Conakry, Guin\u00e9, 14\/12\/2006 – Atr\u00e1s das grades, longe dos olhares indiscretos, os \u00faltimos condenados \u00e0 morte na Guin\u00e9 aguardam o desenlace de seu destino em uma cela perdida na montanha e quase sem m\u00f3veis. A \u00faltima vez que esta na\u00e7\u00e3o da \u00c1frica ocidental ordenou execu\u00e7\u00f5es foi em 2001. O traficante de diamantes Malick Conde, de 26 anos, e o policial Cleophace Lamah, de 30, s\u00e3o os dois presos mais famosos do pa\u00eds e est\u00e3o na pris\u00e3o de Kindia, Oeste de Guin\u00e9 e a 135 quil\u00f4metros da capital, Conakry. Ambos foram condenados pelo assassinato selvagem do comerciante de diamantes Mohamed Tour\u00e9, em 2000. Depois de estrangul\u00e1-lo e deix\u00e1-lo com p\u00e9s e m\u00e3os amarrados, quebraram seu pesco\u00e7o e uma perna e o jogaram em um caixote, para roubar cerca de 20 pedras preciosas.<\/p>\n
Lamah, ex-membro de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa, ficou amigo de Conde e se transformou em seu protetor. Ambos foram presos em outubro de 2000 e condenados \u00e0 morte em agosto do ano passado. O tribunal de Conakry tamb\u00e9m condenou \u00e0 pena capital outros nove homens este ano por terem degolado um l\u00edder de um bairro da capital. Suas celas s\u00e3o l\u00fagubres e t\u00eam dois bancos de madeira como mob\u00edlia . \u00c9 imposs\u00edvel saber com exatid\u00e3o o que ocorre nas silenciosas celas de Kindia, no alto da montanha. Talvez, seus ocupantes ainda tenham alguma esperan\u00e7a de sair com vida algum dia. A pena de morte adotada novamente em 1984 s\u00f3 foi efetivamente aplicada uma vez, em 2001, quando foram executados sete delinq\u00fcentes.<\/p>\n
Eles haviam sido condenados seis anos antes e foram executados por um pelot\u00e3o de fuzilamento em Kindia, ap\u00f3s terem sido acordados abruptamente no meio da noite. A decis\u00e3o de \u201creativar a pena de morte\u201d foi tomada pelo ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a, Abou C\u00e2mara, que queria por fim ao clima de inseguran\u00e7a que reinava na Guin\u00e9, devido aos ataques dos rebeldes procedentes principalmente da vizinha Lib\u00e9ria, em 2000, com um fluxo descontrolado de armamento b\u00e9lico. Atualmente, tanto defensores dos direitos humanos como presos acreditam que a press\u00e3o social pode levar ao cumprimento das penas impostas.<\/p>\n
Em sua \u00faltima viagem pelo pa\u00eds, em novembro, antes de morrer, o ministro da Seguran\u00e7a Ibrahima Dieng reclamou maior rapidez na execu\u00e7\u00e3o dos condenados. Por sua vez, o governo n\u00e3o respondeu aos seus coment\u00e1rios. Um exemplo da reclama\u00e7\u00e3o que a popula\u00e7\u00e3o faz da pena capital ficou patente em julho, quando 15 suspeitos de assassinato foram queimados e molhados com \u00e1cido na cidade de Nz\u00e9rr\u00e9kor\u00e9. \u201cNa primeira Rep\u00fablica (1958-1984) foi utilizada, \u00e0s vezes por motivos pol\u00edticos, a forca como castigo exemplar. As pessoas acreditam erroneamente que a pena de morte \u00e9 um elemento de dissuas\u00e3o, mas todos os estudos demonstram o contr\u00e1rio\u201d, explicou o professor de sociologia da Universidade de Conakry, Alpha Amadou Bano Barry.<\/p>\n
\u201cEstamos aplicando m\u00e1s solu\u00e7\u00f5es para um problema real. Para erradicar a delinq\u00fc\u00eancia de forma efetiva \u00e9 preciso combater a pobreza e o desemprego para poder oferecer a todos as necessidades b\u00e1sicas \u00e0s quais t\u00eam direito\u201d, ressaltou Barry. O fato de mais de 80% dos oito milh\u00f5es de habitantes da Guin\u00e9 professarem a f\u00e9 mu\u00e7ulmana faz com que a pena de morte seja mais aceita. Al\u00e9m disso, advogados de direitos humanos afirmam que o governo primeiro deve provar que pode ser justo, antes de aplicar o castigo extremo. \u201cA pena de morte s\u00f3 tem sentido se o sistema judicial respeitar todas as normas que regem os processos penais. Esse n\u00e3o \u00e9 o caso da Guin\u00e9\u201d, disse \u00e0 IPS o especialista em assuntos jur\u00eddicos Youssouf Sylla.<\/p>\n
O presidente da Organiza\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos da Guin\u00e9, Thierno Maadjou Sow, alertou para a perman\u00eancia de pr\u00e1ticas de tortura em depend\u00eancias do ex\u00e9rcito e da pol\u00edcia. Todos os executados em 2001 expressaram seu profundo arrependimento quando receberam na pris\u00e3o de Kindia a visita de membros dessa organiza\u00e7\u00e3o, revelou Sow. Os sete homens \u201ctinham tanto medo de serem executados e refletiram tanto sobre os crimes que cometeram que estou convencido de que se lhes for dada nova oportunidade podem ser recuperados\u201d, acrescentou.<\/p>\n
\u201cMalick Conde diz que custa a dormir quando se lembra desses presos. De noite tem muito medo\u201d, disse \u00e0 IPS seu advogado Paul Youmba Kourouma. Para ele, Conde foi condenado por erro. \u201cEstou a favor da pena de morte porque creio que h\u00e1 crimes t\u00e3o s\u00e9rios que esse \u00e9 o \u00fanico castigo. Mas n\u00e3o compartilho da senten\u00e7a contra Malick porque a verdade do caso nunca veio \u00e0 tona\u201d, afirmou. \u201cInclusive o m\u00e9dico forense reconheceu perante o tribunal que Tour\u00e9 foi assassinado por um especialista em t\u00e9cnicas de combate, o que se ajusta totalmente ao perfil de Cleophace Lamah\u201d, revelou Kourouma. \u201cSe o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a rejeitar nossa apela\u00e7\u00e3o, a \u00fanica salva\u00e7ao ser\u00e1 a gra\u00e7a presidencial\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Lamah foi defendido por advogados p\u00fablicos, mas durante o processo, e como no assassinato de Tour\u00e9 foram usadas t\u00e9cnicas militares, a opini\u00e3o foi de que, de fato, era o assassino. De todo modo, tentou envolver Conde como co-autor do crime. Depois, tamb\u00e9m ficou provado em ju\u00edzo que Lamah havia tentado envenenar Conde, preso antes que ele, quando estava na pris\u00e3o. Al\u00e9m disso, Kourama acusa o governo de maltratar duramente os presos. Conde e Lamah foram levados com as m\u00e3os amarradas \u00e0s costas na viagem de 135 quil\u00f4metros at\u00e9 Kindia ap\u00f3s receberem a condena\u00e7\u00e3o a morte, acrescentou. \u201cEste tratamento os deixou sem poder usar os membros superiores durante dois meses. Isso \u00e9 muito grave\u201d, denunciou o advogado. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Conakry, Guin\u00e9, 14\/12\/2006 – Atr\u00e1s das grades, longe dos olhares indiscretos, os \u00faltimos condenados \u00e0 morte na Guin\u00e9 aguardam o desenlace de seu destino em uma cela perdida na montanha e quase sem m\u00f3veis. Continue Reading