Bangcoc, 19\/12\/2006 – As Filipinas e a Tail\u00e2ndia n\u00e3o temem enfrentar as grandes companhias farmac\u00eauticas ao oferecer \u00e0 sua popula\u00e7\u00e3o medicamentos gen\u00e9ricos a pre\u00e7os acess\u00edveis. Os gen\u00e9ricos s\u00e3o rem\u00e9dios identificados pelo nome de seu princ\u00edpio ativo, mesmo sem a anu\u00eancia dos donos das correspondentes patentes, e muito mais baratos do que seus equivalentes com marca registrada. A \u00cdndia \u00e9 o principal produtor mundial de c\u00f3pias de baixo custo de medicamentos patenteados. Por sua vez, a Tail\u00e2ndia emitiu uma licen\u00e7a obrigat\u00f3ria para quebrar a patente do Efavirenz, produto da multinacional Merck contra o HIV, a fim de importar o gen\u00e9rico de fabrica\u00e7\u00e3o indiana.<\/p>\n
Enquanto isso, Filipinas se mostra muito interessada em entrar em uma batalha legal contra o laborat\u00f3rio Pfizer para poder importar da \u00cdndia uma vers\u00e3o do Norvasc, para pacientes com problemas card\u00edacos. Esse caso ganhou for\u00e7a quando em meados de novembro os usu\u00e1rios desse medicamento se uniram para defender seu direito a contar com uma vers\u00e3o mais barata. Iniciativas para fazer prevalecer os interesses da sa\u00fade p\u00fablica por sobre os do setor privado s\u00e3o simult\u00e2neas \u00e0 \u201cofensiva das companhias farmac\u00eauticas nos pa\u00edses em desenvolvimento para ignorar as regras existentes do com\u00e9rcio mundial\u201d, disse a organiza\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria Oxfam.<\/p>\n
Essa \u201cofensiva\u201d tem a finalidade de \u201cevitar\u201d que os pa\u00edses pobres \u201cobtenham rem\u00e9dios a pre\u00e7os menores\u201d, afirma a Oxfam. Algumas na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento do sudeste asi\u00e1tico decidiram fazer valer seu direito de garantir medicamentos a pre\u00e7os access\u00edveis para enfrentar as graves emerg\u00eancias sanit\u00e1rias internas. Esse direito ficou assegurado na confer\u00eancia ministerial que a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio realizou em Doha, capital do Qatar, em novembro de 2001. Nessa oportunidade os ministros acordaram os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Vinculados ao Com\u00e9rcio (Adpic), que permitem \u00e0s na\u00e7\u00f5es do Sul ter acesso ou produzir rem\u00e9dios a um custo menor de modo a enfrentar problemas de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
Uma das formas de adquirir medicamentos mais baratos \u00e9 permitir a produ\u00e7\u00e3o local de um rem\u00e9dio patenteado para atender a necessidade interna. A outra forma \u00e9 a importa\u00e7\u00e3o do gen\u00e9rico apesar de o composto ter direitos de exclusividade. A decis\u00e3o de Bangcoc de emitir uma licen\u00e7a obrigat\u00f3ria para importar uma vers\u00e3o gen\u00e9rica do Efavirenz, at\u00e9 que possa iniciar sua elabora\u00e7\u00e3o, dentro de seis meses, \u00e9 a primeira que este pa\u00eds toma desde que foi aprovada a Lei de Patentes e Drogas, h\u00e1 quase tr\u00eas d\u00e9cadas.<\/p>\n
\u201cA Tail\u00e2ndia respeita a normativa dos Adpic quando se trata de buscar uma alternativa para as subst\u00e2ncias produzidos pela Merck\u201d, disse Paul Cawthorne, coordenador da organiza\u00e7\u00e3o M\u00e9dicos Sem Fronteiras nesse pa\u00eds. Esta organiza\u00e7\u00e3o realiza h\u00e1 anos uma campanha em favor do barateamento dos rem\u00e9dios no mundo em desenvolvimento. \u201ca Tail\u00e2ndia teve de enfrentar um problema de reserva desta droga devido a uma enorme demanda mundial. Seu pre\u00e7o excessivo tamb\u00e9m foi um problema\u2019, diz Cawthorne.<\/p>\n
Segundo ele, a medida tomada por Bangcoc vai fortalecer sua postura na pr\u00f3xima vez que tiver de negociar pre\u00e7os de medicamentos com outras companhias farmac\u00eauticas. \u201cOs laborat\u00f3rios saber\u00e3o que o governo da Tail\u00e2ndia n\u00e3o duvidar\u00e1 em fazer um neg\u00f3cio melhor para conseguir rem\u00e9dios mais baratos. Sobretudo porque declarou que esta \u00e9 a primeira vez que quebra uma patente, mas n\u00e3o a \u00faltima\u201d, acrescenta.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante que os pa\u00edses em desenvolvimento da regi\u00e3o assumam posturas semelhantes para garantir que fa\u00e7am uso de seus direitos no contexto dos Adpic\u201d, disse \u00e0 IPS Jacques-Chai Chomthongde, pesquisador da Focus on the Global South, insituti\u00e7\u00e3o dedicada \u00e0s pesquisas sociais e econ\u00f4micas com sede em Bangcoc. \u201cEspero que isto que acontece na Tail\u00e2ndia incentive outras na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento a seguirem o mesmo caminho\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O produto da Merck, utilizado na primeira e segunda linha de terapias para prolongar a vida das pessoas infectadas com o HIV (v\u00edrus da defici\u00eancia imunol\u00f3gica humana, causador da aids), tem custo para o paciente de US$ 41 por m\u00eas, enquanto sua vers\u00e3o gen\u00e9rica custa US$ 22. As medidas tomadas pela Tail\u00e2ndia para oferecer medicamentos mais baratos aos seus cidad\u00e3os com HIV seguem o crit\u00e9rio estabelecido h\u00e1 quatro anos, quando a ag\u00eancia farmac\u00eautica estatal come\u00e7ou a produzir uma linha local de anti-retrovirais gen\u00e9ricos que reduziram o custo do tratamento mensal para US$ 37,50.<\/p>\n
Medicamentos baratos e um pacote de assist\u00eancia universal fizeram com que a Tail\u00e2ndia liderasse os pa\u00edses em desenvolvimento que oferecem anti-retrovirais aos portadores do HIV\/aids. Neste momento, essa cobertura m\u00e9dica atinge 85 mil das 600 mil pessoas com o v\u00edrus. Mas os especialistas em sa\u00fade p\u00fablica alertam que o pa\u00eds deve estar preparado para fornecer terapia de segunda linha, pois a de primeira perde efetividade quando o tratamento avan\u00e7a no tempo.<\/p>\n
A companhia Pfizer aumentou a temperatura do governo filipino ao processar no come\u00e7o do ano duas ag\u00eancias estatais por importarem uma vers\u00e3o gen\u00e9rica de seu rem\u00e9dio contra a hipertens\u00e3o Norvasc. \u201cA Pfizer obt\u00e9m US$ 60 milh\u00f5es por ano nas Filipinas com a venda desse medicamento a pre\u00e7o maior do que o dobro do cobrado em outros pa\u00edses, apesar de as doen\u00e7as card\u00edacas serem a principal causa de morte\u201d, segundo a Oxfam. \u201cEsse caso cria um precedente e de seu resultado depender\u00e1 a capacidade do governo para garantir gen\u00e9ricos mais baratos\u201d, disse \u00e0 IPS em entrevista por telefone desde Manila a coordenadora da campanha da Oxfam, Shalimar Vitan. \u201cTamb\u00e9m \u00e9 a primeira oportunidade para que os consumidores lutem por seus direitos contra a Pfizer. N\u00e3o tiveram outra oportunidade\u201d, acrecentou.<\/p>\n
Ativistas filipinos a favor de um com\u00e9rcio justo e um melhor sistema de sa\u00fade p\u00fablica temem que uma vit\u00f3ria da Pfizer prejudique ainda mais as promessas feitas em Doha, pois poder fortalecer as cl\u00e1usulas de prote\u00e7\u00e3o de patentes da companhia e incentivar outros laborat\u00f3rios a seguir o mesmo caminho. Para eles, seria uma bofetada na decis\u00e3o da estatal Corpora\u00e7\u00e3o de Com\u00e9rcio Internacional das Filipinas e do Escrit\u00f3rio de Alimentos e Drogas a respeito de sua \u201clegalidade no contexto da normativa filipina\u201d. \u201cSe a Pfizer vencer, a capacidade do governo para ter acesso a rem\u00e9dios mais baratos e reivindicar seu direito em rela\u00e7\u00e3o ao respeito das salvaguardas dos Adpic estar\u00e1 seriamente limitada\u201d, segundo a Oxfam. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bangcoc, 19\/12\/2006 – As Filipinas e a Tail\u00e2ndia n\u00e3o temem enfrentar as grandes companhias farmac\u00eauticas ao oferecer \u00e0 sua popula\u00e7\u00e3o medicamentos gen\u00e9ricos a pre\u00e7os acess\u00edveis. Os gen\u00e9ricos s\u00e3o rem\u00e9dios identificados pelo nome de seu princ\u00edpio ativo, mesmo sem a anu\u00eancia dos donos das correspondentes patentes, e muito mais baratos do que seus equivalentes com marca registrada. Continue Reading