Rio de Janeiro, 27\/12\/2006 – O algod\u00e3o segue no Brasil os passos da soja. Suas variedades transg\u00eanicas, introduzidas por contrabando no Pa\u00eds nos \u00faltimos anos, agora podem ser legalizadas por meio de um projeto j\u00e1 aprovado de forma sub-rept\u00edcia na C\u00e2mara dos Deputados. Agora, a iniciativa ser\u00e1 examinada no Senado, onde sua aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 certa, porque existe uma maioria ainda mais significativa favor\u00e1vel aos cultivos geneticamente modificados, segundo Jean Marc von der Weid, coordenador da Assessoria e Servi\u00e7os para Projetos de Agricultura Alternativa (AS-PTA), uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental da campanha \u201cPor um Brasil livre de transg\u00eanicos\u201d.<\/p>\n
Os deputados, na realidade, deveriam tratar da convers\u00e3o em lei de uma Medida Provis\u00f3ria destinada a estabelecer regras para proteger as \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o natural de amea\u00e7as de contamina\u00e7\u00e3o transg\u00eanica. Mas na realidade, o que fizeram foi reduzir de 10 mil metros para 50 metros a zona de amortiza\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, a dist\u00e2ncia entre as planta\u00e7\u00f5es modificadas e as reservas de florestas e biodiversidade.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, na tramita\u00e7\u00e3o do projeto, o relator Paulo Pimenta, do PT, acrescentou novas disposi\u00e7\u00f5es. Uma delas legaliza o algod\u00e3o transg\u00eanico semeado e produzido ilegalmente no Brasil, uma parte, inclusive, sob aten\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura. Outro ponto adicionado facilita a libera\u00e7\u00e3o de cultivos geneticamente modificados no pa\u00eds, que necessita da aprova\u00e7\u00e3o de 18 dos 27 membros da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Nacional de Bioseguran\u00e7a (CTNBio). A proposta reduz a exig\u00eancia para uma maioria simples, ou seja, de 14 votos.<\/p>\n
A mudan\u00e7a atende a press\u00f5es de pesquisadores e organiza\u00e7\u00f5es de grandes agricultores, que se intensificaram h\u00e1 um m\u00eas, depois de em uma reuni\u00e3o na CTNBio n\u00e3o ter sido autorizada a importa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de uma vacina transg\u00eanica contra a doen\u00e7a de Aujeszky, que afeta os su\u00ednos, apesar da maioria de 17 votos favor\u00e1veis e apenas quatro contra. A modifica\u00e7\u00e3o apresentada por Pimenta foi aprovada na semana passada por 247 deputados. Votaram contra a medida 103, a maioria do PT, acompanhada de pequenos partidos de esquerda. O Senado poder\u00e1 examinar este assunto a partir de fevereiro, depois do recesso parlamentar.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o da maioria necess\u00e1ria na CTNBio faz parte de \u201cum processo de intimida\u00e7\u00e3o\u201d dos operadores contr\u00e1rios aos transg\u00eanicos em favor de uma pol\u00edtica de biosseguran\u00e7a, disse Von der Weid \u00e0 IPS. \u201cQuerem expuls\u00e1-los da comiss\u00e3o\u201d, acrescentou. Em sua opini\u00e3o, a altera\u00e7\u00e3o ter\u00e1 pouco efeito pr\u00e1tico, j\u00e1 que a CTNBio tem maioria de cientistas interessados em modifica\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas, que s\u00e3o aprovadas sem problemas.<\/p>\n
Mas antes de aprovar cultivos comerciais de variedades transg\u00eanicas, a comiss\u00e3o dever\u00e1 definir crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o de riscos, e isso retarda as autoriza\u00e7\u00f5es, mais do que as dificulta para obter a maioria de dois ter\u00e7os. Al\u00e9m disso, esta nova regra da CNTBio se torna \u201cirrelevante\u201d diante da pol\u00edtica de \u201cfato consumado\u201d, de introduzir variedades transg\u00eanicas ilegalmente no Pa\u00eds para depois legaliz\u00e1-las por medidas parlamentares, afirmou Von der Weid.<\/p>\n
Algo semelhante ocorreu com a soja desenvolvida pela norte-americana Monsanto para resistir ao herbicida Roundup Ready (RR), produzido por essa mesma companhia. H\u00e1 cerca de 10 anos, suas sementes foram introduzidas por contrabando no sul do Brasil, procedente da Argentina, passando agora a dominar a produ\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul. Diante do fato consumado, o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva decidiu legalizar seu cultivo atrav\u00e9s de sucessivas Medidas Provis\u00f3rias desde 2003, at\u00e9 que o parlamento finalmente aprovou uma nova Lei de Biosseguran\u00e7a em 2005. Boa parte da soja produzida no centro, oeste e sul do Pa\u00eds \u00e9 geneticamente modificada.<\/p>\n
Os opositores destacam que o algod\u00e3o e o milho transg\u00eanicos apresentam maiores riscos de contamina\u00e7\u00e3o porque no Brasil h\u00e1 esp\u00e9cies nativas dessas plantas, ao contr\u00e1rio da soja. Estima-se em 150 mil hectares a planta\u00e7\u00e3o de algod\u00e3o com sementes transg\u00eanicas. A decis\u00e3o da C\u00e2mara Federal constitui um \u201cretrocesso\u201d na pol\u00edtica de biosseguran\u00e7a e \u201ce envia um sinal muito negativo\u201d, indicando que se pode violar as leis que \u201cnada acontecer\u00e1\u201d, para depois adotar uma medida que apagar\u00e1 o delito, destacou o ativista.<\/p>\n
O movimento Por um Brasil livre de transg\u00eanicos tentar\u00e1 barrar no Senado este projeto, mas sabe-se que a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as \u00e9 mais favor\u00e1vel ainda, diante da forte presen\u00e7a de senadores ligados ao setor agropecu\u00e1rio. Entretanto, tamb\u00e9m se tentar\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o judicial \u201ccontra a decis\u00e3o legal\u201d da C\u00e2mara, que \u201clegislou violando leis\u201d que havia aprovado anteriormente, bem como contra o governo, mais precisamente o Minist\u00e9rio da Agricultura, informou Von der Weid. Este minist\u00e9rio foi \u201cc\u00famplice\u201d dos agricultores, por n\u00e3o destruir o algod\u00e3o transg\u00eanico produzido ilegalmente e n\u00e3o agir devidamente na inspe\u00e7\u00e3o das planta\u00e7\u00f5es, acrescentou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, 27\/12\/2006 – O algod\u00e3o segue no Brasil os passos da soja. Suas variedades transg\u00eanicas, introduzidas por contrabando no Pa\u00eds nos \u00faltimos anos, agora podem ser legalizadas por meio de um projeto j\u00e1 aprovado de forma sub-rept\u00edcia na C\u00e2mara dos Deputados. Continue Reading