Buenos Aires, 28\/12\/2006 – Apesar do descontrolado avan\u00e7o do desmatamento na Argentina, o projeto de declarar emerg\u00eancia florestal em todo o pa\u00eds, que esteve perto de ser aprovado no Congresso, foi adiado para o pr\u00f3ximo ano. Em novembro passado, a C\u00e2mara de Deputados aprovou de maneira geral um projeto de lei cujos artigos come\u00e7ariam a ser debatidos quando o bloco de legisladores do oficialista partido Frente para a Vit\u00f3ria se dividiu. Na \u00faltima sess\u00e3o legislativa do ano, e ap\u00f3s tr\u00eas adiamentos, a proposta elaborada com a participa\u00e7\u00e3o de ambientalistas, ficou sem qu\u00f3rum, pelo menos em 2006, para ser debatida artigo por artigo.<\/p>\n
\u201cOs representantes das prov\u00edncias afetadas decidiram n\u00e3o tratar o projeto porque tem aspectos pouco claros\u201d, disse \u00e0 IPS a legisladora Fabiana Bianco, da Frente para a Vit\u00f3ria na prov\u00edncia de Misiones. \u201cN\u00e3o nos opomos, mas acreditamos que cada prov\u00edncia deve aderir \u00e0 emerg\u00eancia de forma volunt\u00e1ria\u201d, acrescentou. Outros legisladores que ap\u00f3iam este ponto de vista argumentam que a iniciativa iria \u201cafetar a autonomia das prov\u00edncias\u201d se fosse aprovada tal com est\u00e1. No entanto, esta id\u00e9ia \u00e9 rejeitada pelos promotores do projeto, para os quais a norma deve ser compulsiva para que tenha efetividade.<\/p>\n
A deputada Marta Maffei, do opositor partido Afirma\u00e7\u00e3o para uma Republica de Iguais, disse \u00e0 IPS que o oficialismo se dividiu entre os que s\u00e3o a favor de administrar racionalmente o recurso florestal e aqueles contr\u00e1rios ao controle do desmatamento. \u201cOs deputados das prov\u00edncias do norte do pa\u00eds querem que a floresta seja administrada pelos governadores, e j\u00e1 sabemos como isso termina, porque, at\u00e9 agora, as florestas v\u00eam sendo exploradas e saqueadas sem controle por parte de grupos econ\u00f4micos privados\u201d, disse Maffei.<\/p>\n
O projeto de lei Pressupostos M\u00ednimos de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental para Florestas Nativas (um patrim\u00f4nio de 33 milh\u00f5es de hectares em todo o pa\u00eds) objetiva frear a perda de 250 mil hectares com efeito da expans\u00e3o da agricultura intensiva e da pecu\u00e1ria. Foi apresentado pelo deputado Miguel Bonasso, do partido Converg\u00eancia, pr\u00f3ximo ao oficialismo, e fortemente defendido por Maffei. A iniciativa foi adiada para as sess\u00f5es extraordin\u00e1rias de fevereiro pr\u00f3ximo, quando, segundo os ambientalistas, ser\u00e1 ainda mais dif\u00edcil conseguir acordo porque 2007 ser\u00e1 um ano de elei\u00e7\u00f5es gerais. Al\u00e9m disso, o projeto dever\u00e1 passar depois pelo exame do Senado.<\/p>\n
\u201cSer\u00e1 preciso trabalhar muito para que n\u00e3o haja novo adiamento e para que o projeto seja aprovado sem mudan\u00e7as substanciais que o fa\u00e7am ficar sem sentido\u201d, afirmou Maffei. Dados da Secret\u00e1ria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (m\u00e1ximo organismo oficial encarregado do tema) mostram que a cada ano s\u00e3o destru\u00eddos na Argentina 250 mil hectares de florestas, uma extens\u00e3o equivalente a 12 vezes a superf\u00edcie de Buenos Aires, com o objetivo de ampliar zonas de cultivo, principalmente da soja.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma vergonha, um papel\u00e3o. A press\u00e3o das prov\u00edncias que desmatam fez os deputados que eram favor\u00e1veis \u00e0 lei voltarem atr\u00e1s\u201d, disse \u00e0 IPS Hern\u00e1n Giardini, coordenador a Campanha de Florestas do Greenpeace Argentina, uma das entidades que participou da prepara\u00e7\u00e3o do projeto. Para essa entidade, trata-se de \u201cuma hipocrisia\u201d da parte dos legisladores oficialistas, j\u00e1 que o pr\u00f3prio presidente N\u00e9stor Kirchner afirmou este ano que \u201ca mudan\u00e7a clim\u00e1tica, a prote\u00e7\u00e3o da floresta nativa e o controle da \u00e1gua\u201d seriam \u201cos eixos principais da pol\u00edtica de Estado em mat\u00e9ria ambiental\u201d de seu governo.<\/p>\n
O adiamento do debate legislativo se deve precisamente \u00e0 resist\u00eancia de deputados de seu pr\u00f3prio partido e que pertencem \u00e0s prov\u00edncias onde o desmonte \u00e9 cr\u00edtico. A Secretaria de Meio Ambiente apoiou a proposta, mas os interesses dos deputados provinciais foram mais fortes do que sua lealdade partid\u00e1ria. Uma fonte da secretaria, que preferiu o anonimato, revelou \u00e0 IPS que houve fortes press\u00f5es de legisladores e at\u00e9 governadores para deter o projeto.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m tem apoio de todas as entidades ecol\u00f3gicas e de outras organiza\u00e7\u00f5es, como a Federa\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria Argentina, que re\u00fane pequenos produtores rurais, e a Organiza\u00e7\u00e3o de Na\u00e7\u00f5es e Povos Ind\u00edgenas na Argentina. A iniciativa legislativa, que foi votada afirmativamente de maneira geral por 150 dos 176 deputados presentes \u00e0 sess\u00e3o de 25 de novembro, diz que a partir de sua san\u00e7\u00e3o \u201cqualquer desmatamento ser\u00e1 ilegal\u201d, inclusive se feito com autoriza\u00e7\u00e3o regional, da\u00ed a resist\u00eancia de prov\u00edncias como Formosa, Misiones e Salta.<\/p>\n
De fato, na v\u00e9spera da \u00faltima e sem sucesso sess\u00e3o legislativa do ano, o Greenpeace denunciou que o governo de Salta autorizou o corte de 20 mil hectares de florestas, uma \u00e1rea equivalente a quase toda a cidade de Buenos Aires. O projeto declara a \u201cemerg\u00eancia florestal\u201d em todo o territ\u00f3rio e pro\u00edbe o desmatamento sem autoriza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Meio Ambiente. Para levantar a proibi\u00e7\u00e3o cada jurisdi\u00e7\u00e3o deve apresentar um plano de ordenamento territorial. Esse plano dever\u00e1 estabelecer categorias de florestas de acordo, por exemplo, com a superf\u00edcie m\u00ednima para ser habitat de esp\u00e9cies nativas, sua vincula\u00e7\u00e3o com outras esp\u00e9cies, seu estado de conserva\u00e7\u00e3o ou seu potencial agr\u00edcola e florestal.<\/p>\n
Segundo este ordenamento, haveria zonas verdes de baixo valor de conserva\u00e7\u00e3o que poderiam ser transformadas total ou parcialmente. Amarelas, de valor m\u00e9dio, que s\u00f3 podem ser destinadas a atividades sustent\u00e1veis, e as vermelhas, de alt\u00edssimo interesse ambiental, onde a preserva\u00e7\u00e3o \u00e9 prim\u00e1ria e seria proibido alterar. Ap\u00f3s apresentar as categorias, incluindo a autoriza\u00e7\u00e3o para desmatar expedida pelas comunidades nativas que habitam as florestas, a secretaria poderia permitir ou n\u00e3o o corte, com pr\u00e9via apresenta\u00e7\u00e3o do estudo de impacto ambiental.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es ambientais como Funda\u00e7\u00e3o Vida Silvestre Argentina, Funda\u00e7\u00e3o Ambiente e Recursos Naturais e Greenpeace disseram que estes s\u00e3o requisitos \u201cm\u00ednimos\u201d para explorar os recursos naturais de maneira sustent\u00e1vel. Por outro lado, os legisladores de prov\u00edncias inclinadas a autorizar os cortes preferiam que a morat\u00f3ria fosse de \u201cades\u00e3o volunt\u00e1ria\u201d. Giardini denunciou no passado que em algumas prov\u00edncias, como Salta, Chaco e Santiago del Estero, seus governos haviam autorizados cortes em \u00e1reas habitadas por comunidades ind\u00edgenas ou camponeses sem t\u00edtulos de propriedade, e considerou necess\u00e1rio por um fim a essa situa\u00e7\u00e3o. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Buenos Aires, 28\/12\/2006 – Apesar do descontrolado avan\u00e7o do desmatamento na Argentina, o projeto de declarar emerg\u00eancia florestal em todo o pa\u00eds, que esteve perto de ser aprovado no Congresso, foi adiado para o pr\u00f3ximo ano. Continue Reading