Na\u00e7\u00f5es Unidas, 04\/01\/2007 – O novo secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, o sul-coreano Ban ki-Moon, negou-se a expressar sua opini\u00e3o sobre a pena de morte, contrastando com seu antecessor Kofi Annan, que se opunha publicamente \u00e0 pena capital. \u201cA quest\u00e3o da pena de morte \u00e9 um assunto de cada Estado-membro\u201d, disse o secret\u00e1rio-geral a um grupo de jornalistas na ter\u00e7a-feira, em seu primeiro dia de trabalho na ONU. Perguntado sobre a execu\u00e7\u00e3o no s\u00e1bado passado do ex-presidente iraquiano Saddam Hussein, Ban afirmou: \u201cSaddam Hussein foi respons\u00e1vel por crimes hediondos e atrocidades indescrit\u00edveis contra o povo iraquiano. Nunca devemos esquecer as v\u00edtimas desses crimes\u201d.<\/p>\n
Ban reservou sua opini\u00e3o pessoal sobre a pena de morte. Seu pa\u00eds, a Cor\u00e9ia do Sul, \u00e9 uma das poucas democracias do mundo que ap\u00f3iam esse castigo, junto com Estados Unidos e Jap\u00e3o. Os 192 pa\u00edses-membros das Na\u00e7\u00f5es Unidas est\u00e3o divididos sobre o assunto. A Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, de 27 membros, rejeita de forma radical a pena de morte, enquanto os Estados Unidos e os 57 pa\u00edses isl\u00e2micos a ap\u00f3iam. Annan, que deixou a Secretaria Geral da ONU no dia 31 de dezembro, opunha-se publicamente \u00e0 esse castigo. Tamb\u00e9m rejeitou a senten\u00e7a de morte imposta a Saddam Hussein por um tribunal iraquiano no m\u00eas passado, embora condenasse os crimes cometidos pelo ditador iraquiano.<\/p>\n
\u201cA priva\u00e7\u00e3o da vida \u00e9 algo muito absoluto, extremamente irrevers\u00edvel, para que um ser humano a inflija a outro, mesmo sendo apoiado por um processo legal\u201d, disse Annan. Por outro lado, Ban afirmou \u00e0 imprensa que \u00e9 \u201cfirme contra a impunidade. Tamb\u00e9m espero que os membros da comunidade internacional respeitem como devem ser respeitados todos os aspectos do direito humanit\u00e1rio internacional\u201d, acrescentou. Perguntado se a pena capital deveria ser suspensa, o secret\u00e1rio-geral repetiu sua resposta anterior.<\/p>\n
Ashraf Qazi, representante especial do secret\u00e1rio-geral no Iraque, disse no domingo que \u201ca ONU se op\u00f5e firmemente \u00e0 impunidade e entende o desejo de justi\u00e7a de muitos iraquianos\u201d e explicou que \u201cas Na\u00e7\u00f5es Unidas se op\u00f5em \u00e0 pena capital, mesmo no caso de crimes de guerra, contra a humanidade e genoc\u00eddio\u201d. Diante dessa aparente contradi\u00e7\u00e3o de Ban, a porta-voz das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Michele Montas, disse aos jornalistas que a refer\u00eancia do secret\u00e1rio-geral ao direito humanit\u00e1rio internacional \u201crefere-se tacitamente ao fato de a ONU e seu Conselho de Direitos Humanos n\u00e3o reconhecerem a pena capital\u201d.<\/p>\n
A porta-voz tamb\u00e9m afirmou que os coment\u00e1rios de Ban \u201cn\u00e3o representam uma mudan\u00e7a na pol\u00edtica da ONU sobre a pena de morte\u201d. As Na\u00e7\u00f5es Unidas n\u00e3o s\u00e3o a favor da pena capital, mas o secret\u00e1rio-geral disse que se trata de um assunto sobre o qual cada pa\u00eds-membro deve decidir, acrescentou. Por outro lado, a Anistia Internacional, com sede em Londres, reiterou ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o de Saddam que se op\u00f5e totalmente \u00e0 pena de morte e expressou sua preocupa\u00e7\u00e3o porque o tribunal de apela\u00e7\u00f5es do Iraque n\u00e3o corrigiu as graves falhas registradas no julgamento do ex-ditador.<\/p>\n
\u201cNos opomos \u00e0 pena de morte em todos os casos, por ser uma viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 vida e o castigo mais cruel, desumano e degradante. Esta pena \u00e9 especialmente terr\u00edvel quando imposta ap\u00f3s um julgamento injusto\u201d, disse Malcolm Smart, diretor do Programa da Anistia Internacional para o Oriente M\u00e9dio e o Norte da \u00c1frica. \u201c\u00c9 um assunto ainda mais preocupante porque neste caso a execu\u00e7\u00e3o se assemelhou a um final anunciado, uma vez pronunciado o veredito. O tribunal de apela\u00e7\u00f5es apenas deu um verniz de legitimidade ao que foi, de fato, um processo fundamentalmente defeituoso\u201d, afirmou Smart. Este julgamento ser\u00e1 visto por muitos como \u201ca justi\u00e7a do vencedor\u201d, mas, \u201clamentavelmente, n\u00e3o se far\u00e1 nada para deter a onda de assassinatos pol\u00edticos\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Saddam foi condenado \u00e0 morte no dia 5 de novembro de 2006 pela morte de 148 pessoas de Al-Dujail, uma aldeia situada ao norte de Bagd\u00e1, em repres\u00e1lia por uma tentativa de assassinato que sofreu em 1982. O julgamento, que come\u00e7ou em outubro de 2005, quase dois anos depois da pris\u00e3o do ex-ditador iraquiano pelas for\u00e7as de ocupa\u00e7\u00e3o norte-americanas, terminou em julho de 2006.<\/p>\n
\u201cTodo acusado tem direito a um julgamento justo, qualquer que seja a magnitude das acusa\u00e7\u00f5es. Este princ\u00edpio foi constantemente ignorado durante as d\u00e9cadas de tirania de Saddam Hussein. Sua derrocada criou a oportunidade de restaurar este direito b\u00e1sico e, ao mesmo tempo, fazer justi\u00e7a pelos crimes do passado. \u00c9 uma oportunidade perdida, e isto se agrava pela pena de morte\u201d, afirmou Smart.<\/p>\n
\u201cO compromisso de um governo com os direitos humanos se mede pela forma com que trata seus piores detratores\u201d, disse Dicker. \u201cA hist\u00f3ria julgar\u00e1 estas a\u00e7\u00f5es severamente\u201d, conclui. O ativista e escritor paquistan\u00eas-brit\u00e2nico Tariq Al\u00ed recordou no site CounterPunch que Saddam Hussein era um tirano indiscut\u00edvel, mas que \u201ca maioria de seus crimes foi cometida quando era um estreito aliado dos que agora ocupam o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
\u201cMerecia um julgamento e um castigo justos em um Iraque independente, n\u00e3o isso. A dupla moral do Ocidente nunca deixa de surpreender. Suharto (ex-ditador) da Indon\u00e9sia, que deixou pelo caminho montanhas de cad\u00e1veres (pelo menos um milh\u00e3o de v\u00edtimas \u00e9 o m\u00ednimo aceito) foi protegido por Washington. Nunca foi t\u00e3o molestado quanto Saddam\u201d, escreveu Al\u00ed. \u201cE, o que h\u00e1 sobre os que criaram o atual desastre no Iraque? Os torturadores de (presos na pris\u00e3o de) Abu Ghraib, os carniceiros desapiedados de Falluja, os respons\u00e1veis pela limpeza \u00e9tnica de Bagd\u00e1, o chefe de pris\u00e3o curdo que se orgulha de ter Guant\u00e2namo como modelo? Por acaso George W. Bush e Tony Blair ser\u00e3o alguma vez julgados por crimes de guerra? \u00c9 duvidoso\u201d, concluiu Al\u00ed. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 04\/01\/2007 – O novo secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, o sul-coreano Ban ki-Moon, negou-se a expressar sua opini\u00e3o sobre a pena de morte, contrastando com seu antecessor Kofi Annan, que se opunha publicamente \u00e0 pena capital. Continue Reading