Santiago, 04\/01\/2007 – A meio caminho para chegar aos objetivos do mil\u00eanio fixados pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, alguns indicadores de desenvolvimento continuam n\u00e3o sendo muito positivos para muitos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe. Desafios aos quais se soma outro: fortalecer a capacidade estat\u00edstica para medir os avan\u00e7os. Em setembro de 2000, todos os pa\u00edses-membros da ONU se comprometeram a alcan\u00e7ar em 2015 oito grandes Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio (ODM), entre eles erradicar a pobreza extrema e a fome, proporcionar ensino prim\u00e1rio universal e promover a igualdade entre os g\u00eaneros e a autonomia da mulher.<\/p>\n
Outros objetivos estabelecidos foram reduzir a mortalidade infantil, melhorar a sa\u00fade materna, combater o HIV\/aids e outras doen\u00e7as graves, garantir o uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais e fomentar uma associa\u00e7\u00e3o mundial para o desenvolvimento. Para medir os objetivos foram estabelecidos 48 indicadores e 18 metas, iguais para todos os pa\u00edses, e foi acordado apresentar, pelo menos, um informe do progresso ou retrocesso em 2005.<\/p>\n
Nenhum pa\u00eds conta com informa\u00e7\u00e3o sobre a totalidade dos indicadores ODM, mas a maioria das na\u00e7\u00f5es apresenta algum instrumento de medi\u00e7\u00e3o relacionado quando carece do dado exato, segundo revelou um estudo da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal), cujos resultados preliminares foram divulgados no final do ano em Santiago. A auto-avalia\u00e7\u00e3o de cada pa\u00eds, inclu\u00edda na pesquisa, sobre a capacidade estat\u00edstica para acompanhamento dos ODM tamb\u00e9m foi reveladora: 52% das na\u00e7\u00f5es consideram que \u00e9 fraca ou baixa; 30% que \u00e9 boa, m\u00e9dia ou aceit\u00e1vel, e somente 18% que \u00e9 alta ou forte.<\/p>\n
Nos extremos est\u00e3o Rep\u00fablica Dominicana, ao reconhecer que 99% de sua capacidade estat\u00edstica \u00e9 baixa ou fraca; e o Chile, que considera que 93% de seu trabalho \u00e9 forte. Em geral, as \u00e1reas mais d\u00e9beis s\u00e3o o acompanhamento e a an\u00e1lise estat\u00edstica, bem como a destreza para aplicar os resultados a pol\u00edticas e planos de destina\u00e7\u00e3o de recursos. A pesquisa da Cepal \u00e9 parte do projeto \u201cFortalecimento da capacidade dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe para monitorar o cumprimento dos ODM\u201d, financiado pela Conta do Desenvolvimento da ONU (2005-2007).<\/p>\n
O estudo tamb\u00e9m comparou os informes de acompanhamento dos ODM de 34 pa\u00edses da Am\u00e9rica com as bases de dados da ONU e concluiu que somente 11% das s\u00e9ries eram iguais; 25% distintas ou n\u00e3o-compar\u00e1veis, e o restante n\u00e3o tinha informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel. \u201cSomente em 11% dos casos as s\u00e9ries de cifras s\u00e3o iguais entre informes nacionais e a bases de dados internacional. \u00c9 uma porcentagem muito baixa, mas h\u00e1 muitas exce\u00e7\u00f5es. N\u00e3o acreditamos que necessariamente tenhamos que atingir a igualdade\u201d, j\u00e1 que depende do monitoramento, explicou \u00e0 IPS Simone Cecchini, oficial da Divis\u00e3o de Desenvolvimento Social da Cepal e um dos autores do estudo.<\/p>\n
O pesquisador deu com exemplo o c\u00e1lculo da extrema pobreza. \u201cO Banco Mundial tem uma medida global, utilizada para os ODM, que \u00e9 a porcentagem de pessoas que vivem com menos de um d\u00f3lar por dia, necess\u00e1ria para comparar todos os pa\u00edses do mundo, mas que n\u00e3o \u00e9 relevante para a Am\u00e9rica Latina, porque \u00e9 uma linha muito baixa\u201d, disse Cecchini. \u201cA\u00ed \u00e9 importante usar os dados da Cepal, que s\u00e3o s\u00e9ries nacionais compar\u00e1veis na regi\u00e3o, diferentes da informa\u00e7\u00e3o que manejam internamente aos pa\u00edses\u201d, acrescentou. Entretanto, alertou que a disponibilidade de dados ainda \u00e9 insuficiente e que a ONU possui registros mais acabados do que as pr\u00f3prias na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Cecchini atribui esta situa\u00e7\u00e3o \u00e0 escassez de or\u00e7amentos financeiros e de pessoal capacitado. \u201cComo os escrit\u00f3rios nacionais de estat\u00edsticas n\u00e3o t\u00eam grande visibilidade pol\u00edtica, n\u00e3o conseguem ter os recursos suficientes para fazer a avalia\u00e7\u00e3o do desenvolvimento\u201d, afirmou. Mas advertiu que a regi\u00e3o est\u00e1 comprometida com os ODM, j\u00e1 que todos os pa\u00edses cumpriram suas informa\u00e7\u00f5es nacionais, alguns elaborando mais de um. \u201cA situa\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina \u00e9 melhor do que a dos pequenos Estados insulares do Caribe, porque os sistemas estat\u00edsticos nacionais s\u00e3o mais desenvolvidos\u201d, particularmente na Am\u00e9rica do Sul, onde se destacam Brasil, Argentina e Chile.<\/p>\n
No estudo da Cepal, entre os pa\u00edses que em sua auto-avalia\u00e7\u00e3o mostram uma m\u00e9dia de baixa ou fraca capacidade estat\u00edsticas nos informes de acompanhamento, est\u00e3o v\u00e1rios pa\u00edses centro-americanos, com Guatemala e Nicar\u00e1gua. Segundo disse \u00e0 IPS o diretor do Instituto Nacional de Estat\u00edstica da Guatemala, Sigfrido Lee, este pa\u00eds se caracteriza, ultimamente, pelo menosprezo da informa\u00e7\u00e3o estat\u00edstica. Durante o conflito armado interno que a\u00e7oitou o pa\u00eds por mais de tr\u00eas d\u00e9cadas desde 1960, muitos dados eram segredo de Estado e outros objeto de manipula\u00e7\u00e3o. Depois da assinatura dos acordos de paz em 1966, essa na\u00e7\u00e3o iniciou sua reconstru\u00e7\u00e3o, mas a desconfian\u00e7a persiste.<\/p>\n
\u201cFornecemos a informa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, mas para atender as necessidades \u00e9 preciso aumentar o or\u00e7amento. Estamos criando estruturas estat\u00edsticas para gerar dados com a periodicidade necess\u00e1ria\u201d, disse Lee, alertando que somente em 2012 ser\u00e1 feito o pr\u00f3ximo censo geral. Na Nicar\u00e1gua, entretanto, h\u00e1 uma excessiva dispers\u00e3o no manejo da informa\u00e7\u00e3o em v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es estatais, e faz falta destinar a uma entidade a responsabilidade sobre as estat\u00edsticas dos chamados objetivos do mil\u00eanio, segundo Mar\u00eda Rosa Renzi, respons\u00e1vel pelos ODM na Nicar\u00e1gua do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).<\/p>\n
\u201cComo o Instituto Nicaraguense de Estat\u00edsticas e Censos \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o muito debilitada em mat\u00e9ria de recursos, inclusive no posicionamento hier\u00e1rquico dentro da mesma estrutura governamental, e n\u00e3o pode cumprir seu papel\u201d, por isso \u201cos dados oficiais sempre t\u00eam uma margem de d\u00favida\u201d, acrescentou a funcion\u00e1ria \u00e0 IPS. Mas para Cecchini, \u201ca situa\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante boa em termos de disponibilidade de dados nas \u00e1reas de medi\u00e7\u00e3o da pobreza, educa\u00e7\u00e3o, igualdade de g\u00eanero, mortalidade infantil e sa\u00fade materna\u201d, mas \u201cs\u00e3o notados problemas muito grandes nas \u00e1reas do HIV (v\u00edrus da defici\u00eancia imunol\u00f3gica adquirida), acesso \u00e0 tecnologia e prote\u00e7\u00e3o ambiental\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, falta informa\u00e7\u00e3o para indicadores espec\u00edficos como \u201ca brecha de pobreza ou a porcentagem da popula\u00e7\u00e3o abaixo do n\u00edvel m\u00ednimo de consumo de energia alimentar\u201d, bem como para o desemprego juvenil, destacou o especialista. \u201cQuando a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 em nenhum lugar, \u00e9 preciso melhorar a fonte prim\u00e1ria, os censos, as pesquisas domiciliares, os registros administrativos, os sistemas de monitoramento espec\u00edficos, por exemplo, para o meio ambiente\u201d, disse o funcion\u00e1rio da Cepal. Cecchini espera que melhore a transpar\u00eancia dos informes, os quais deveriam detalhar a metodologia e as fontes de informa\u00e7\u00e3o utilizadas, e se avance na homogeneidade de indicadores, seguindo as pr\u00e1ticas que deram resultado positivo.<\/p>\n
A seu ver, a chave \u00e9 a coordena\u00e7\u00e3o entre as depend\u00eancias que coletam a informa\u00e7\u00e3o e elaboram os informes e o grau de protagonismo do \u00f3rg\u00e3o nacional de estat\u00edstica. Mas em alguns pa\u00edses nem toda informa\u00e7\u00e3o \u00e9 levada ao ente oficial encarregado das estat\u00edsticas nacionais, com \u00e9 o caso da Venezuela, onde os programas sociais criados pelo governo de Hugo Ch\u00e1vez n\u00e3o foram implementados dentro da estrutura estatal e, portanto, n\u00e3o contam com a metodologia de medi\u00e7\u00e3o dessa estrutura.<\/p>\n
Isso fez com que no ano passado, quando entidades internacionais como a Cepal ou a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Agricultura e a Alimenta\u00e7\u00e3o (FAO) apresentaram dados sobre indicadores sociais na Venezuela, o governo de Ch\u00e1vez protestasse duramente e pedisse corretivos que incorporassem o impacto positivo desses programas, em particular nas \u00e1reas da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. \u201cCremos que se pode melhorar a coordena\u00e7\u00e3o em n\u00edvel nacional\u201d, disse Cecchini, citando os casos do M\u00e9xico, onde foi designada uma pessoa em cada minist\u00e9rio para reunir os dados, que s\u00e3o encaminhados \u00e0 Presid\u00eancia do pa\u00eds, e o do Paraguai, onde se incentiva o trabalho conjunto dos encarregados de cada setor para construir uma base de dados. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n
* Colabora\u00e7\u00f5es de Jos\u00e9 Ad\u00e1n Silva (Nicar\u00e1gua), Paco Fion (Guatemala) e Humberto M\u00e1rquez (Venezuela).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Santiago, 04\/01\/2007 – A meio caminho para chegar aos objetivos do mil\u00eanio fixados pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, alguns indicadores de desenvolvimento continuam n\u00e3o sendo muito positivos para muitos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe. Continue Reading