Na\u00e7\u00f5es Unidas, 05\/01\/2007 – A pol\u00eamica causada pela execu\u00e7\u00e3o do ex-presidente iraquiano Saddam Hussein gerou uma mobiliza\u00e7\u00e3o na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, contra a pena de morte, com apelos \u00e0 suspens\u00e3o desse castigo. A It\u00e1lia, novo membro n\u00e3o-permanente do Conselho de Seguran\u00e7a, condenou a pena capital como ato \u201cb\u00e1rbaro\u201d e pretende defender uma \u201cmorat\u00f3ria universal\u201d para esse castigo na ONU. \u201cCreio que este deve ser um dos principais compromissos de nossos esfor\u00e7os internacionais, porque \u00e9 urgente uma iniciativa para por fim \u00e0 barb\u00e1rie da pena de morte\u201d, afirmou o chanceler italiano Massimo D\u2019Alema.<\/p>\n
Se a iniciativa tiver sucesso, a proposta de morat\u00f3ria ser\u00e1 apresentada para vota\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia Geral formada por 192 membros, que est\u00e1 profundamente dividida sobre o tema. A chancelaria italiana informou que seu embaixador na ONU se reuniu com o chefe da miss\u00e3o da R\u00fassia, que atualmente preside o Conselho, para explicar sua determina\u00e7\u00e3o de conseguir que a Assembl\u00e9ia Geral assuma o assunto.<\/p>\n
Enquanto isso, o novo secret\u00e1rio-geral da ONU, o sul-coreano Ban ki-Moon, apoiou a peti\u00e7\u00e3o da Alta Comiss\u00e1ria para os Direitos Humanos para o Iraque deter a execu\u00e7\u00e3o dos dois ex-funcion\u00e1rios do governo de Saddam, embora na ter\u00e7a-feira Ban tenha demonstrado uma posi\u00e7\u00e3o amb\u00edgua em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pena de morte. A comiss\u00e1ria, Louise Arbour, fez na quarta-feira um pedido p\u00fablico ao presidente iraquiano, Jalal Talabani, para que n\u00e3o execute Barzan Ibrahim al-Tikriti, meio-irm\u00e3o de Saddam, e Awad Hamad al-Bandar, ex-juiz.<\/p>\n
\u201cObviamente, o secret\u00e1rio-geral est\u00e1 a par do debate sobre uma proibi\u00e7\u00e3o total da pena de morte\u201d, disse Michele Montas, porta-voz da ONU. \u201cAt\u00e9 que a quest\u00e3o seja resolvida, ele respeita a posi\u00e7\u00e3o de cada Estado-membro sobre o assunto\u201d, acrescentou, confirmando as pr\u00f3prias palavras de Ban em seu primeiro dia \u00e0 frente da ONU, na ter\u00e7a-feira. Entretanto, esclareceu Montas, o secret\u00e1rio-geral acredita firmemente na sabedoria do Artigo 3 da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, que afirma que \u201ctodo indiv\u00edduo tem direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade e \u00e0 seguran\u00e7a de sua pessoa\u201d.<\/p>\n
A pena de morte foi discutida na ONU em 1999 e 2000, mas o tema foi arquivado sem uma decis\u00e3o. Desde ent\u00e3o, se transformou em um dos assuntos que mais dividem as Na\u00e7\u00f5es Unidas. A Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, apoiada por v\u00e1rios pa\u00edses da \u00c1frica e Am\u00e9rica Latina, \u00e9 uma forte defensora da aboli\u00e7\u00e3o da pena capital. Por outro lado, os Estados Unidos, com apoio de v\u00e1rios pa\u00edses asi\u00e1ticos e isl\u00e2micos, defende e pena de morte.<\/p>\n
Vanu Gopal Menon, embaixador de Cingapura na ONU, disse \u00e0 IPS que, embora alguns pa\u00edses continuem tentando impor suas id\u00e9ias, a realidade \u00e9 que n\u00e3o existe um consenso internacional quanto a esse castigo ser uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. \u201cDe fato, um grande grupo de pa\u00edses sempre se dissociou das mo\u00e7\u00f5es de morat\u00f3ria ou aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte\u201d, acrescentou.<\/p>\n
No 61\u00ba per\u00edodo de sess\u00f5es da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, realizado em Genebra entre mar\u00e7o e abril de 2005, 66 pa\u00edses assinaram uma declara\u00e7\u00e3o conjunta de dissocia\u00e7\u00e3o, na qual deixaram claro que n\u00e3o apoiavam a mo\u00e7\u00e3o apresentada pela Uni\u00e3o Europ\u00e9ia e por outros membros sobre uma morat\u00f3ria ou aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte, lembrou Menon. \u201cPara uma grande quantidade de pa\u00edses, a pena capital \u00e9 uma quest\u00e3o de justi\u00e7a criminal. \u00c9 imposto para os crimes mais grave e serve para dissuadir potenciais criminosos\u201d, afirmou o diplomata.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-geral est\u00e1 a par das diferen\u00e7as entre Estados-membros, mas defende o trabalho pela aboli\u00e7\u00e3o desse castigo, disse Montas. Perguntada sobre a proposta de morat\u00f3ria, a porta-voz disse que \u201ca quest\u00e3o \u00e9 prerrogativa da Assembl\u00e9ia Geral e o secret\u00e1rio-geral trabalhar\u00e1 no que a Assembl\u00e9ia decidir a respeito\u201d. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 05\/01\/2007 – A pol\u00eamica causada pela execu\u00e7\u00e3o do ex-presidente iraquiano Saddam Hussein gerou uma mobiliza\u00e7\u00e3o na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, contra a pena de morte, com apelos \u00e0 suspens\u00e3o desse castigo. Continue Reading