Nova York, 11\/01\/2007 – Ativistas, l\u00edderes religiosos, acad\u00eamicos, militares e pessoas comuns de todo o mundo exigem o fechamento do centro de deten\u00e7\u00e3o de Guant\u00e2namo quando est\u00e1 completando cinco anos da chegada dos primeiros detidos \u00e0 essa base militar dos Estados Unidos na ilha de Cuba. No centro, criado ap\u00f3s a guerra do Afeganist\u00e3o que seguiu aos atentados de 11 de setembro em Nova York e Washington, est\u00e3o centenas de acusados de pertencerem aos grupos extremistas isl\u00e2micos Al Qaeda e Talib\u00e3, em um limbo legal. Os primeiros prisioneiros chegaram a Guant\u00e2namo no dia 11 de janeiro de 2002.<\/p>\n
A grande maioria dos presos n\u00e3o tem acesso a advogados nem contato com suas fam\u00edlias e carecem de acusa\u00e7\u00e3o formal, salvo a de comiss\u00f5es militares que a organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos Anistia Internacional denominou de \u201cpar\u00f3dia da justi\u00e7a\u201d. O ex-secret\u00e1rio de Defesa Donald Rumsfeld, que renunciou ao cargo em novembro, declarou em v\u00e1rias ocasi\u00f5es que os presos em Guant\u00e2namo s\u00e3o \u201co pior do pior\u201d. Entretanto, centenas de prisioneiros foram libertados porque o Departamento de Defesa concluiu que j\u00e1 n\u00e3o representavam uma amea\u00e7a para a seguran\u00e7a nacional. A pris\u00e3o chegou a ter 773 detentos, e atualmente tem pouco mais de 400.<\/p>\n
\u201cMuitos dos presos afirmam que sofreram tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante. Tr\u00eas detentos morreram no campo, ao que parece por suic\u00eddio. Outros iniciaram prolongadas greves de fome, e continuam vivos porque os militares aplicando dolorosos m\u00e9todos de alimenta\u00e7\u00e3o for\u00e7ada\u201d, denunciou a Anistia, com sede em Londres. \u201cGuant\u00e2namo \u00e9 um s\u00edmbolo de injusti\u00e7a e abusos na \u2018guerra contra o terror\u2019 empreendida pelo governo norte-americano. Washington deve fechar este centro\u201d, afirmou a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Embora o ex\u00e9rcito dos Estados Unidos afirme que os presos em Guant\u00e2namo foram capturados \u201cno campo de batalha\u201d do Afeganist\u00e3o e designados pelo governo de George W. Bush como \u201ccombatentes inimigos\u201d, existem provas crescentes de que muitos foram v\u00edtimas do que se chama de \u201centrega extraordin\u00e1ria\u201d, isto \u00e9, a captura e o envio de uma pessoa para um local onde se pratica a tortura.<\/p>\n
O presidente Bush admitiu de forma impl\u00edcita que alguns prisioneiros, inclusive 14 considerados \u201cde alto valor\u201d que tiveram um papel importante nos atentados de 11 de setembro e em outros atos terroristas, foram enviados a Guant\u00e2namo depois de longas deten\u00e7\u00f5es em pris\u00f5es secretas da Ag\u00eancia Central de Intelig\u00eancia (CIA) no Afeganist\u00e3o, na Europa oriental e em outros lugares. Nenhum desses 14 foi julgado, embora 10 tenham sido acusados.<\/p>\n
Mary Shaw, da Anistia Internacional\/Estados Unidos, afirmou que Washington \u201cescolheu Guant\u00e2namo como sede deste centro de deten\u00e7\u00e3o para manter os presos fora do alcance dos direitos nacional e internacional. Os pr\u00f3prios tribunais do governo norte-americano determinaram que mais da metade dos detidos nunca cometeram atos hostis contra os Estados Unidos\u201d, disse Shaw \u00e0 IPS.<\/p>\n
\u201cE a maioria n\u00e3o foi capturada nos campos de batalha, mas entregue aos norte-americanos em troca de recompensas em dinheiro. Sem d\u00favida, esta pr\u00e1tica de pagar recompensas pelos prisioneiros levou a erros. Entretanto, durante cinco anos o governo negou que estes homens t\u00eam o direito b\u00e1sico de contestar suas deten\u00e7\u00f5es\u201d, acrescentou a representante da Anistia.<\/p>\n
Em janeiro de 2005, o jornal The New York Times informou que houve 350 incidentes de dano auto-infligido em 2003. Desse total, 120 foram tentativas de enforcamento. Al\u00e9m disso, 23 prisioneiros participaram de uma tentativa de suic\u00eddio coletivo. Bush declarou que queria fechar o centro de Guant\u00e2namo, mas o ex\u00e9rcito acaba de terminar a constru\u00e7\u00e3o de novos blocos de celas. Um dos aspectos mais criticados em Guant\u00e2namo \u00e9 o sistema criado pelo governo Bush para resolver casos individuais. O processo come\u00e7ou com a cria\u00e7\u00e3o dos Tribunais para a Revis\u00e3o do Estado dos Combatentes, em julho de 2004, mais de dois anos depois da deten\u00e7\u00e3o da maioria dos prisioneiros.<\/p>\n
Os tribunais libertaram alguns. Em certos casos, conclu\u00edram que os presos tinham sido capturados por mil\u00edcias afeg\u00e3s ou guardas de fronteira do Paquist\u00e3o e entregues em troca de recompensas, afirmaram funcion\u00e1rios da \u00e1rea de intelig\u00eancia. Mas, o processo sofreu graves falhas, segundo especialistas legais civis e militares. Em lugar de advogados, militares de patente m\u00e9dia ajudaram os presos a se prepararem para as audi\u00eancias, e, al\u00e9m disso, os tribunais admitiram como prova informa\u00e7\u00e3o obtida sob coer\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em meio a crescentes cr\u00edticas internacionais, o governo dos Estados Unidos aprovou em maio de 2004 um sistema anual de liberdade sob palavra pelo qual uma Junta Administrativa de Revis\u00e3o avaliava se um preso continuava representando uma amea\u00e7a ou tinha \u201cvalor de intelig\u00eancia\u201d. Mas, antes que essas audi\u00eancias come\u00e7assem, a Suprema Corte ordenou que o governo fizesse uma revis\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de todos os prisioneiros usando os grupos de especialistas previstos no regulamento do ex\u00e9rcito e nas conven\u00e7\u00f5es de Genebra.<\/p>\n
As audi\u00eancias de 2006 terminaram no m\u00eas passado. Mas, soube-se que a maioria dos presos pass\u00edveis de serem escolhidos para comparecer deixou de tentar essa oportunidade devido ao evidente v\u00edcio no procedimento e \u00e0 pressa para sua realiza\u00e7\u00e3o. No ano passado, a Suprema Corte tamb\u00e9m rejeitou a afirma\u00e7\u00e3o Bush de que sua autoridade de comandante em chefe lhe dava faculdades inerentes para criar comiss\u00f5es militares para julgar os presos de Guant\u00e2namo.<\/p>\n
Em resposta a essa decis\u00e3o do dia 29 de junho, o Congresso aprovou rapidamente a Lei de Comiss\u00f5es Militares dos Estados Unidos, de 2006, assinada por Bush em outubro, cujo prop\u00f3sito declarado \u00e9 \u201cfacilitar o julgamento de terroristas e outros combatentes inimigos mediante julgamentos justos e completos por comiss\u00f5es militares, e para outros fins\u201d. Por essa lei, o governo e o Congresso protegeram da justi\u00e7a de forma retroativa os envolvidos nas deten\u00e7\u00f5es ilegais, torturas e entregas de pessoas. O governo Bush planeja julgar at\u00e9 70 prisioneiros nessas comiss\u00f5es, mas, esse question\u00e1vel processo ainda deixa de fora mais de 300 homens que permanecem detidos sem acusa\u00e7\u00e3o. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, 11\/01\/2007 – Ativistas, l\u00edderes religiosos, acad\u00eamicos, militares e pessoas comuns de todo o mundo exigem o fechamento do centro de deten\u00e7\u00e3o de Guant\u00e2namo quando est\u00e1 completando cinco anos da chegada dos primeiros detidos \u00e0 essa base militar dos Estados Unidos na ilha de Cuba. Continue Reading