Caracas, 11\/01\/2007 – O presidente Hugo Ch\u00e1vez lan\u00e7ou uma nova ofensiva rumo ao \u201csocialismo do s\u00e9culo XXI\u201d que prop\u00f5e para a Venezuela, baseada em r\u00e1pidas e radicais reformas da Constitui\u00e7\u00e3o e novas leis, ao come\u00e7ar nesta quarta-feira seu terceiro mandato desde 1999. \u201cJuro por Deus, por seus filhos, pelos m\u00e1rtires, pelos libertadores e por Cristo, o maior socialista da hist\u00f3ria, que n\u00e3o darei descanso ao meu bra\u00e7o nem repouso \u00e0 minha alma (assim jurou Sim\u00f3n Bol\u00edvar libertar a Am\u00e9rica do Sul, h\u00e1 200 anos) e entregarei minhas noites e meus dias, minha vida inteira, \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do socialismo venezuelano\u201d, afirmou. Em seu discurso perante a Assembl\u00e9ia Nacional (parlamento) Ch\u00e1vez prometeu implantar \u201cum novo sistema pol\u00edtico, econ\u00f4mico e social\u201d e terminou com a frase \u201cp\u00e1tria, socialismo ou morte\u201d.<\/p>\n
Hugo Ch\u00e1vez pediu \u00e0 presidente da Assembl\u00e9ia, Cilia Flores, que coordena a comiss\u00e3o que vai preparar a reforma constitucional e solicitou poderes especiais para legislar por decreto durante um ano em mat\u00e9ria econ\u00f4mica, social e de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Os 167 deputados do parlamento unicameral s\u00e3o oficialistas, j\u00e1 que a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o participou das elei\u00e7\u00f5es para renovar esse \u00f3rg\u00e3o, no final de 2005. Flores anunciou que rapidamente se aprovar\u00e1 a respectiva lei, um cheque em branco institucional para que Ch\u00e1vez governe por decreto.<\/p>\n
As mudan\u00e7as acontecer\u00e3o em cinco eixos, come\u00e7ando pelas empresas consideradas estrat\u00e9gicas na \u00e1rea de energia e telecomunica\u00e7\u00f5es, que voltar\u00e3o para as m\u00e3os do Estado, bem como a amplia\u00e7\u00e3o para o g\u00e1s do atual dom\u00ednio estatal sobre o setor do petr\u00f3leo. Haver\u00e1 reformas no sistema educacional para inculcar novos valores \u201cdiferentes do capitalismo, do individualismo e do ego\u00edsmo\u201d, se destacar\u00e1 a import\u00e2ncia do poder popular baseado em conselhos comunit\u00e1rios (assembl\u00e9ias locais) que formar\u00e3o uma confer\u00eancia regional, e \u201cse retirar\u00e1 as pe\u00e7as\u201d da divis\u00e3o pol\u00edtico-administrativa.<\/p>\n
Ch\u00e1vez perguntou se \u201ca Venezuela, necessariamente, deve estar dividida pol\u00edtica e territorialmente como est\u00e1\u201d, em uma cr\u00edtica impl\u00edcita ao peso burocr\u00e1tico de conselhos municipais e outras entidades p\u00fablicas, e que grandes zonas estejam fora dos eixos do desenvolvimento. Tamb\u00e9m prop\u00f4s criar novos territ\u00f3rios federais, que podem ser cidades onde impere uma legisla\u00e7\u00e3o diferente da tradicional, com maior poder para os conselhos comunit\u00e1rios. Mas, ao contr\u00e1rio de seu discurso de segunda-feira, quando tomou o juramento de seu novo gabinete de 27 ministros e do vice-presidente, Jorge Rodr\u00edguez, o mandat\u00e1rio enunciou generalidades e n\u00e3o disse quais \u00e1reas, setores, empresas ou institui\u00e7\u00f5es concretas mudar\u00e3o de imediato.<\/p>\n
Na segunda-feira havia anunciado a iminente nacionaliza\u00e7\u00e3o da empresa de telefonia b\u00e1sica CANTV, cujos principais acionistas s\u00e3o a norte-americana Verizon e a espanhola Telefonica, e de companhias el\u00e9tricas, sem precisar a inclus\u00e3o nem em quais termos da Eletricidade de Caracas (EDC), propriedade do grupo norte-americano AES. Ch\u00e1vez anunciou ainda que por\u00e1 fim \u00e0 autonomia do Banco Central e recuperar\u00e1 o controle do Estado em empresas mistas que, ap\u00f3s investimentos estimados em US$ 14 bilh\u00f5es, produzem petr\u00f3leo sint\u00e9tico leve ou m\u00e9dio a partir de \u00f3leos pesados da Faixa do Orenoco. Essas companhias s\u00e3o as norte-americanas ConocoPhillips, ChevronTexaco e ExxonMobil; a francesa Total; a brit\u00e2nica BP, e a norueguesa Statoil.<\/p>\n
Os an\u00fancios de Ch\u00e1vez e a falta de elabora\u00e7\u00e3o provocaram uma queda da Bolsa de Caracas, cujo \u00edndice somente na ter\u00e7a-feira registrou retrocesso de 18,7%. As a\u00e7\u00f5es da CANTV perderam 30% de seu valor, as da EDC 20% e a cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar paralelo ao oficial disparou 25%. \u201cTudo aquilo que foi privatizado, que seja nacionalizado\u201d, foi a frase de Ch\u00e1vez para ordenar as primeiras tarefas de seu renovado gabinete econ\u00f4mico. Durante a d\u00e9cada de 90, foram para m\u00e3os privadas segmentos do neg\u00f3cio estatal em hidrocarbonos, gera\u00e7\u00e3o de eletricidade, telefonia, siderurgia, centrais a\u00e7ucareiras, produtoras de cimento, hot\u00e9is e bancos.<\/p>\n
Nesta quarta-feira, Ch\u00e1vez n\u00e3o detalhou medidas e comentou que \u201ca Bolsa de Caracas pode cair, mas n\u00e3o a economia venezuelana, que est\u00e1 mais pujante do que nunca\u201d, ap\u00f3s crescer 10,3% em 2006, segundo o Banco Central, e com proje\u00e7\u00f5es de crescimento entre 5% e 7% para este ano, de acordo com diferentes organismos. O alarme disparado em meios econ\u00f4micos nacionais e internacionais significam, segundo o mandat\u00e1rio, que \u201cest\u00e3o sendo alarmistas, como sempre. Divirtam-se, porque o que est\u00e1 por vir \u00e9 bom. Est\u00e1 apenas come\u00e7ando esta nova era de constru\u00e7\u00e3o do socialismo venezuelano\u201d, afirmou Ch\u00e1vez.<\/p>\n
O especialista em pol\u00edtica Alberto Garrido disse \u00e0 IPS que, com as futuras medidas, Ch\u00e1vez \u201cprivilegia a igualdade sobre a liberdade. Veremos um governo de rua e um parlamentarismo de rua, e o centro da din\u00e2mica pol\u00edtica deixar\u00e1 de confrontar oposi\u00e7\u00e3o e governo e passar\u00e1 ao interior do chavismo\u201d, afirmou. O discurso presidencial esteve carregado de repreens\u00f5es aos seus partid\u00e1rios, do tipo \u201ch\u00e1 funcion\u00e1rios que ganham 15 milh\u00f5es de bol\u00edvares (US$ 7 mil) mensais, enquanto um oper\u00e1rio que trabalha mais do que n\u00f3s recebe um sal\u00e1rio m\u00ednimo de 500 mil bol\u00edvares (US$ 232). Isso \u00e9 imoral, n\u00e3o pode ser\u201d.<\/p>\n
Magistrados dos poderes judicial e da justi\u00e7a eleitoral ganham sal\u00e1rios superiores a 20 milh\u00f5es de bol\u00edvares (US$ 9,3 mil) mensais e a cada anos destinam a si mesmos v\u00e1rios meses de sal\u00e1rios como abonos, disse Ch\u00e1vez. O presidente criticou que os recursos que para Estados e munic\u00edpios \u201cmuitas vezes acaba em carros de luxo, b\u00f4nus, em mais burocracia\u201d. Durante o desfile militar que se seguiu ao seu juramento, o presidente reiterou uma express\u00e3o que usa desde 2001, de que \u201cesta \u00e9 uma revolu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica, mas, n\u00e3o desarmada”, e o oficial no comando do desfile repetiu sua sauda\u00e7\u00e3o de \u201cp\u00e1tria, socialismo ou morte\u201d, em nome da For\u00e7a Armada \u201cBolivariana\u201d, uma denomina\u00e7\u00e3o que chaves pediu para ser inclu\u00edda na nova Constitui\u00e7\u00e3o, mas que ainda n\u00e3o \u00e9 oficial.<\/p>\n
Porta-vozes da oposi\u00e7\u00e3o deploraram o rumo que Ch\u00e1vez imprime no in\u00edcio de seu novo mandato, come\u00e7ando por seu rival na corrida eleitoral, Manuel Rosales. \u201cEstamos diante de um governo d\u00e9spota que pretende liquidar a possibilidade de desenvolvimento da empresa privada na Venezuela\u201d, queixou-se. Teodoro Petkoff, um antigo l\u00edder socialista que foi m\u00e3o-direita de Rosales durante a campanha, criticou que \u201cem uma situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 de emerg\u00eancia o presidente anuncie ao pa\u00eds um conjunto de medidas que n\u00e3o discutiu com o gabinete, com o parlamento e nem com o seu pr\u00f3prio partido\u201d.<\/p>\n
\u201cO famoso socialismo do s\u00e9culo XXI somente mostrou, at\u00e9 agora, os sinais autocr\u00e1ticos, autorit\u00e1rios e estatizantes de experi\u00eancias que com o falso nome de socialistas fracassaram no s\u00e9culo XX\u201d, afirmou Petkoff, te\u00f3rico da ruptura de comunistas venezuelanos com a linha hegem\u00f4nica sovi\u00e9tica, h\u00e1 40 anos. Julio Borges, coordenador do partido Primeiro Justi\u00e7a (centro-direita), lamentou que \u201cdurante horas e horas de discurso o presidente n\u00e3o chame ao di\u00e1logo, mas, nos oferece um lema que toma emprestado de Cuba, de Fidel Castro. Os venezuelanos n\u00e3o querem uma p\u00e1tria de morte, mas uma p\u00e1tria de trabalho, de justi\u00e7a e de vida\u201d. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Caracas, 11\/01\/2007 – O presidente Hugo Ch\u00e1vez lan\u00e7ou uma nova ofensiva rumo ao \u201csocialismo do s\u00e9culo XXI\u201d que prop\u00f5e para a Venezuela, baseada em r\u00e1pidas e radicais reformas da Constitui\u00e7\u00e3o e novas leis, ao come\u00e7ar nesta quarta-feira seu terceiro mandato desde 1999. Continue Reading