Man\u00e1gua, 15\/01\/2007 – A mortalidade materna na Nicar\u00e1gua aumentar\u00e1 at\u00e9 65% enquanto entre os menores de 5 anos chegar\u00e1 a 50%, \u00f3rf\u00e3os dessas m\u00e3es, alertou Efra\u00edn Toru\u00f1o, presidente da Sociedade de Ginecologia e Obstetr\u00edcia. Est\u00e1 alarmante proje\u00e7\u00e3o \u00e9 conseq\u00fc\u00eancia da entrada em vigor este ano da lei 603 que eliminou o aborto terap\u00eautico, depois de h\u00e1 dois meses o parlamente ter revogado o artigo 165 do C\u00f3digo Penal, que o permitia. A lei foi aprovada por 24 votos dos parlamentares do Partido Libera, e 29 da Frente Sandinista de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional, que assumiu o governo do pa\u00eds na quarta-feira na figura do presidente Daniel Ortega.<\/p>\n
Na semana passada a imprensa local informou que a ministra alem\u00e3 de Coopera\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Desenvolvimento, Heidemarie Wieczorek-Zeul, exortou Ortega a reformar essa lei, j\u00e1 que para os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia e da pr\u00f3pria Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas viola os direitos humanos das mulheres. A proibi\u00e7\u00e3o do aborto terap\u00eautico impedir\u00e1 que a Nicar\u00e1gua reduza a mortalidade materna, como estabelece um dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio (ODM), segundo m\u00e9dicos, organismos internacionais e ativistas em favor dos direitos reprodutivos.<\/p>\n
No informe de acompanhamento dos ODM na Nicar\u00e1gua 2006, do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), revelou que o pa\u00eds precisa \u201credobrar os esfor\u00e7os para aproximar-se do objetivo de reduzir a mortalidade materna em tr\u00eas quartos at\u00e9 2015\u201d, com estabelecem os compromisso assumidos em 2000 pela ONU. \u201cO pa\u00eds necessita redobrar esfor\u00e7os para cumprir suas metas, isso \u00e9 visto como dif\u00edcil de ser conseguido, sobretudo em alguns objetivos espec\u00edficos como reduzir a mortalidade materna, j\u00e1 que a lei contra o abordo terap\u00eautico deixa em uma situa\u00e7\u00e3o maior de vulnerabilidade as mulheres de poucos recursos, que s\u00e3o a maioria\u201d, disse \u00e0 IPS Maria Rosa Renzi, assessora econ\u00f4mica e respons\u00e1vel pelo informe do Pnud.<\/p>\n
Esse estudo mostra que para cumprir a meta sobre sa\u00fade reprodutiva a Nicar\u00e1gua precisa reduzir para 27 o n\u00famero de mulheres mortas para cada 100 mil nascidos vivos, at\u00e9 2015. A linha de base da mortalidade materna \u00e9 1990, quando se registravam 91 mulheres mortas para cada 100 mil nascidos vivos. Mas, em 2005, esse indicador havia aumentado para 121. Estes n\u00fameros, aparentemente, indicariam que est\u00e1 se retrocedendo, mas, segundo Renzi, poder ser mais do que um aumento de mortalidade, o que h\u00e1 \u00e9 um melhor registro de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Toru\u00f1o recordou que o sindicato de ginecologistas e obstetras prop\u00f4s \u00e0 Assembl\u00e9ia Nacional (parlamento), dominada por deputados liberais e sandinistas, que n\u00e3o eliminassem a figura do aborto terap\u00eautico, e apresentaram alguns dados para que entendessem o problema, por\u00e9m, os deputados n\u00e3o os ouviram. \u201cDissemos a eles que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade registra cerca de 144 mortes maternas anuais, e que nesse mesmo lapso s\u00e3o atendidas 400 mulheres com gravidez ect\u00f3picos (quando o \u00f3vulo fecundado est\u00e1 fora do \u00fatero), as quais, se n\u00e3o sofrerem um aborto, t\u00eam alto risco de morrer\u201d, disse o presidente da associa\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, com 50 anos de exist\u00eancia e mais de 350 membros.<\/p>\n
O artigo 165 do C\u00f3digo Penal, que foi revogado pela lei 603 de 2006, estabelecia que \u201co aborto terap\u00eautico ser\u00e1 determinado cientificamente com a interven\u00e7\u00e3o de pelo menos tr\u00eas facultativo e o consentimento do c\u00f4njuge ou familiar da mulher para os fins legais\u201d. Segundo Ana Pizarro, ginecologista e ativista da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Sim Mulher, os n\u00fameros podem ser muito maiores do que os apresentados pelo Pnud e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, e as amea\u00e7as contra a sa\u00fade das mulheres s\u00e3o piores do que relata a funcion\u00e1ria da ONU.<\/p>\n
\u201cNossas redes de sa\u00fade indicam que h\u00e1 um n\u00famero superior de mortes maternas em rela\u00e7\u00e3o aos do Pnud e do Minist\u00e9rio, as quais n\u00e3o s\u00e3o registradas porque as mulheres moram em suas casas por n\u00e3o terem acesso ao sistema de sa\u00fade\u201d, disse Pizarro \u00e0 IPS. A m\u00e9dica advertiu que a aprova\u00e7\u00e3o da lei contra o aborto terap\u00eautico tirou-se o direito de muitas mulheres, que t\u00eam problemas de gesta\u00e7\u00e3o, de interromper a gravidez em centros de sa\u00fades adequados e com profissionais, e as condenou a faz\u00ea-lo por seus pr\u00f3prios meios e na clandestinidade, sob pena de serem condenadas \u00e0 pris\u00e3o.<\/p>\n
O aborto terap\u00eautico era o \u00fanico caso de interrup\u00e7\u00e3o da gravidez autorizado na legisla\u00e7\u00e3o nicarag\u00fcense. Nos demais casos, o C\u00f3digo Penal estabelece penas de pris\u00e3o para a gestantes que o pratica, que variam de um a quatro anos. Com a lei antiaborto, toda interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez fica sujeita a san\u00e7\u00f5es. Por isto, Pizzarro afirma que as mulheres se ver\u00e3o obrigadas a viajar a outros pa\u00edses centro-americanos onde esse tipo de aborto \u00e9 legal.<\/p>\n
A Nicar\u00e1gua, junto com El Salvador, \u00e9 o segundo pa\u00eds da regi\u00e3o que pune o aborto terap\u00eautico. Mas, a maior parte das mulheres, neste pa\u00eds com mais de 45% de seus 5,3 milh\u00f5es de habitantes pobres, n\u00e3o t\u00eam alternativa, j\u00e1 que, se n\u00e3o recorrem a um hospital podem morrer, se recorrerem a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o praticar\u00e1 o aborto terap\u00eautico e se o praticarem em lugares inadequados tamb\u00e9m podem morrer. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Man\u00e1gua, 15\/01\/2007 – A mortalidade materna na Nicar\u00e1gua aumentar\u00e1 at\u00e9 65% enquanto entre os menores de 5 anos chegar\u00e1 a 50%, \u00f3rf\u00e3os dessas m\u00e3es, alertou Efra\u00edn Toru\u00f1o, presidente da Sociedade de Ginecologia e Obstetr\u00edcia. Continue Reading