Quito, 16\/01\/2007 – Ao assumir como novo presidente do Equador, Rafael Correa definiu seu governo como bolivariano, reivindicou o \u201csocialismo do s\u00e9culo XXI\u201d, insistiu na necessidade de integra\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica do Sul e exortou os governos da regi\u00e3o a se unirem para reestruturar a d\u00edvida p\u00fablica. \u201cA noite neoliberal come\u00e7ou a ficar para tr\u00e1s\u201d, como demonstram os governos de Brasil, Venezuela, Bol\u00edvia, Uruguai, Argentina Nicar\u00e1gua e \u201cagora Equador\u201d, afirmou perante numerosos governantes de diferentes pa\u00edses, entre eles seu declarado amigo Hugo Ch\u00e1vez, presidente da Venezuela e incentivador do enunciado socialista manejado por Correa em seu discurso.<\/p>\n
Repetindo a frase \u201calerta, alerta, que caminha, a espada de Bol\u00edvar pela Am\u00e9rica\u201d Latina, Correa mostrou uma r\u00e9plica dessa arma que ganhou do presidente venezuelano, como s\u00edmbolo de um tempo de mudan\u00e7as na regi\u00e3o. O novo presidente, um economista de 43 anos, afirmou que a integra\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica do Sul deve se basear na \u201ccoopera\u00e7\u00e3o e complementariedade\u201d e opor-se \u00e0 \u201cglobaliza\u00e7\u00e3o neoliberal que quer converter os pa\u00edses em mercados, n\u00e3o em na\u00e7\u00f5es\u201d. Tamb\u00e9m pediu aos governos que avancem na \u201cinstitucionaliza\u00e7\u00e3o\u201d da Comunidade Sul-americana de Na\u00e7\u00f5es, que deveria se chamar \u201cNa\u00e7\u00e3o Sul-americana\u201d, porque os pa\u00edses do sul do continente constituem \u201cuma \u00fanica na\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Dentro dessa \u201cinstitucionaliza\u00e7\u00e3o\u201d, a cidade de Quito foi oferecida como sede da futura Secretaria Permanente da Comunidade aos presidentes visitantes da regi\u00e3o, como Luiz In\u00e1cio Lula da Silva; Ch\u00e1vez; Evo Morales, da Bol\u00edvia; Michelle Bachelet, do Chile; \u00c1lvaro Uribe, da Col\u00f4mbia; Nicanor Duarte Frutos, do Paraguai, e Alan Garc\u00eda, do Peru. Tamb\u00e9m estiveram presentes \u00e0 cerim\u00f4nia os mandat\u00e1rios Ren\u00e9 Pr\u00e9val, do Haiti; Mahmoud Ahmadinejad, do Ir\u00e3, e Daniel Ortega, da Nicar\u00e1gua; os vice-presidentes Carlos Lage, de Cuba; Daniel Scioli, da Argentina; Rodolfo Nin Novoa, do Uruguai; Eduardo Stein, da Guatemala; Rafael Albuquerque, da Rep\u00fablica Dominicana, e Vicente Williams, de Honduras. Entre as delega\u00e7\u00f5es presentes ao ato de posse de Correa estava a da Rep\u00fablica \u00c1rabe Saharaui Democr\u00e1tica e o pr\u00edncipe Felipe de Bourbon, herdeiro da coroa espanhola, al\u00e9m de dezenas de outros representantes de outros pa\u00edses.<\/p>\n
No caminho dessa integra\u00e7\u00e3o, Correa exortou os governos a trabalharem por uma \u201clegisla\u00e7\u00e3o regional\u201d que proteja \u201cos direitos trabalhistas\u201d. Criticou as formas de \u201cflexibiliza\u00e7\u00e3o trabalhista\u201d e a \u201cterceiriza\u00e7\u00e3o\u201d que proliferaram nos anos 90, pois \u201cproduziram maior precariedade o trabalho e mais pobreza. N\u00e3o podemos rebaixar o trabalho humano a uma simples mercadoria\u201d, argumentou o novo presidente. Correa assegurou tamb\u00e9m que as pol\u00edticas econ\u00f4micas neoliberais, cujo \u201cfim \u00faltimo \u00e9 controlar a infla\u00e7\u00e3o e o risco-pa\u00eds (\u00edndice que mede a probabilidade de os pa\u00edses honrarem suas obriga\u00e7\u00f5es) embora as pessoas n\u00e3o comam\u201d, que foram aplicadas no Equador e no resto da Am\u00e9rica Latina serviram apenas para aumentar a pobreza e as desigualdades.<\/p>\n
Correa recordou que, paradoxalmente, o Equador \u201c\u00e9 mantido pelos pobres\u201d, porque \u201csem as remessas dos tr\u00eas milh\u00f5es de imigrantes\u201d, que tiveram de abandonar o pa\u00eds por falta de trabalho, \u201cteria entrado em colapso a dolariza\u00e7\u00e3o e a economia\u201d. Ao mencionar os imigrantes, recordou os dois equatorianos mortos h\u00e1 15 dias no aeroporto de Barajas, em Madri, como resultado de um tentado do grupo separatista basco ETA. \u201cAgrade\u00e7o ao Pr\u00edncipe de Ast\u00farias e ao governo espanhol pela solidariedade diante da irracionalidade dos criminosos da ETA\u201d, afirmou Correa.<\/p>\n
O presidente equatoriano assegurou que uma \u201cp\u00e1tria digna e soberana mais do que liberar mercados deveria liberar ataduras nacionais e internacionais\u201d. Nesse sentido, anunciou que dentro da pol\u00edtica econ\u00f4mica ser\u00e1 dado novo tratamento ao endividamento externo. Por um lado, assegurou que primeiro se deve \u201cvencer a cultura do endividamento e superendividamento\u201d e, por isso, seu governo somente contrair\u00e1 d\u00edvida \u201cquando for indispens\u00e1vel\u201d e para \u201cinvestimento produtivo\u201d. Correa criticou os governos que o antecederam por assumirem briga\u00e7\u00f5es financeiras para pagar compromissos anteriores, e prop\u00f4s formar um \u201cTribunal Internacional da D\u00edvida\u201d para que determine qual \u00e9 justa e qual n\u00e3o \u00e9, j\u00e1 que os pa\u00edses pagam mais do que recebem.<\/p>\n
Tamb\u00e9m exortou os governos latino-americanos a se unirem para renegociar a d\u00edvida de forma conjunta e assim conseguir sua reestrutura\u00e7\u00e3o. \u201cLutando unidos podemos pagar o que n\u00e3o comprometa os objetivos sociais\u201d de nossos pa\u00edses, tendo como meta \u201cos Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio\u201d, os oito grandes compromissos assumidos em 2000 pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, acrescentou. \u201cN\u00e3o necessitamos de um perd\u00e3o da d\u00edvida, mas de uma reestrutura\u00e7\u00e3o. Iremos a uma renegocia\u00e7\u00e3o soberana e firme da d\u00edvida equatoriana e, sobretudo, das inadmiss\u00edeveis condi\u00e7\u00f5es que nos impuseram em 2000\u201d, afirmou.<\/p>\n
Em novembro, a d\u00edvida p\u00fablica do Equador chegou a US$ 10,328 bilh\u00f5es, equivalentes a 25,3% do produto interno bruto, segundo o Banco Central. Correa disse tamb\u00e9m que colocaria em pr\u00e1tica \u201cum novo conceito de desenvolvimento no qual o Estado, o planejamento e a atua\u00e7\u00e3o coletiva tenham preponder\u00e2ncia\u201d. Assegurou que os pa\u00edses desenvolvidos deveriam criar um fundo para compensar as na\u00e7\u00f5es da bacia amaz\u00f4nica pela gera\u00e7\u00e3o de oxig\u00eanio. Argumentou que este \u201c\u00e9 um bem de valor que n\u00e3o tem pre\u00e7o\u201d, mas o mundo industrializado deveria \u201ccompensar os pa\u00edses amaz\u00f4nicos\u201d, porque o planeta se nutre do oxig\u00eanio ali produzido.<\/p>\n
Assegurou, ainda, que esses recursos poderiam ser usados para conservar a Amaz\u00f4nia e, inclusive, pagar os credores. Para Correa n\u00e3o \u00e9 justo fornecer oxig\u00eanio ao mundo sem cobrar, enquanto a importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas para agricultura desde pa\u00edses ricos tem custos muito elevados. Antes de posicionar seus ministros, Correa assinou o decreto pelo qual pede ao Supremo Tribunal Eleitoral e ao Congresso unicameral a convoca\u00e7\u00e3o de um referendo para saber se a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 de acordo coma instala\u00e7\u00e3o de uma Assembl\u00e9ia Nacional Constituinte. O presidente afirmou tamb\u00e9m, que no Equador \u201ca institucionalidade entrou em colapso\u201d e que, \u201cuma vez recuperado o dogma neoliberal\u201d, \u00e9 necess\u00e1ria uma nova Constitui\u00e7\u00e3o que \u201cprepare o pa\u00eds para o s\u00e9culo XXI\u201d.<\/p>\n
Nesse contexto se enquadra a proposta de convocar um referendo para que \u201co soberano\u201d a \u201cordenar ou negar\u201d, segundo palavras de Correa. \u201cConvocarei a consulta popular para que o soberano, o povo equatoriano, ordene essa Assembl\u00e9ia Nacional Constituinte de plenos poderes que busque superar o bloqueio pol\u00edtico e social em que o pa\u00eds se encontra\u201d, afirmou. Ap\u00f3s o acordo alcan\u00e7ado na sexta-feira com o Partido Sociedade Patri\u00f3tica, liderado pelo ex-presidente Lucio Guti\u00e9rrez (2002-2005), e o Partido Roldosista Equatoriano, do ex-presidente Abdal\u00e1 Bucaram (1996-1997), o governo garantiu os votos necess\u00e1rios para que a consulta seja aprovada no tribunal eleitoral e no Congresso. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Quito, 16\/01\/2007 – Ao assumir como novo presidente do Equador, Rafael Correa definiu seu governo como bolivariano, reivindicou o \u201csocialismo do s\u00e9culo XXI\u201d, insistiu na necessidade de integra\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica do Sul e exortou os governos da regi\u00e3o a se unirem para reestruturar a d\u00edvida p\u00fablica. Continue Reading