Nova York, 17\/01\/2007 – O poderoso Conselho de Seguran\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas \u00e9 considerado a \u00faltima grande garantia do direito internacional. Mas a pr\u00e1tica do veto coloca esse papel em xeque. Todas suas resolu\u00e7\u00f5es s\u00e3o obrigat\u00f3rias e devem ser aprovadas com um m\u00ednimo de nove votos positivos entre seus 15 integrantes e nenhum veto de seus cinco membros permanentes (China, Estados Unidos, Gr\u00e3-Bretanha, Fran\u00e7a e R\u00fassia). Um projeto de resolu\u00e7\u00e3o contra a ditadura militar da Birm\u00e2nia patrocinado por Washington e Londres recebeu na semana passada nove votos favor\u00e1veis. Mas as duas pot\u00eancias somente puderam comemorar uma vit\u00f3ria moral.<\/p>\n
Isso porque a proposta bateu de frente com o duplo veto de China e R\u00fassia \u2013 uma eventualidade pouco comum \u2013 e, portanto, n\u00e3o foi aprovada. O representante brit\u00e2nico, Emyr Jones Parry, afirmou que os nove votos foram um \u00eaxito significativo e lamentou a n\u00e3o-aprova\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o por causa dos dois vetos. \u201cLamentamos muito que o Conselho n\u00e3o tenha conseguido tomar uma decis\u00e3o, apesar dos nove votos favor\u00e1veis. Mas o lado positivo foi o que uniu o Conselho\u201d, afirmou.<\/p>\n
O representante norte-americano, Alejandro Wolff, declarou: \u201cLamentavelmente a resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi aprovada, mas, contou com apoio majorit\u00e1rio dos integrantes do Conselho\u201d. Por\u00e9m, os Estados Unidos nunca usara esse argumento quando apela solitariamente ao veto para abortar iniciativas que questionam a pol\u00edtica de Israel em rela\u00e7\u00e3o aos seus vizinhos, as quais costumam receber mais de nove votos a favor, recordou um diplomata \u00e1rabe. Tamb\u00e9m ressaltou que tanto os Estados Unidos quanto a Gr\u00e3-Bretanha interpretam as decis\u00f5es do Conselho de Seguran\u00e7a para que se ajustem aos seus pr\u00f3prios interesses pol\u00edticos.<\/p>\n
\u201c\u00c9 claro que n\u00e3o podem ter as duas coisas. Nove votos a favor \u00e9 uma opini\u00e3o majorit\u00e1ria quando lhes conv\u00e9m, apesar dos vetos. E um \u00fanico veto tamb\u00e9m \u00e9 justific\u00e1vel para invalidar os nove quando \u00e9 em seu pr\u00f3prio benef\u00edcio. Isto \u00e9 pura fala\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d, acrescentou o diplomata. A proposta da semana passada pretendia pedir com urg\u00eancia ao governo da Birm\u00e2nia o fim dos ataques militares contra civis e o in\u00edcio de um di\u00e1logo pol\u00edtico substancial. Congo, Indon\u00e9sia e Quatar se abstiveram de votar, e os nove votos favor\u00e1veis foram de B\u00e9lgica, Eslov\u00e1quia, Estados Unidos, Fran\u00e7a, Gana, Gr\u00e3-Bretanha, It\u00e1lia, Panam\u00e1 e Peru.<\/p>\n
Desde 1970, Washington vetou 86 resolu\u00e7\u00f5es do Conselho de Seguran\u00e7a, \u201cmais do que todos os vetos dos demais membros somados\u201d, disse \u00e0 IPS o professor de ci\u00eancias pol\u00edticas da Universidade de S\u00e3o Francisco Stephen Zunes. \u201cReivindicar uma vit\u00f3ria moral por conseguir maioria no Conselho neste caso, apesar dos vetos de R\u00fassia e China, implica supor que essas outras 86 iniciativas, que tamb\u00e9m obtiveram pelo menos nove votos, tamb\u00e9m foram vit\u00f3rias morais para seus patrocinadores\u201d, disse Zunes. Em 63 dessas 86 resolu\u00e7\u00f5es, o veto norte-americano foi o \u00fanico. Mais de 40 casos se referiam a viola\u00e7\u00f5es por Israel ao direito internacional, disse o especialista, que fez estudos exaustivos dos padr\u00f5es de voto no Conselho de Seguran\u00e7a.<\/p>\n
Outras iniciativas vetadas por Washington se referiam \u00e0 entrada do Vietn\u00e3 na ONU (1975), \u00e0s invas\u00f5es norte-americanas a Granada (1983) e Panam\u00e1 (1990), a ataques rebeldes na Nicar\u00e1gua apoiados pelos Estados Unidos (1985) e \u00e0 senten\u00e7a do Tribunal Internacional de Justi\u00e7a contra esses ataques (1986). Em julho do ano passado, o veto norte-americano abortou um projeto de resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a que exigia o fim da ofensiva militar israelense em Gaza e que recebeu 10 votos favor\u00e1veis. Em novembro, ocorreu o mesmo com a proposta de condenar o ataque de Israel contra Gaza no qual morreram 18 civis, que tamb\u00e9m recebeu 10 votos a favor.<\/p>\n
Desde 1967, os Estados Unidos utilizaram seu poder de veto como um componente-chave de sua defesa das posi\u00e7\u00f5es de Israel, disse \u00e0 IPS a pesquisadora Phyllis Bennis, do Instituto de Estudos Pol\u00edticos. Durante a Guerra Fria, Israel foi um instrumento da estrat\u00e9gia militar norte-americana, n\u00e3o somente no Oriente M\u00e9dio, mas em lugares t\u00e3o distantes quanto Angola, Guatemala, Mo\u00e7ambique e Nicar\u00e1gua, segundo Bennis. O apoio diplom\u00e1tico de Washington na ONU foi fundamental para o Estado judeu. Ao terminar esse per\u00edodo, o apoio a Israel nas Na\u00e7\u00f5es Unidas continuou sendo chave na estrat\u00e9gia norte-americana. \u201cAp\u00f3s os atentados de 11 de setembro de 2001, esses la\u00e7os voltaram a se estreitar. Os Estados Unidos continuam evitando que se responsabilize Israel por suas viola\u00e7\u00f5es do direito internacional\u201d, acrescentou Bennis.<\/p>\n
A pesquisadora recordou que na Assembl\u00e9ia Geral, formada pelos 192 pa\u00edses-membros da ONU, as iniciativas contra a pol\u00edtica israelense costumam receber, pelo menos, 160 votos a favor. Em numerosas ocasi\u00f5es, a \u00fanica oposi\u00e7\u00e3o procede de Israel, dos Estados Unidos e de dois ou tr\u00eas pequenos Estados insulares totalmente dependentes do apoio econ\u00f4mico de Washington para sobreviverem como pa\u00edses, como Micron\u00e9sia e Ilhas Salom\u00e3o. Como n\u00e3o existe veto na Assembl\u00e9ia Geral, as resolu\u00e7\u00f5es prosperam, mas, muito freq\u00fcentemente os Estados Unidos continuam usado seu poder para evitar sua implementa\u00e7\u00e3o, acrescentou Bennis. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, 17\/01\/2007 – O poderoso Conselho de Seguran\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas \u00e9 considerado a \u00faltima grande garantia do direito internacional. Mas a pr\u00e1tica do veto coloca esse papel em xeque. Continue Reading