Bogot\u00e1, 18\/01\/2007 – \u201cOs atores do conflito armado na Col\u00f4mbia, em particular os grupos paramilitares e a guerrilha, usam a viol\u00eancia f\u00edsica, sexual e psicol\u00f3gica contra as mulheres como estrat\u00e9gia de guerra\u201d, afirmou a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos. Esta \u00e9 uma conclus\u00e3o da Relatoria sobre os Direitos das Mulheres, \u00f3rg\u00e3o da Comiss\u00e3o que integra o sistema da Organiza\u00e7\u00e3o de Estados Americanos, compartilhado na Col\u00f4mbia atrav\u00e9s da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Corpora\u00e7\u00e3o Sisma.<\/p>\n
Cerca de 50 entidades da sociedade civil apresentam estat\u00edsticas atualizadas e ampliam testemunhos no contexto da visita que realiza ao pa\u00eds desde ter\u00e7a-feira, e at\u00e9 s\u00e1bado pr\u00f3ximo, Victor Abramovich, da Comiss\u00e3o, a fim de enriquecer a informa\u00e7\u00e3o da Relatoria. O documento assinala que \u201catrav\u00e9s da viol\u00eancia contra as mulheres intimida-se e espalha terror nas comunidades, provocando deslocamentos de centenas de fam\u00edlias\u201d que abandonam suas casas. \u201cTamb\u00e9m s\u00e3o apontadas e perseguidas por supostas rela\u00e7\u00f5es com combatentes e, ainda, intimidadas em busca de informa\u00e7\u00e3o. \u00c0s agress\u00f5es que sofrem por igual homens e mulheres, no caso delas se agravam pelos delitos de \u00edndole sexual\u201d, destaca a Relatoria.<\/p>\n
Em raz\u00e3o da viol\u00eancia pol\u00edtica, segundo estat\u00edsticas da Comiss\u00e3o Colombiana de Juristas, \u201cno per\u00edodo entre janeiro de 2002 a junho de 2006, uma mulher morreu, em m\u00e9dia, por dia na Col\u00f4mbia. S\u00e3o muitas as viola\u00e7\u00f5es que \u00e0 sombra do conflito se comete contra meninas, adolescentes e adultas colombianas e, entretanto, n\u00e3o se consegue conscientizar a sociedade nem os meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa, que poderiam contribuir para sensibilizar a popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse \u00e0 IPS Claudia Mej\u00eda, diretora da Sisma.<\/p>\n
O documento da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos e da Sisma aborda a quest\u00e3o do recrutamento de meninas e mo\u00e7as por organiza\u00e7\u00f5es armadas irregulares com as ultradireitistas Autodefesas Unidas da Col\u00f4mbia e as insurgentes For\u00e7as Armadas Revolucion\u00e1rias da Col\u00f4mbia, de esquerda. \u201cMeninas violentadas e for\u00e7adas a usar dispositivos intra-uterinos e, inclusive a praticar abortos (…). Os l\u00edderes paramilitares mandam buscar meninas com idades entre 12 e 14 anos para morar com eles a fim de lhes prestar servi\u00e7os sexuais e assumir as tarefas dom\u00e9sticas\u201d, afirma o documento. \u201cA viol\u00eancia cotidiana contra as mulheres se multiplica em tempo de guerra\u201d, ressaltou Mej\u00eda. Aumenta o delito, mas a desaten\u00e7\u00e3o permanece.<\/p>\n
No informe, a Relatoria assegura que as v\u00edtimas n\u00e3o recebem tratamento adequado por parte do Poder Judici\u00e1rio quando apresentam suas den\u00fancias, o que promove a impunidade e perpetua o delito. Esta afirma\u00e7\u00e3o coincide com o informe do Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos de 2004. Nesse trabalho afirma-se que \u201ca maioria das viola\u00e7\u00f5es dos direitos das mulheres e meninas ficam impunes devido \u00e0 falta de investiga\u00e7\u00e3o, \u00e0 escassa porcentagem de den\u00fancias em raz\u00e3o do pudor, \u00e0 falta de credibilidade no sistema de justi\u00e7a e ao sub-registro nos casos de morte ou viol\u00eancia sexual. Tamb\u00e9m existem programas de forma\u00e7\u00e3o em g\u00eanero para operadores judiciais e exista a pr\u00e1tica sexista especialmente na \u00e1rea penal\u201d, acrescenta o documento.<\/p>\n
Mesmo com os chamados no sentido de melhorar a aten\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o das mulheres, o informe reconhece que os funcion\u00e1rios estatais sabem dos desafios por superar, como o avan\u00e7o normativo e de pol\u00edticas p\u00fablicas a favor da popula\u00e7\u00e3o feminina, desenvolvidos na \u00faltima d\u00e9cada. Um dos esfor\u00e7os governamentais \u00e9 sua preocupa\u00e7\u00e3o em ter estat\u00edsticas confi\u00e1veis quanto aos crimes contra as mulheres atrav\u00e9s de programas realizados pelo Instituto Nacional de Medicina Legal, Departamento Nacional de Estat\u00edsticas e Programa Presidencial para a Igualdade da Mulher, entre outros.<\/p>\n
Mas ainda h\u00e1 muito a ser feito, conforme recomendam a Relatoria da Comiss\u00e3o; o Alto Comissariado e, inclusive, o Programa Presidencial para a Igualdade da Mulher, que rege as pol\u00edticas para a popula\u00e7\u00e3o feminina, que em seu informe de 2003 intitulado Mulheres, Construtoras de Paz e Desenvolvimento reconhece que se trata de um grupo populacional muito afetado pela desigualdade. A diretora do PPEM, Marta Luc\u00eda Vasquez, disse \u00e0 IPS que \u201c\u00e9 preciso reconhecer os avan\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o conseguidos, mediante a aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas governamentais como a de Seguran\u00e7a Democr\u00e1tica e a Reativa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Social do presidente \u00c1lvaro Uribe\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, indicou que a propor\u00e7\u00e3o de mortes entre homens e mulheres \u00e9 de tr\u00eas para um, e que a Col\u00f4mbia est\u00e1 acima de muitos pa\u00edses onde a viol\u00eancia contra as mulheres \u00e9 mais alta. Ainda assim, e segundo estat\u00edsticas oficiais, as mulheres constituem a metade da popula\u00e7\u00e3o que abandona seus lares por causa da guerra civil e quatro em cada 10 fam\u00edlias s\u00e3o chefiadas por mulheres. O informe da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos assegura que \u201csobre os ombros da mulher recaem a organiza\u00e7\u00e3o, o cuidado e as tarefas de higiene di\u00e1ria da fam\u00edlia. Os homens sentem-se incapazes de resolver problemas e n\u00e3o encontram possibilidades de desenvolver trabalho de campo, o que em certas ocasi\u00f5es acaba em conflitos familiares\u201d.<\/p>\n
\u201cQuando o assentamento acontece em abrigos, a intimidade da mulher se v\u00ea afetada (…), as necessidades de sa\u00fade em torno da menstrua\u00e7\u00e3o e o planejamento familiar n\u00e3o s\u00e3o levados em conta\u201d, conforme o documento \u201cChoc\u00f3, territ\u00f3rio de riquezas e sobreviv\u00eancia\u201d, entregue \u00e0 relatora durante sua visita a Quibd\u00f3, capital do departamento no litoral do Pac\u00edfico.<\/p>\n
Se os n\u00fameros oficiais s\u00e3o altos, a n\u00e3o-ONG Consultoria para os Direitos Humanos e o Deslocamento na Col\u00f4mbia (Codhes), assegura que a popula\u00e7\u00e3o deslocada chega a mais que o dobro das cifras divulgadas pelo Estado. A Codhes estima que desde 1985 at\u00e9 dezembro de 2004 tiveram que abandonar seus lares devido ao confronto armado interno cerca de 3,5 milh\u00f5es de pessoas, 51% das quais s\u00e3o mulheres.<\/p>\n
\u201cSou negra refugiada de Choco h\u00e1 10 anos. Perdi meu irm\u00e3o, desaparecido nas m\u00e3os de paramilitares por participar de uma marcha de camponeses. Nos obrigaram a abandonar nossas terras, meu marido foi levado e ficou desaparecido por tr\u00eas meses. Com a ajuda de um sacerdote cheguei at\u00e9 Barranquilla (Costa do Caribe) com meus seis filhos. Tive muita dificuldade para mant\u00ea-los\u201d, diz um testemunho inclu\u00eddo pela Relatoria. A comiss\u00e1ria Susana Villar\u00e1n visitou a Col\u00f4mbia em junho de 2005, fez entrevistas com autoridades governamentais, v\u00edtimas, familiares de v\u00edtimas, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, inclu\u00eddas as ind\u00edgenas e afro-colombianas, e ag\u00eancias defensoras dos direitos das mulheres. Em Bogot\u00e1, em Quibd\u00f3, onde a maioria da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 negra, e Valledupar, capital do departamento de C\u00e9sar.<\/p>\n
A Relatoria ouviu popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas em Sierra Nevada de Santa Marta, e ao final concluiu que dentro das porcentagens de viol\u00eancia contra as mulheres as ra\u00e7as negra e ind\u00edgena sofrem ainda mais devido \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade por pertencerem a minorias assentadas em territ\u00f3rios de especial riqueza natural.<\/p>\n
A persegui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m alcan\u00e7a diretrizes de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais dedicadas \u00e0 defesa dos direitos das mulheres. \u201cAs mulheres sindicalizadas foram v\u00edtimas de 15 feminic\u00eddios, 102 amea\u00e7as de morte, 10 deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias, 15 hostilidades e persegui\u00e7\u00f5es por sua atividade sindical, dois atentados de morte, sete deslocamentos for\u00e7ados e um seq\u00fcestro\u201d em 2005, segundo a Escola Nacional Sindical. A id\u00e9ia \u00e9 continuar cumprindo seus esfor\u00e7os. \u201cPara isso necessitamos da divulga\u00e7\u00e3o em massa de uma situa\u00e7\u00e3o que atrav\u00e9s das mulheres afeta a fam\u00edlia e, por extens\u00e3o, o pa\u00eds\u201d, concluiu Mej\u00eda. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bogot\u00e1, 18\/01\/2007 – \u201cOs atores do conflito armado na Col\u00f4mbia, em particular os grupos paramilitares e a guerrilha, usam a viol\u00eancia f\u00edsica, sexual e psicol\u00f3gica contra as mulheres como estrat\u00e9gia de guerra\u201d, afirmou a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos. Continue Reading