Lisboa, 18\/01\/2007 – Ao contr\u00e1rio do prometido na campanha eleitoral, os socialistas que governam Portugal se v\u00eaem obrigados quase diariamente a explicar as \u201cexce\u00e7\u00f5es ambientais\u201d, que admitem por \u201cinteresse nacional\u201d. Uma pol\u00edtica igual a de seus antecessores conservadores, e que sempre questionaram. No in\u00edcio de 2005, quando o Partido Socialista venceu as elei\u00e7\u00f5es, os ecologistas de todas as tend\u00eancias pol\u00edticas n\u00e3o esconderam sua satisfa\u00e7\u00e3o, porque as r\u00e9deas do poder estavam nas m\u00e3os do secret\u00e1rio-geral, Jos\u00e9 S\u00f3crates Carvalho Pinto de Sousa, um jovem engenheiro protagonista de grandes batalhas em defesa do ferido meio ambiente portugu\u00eas.<\/p>\n
A primeira prova da determina\u00e7\u00e3o de S\u00f3crates foi dada em mar\u00e7o de 2005, pouco depois de assumir o cargo, quando revogou decis\u00f5es do governo anterior, primeiro liderado pelo hoje presidente da Comiss\u00e3o da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, Jos\u00e9 Manuel Dur\u00e3o Barroso, e depois por Pedro Santana Lopes, que autorizavam o desmatamento para constru\u00e7\u00e3o de complexos tur\u00edsticos. Nessa oportunidade, S\u00f3crates anulou a permiss\u00e3o para cotar \u00e1rvores das quais se extrai a corti\u00e7a, cujo com\u00e9rcio mundial \u00e9 controlado em 67% por Portugal. A autoriza\u00e7\u00e3o tinha sido dada para que fosse constru\u00eddo um centro tur\u00edstico em Benavente, no norte do pa\u00eds.<\/p>\n
A atitude firme de S\u00f3crates foi, ent\u00e3o, aplaudida unanimemente pelos mesmos ambientalistas que hoje questionam a prolifera\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es do mesmo governo para excluir boas parcelas da Reserva Ecol\u00f3gica Nacional (REN), sob o argumento de \u201cinteresse p\u00fablico\u201d ou \u201cinteresse nacional\u201d. Isabel de Castro, ex-deputado e dirigente do Partido Ecologista Verde (PEV), disse \u00e0 IPS que \u00e9 necess\u00e1rio \u201calertar para o perigo que corre nosso valioso patrim\u00f4nio natural, ambiental, paisag\u00edstico e cultural, que com a cumplicidade ou omiss\u00e3o dos sucessivos governos est\u00e1 morrendo, sendo destru\u00eddo a cada dia em nome do lucro imediato e f\u00e1cil\u201d.<\/p>\n
Esta realidade \u201c\u00e9 bem vis\u00edvel na perda da biodiversidade, na fauna e na flora, no empobrecimento dos solos, com mais da metade do territ\u00f3rio nacional (de 92 mil quil\u00f4metros quadrados) amea\u00e7ada de desertifica\u00e7\u00e3o e com um ter\u00e7o sofrendo grave eros\u00e3o\u201d, disse a ex-deputada. Isabel, que no ano passado renunciou ao seu mandato para dedicar-se totalmente ao ativismo ambiental, recordou \u00e0 IPS que 80% do territ\u00f3rio portugu\u00eas s\u00e3o de floresta, \u201cda qual uma parte significativa \u00e9 destru\u00edda por inc\u00eandios e reflorestamentos com esp\u00e9cies n\u00e3o aut\u00f3ctones, de crescimento r\u00e1pido, como o eucalipto\u201d.<\/p>\n
Os sucessivos governos \u201cpermitiram s\u00e9rios atentados \u00e0 paisagem, uma desordem do territ\u00f3rio e o caos urban\u00edstico\u201d, acrescentou a ex-deputada do PEV, que deu como exemplo a \u201cinvas\u00e3o do concreto no litoral, principalmente na Costa Vicentina\u201d, uma \u00e1rea protegida da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia do sudoeste de Portugal. \u201cSob o pretexto de interesse p\u00fablico se acelera o processo de eros\u00e3o em nosso litoral, se acelera o processo de eros\u00e3o de nossa costa, com constru\u00e7\u00f5es indevidas, urbaniza\u00e7\u00f5es em zonas de risco \u00e0 beira de barrancos ou destruindo cord\u00f5es de dunas pela extra\u00e7\u00e3o ilegal de areia\u201d, acrescentou. Quase impunemente, ou pagando reduzidas multas, as ind\u00fastrias \u201ccontaminaram mais da metade dos rios do pa\u00eds e disto n\u00e3o escapou nem mesmo o estu\u00e1rio do rio Tejo, uma das 10 maiores zonas \u00famidas do mundo\u201d, denunciou a ex-deputada.<\/p>\n
Apesar de a maior parte dos numerosos sistemas e \u00e1reas protegidas de Portugal \u201cestarem integrados \u00e0 Rede Europ\u00e9ia Natura 2000, encontram-se degradados e amea\u00e7ados pela neglig\u00eancia, invas\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es e as \u201cpragas\u201d dos clubes de iates\u201d, concluiu a ativista. As declara\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico de projetos tur\u00edsticos privados para vencer obst\u00e1culos legais de ordem ambiental, segundo Ricardo Garc\u00eda, jornalista especializado em ecologia do jornal P\u00fablico, de Lisboa, mancham a imagem \u201cverde\u201d do governo.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o v\u00e1rios os casos em que o atual governo recorreu a regimes de exce\u00e7\u00e3o previstos na legisla\u00e7\u00e3o ambiental para sancionar projetos que considera de interesse nacional, sobretudo por se tratar de milion\u00e1rios investimentos que prometem milhares de empregos\u201d, disse Garc\u00eda em uma extensa reportagem de tr\u00eas p\u00e1ginas da edi\u00e7\u00e3o de segunda-feira do P\u00fablico.<\/p>\n
H\u00e9lder Spinola, presidente da associa\u00e7\u00e3o de ambientalistas Quercus, confessa que \u201co sentimento que temos \u00e9 de desilus\u00e3o\u201d, porque, segundo explicou tamb\u00e9m ao P\u00fablico, \u201cquando constatamos que o governo age em bloco para viabilizar projetos em zonas sens\u00edveis, perdemos grande parte da esperan\u00e7a depositada nessas pessoas\u201d. Para permitir interven\u00e7\u00f5es na REN, at\u00e9 o fim do ano passado o governo emitiu 247 resolu\u00e7\u00f5es declarando o \u201cinteresse p\u00fablico\u201d, na maioria dos casos referentes a obras de utilidade social, tais como redes de \u00e1gua e esgoto, estradas e ferrovias.<\/p>\n
Entretanto, a estas obras somam-se investimentos do setor privado, fustigados pelos ativistas que acusam o governo de ceder \u00e0s press\u00f5es dos grandes interesses econ\u00f4micos e de autorizar projetos considerados lesivos para o meio ambiente, raz\u00e3o pela qual mant\u00eam processos em tribunais portugueses e perante inst\u00e2ncias da UE com sede em Bruxelas. O ministro do Meio Ambiente, Francisco Nunes Correia, contra-ataca: \u201cO governo est\u00e1 seguindo o rumo certo\u201d, afirmou em entrevista tamb\u00e9m ao P\u00fablico, na qual assegura que, ao contr\u00e1rio do que falam, \u00e9 o ambiente que exerce press\u00e3o sobre a economia.<\/p>\n
\u201cRecha\u00e7o totalmente a den\u00fancia de que o minist\u00e9rio est\u00e1 sendo pressionado. Eu colocaria a quest\u00e3o ao contr\u00e1rio. \u00c9 o minist\u00e9rio que est\u00e1 exercendo uma grande press\u00e3o sobre a economia e os investimentos para incluir preocupa\u00e7\u00f5es ambientais em seus projetos\u201d, enfatizou Correia. Diante da pol\u00eamica desatada com a ampla reportagem do principal jornal de Lisboa, o presidente da estatal Ag\u00eancia Portuguesa de Investimentos (API), Bas\u00edlio Horta, destacou que a REN \u201cn\u00e3o significa que nada pode ser constru\u00eddo\u201d.<\/p>\n
Nomeado para o cargo por S\u00f3crates apesar de ter sido candidato conservador \u00e0 presid\u00eancia de Portugal, derrotado pelo socialista Mario Soares em 1986, o titular desta ag\u00eancia dedicada a captar investimentos estrangeiros assegura que \u201cn\u00e3o h\u00e1 desenvolvimento sem meio ambiente, mas meio ambiente sem desenvolvimento econ\u00f4mico \u00e9 desemprego\u201d. Horta n\u00e3o reconhece nos ambientalistas \u201clegitimidade para dar li\u00e7\u00f5es\u201d, e adverte que se forem rejeitados \u201cimportantes investimentos, com impacto tecnol\u00f3gico e nas exporta\u00e7\u00f5es, o que faremos no futuro? Reduziremos o pa\u00eds a termas?\u201d, perguntou (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Lisboa, 18\/01\/2007 – Ao contr\u00e1rio do prometido na campanha eleitoral, os socialistas que governam Portugal se v\u00eaem obrigados quase diariamente a explicar as \u201cexce\u00e7\u00f5es ambientais\u201d, que admitem por \u201cinteresse nacional\u201d. Uma pol\u00edtica igual a de seus antecessores conservadores, e que sempre questionaram. Continue Reading