Johannesburgo, 23\/01\/2007 – Ao ignorar os direitos humanos desde o Iraque at\u00e9 a Nig\u00e9ria, as companhias multinacionais consolidam uma cultura de abusos e impunidade que resulta dif\u00edcil erradicar, alerta um c\u00e9lebre combatente contra o racismo na \u00c1frica do Sul. O ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o e atual legislador Kader Asmal disse esses abusos abarcam um espectro muito amplo, que vai da degrada\u00e7\u00e3o ambiental em todo o mundo at\u00e9 a exist\u00eancia de mais de 90 mil \u201ccontratistas para seguran\u00e7a\u201d (mercen\u00e1rios) envolvidos em obscuros neg\u00f3cios no Iraque. \u201cEsses contratos n\u00e3o seguem os crit\u00e9rios de transpar\u00eancia fixados pelo direito internacional. Muitas das empresas, administradas desde pa\u00edses poderosos, s\u00e3o respons\u00e1veis por crimes de guerra\u201d, disse Asmal, advogado de profiss\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o existe nenhum registro oficial da quantidade de empresas de seguran\u00e7a que operam no Iraque, algumas criadas ilegalmente, segundo diversas vers\u00f5es. Mas, o jornal norte-americano The Washington Post apelou ao primeiro censo da crescente popula\u00e7\u00e3o civil que trabalha no campo de batalha, realizado pelas for\u00e7as armadas, para estabelecer que no Iraque operam cerca de cem mil mercen\u00e1rios a servi\u00e7o do governo do presidente George W. Bush. Estes civis est\u00e3o envolvidos em numerosas atividades ligadas com a \u00e1rea militar, incluindo fornecimento de equipamento b\u00e9lico, constru\u00e7\u00e3o de quart\u00e9is e servi\u00e7os de seguran\u00e7a privada para altos funcion\u00e1rios iraquianos.<\/p>\n
Asmal dirigiu a palavra perante mais de 150 ativistas e especialistas em uma confer\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o para os Direitos Humanos, com sede em Pret\u00f3ria, sobre \u201cNeg\u00f3cios, responsabilidade e direitos humanos\u201d. Os participantes da reuni\u00e3o, realizada nos dias 16 e 17 deste m\u00eas, em Johannesburgo, coincidiram em considerar lento o avan\u00e7o da cultura de direitos humanos no setor privado em todo o mundo. Ou falta interesse ou h\u00e1 retic\u00eancia entre os empres\u00e1rios, afirmaram. \u201cOs empres\u00e1rios n\u00e3o gostam dos direitos humanos\u201d, disse \u00e0 IPS Yasmin Sooka, diretora-executiva da Funda\u00e7\u00e3o para os Direitos Humanos.<\/p>\n
\u201cEsta campanha \u00e9 um processo. Na \u00c1frica do Sul sa\u00edmos do apartheid (regime de segrega\u00e7\u00e3o racial institucionaliza que oprimiu a maioria negra at\u00e9 1994) h\u00e1 apenas alguns anos. Levar\u00e1 tempo para nos colocarmos em dia com o resto do mundo\u201d, afirmou Sooka. \u201cNecessitamos de um c\u00f3digo de conduta para as empresas sul-africanas que operam no resto da \u00c1frica. Assisti a uma reuni\u00e3o com africanos educados que se queixaram do comportamento das empresas da \u00c1frica do Sul. N\u00e3o queremos que estas companhias prejudiquem a reputa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, alertou Asmal. \u201cPreocupa-me que as empresas sul-africanas n\u00e3o observem o direito trabalhista nos pa\u00edses onde operam\u201d, afirmou.<\/p>\n
As empresas da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia e Am\u00e9rica do Norte tamb\u00e9m adotam com lentid\u00e3o a causa dos direitos humanos. O advogado norte-americano Christopher Avery explicou que h\u00e1 10 anos n\u00e3o podia usar a express\u00e3o \u201cdireitos humanos\u201d, ao se dirigir \u00e0 comunidade empresarial. \u201cIsso cortaria a discuss\u00e3o imediatamente. Eu usava eufemismos com \u2018imp\u00e9rio da lei\u2019 para referir-me aos direitos humanos\u201d, disse Avery, que trabalho para a Anistia Internacional e hoje dirige o Centro de Recursos sobre Empresas e Direitos Humanos. \u201cAgora o mundo empresarial aceita essas palavras\u201d, acrescentou Avery, de cujo site (http:\/\/business-humanrights.org) participam 3.500 empresas.<\/p>\n
O Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, com sede em Genebra, informou em dezembro que as companhias norte-americanas e europ\u00e9ias est\u00e3o na vanguarda da aplica\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios de direitos humanos em \u00e1reas como a administra\u00e7\u00e3o da cadeia de distribui\u00e7\u00e3o. Em um estudo intitulado \u201cReconhecimento empresarial dos direitos humanos: Modelos globais e varia\u00e7\u00f5es regionais e setoriais\u201d, o Alto Comissariado indica que dois ter\u00e7os das empresas dos Estados Unidos pesquisadas e cerca de 60% das europ\u00e9ias abordam estas preocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o informe, elaborado por Michael Wright e Amy Lehr, cerca de 66% das empresas analisadas reconhecem tanto a liberdade de associa\u00e7\u00e3o quanto o direito \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva, propor\u00e7\u00e3o que sobe para quase 75% das companhias europ\u00e9ias que reconhecem os dois direitos. Quanto \u00e0s norte-americanas, s\u00e3o 63%, e cerca da metade das restantes regi\u00f5es (\u00c1sia, Pac\u00edfico e \u00c1frica). A pesquisa tamb\u00e9m centrou-se no trabalho infantil, um problema s\u00e9rio na \u00c1frica e \u00c1sia, cuja aboli\u00e7\u00e3o reconhecem como princ\u00edpio cerca de 65% das companhias europ\u00e9ias e norte-americanas e a metade das \u00c1sia-Pac\u00edfico.<\/p>\n
Por outro lado, tr\u00eas em cada cinco empresas africana mencionam como prioridade a aboli\u00e7\u00e3o do trabalho for\u00e7ado, enquanto apenas 25% destacam a aboli\u00e7\u00e3o do trabalho infantil. Sufian Bukuruna, professor de Direito na Universidade de KwaZulu Natal, na \u00c1frica do Sul, disse que a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas s\u00f3 come\u00e7ou a estabelecer v\u00ednculos s\u00e9rios entre direitos humanos, neg\u00f3cios e desenvolvimento em 1989. O Compacto Global Das Na\u00e7\u00f5es Unidas, estabelecido em 2000, compromete as empresas na implementa\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas que respeitem os direitos humanos, os princ\u00edpios trabalhistas, ambientais e contra a corrup\u00e7\u00e3o. Mais de tr\u00eas mil companhias o integram, a metade procedente de pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n
A ex-alta Comiss\u00e1ria das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, Mary Robinson, disse na confer\u00eancia de Johannesburgo que desde esse posto promoveu normas de \u00e9tica empresarial. \u201cMas, a maioria dos empres\u00e1rios se opunha aterrorizada\u201d, acrescentou. \u201cEntretanto, alguns tomaram a norma emprestada, a modificaram e entregaram a outras empresas. Como pessoa sem nenhum antecedente empresarial, aprendi muito do trabalho na rede e das discuss\u00f5es que se seguiram\u201d, prosseguiu Robinson, fundadora em 2002 da Realising Rights: The Ethical Globalisation Initiative (Tomar Consci\u00eancia dos direitos: a iniciativa da globaliza\u00e7\u00e3o \u00e9tica).<\/p>\n
Frene Ginwala, vice-reitora da Universidade de KwaZulu natal, criticou na confer\u00eancia organiza\u00e7\u00f5es com a Transpar\u00eancia Internacional por se concentrarem em quem recebe subornos e n\u00e3o em que lhes paga. \u201cN\u00e3o vamos resolver o problema da corrup\u00e7\u00e3o enquanto n\u00e3o envolvermos os cidad\u00e3os\u201d, afirmou. Hassan Lorgat, presidente da filial sul-africana da Transpar\u00eancia, disse que o campo da corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 dominado por multinacionais com dinheiro. \u201cMinha fun\u00e7\u00e3o \u00e9 pressionar para que haja uma agenda de desenvolvimento\u201d dentro de sua organiza\u00e7\u00e3o, disse \u00e0 IPS.<\/p>\n
Quando o ex-arcebispo anglicano Desmond Tutu foi designado presidente da Comiss\u00e3o para a Verdade e a Reconcilia\u00e7\u00e3o que investigou as atrocidades do apartheid, Sampie Terreblanche, professor de Economia na Universidade de Stellenbosh, na \u00c1frica do Sul, pediu a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o da Verdade Empresarial. A inten\u00e7\u00e3o era investigar acusa\u00e7\u00f5es de delitos da era do apartheid cometidos por multinacionais como a gigante da minera\u00e7\u00e3o Anglo-American. \u201cAlgumas destas companhias ajudaram o apartheid e exploraram os negros durante um s\u00e9culo\u201d, disse \u00e0 IPS.<\/p>\n
Infelizmente, os empres\u00e1rios locais estiveram ausentes da confer\u00eancia. Um dos organizadores disse \u00e0 IPS que muitos foram convidados, mas, n\u00e3o compareceram. Uma convidada que pediu para n\u00e3o ser identificada considerou lament\u00e1vel que o encontro criticasse a comunidade empresarial por n\u00e3o aderir ao princ\u00edpio de respeito dos direitos humanos, somente atrav\u00e9s do compromisso construtivo se pode abordar assuntos de direitos humanos nos neg\u00f3cios, disse \u00e0 IPS. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Johannesburgo, 23\/01\/2007 – Ao ignorar os direitos humanos desde o Iraque at\u00e9 a Nig\u00e9ria, as companhias multinacionais consolidam uma cultura de abusos e impunidade que resulta dif\u00edcil erradicar, alerta um c\u00e9lebre combatente contra o racismo na \u00c1frica do Sul. Continue Reading