Paris, 24\/01\/2007 – Ap\u00f3s 25 anos da aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte na Fran\u00e7a, alguns dos condenados que foram beneficiados agora afirmam que teria sido melhor se fossem executados. \u201cPreferimos um fim imediato para nossas vidas em lugar de nos cozinharem em fogo lento\u201d, escreveram 10 condenados \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua em uma carta aberta. Antes da aboli\u00e7\u00e3o estavam sentenciados \u00e0 morte. Os signat\u00e1rios compararam a vida nas pris\u00f5es francesas e a remota perspectiva de liberdade com uma \u201clenta execu\u00e7\u00e3o\u201d. Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos e associa\u00e7\u00f5es de advogados concordam que os presos t\u00eam direito a se queixar de suas longas condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cA aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte na Fran\u00e7a foi um grande passo para a preserva\u00e7\u00e3o da dignidade humana\u201d, disse \u00e0 IPS o advogado franc\u00eas Thierry L\u00e9vy, autor do livro \u201c\u00c9loge de la barb\u00e1rie judiciaire\u201d (Elogios da barb\u00e1rie judicial), publicado em 2004. \u201cMas o pre\u00e7o que alguns infratores e n\u00f3s, como sociedade, temos de pagar por isso com sua substitui\u00e7\u00e3o pela pris\u00e3o perp\u00e9tua \u00e9 enorme.\u201d, acrescentou. Hamida Djandoubi foi a \u00faltima pessoa executada na Fran\u00e7a, em setembro de 1977, condenado \u00e0 morte pelo assassinato de sua ex-noiva, a quem havia for\u00e7ado a se prostituir. Atualmente, h\u00e1 mais de 525 pessoas condenadas \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua no pa\u00eds, quando em meados dos anos 70 eram menos de 200.<\/p>\n
A quantidade de condena\u00e7\u00f5es desse tipo aumento como \u201cforma de compensar\u201d a aboli\u00e7\u00e3o da pena m\u00e1xima, segundo L\u00e9vy. \u201cNos anos anteriores \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o, em 1981, a justi\u00e7a francesa raramente condenava \u00e0 morte\u201d, disse o advogado. \u201cN\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para tantas condena\u00e7\u00f5es perp\u00e9tuas, considerando que a natureza e a quantidade de crimes n\u00e3o piorou desde aquela data\u201d, ressaltou. Na Fran\u00e7a, a pris\u00e3o perpetua significa, pelo menos, 20 anos nos chamados \u201ccentros de deten\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a\u201d, sem possibilidade de liberdade antecipada por boa conduta ou anistia presidencial. A deten\u00e7\u00e3o pode aumentar at\u00e9 30 anos e, em m\u00e9dia, fica nos 27.<\/p>\n
Lucien L\u00e9ger, um \u201cpreso modelo\u201d, foi at\u00e9 h\u00e1 pouco o condenado que mais tempo esteve na pris\u00e3o neste pa\u00eds, passando 41 anos atr\u00e1s das grades. Gra\u00e7as a todo um ano de trabalho das organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos que assumiram sua causa foi libertado. O \u00faltimo condenado a essa pena extrema foi Philippe Maurice em 1980, que se salvou por um indulto de 25 de maio de 1981. Finalmente, Maurice passou 20 anos presos durante os quais estudou hist\u00f3ria medieval. Depois de ser colocado em liberdade, se transformou em pesquisador, algo excepcional para algu\u00e9m que passou tanto tempo preso.<\/p>\n
A comuta\u00e7\u00e3o da pena de Maurice deveu-se a Robert Badinter, advogado criminalista e parlamentar do Partido Socialista que na d\u00e9cada de 70 lutou contra esse castigo extremo. Badinter convenceu seu amigo Fran\u00e7ois Mitterrand, ent\u00e3o l\u00edder socialista da oposi\u00e7\u00e3o, a apoiar a aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte em sua campanha eleitoral de 1980-1981. Ap\u00f3s vencer as elei\u00e7\u00f5es de 1981, uma das primeiras reformas que impulsionou foi acabar com a pena de morte. Badinter se converteu em seu ministro da Justi\u00e7a. Atualmente, luta para reduzir as condena\u00e7\u00f5es e reintegrar ex-criminosos \u00e0 sociedade.<\/p>\n
\u201cUma coisa que n\u00e3o devemos esquecer \u00e9 que os presos algum dia deixar\u00e3o as pris\u00f5es, vivos. Quando isso acontecer, devem estar preparados para viver em sociedade como seres humanos normais\u201d, afirmou o advogado em outubro durante um ato de comemora\u00e7\u00e3o da aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte. \u201cNosso sistema judicial deve trabalhar para facilitar a reintegra\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. Muitas organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos consideram que as pris\u00f5es francesas s\u00e3o especialmente desumanas. Institui\u00e7\u00f5es internacionais e o parlamento franc\u00eas tamb\u00e9m condenaram abertamente o sistema penitenci\u00e1rio deste pa\u00eds.<\/p>\n
Em 2000, uma comiss\u00e3o parlamentar considerou que as pris\u00f5es francesas eram \u201cuma desonra para nossas institui\u00e7\u00f5es republicanas\u201d. Quatro anos mais tarde, um informe parlamentar declarou que as \u201ccondi\u00e7\u00f5es vergonhosas\u201d pioraram. Em outro informe divulgado este ano, o comiss\u00e1rio de direitos humanos do Conselho da Europa, o maior \u00f3rg\u00e3o europeu na mat\u00e9ria, \u00c1lvaro Gil-Robles, ficou horrorizado com as condi\u00e7\u00f5es \u201carrepiantes\u201d das pris\u00f5es na Fran\u00e7a, especialmente o confinamento. Gil-Robles citou as longas condena\u00e7\u00f5es como uma das razoes das condi\u00e7\u00f5es degradantes que priva os presos de \u201cseus direitos humanos b\u00e1sicos\u201d.<\/p>\n
Claude Lucas, libertado ap\u00f3s cumprir 20 anos de pris\u00e3o por roubo a bancos, concorda que as condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o atrozes. \u201cA pena de morte \u00e9 uma vergonha para o sistema democr\u00e1tico. Mas sua substitui\u00e7\u00e3o por condena\u00e7\u00f5es perp\u00e9tuas n\u00e3o \u00e9 melhor. Esta puni\u00e7\u00e3o \u00e9 uma tortura, \u00e9 um abandono a uma exist\u00eancia degenerativa\u201d, afirmou \u00e0 IPS. Lucas considera que nenhum sistema judicial deve condenar a penas superiores a 20 anos. \u201cMais do que isso, ningu\u00e9m pode come\u00e7ar uma nova vida normal. Com as pris\u00f5es perp\u00e9tuas, todos perdem, os condenados, naturalmente, mas tamb\u00e9m a sociedade\u201d, acrescentou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Paris, 24\/01\/2007 – Ap\u00f3s 25 anos da aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte na Fran\u00e7a, alguns dos condenados que foram beneficiados agora afirmam que teria sido melhor se fossem executados. Continue Reading