Bangcoc, 05\/02\/2007 – Organiza\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias alertaram em Bangcoc que a nova diretora da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade favorece o interesse da ind\u00fastria farmac\u00eautica acima do interesse dos doentes e pobres do Sul em desenvolvimento. \u201cN\u00e3o \u00e9 fun\u00e7\u00e3o da OMS proteger os interesses dos laborat\u00f3rios\u201d, disse na sexta-feira Ellen Hoen, da organiza\u00e7\u00e3o M\u00e9dicos Sem Fronteiras, em uma entrevista coletiva. \u201cPreocupa o fato de a OMS adotar um papel mais conservador do que a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio\u201d, lamentou.<\/p>\n
A nova diretora-geral da OMS, Margaret Chan, \u201cdeveria defender os pobres\u201d, afirmou James Love, diretor da Kowledge Ecology International, entidade com sede em Washington que pressiona em favor da redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos rem\u00e9dios atrav\u00e9s da produ\u00e7\u00e3o de gen\u00e9ricos. \u201cEste \u00e9 um mau come\u00e7o. Deve tomar li\u00e7\u00f5es sobre os direitos da propriedade intelectual\u201d, acrescentou. \u201cA OMS deve refletir sobre seu papel nas campanhas mundiais pela sa\u00fade p\u00fablica. Deve enfrentar as amea\u00e7as das grandes companhias faramaceuticas\u201d, disse, por sua vez, Nimit Tienudom, diretor da ONG Aids Acessee Foundation, com sede em Bangcoc.<\/p>\n
Margaret Chan, designada em novembro, n\u00e3o expressou seu apoio aos pa\u00edses em desenvolvimento que lutam para conseguir alternativas mais baratas para os car\u00edssimos rem\u00e9dios de marca, segundo os ativistas. Acrescentam que a dirigente da OMS deu aos laborat\u00f3rios motivos para ficarem valentes. Em uma visita ao Escrit\u00f3rio Nacional de Seguran\u00e7a Sanit\u00e1ria da Tail\u00e2ndia, Chan alertou os pa\u00edses que n\u00e3o devem ser precipitar em baixar \u201clicen\u00e7as compulsivas\u201d para garantir a presen\u00e7a em seus mercados de medicamentos gen\u00e9ricos mais baratos.<\/p>\n
\u201cDevemos encontrar um equil\u00edbrio correto nas licen\u00e7as obrigat\u00f3rias. N\u00e3o podemos ser ing\u00eanuos nesta mat\u00e9ria. N\u00e3o existe uma solu\u00e7\u00e3o perfeita para acesso a rem\u00e9dios de qualidade e em quantidade suficiente\u201d, afirmou, segundo informou o jornal BangKoK Post na edi\u00e7\u00e3o de sexta-feira. Nesse mesmo dia, Chen elogiou a ind\u00fastria farmac\u00eautica, na abertura de uma confer\u00eancia internacional de dois dias sobre acesso a tecnologias sanit\u00e1rias essenciais para o tratamento de enfermidades desatendidas. Trezentos participantes de todo o mundo foram \u00e0 Universidade de Bangcoc, onde aconteceu a confer\u00eancia.<\/p>\n
Chan fez essas declara\u00e7\u00f5es no momento em que a Tail\u00e2ndia realiza gest\u00f5es para baratear os rem\u00e9dios para a grande quantidade de pobres do pa\u00eds mediante a produ\u00e7\u00e3o de gen\u00e9ricos. Na segunda-feira passada, o governo militar tailand\u00eas deu seu consentimento \u00e0s licen\u00e7as compuls\u00f3rias para dois medicamentos, um para HIV\/aids e outro para doen\u00e7as card\u00edacas. A ind\u00fastria farmac\u00eautica protestou. Este tipo de medidas, contempladas pelas normas da OMC sobre propriedade intelectual, permite aos pa\u00edses garantir a produ\u00e7\u00e3o de medicamentos gen\u00e9ricos em casos de emerg\u00eancias de sa\u00fade p\u00fablica, embora pagando uma quantia \u00e0 empresa propriet\u00e1ria da patente.<\/p>\n
Ativistas tailandeses esperavam que a presen\u00e7a de Chan em Bangcoc desse uma for\u00e7a \u00e0 campanha do governo para fornecer rem\u00e9dios mais baratos aos 80 mil portadores de HIV que n\u00e3o podem custe\u00e1-las. No total, 600 mil tailandeses vivem com o v\u00edrus causador da aids. Ativistas temem que a OMS tenha se tornado mais perme\u00e1vel \u00e0 press\u00e3o dos laborat\u00f3rios e de governos como dos Estados Unidos. Poucos fatos ilustram este clima melhor do que a maneira com William Aldis, representante da OMS na Tail\u00e2ndia, foi obrigado a renunciar depois da divulga\u00e7\u00e3o de coment\u00e1rios seus em apoio aos gen\u00e9ricos pelo jornal Bangkok Post, no dia 20 de janeiro do ano passado.<\/p>\n
Meses mais tarde, o legislador norte-americano Jim McDermott atribuiu o pedido de ren\u00fancia \u00e0 press\u00e3o do governo de George W. Bush. Washington tamb\u00e9m reprovou a OMS, em 2006, por co-patrocinar a publica\u00e7\u00e3o de um informe cr\u00edtico \u00e0s pol\u00edticas comerciais dos Estados Unidos. O estudo considerava as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis para que os pa\u00edses em desenvolvimento usassem a flexibilidade prevista pelas normas da OMC para garantir o acesso a rem\u00e9dios mais baratos.<\/p>\n
Esta publica\u00e7\u00e3o \u201ccaracteriza espuriamente a pol\u00edtica de com\u00e9rcio norte-americana como uma amea\u00e7a para a sa\u00fade p\u00fablica, e faz recomenda\u00e7\u00f5es desnecessariamente incendi\u00e1rias e prejudiciais\u201d, escreveu William Steiger, alto funcion\u00e1rio do Departamento de Sa\u00fade e Servi\u00e7os Humanos do governo em Washington, em uma carta enviada em agosto passado \u00e0 dire\u00e7\u00e3o geral da OMS.<\/p>\n
O que preocupa os ativistas da sociedade civil, como Martin Khor, diretor da Rede do Terceiro Mundo, organiza\u00e7\u00e3o de especialistas com sede em Penang, \u00e9 a retic\u00eancia da OMS em defender sua posi\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o \u00e9 normal a OMS permanecer em silencio sobre os pa\u00edses em desenvolvimento que usam a flexibiliza\u00e7\u00e3o das normas da organiza\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de propriedade intelectual para conseguir medicamentos mais baratos\u201d, disse Khor \u00e0 IPS. A atual tend\u00eancia da OMS em ceder \u00e0 press\u00e3o vai contra os antecedentes desta organiza\u00e7\u00e3o como defensora dos pa\u00edses em desenvolvimento, acrescentou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bangcoc, 05\/02\/2007 – Organiza\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias alertaram em Bangcoc que a nova diretora da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade favorece o interesse da ind\u00fastria farmac\u00eautica acima do interesse dos doentes e pobres do Sul em desenvolvimento. Continue Reading