La Paz, 06\/02\/2007 – A press\u00e3o dos habitantes de Camiri for\u00e7ou o governo boliviano do presidente Evo Morales a apressar mudan\u00e7as na nacionaliza\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo, com um custo social de 12 feridos e perda de US$ 500 mil pela suspens\u00e3o do fornecimento de combust\u00edveis a v\u00e1rias cidades. Na madrugada da \u00faltima segunda-feira, oitavo dia de uma greve geral por tempo indeterminado que paralisou o tr\u00e1fego desde o sul boliviano at\u00e9 a fronteira com a Argentina, uma comiss\u00e3o governamental e dirigentes do Comit\u00ea C\u00edvico de Camiri, mil quil\u00f4metros a sudeste de La Paz, assinaram um acordo para estabelecer nesse lugar uma ger\u00eancia de opera\u00e7\u00f5es da estatal Yacimientos Petrol\u00edferos Fiscales Bolivianos (YPFB).<\/p>\n
A m\u00e9dia \u00e9 apenas o princ\u00edpio de uma refunda\u00e7\u00e3o da YPFB, como parte do processo de nacionaliza\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo decretada em 1\u00ba de maio de 2006 pelo governo esquerdista de Morales. Mas o acordo chegou depois da greve, do fechamento de v\u00e1lvulas que deixou sem combust\u00edveis v\u00e1rias cidades durante 15 horas e de uma violenta interven\u00e7\u00e3o militar determinada no s\u00e1bado pelo governo para reiniciar o fornecimento e que acabou com 12 pessoas feridas.<\/p>\n
\u201cPerfuramos a pol\u00edtica de hidrocarbonetos que privilegia as multinacionais e demos um pequeno passo, diante de dois mil soldados, para iniciar uma verdadeira e real nacionaliza\u00e7\u00e3o do setor\u201d, disse \u00e0 IPS o jornalista e vice-presidente do comit\u00ea de greve de Camiri, Mirko Orgaz. \u201cCaiu a pol\u00edtica de nacionaliza\u00e7\u00e3o que se resumia somente em uma modifica\u00e7\u00e3o de contratos\u201d, com as empresas estrangeiras, acrescentou.<\/p>\n
O vice-ministro de Movimentos Sociais e ex-presidente da Assembl\u00e9ia Permanente de Direitos Humanos da Bol\u00edvia, Sacha Llorenti, disse \u00e0 IPS que as concess\u00f5es concedidas nas dif\u00edceis negocia\u00e7\u00f5es, e ap\u00f3s o enfrentamento entre militares e policiais com a popula\u00e7\u00e3o civil, superaram os pedidos dos grevistas. Pela manh\u00e3 da \u00faltima segunda-feira, os manifestantes retiraram pedras e troncos da via principal que passa por Camiri, onde 200 caminh\u00f5es e centenas de passageiros permaneciam detidos desde o dia 29 de janeiro.<\/p>\n
O modelo governamental de refunda\u00e7\u00e3o da YPFB compreendia a organiza\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o concentrado em La Paz, mas o acordo da madrugada desta segunda-feira determina a cria\u00e7\u00e3o de uma ger\u00eancia nacional de prospec\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o em Camiri, centro petrol\u00edfero desde 1927, quando foi descoberto um campo com grandes reservas de petr\u00f3leo. Camiri est\u00e1 inclu\u00edda na zona subandina da prov\u00edncia Cordillera, parte do departamento de Santa Cruz, onde est\u00e3o as maiores riquezas em petr\u00f3leo, e pr\u00f3ximo a outras jazidas dos departamentos de Chuquisaca e Tarija, que em conjunto t\u00eam 48 trilh\u00f5es de p\u00e9s c\u00fabicos de g\u00e1s natural, a segunda reserva mais importante da Am\u00e9rica do Sul, depois da Venezuela.<\/p>\n
Pela for\u00e7a de marchas e protestos, os manifestantes conseguiram que o governo aceitasse levar \u00e0 pr\u00e1tica a industrializa\u00e7\u00e3o estatal do petr\u00f3leo, um dos prop\u00f3sitos mencionados no discurso habitual de Morales. Em raz\u00e3o do acordado, na zona ser\u00e1 instalada uma usina separadora de l\u00edquidos e g\u00e1s com investimento de US$ 100 milh\u00f5es e a cria\u00e7\u00e3o de 500 empregos, que n\u00e3o estava prevista no programa energ\u00e9tico do governo.<\/p>\n
Llorente e o ministro de Hidrocarbonetos e Energia, Carlos Villegas, se comprometeram a acelerar a recupera\u00e7\u00e3o das refinarias instaladas em Cochabamba e Santa Cruz, centro do pa\u00eds, constru\u00eddas e administradas pela Petrobras, atrav\u00e9s da compra de a\u00e7\u00f5es. Os dirigentes c\u00edvicos reclamam a compra das refinarias como \u00fanico caminho para garantir o abastecimento de produtos derivados do petr\u00f3leo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n
A comiss\u00e3o negociadora governamental tamb\u00e9m ratificou a recupera\u00e7\u00e3o das empresas Chaco e Andina, que pertenceram, at\u00e9 os anos 90, \u00e0 estatal YPFB e foram transferidas a investidores privados. Com a compra de a\u00e7\u00f5es da duas companhias, o Estado tamb\u00e9m poder\u00e1 recuperar v\u00e1rias jazidas de menor capacidade. Esses campos marginais funcionar\u00e3o a partir de 2008 sob administra\u00e7\u00e3o da YPFB, e, desse modo, se concretizar\u00e1 a recupera\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es que a estatal possu\u00eda e que foram transferidas \u00e0s multinacionais em 1996, sob um esquema de privatiza\u00e7\u00e3o denominado \u201ccapitaliza\u00e7\u00e3o\u201d pelas autoridades da \u00e9poca, afirmou o presidente do comit\u00ea de greve, Jos\u00e9 Domingo Veliz.<\/p>\n
Par Orgaz, \u201ca pol\u00edtica de nacionaliza\u00e7\u00e3o do governo entrou em crise porque a nova proposta leva a uma efetiva transforma\u00e7\u00e3o de YPFB\u201d, que agora limita-se a administrar os contratos com as empresas estrangeiras, a uma empresa operacional com as fun\u00e7\u00f5es de prospec\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, refino e com\u00e9rcio dos combust\u00edveis, \u201csem intermedi\u00e1rios\u201d. Com a cria\u00e7\u00e3o da ger\u00eancia operacional em Camiri, a instala\u00e7\u00e3o da usina separadora na regi\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o de campos marginais e refinarias o objetivo de materializar uma YPFB fortalecida estar\u00e1 mais pr\u00f3xima, segundo os dirigentes da mobiliza\u00e7\u00e3o social levantada na segunda-feira.<\/p>\n
O vice-ministro de Hidrocarbonetos, Guillermo Aruquipa, concordou com os objetivos tra\u00e7ados pelo Comit\u00ea C\u00edvico de Camiri e afirmou que o governo caminha para formar uma empresa operacional. O governo de Morales n\u00e3o conseguiu refundar a YPFB por falta de dinheiro e por discord\u00e2ncias internas que determinaram a ren\u00fancia do primeiro-ministro do setor do gabinete, o advogado e jornalista Andr\u00e9s Soliz Rada, e dos presidentes da empresa estatal, Jorge Alvarado e Juan Carlos Ortiz.<\/p>\n
No dia 28 de outubro, 12 empresas estrangeiras aceitaram modificar 44 contratos com o governo boliviano, e essa mudan\u00e7a nas regras do jogo determinou um aumento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias de at\u00e9 82% nos chamados \u201cmegacampos\u201d, al\u00e9m de um aumento nas arrecada\u00e7\u00f5es anuais de US$ 250 milh\u00f5es para US$ 1 bilh\u00e3o, com a perspectiva de chegar a US$ 4 bilh\u00f5es nos anos seguintes, segundo as autoridades.<\/p>\n
A nacionaliza\u00e7\u00e3o de Morales n\u00e3o implicou o confisco dos bens das empresas de petr\u00f3leo, mas a declara\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo e do g\u00e1s natural como bens de propriedade dos bolivianos. O caminho escolhido pelo governo mant\u00e9m as empresas multinacionais como prestadoras de servi\u00e7o para a YPFB e t\u00eam reconhecidos lucros, diferenciaso em fun\u00e7\u00e3o da capacidade produtiva das jazidas. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
La Paz, 06\/02\/2007 – A press\u00e3o dos habitantes de Camiri for\u00e7ou o governo boliviano do presidente Evo Morales a apressar mudan\u00e7as na nacionaliza\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo, com um custo social de 12 feridos e perda de US$ 500 mil pela suspens\u00e3o do fornecimento de combust\u00edveis a v\u00e1rias cidades. Continue Reading