Rio de Janeiro, 09\/02\/2007 – O Brasil n\u00e3o define uma estrat\u00e9gia nacional de combate \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o vinculada \u00e0s mudan\u00e7as no clima do planeta, apesar de ser um dos tr\u00eas pa\u00edses em desenvolvimento, junto com China e \u00cdndia, que emitem mais gases causadores do efeito estufa, afirmam especialistas e ambientalistas. Tampouco desenvolve pol\u00edticas que ajudem a enfrentar sua vulnerabilidade perante a mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Segunda dados fornecidos pelo Pa\u00eds \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, em 1994 (\u00faltimo ano revelado) o Brasil emitiu quase 1,470 bilh\u00e3o de toneladas de gases que contribuem para manter o calor dos raios solares na atmosfera, conhecido como efeito estufa.<\/p>\n
Nesse mesmo ano, a \u00cdndia emitia 1,230 bilh\u00e3o de toneladas de gases, enquanto 3,650 bilh\u00f5es eram emitidos pela China, o que mais contamina entre os pa\u00edses em desenvolvimentos, que n\u00e3o est\u00e3o obrigados ainda a reduzir sua contamina\u00e7\u00e3o. Os Estados Unidos, que de acordo com a Conven\u00e7\u00e3o deveria reduzir suas emiss\u00f5es, produziu 6,3 bilh\u00f5es de toneladas desses gases em 2004. Em raz\u00e3o do Protocolo de Kyoto \u2013 em vigor desde 2005 como instrumento da Conven\u00e7\u00e3o \u2013 somente os pa\u00edses ricos que o ratificaram est\u00e3o obrigados a reduzir suas emiss\u00f5es num valor 5,2% inferior aos de 1990, no per\u00edodo que vai at\u00e9 2012.<\/p>\n
O Brasil reconhece sua parte de responsabilidade na contamina\u00e7\u00e3o. Mas prefere recordar que as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas s\u00e3o resultado de emiss\u00f5es dos pa\u00edses ricos, sobretudo Estados Unidos e Gr\u00e3-Bretanha, desde a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial do final do s\u00e9culo XVIII. \u201cEsse argumento pode levar ao imobilismo\u201d, responde o bi\u00f3logo Paulo Moutinho, do n\u00e3o-governamental Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (Ipam). \u201cNo Brasil n\u00e3o h\u00e1 quase nada que possa ser considerado como pol\u00edtica nacional sobre a mudan\u00e7a clim\u00e1tica\u201d, afirma.<\/p>\n
O Ipam se especializa na regi\u00e3o brasileira que registra os maiores inc\u00eandios florestais do Pa\u00eds e que \u201crepresentam 75% das emiss\u00f5es totais\u201d nacionais de gases causadores do efeito estufa, alerta Moutinho, entrevistado pela IPS. \u201cO Brasil n\u00e3o est\u00e1 preparado para suportar as mudan\u00e7as do clima\u201d, disse o cientista Jos\u00e9 Antonio Marengo, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que no pr\u00f3ximo dia 26 entregar\u00e1 ao Minist\u00e9rio de Meio Ambiente um estudo feito por sua equipe no qual s\u00e3o avaliadas as tend\u00eancias clim\u00e1ticas nacionais e apresentados cen\u00e1rios para 2100.<\/p>\n
\u201cAdaptamos os modelos globais \u00e0s caracter\u00edsticas do Brasil\u201d, explicou Marengo \u00e0 IPS. \u201cNosso estudo, feito com modelos produzidos pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e pelo Inpe, onde foi executado em um supercomputador, equivale a um mini-IPCC\u201d, afirma referindo-se ao informe divulgado periodicamente pelo Grupo Internacional de Especialistas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, principal organismo internacional na mat\u00e9ria. O IPCC alertou no \u00faltimo dia 2 que h\u00e1 90% de certeza de que a mudan\u00e7a clim\u00e1tica se deve a atividades humanas e que a temperatura terrestre pode aumentar at\u00e9 quatro graus no final deste s\u00e9culo, alterando o regime de chuvas, a extens\u00e3o das \u00e1reas habit\u00e1veis nos litorais de v\u00e1rios pa\u00edses e a produ\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n
Em 2005, Marengo j\u00e1 havia entrege ao governo um estudo semelhante, por\u00e9m, baseado em modelos gerais. \u201cA popula\u00e7\u00e3o mais pobre \u00e9 a que sofrer\u00e1 mais\u201d e a regi\u00e3o mais afetada seria um quadril\u00e1tero no Nordeste, compreendendo \u201cdesde o oeste do Piau\u00ed, o sul do Cear\u00e1, o norte da Bahia e oeste de Pernambuco\u201d, onde est\u00e3o as cidades com menor desenvolvimento humano, afirmou. As proje\u00e7\u00f5es indicam riscos de secas de 10 ou mais anos. \u201cO governo est\u00e1 muito pouco preparado para atender emerg\u00eancias nessa regi\u00e3o. No m\u00e1ximo poderia distribuir algumas cestas de alimentos\u201d, ressaltou. Por outro lado, na selva Amaz\u00f4nia o maior impacto ser\u00e1 a perda de diversidade biol\u00f3gica.<\/p>\n
Moutinho e Marengo concordam que o assunto recebe um tratamento insuficiente das autoridades, que n\u00e3o consideram a variante ambiental no programa de investimentos 207-2010, lan\u00e7ado no dia 22 de janeiro pelo Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para o seu segundo mandato. O Plano de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento prev\u00ea investimentos de quase US$ 250 bilh\u00f5es em hidrel\u00e9tricas, estradas, usinas at\u00f4micas, produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, amplia\u00e7\u00e3o de portos e aeroportos, constru\u00e7\u00e3o de navios e planta\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de hectares de oleaginosas para obter combust\u00edveis que n\u00e3o sejam f\u00f3sseis.<\/p>\n
Os aspectos ambientais desse pacote podem ter sido sugest\u00f5es do F\u00f3rum Brasileiro sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, que o Presidente Lula criou por decreto em 2002 para \u201cconscientizar e mobilizar a sociedade sobre o debate e a tomada de posi\u00e7\u00e3o sobre os problemas causados da mudan\u00e7a do clima por gases que provocam o efeito estufa\u201d. O f\u00f3rum, que re\u00fane 12 ministros e \u00e9 presidido por Lula, al\u00e9m de contar com representantes de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais e cient\u00edficas, deveria \u201cauxiliar o governo na incorpora\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es da mudan\u00e7a do clima nas diferentes etapas das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d. At\u00e9 agora, realizou apenas alguns encontros universit\u00e1rios.<\/p>\n
\u201cOs ambientalistas se prendem \u00e0 cr\u00edtica da vulnerabilidade. Mas o furac\u00e3o Katrina (2005) demonstrou que nem os Estados Unidos est\u00e3o preparados para enfrentar esse tipo de problemas\u201d, afirma Jos\u00e9 Domingos Gonzalez Miguez, que desde 1994 coordena uma comiss\u00e3o governamental sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas globais no Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia e Tecnologia. Miguez, o funcion\u00e1rio mais capacitado na mat\u00e9ria, que ajudou a elaborar propostas brasileiras incorporadas ao Protocolo de Kyoto, destaca a contribui\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds para a solu\u00e7\u00e3o de problemas clim\u00e1ticos.<\/p>\n
\u201cProduzimos duas grandes premissas que orientam todo o debate, como as contribui\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas de gases causadores do efeito estufa dos pa\u00edses desenvolvidos\u201d, recorda Miguez a respeito da proposta brasileira aplaudida pelos ambientalistas. \u201cFazemos mais do que nos obriga o Protocolo. N\u00e3o estamos obrigado a reduzir emiss\u00f5es, mas j\u00e1 temos mais de 106 projetos para o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que representam 10% do total mundial\u201d, afirma. O MDL \u00e9 um instrumento do Protocolo de Kyoto que permite aos pa\u00edses ricos cumprir parcialmente suas obriga\u00e7\u00f5es investindo em projetos limpos nos pa\u00edses do Sul em desenvolvimento.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, argumenta Miguez, \u201cexagera-se\u201d o papel dos pa\u00edses em desenvolvimento. \u201cSe ocorresse agora um furac\u00e3o, nossa contribui\u00e7\u00e3o teria sido m\u00ednima. Ao Brasil correspondem 2% das emiss\u00f5es, e s\u00f3 come\u00e7ou a lan\u00e7ar gases quando se industrializou, h\u00e1 cerca de 50 anos, dois s\u00e9culos depois de as na\u00e7\u00f5es ricas iniciarem essa contamina\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica\u201d, alega o funcion\u00e1rio. N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil para um pa\u00eds com problemas sociais como o Brasil dedicar-se a superar vulnerabilidades clim\u00e1ticas. \u201cO governo deve escolher entre investir em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e saneamento ou se preparar para a mudan\u00e7a clim\u00e1tica\u201d, embora \u201csejam investidos cerca de US$ 50 milh\u00f5es por ano para prevenir inc\u00eandios florestais, a principal fonte de gases causadores do efeito estufa no Brasil\u201d, ressaltou Miguez.<\/p>\n
Entretanto, esses n\u00fameros n\u00e3o descrevem completamente a disponibilidade de fundos p\u00fablicos. Para este ano, o Brasil pagar\u00e1 quase US$ 50 bilh\u00f5es a credores internos e externos. Contudo, a superf\u00edcie florestal cortada ou submetida a queimadas em 2006 foi menos da metade da de dois anos atr\u00e1s. Miguez reconhece que o desmatamento tamb\u00e9m diminuiu por casa da queda dos pre\u00e7os internacionais de produtos agr\u00edcolas, sobretudo a soja, cujo cultivo em \u00e1reas de floresta incide no desmatamento.<\/p>\n
O governo Lula tamb\u00e9m previne o desmatamento, segundo o Ipam, estabelecendo em 2004 e 2005 cerca de 240 mil quil\u00f4metros quadrados de novas \u00e1reas protegidas na Amaz\u00f4nia, sobretudo onde o corte \u00e9 mais intenso. \u2018Essas zonas ter\u00e3o efeito importante na redu\u00e7\u00e3o de futuras emiss\u00f5es de carbono resultantes do desmatamento\u201d, diz o informe \u201cA Amaz\u00f4nia em clima de mudan\u00e7a\u201d, feito pelo Ipam, em conjunto com o norte-americano Woods Hole Research Center e a Universidade Federal de Minas Gerais. \u00c9 freq\u00fcente, entretanto, que as zonas de desmatamento para plantar ou criar gado cheguem at\u00e9 os limites das \u00e1reas protegidas, sem que o governo conte com funcion\u00e1rios nem equipamentos para reprimir eventuais transgress\u00f5es dos limites. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, 09\/02\/2007 – O Brasil n\u00e3o define uma estrat\u00e9gia nacional de combate \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o vinculada \u00e0s mudan\u00e7as no clima do planeta, apesar de ser um dos tr\u00eas pa\u00edses em desenvolvimento, junto com China e \u00cdndia, que emitem mais gases causadores do efeito estufa, afirmam especialistas e ambientalistas. Continue Reading