Roma, 12\/02\/2007 – V\u00e1rios pa\u00edses da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia podem receber san\u00e7\u00e3o por sua \u201cpassividade\u201d diante do transporte ilegal de supostos terrorista feitos pela Ag\u00eancia Central de Intelig\u00eancia dos Estados Unidos atravessando seu espa\u00e7o a\u00e9reo entre 2001 e 2005. As na\u00e7\u00f5es da UE consideradas culpadas pelo Parlamento Europeu podem ser punidas com a suspens\u00e3o de seu direito de voto. A advert\u00eancia foi feita depois da apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio preparado por um comit\u00ea especial criado em 2005 por esse \u00f3rg\u00e3o legislativo para investigar as entregas ilegais de prisioneiros e a conseq\u00fcente viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos por parte de alguns pa\u00edses em coniv\u00eancia com a CIA.<\/p>\n
O Parlamento Europeu criou esse comit\u00ea depois das den\u00fancias de que a ag\u00eancia norte-americana, ap\u00f3s os atentados de 11 de setembro de 2001 em Nova York e Washington, come\u00e7ou a transportar clandestinamente supostos terroristas para terceiros pa\u00edses, passando pelo espa\u00e7o a\u00e9reo europeu, para lev\u00e1-los a centros de deten\u00e7\u00e3o secretos onde foram torturados. Este mecanismo \u00e9 conhecido pelo eufemismo de \u201centregas extraordin\u00e1rias\u201d. O comit\u00ea parlamentar tamb\u00e9m investigou den\u00fancias de que os Estados-membros da UE dispuseram de centros de deten\u00e7\u00e3o ilegais.<\/p>\n
O relat\u00f3rio ser\u00e1 debatido e submetido ao voto do plen\u00e1rio do Parlamento Europeu em Estrasburgo na pr\u00f3xima quarta-feira. Os pa\u00edses envolvidos s\u00e3o Alemanha, B\u00f3snia-Herzegovina, Chipre, Dinamarca, Espanha, Gr\u00e9cia, Irlanda, It\u00e1lia, Maced\u00f4nia, Rom\u00eania, Su\u00e9cia e Turquia. Mais de mil v\u00f4os da CIA atravessaram o espa\u00e7o a\u00e9reo europeu entre 2001 e 2005. Al\u00e9m disso, pris\u00f5es clandestinas \u201cpodem ter sido instaladas nas bases militares norte-americanas\u201d na Europa, afirma o comit\u00ea em seu informe. O documento indica que as na\u00e7\u00f5es europ\u00e9ias \u201cfecharam os olhos\u201d para os v\u00f4os ilegais da CIA que \u201cem algumas ocasi\u00f5es foram usados para o transporte ilegal de detidos\u201d.<\/p>\n
O parlamentar socialista italiano Giovanni Claudio Fava, membro do comit\u00ea, disse \u00e0 IPS que o Conselho da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, principal inst\u00e2ncia de decis\u00e3o do bloco, deveria determinar uma investiga\u00e7\u00e3o independente e \u201cimpor san\u00e7\u00f5es aos Estados-membros em caso de confirma\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es graves e cont\u00ednuas\u201d. O comit\u00ea disse que as entregas s\u00e3o um \u201cinstrumento ilegal utilizado pelos Estados Unidos na luta contra o terrorismo\u201d e condenou \u201ca aceita\u00e7\u00e3o e, em v\u00e1rias ocasi\u00f5es, a oculta\u00e7\u00e3o desta pr\u00e1tica pelos servi\u00e7os secretos e autoridades governamentais de alguns pa\u00edses europeus\u201d.<\/p>\n
\u201cFoi um trabalho duro, tanto do ponto de vista profissional quanto emocional. Investigamos 21 casos bem documentados de entregas extraordin\u00e1rias, e conversamos com as v\u00edtimas, que deram seus testemunhos. Ouvimos suas dolorosas historias, juntamos 200 entrevistas e temos centenas de horas de grava\u00e7\u00e3o\u201d, contou Fava. O relat\u00f3rio diz que na maioria dos casos investigados houve \u201cdeten\u00e7\u00f5es de pessoas que ficaram incomunic\u00e1veis e foram torturadas durante os interrogat\u00f3rios, o que foi confirmado pelas pr\u00f3prias v\u00edtimas ou por seus advogados\u201d. Quanto ao desenvolvimento da investiga\u00e7\u00e3o, o comit\u00ea lamenta a \u201cfalta de coopera\u00e7\u00e3o de muitos pa\u00edses-membros e do Conselho da UE\u201d, segundo o documento.<\/p>\n
Tamb\u00e9m afirma que \u201ca grave car\u00eancia de respostas concretas para as perguntas feitas por v\u00edtimas, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, imprensa e parlamentares apenas refor\u00e7ou a validade das acusa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 est\u00e3o bem documentadas\u201d. O Conselho da UE inicialmente reteve e depois forneceu em parte fragmentos de informa\u00e7\u00e3o referentes a interc\u00e2mbios com altos funcion\u00e1rios norte-americanos, diz o informe. O documento indica que \u00c1ustria, Gr\u00e3-Bretanha, It\u00e1lia, Pol\u00f4nia e Portugal se mostraram pouco cooperativos com as investiga\u00e7\u00f5es. Por sua vez, organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos consideram prov\u00e1vel que as pris\u00f5es clandestinas tenham sido estabelecidas na Pol\u00f4nia e Rom\u00eania. Mas, de acordo com o relat\u00f3rio, \u201cn\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel reconhecer a exist\u00eancia de centros de deten\u00e7\u00e3o na Pol\u00f4nia\u201d.<\/p>\n
\u201cEspero que a sess\u00e3o plen\u00e1ria do Parlamento Europeu ratifique nosso relat\u00f3rio. Denunciamos as responsabilidades, diretas e indiretas, de todos os governos nestas pr\u00e1ticas ileg\u00edtimas que violaram os direitos humanos e as leis\u201d em geral, disse Fava \u00e0 IPS. \u201cNossa responsabilidade agora \u00e9 garantir para todo, mesmo para os acusados dos piores crimes, os direitos fundamentais, como o de ter um advogado, telefonar para a embaixada, conhecer as acusa\u00e7\u00f5es que pesam contra o detido e ser processado e julgado sem torturas\u201d, acrescentou. O artigo 6 da Conven\u00e7\u00e3o Europ\u00e9ia sobre Direitos Humanos garante julgamento justo perante um tribunal independente e considera que os suspeitos s\u00e3o inocentes at\u00e9 prova em contr\u00e1rio.<\/p>\n
Fava afirmou que o principal \u00eaxito das investiga\u00e7\u00f5es do comit\u00ea, desde um ponto de vista pol\u00edtico, \u00e9 ter deixado em evid\u00eancia a grave falta de controles dos pa\u00edses europeus. \u201cEstavam convencidos de que a guerra contra o terrorismo era um assunto do governo dos Estados Unidos, assim, simplesmente decidiram n\u00e3o atrapalhar o trabalho\u201d, afirmou. O documento recomenda que \u201cos governos e parlamentos nacionais realizem suas pr\u00f3prias investiga\u00e7\u00f5es independentes sobre o ocorrido e procurem devolver, imediatamente, os cidad\u00e3os e residentes mantidos ilegalmente pelas autoridades norte-americanas e compensem as v\u00edtimas das entregas extraordin\u00e1rias. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Roma, 12\/02\/2007 – V\u00e1rios pa\u00edses da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia podem receber san\u00e7\u00e3o por sua \u201cpassividade\u201d diante do transporte ilegal de supostos terrorista feitos pela Ag\u00eancia Central de Intelig\u00eancia dos Estados Unidos atravessando seu espa\u00e7o a\u00e9reo entre 2001 e 2005. Continue Reading