Lisboa,, 13\/02\/2007 – Foram necess\u00e1rias mais de tr\u00eas d\u00e9cadas de batalha pelos direitos das mulheres para que Portugal desse, atrav\u00e9s de um referendo, luz verde ao parlamento para mudar uma lei sobre interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez. Na consulta p\u00fablica de domingo passado em que foi apresentada aos 8,7 milh\u00f5es de eleitores a pergunta se \u201cconcorda com a despenaliza\u00e7\u00e3o da interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez, se est\u00e1 acontecer por op\u00e7\u00e3o da mulher, nas 10 primeiras semanas, em um estabelecimento de sa\u00fade legalmente autorizado?\u201d, 59% responderam SIM e 41% optaram pelo N\u00c3O, em um contexto com 56% de absten\u00e7\u00e3o do total de eleitores aptos a votar.<\/p>\n
O referendo revoga um anterior, de 1998, quando N\u00c3O se imp\u00f4s na primeira tentativa de mudar a inflex\u00edvel legisla\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez e estipula penas de at\u00e9 tr\u00eas anos de pris\u00e3o para as mulheres acusadas \u2013 que passam por humilhantes julgamentos p\u00fablicos transmitidos pela televis\u00e3o \u2013 e que ajudou a multiplicar a quantidade de abortos clandestinos, estimados em cerca de 20 mil por ano. Dessa forma, Portugal abandona a lista mais conservadora da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, que mant\u00e9m apenas Irlanda, Malta e Pol\u00f4nia, embora suas legisla\u00e7\u00f5es sobre aborto n\u00e3o contemplem a pris\u00e3o para as mulheres.<\/p>\n
O primeiro-ministro e l\u00edder do Partido Socialista (PS), Jos\u00e9 S\u00f3crates, se encarregou no domingo de afastar seu pa\u00eds dessa lista, ao qualificar o resultado de \u201cum avan\u00e7o para Portugal, que deu um passo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s sociedades europ\u00e9ias mais modernas, desenvolvidas e abertas\u201d. O debate no parlamento come\u00e7ar\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias e poder\u00e1 durar at\u00e9 o fim da atual legislatura, em julho, antecipou S\u00f3crates, j\u00e1 que sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 conseguir consenso com os demais grupos parlamentares. At\u00e9 ent\u00e3o, continuar\u00e1 vigorando a lei de 1984, que somente permite o aborto em caso de risco de vida para a m\u00e3e, m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o do feto ou gravidez fruto de viola\u00e7\u00e3o, antes das 12 semanas de gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O referendo \u201cn\u00e3o foi a derrota de ningu\u00e9m, s\u00f3 o que desejamos \u00e9 avan\u00e7ar para combater o aborto clandestino\u201d, disse S\u00f3crates, ressaltando que a nova lei que surgir do parlamento \u201cdeve respeitar o resultado da consulta\u201d. Deste modo, o primeiro-ministro respondeu aos setores mais radicais do N\u00c3O, que nesta segunda-feira recordaram que o referendo n\u00e3o era juridicamente vinculante, pois n\u00e3o votaram mais de 50% dos eleitores, como manda a lei. Por\u00e9m, a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u201cfoi muito mais alta do que em 1998\u201d e seus resultados muito mais esclarecedores, porque nesse ano a absten\u00e7\u00e3o foi de 68,11% e o N\u00c3O venceu o SIM por estreita margem de 50,7 % contra 48,28% dos votos, recordou S\u00f3crates.<\/p>\n
O l\u00edder do PS enviou uma mensagem tranq\u00fcilizadora, adiantando que a nova legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 aprovada simplesmente pela maioria absoluta do OS, mas haver\u00e1 discuss\u00e3o com todos os partidos e contemplar\u00e1 que a \u201cdecis\u00e3o da mulher seja tomada ap\u00f3s uma profunda reflex\u00e3o\u201d. O projeto conta com apoio inicial do PS, do Partido Comunista (PCP) e dos ex-trotskistas do Bloco de Esquerda (BI), bem como de alguns deputados do Partido Social-democrata (PSD, conservador, apesar do nome) e com a \u00fanica oposi\u00e7\u00e3o un\u00e2nime do Centro Democr\u00e1tico Social (CDS), pequena for\u00e7a de direita nacionalista e ultracat\u00f3lica.<\/p>\n
O presidente do PSD, Lu\u00eds Marques Mendes, garantiu que seu partido n\u00e3o cria obst\u00e1culo ao debate porque, \u201cembora o resultado n\u00e3o seja juridicamente vinculante, deve ser respeitado com o mesmo crit\u00e9rio usado no referendo de 1998\u201d. Mas, pediu que a nova seja \u201cequilibrada\u201d. O l\u00edder do PCP, Jer\u00f4nimo de Sousa, afirmou que o resultado da consulta \u201c\u00e9 uma clara manifesta\u00e7\u00e3o de toler\u00e2ncia e importante vit\u00f3ria da modernidade\u201d, enquanto seu colega do BI, Francisco Lou\u00e7\u00e3, n\u00e3o escondeu sua satisfa\u00e7\u00e3o com o resultado, ao afirmar euf\u00f3rico que finalmente Portugal entrou no s\u00e9culo XXI\u201d.<\/p>\n
A \u00fanica hostilidade clara foi expressa por Jos\u00e9 Ribeiro e Castro, presidente do CDS, que prometeu continuar sua luta \u201cpela defesa da vida, votando contra a lei que o governo prepara\u201d, porque \u201cabre caminho para a indiferen\u00e7a das mulheres em risco\u201d e culpando S\u00f3crates por \u201ceste momento negro da hist\u00f3ria de Portugal\u201d. Por outro lado, ativistas pelos direitos da mulher e movimentos da sociedade civil j\u00e1 come\u00e7aram a comemorar a vit\u00f3ria que esperaram quase 33 anos, desde que Portugal se democratizou gra\u00e7as ao golpe de Estado dos capit\u00e3es esquerdistas da Revolu\u00e7\u00e3o dos Cravos, de 25 de abril de 1\u00e3o dos Cravos, de 25 de abril de 1974.<\/p>\n
\u201cAp\u00f3s tr\u00eas d\u00e9cadas, cumpre-se a \u00faltima pend\u00eancia do 25 de abril: plenos direitos para a mulher\u201d, disse \u00e0 IPS a ativista Manuela Tavares, presidente do Movimento de Cidadania e Responsabilidade pelo SIM. Nos \u00faltimos 32 anos, est\u00e1 professora universit\u00e1ria se transformou em uma das vozes mais representativas das organiza\u00e7\u00f5es feministas. Sua luta contra a penaliza\u00e7\u00e3o do aborto remonta a 1975, quando com 19 anos fez um protesto nas galerias do parlamento reclamando uma \u201crevolu\u00e7\u00e3o\u201d mental dos homens destinada a reconhecer os direitos das mulheres.<\/p>\n
\u201cBastou uma palavra, a expressa no domingo, para acabar com as injusti\u00e7as e humilha\u00e7\u00f5es de mais da metade da popula\u00e7\u00e3o portuguesa (52% dos 20,2 milh\u00f5es de habitantes) formada pelas mulheres\u201d, afirmou a ativista. A despenaliza\u00e7\u00e3o do aborto \u201cn\u00e3o impedira ningu\u00e9m de continuar lutando por suas id\u00e9ias e contra essa pr\u00e1tica\u201d, acrescentou Tavares. Uma opini\u00e3o contr\u00e1ria foi expressa por Ana L\u00edbano Monteiro, porta-voz de Juntos Pela Vida, o movimento mais representativo da Plataforma pelo N\u00c3O, ao afirmar \u00e0 IPS que \u201co aborto faz parte de uma estrat\u00e9gia para combater a fam\u00edlia e a vida. Cremos que o aborto jamais ser\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o, porque o dano ps\u00edquico e f\u00edsico pode acompanhar a mulher pelo resto de sua vida, e isso \u00e9 poss\u00edvel verificar nos pa\u00edses onde essa pr\u00e1tica \u00e9 livre\u201d, disse Monteiro. Sua luta continuar\u00e1 pressionando o parlamento \u201cpara criar melhores condi\u00e7\u00f5es sociais para as mulheres\u201d, acrescentou<\/p>\n
Esse ponto de vista \u00e9, em parte, compartilhado pelo bispo auxiliar de Lisboa e secret\u00e1rio-geral da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa, Carlos Azevedo, ao destacar que a rejei\u00e7\u00e3o ao aborto \u201c\u00e9 apenas um dos preceitos morais defendidos pela Igreja\u201d, que, entretanto, n\u00e3o participou abertamente da campanha. Em um pa\u00eds de recursos limitados, \u201c\u00e9 necess\u00e1rio ampliar a obra social e a educa\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es, especialmente nas \u00e1reas rurais\u201d, criando condi\u00e7\u00f5es para que nenhuma mulher se veja obrigada a abortar, disse Azevedo \u00e0 IPS. Para Mario Soares, ex-presidente de Portugal (1986-1996), depois da democratiza\u00e7\u00e3o de 1974, manteve-se \u201co peso de um certo pensamento conservador\u201d neste pa\u00eds, apesar de a Igreja Cat\u00f3lica \u201cter se aberto bastante, tornando-se, talvez, menos retr\u00f3grada do que \u00e0 da Espanha\u201d.<\/p>\n
Esse pensamento ainda subsiste, \u201cj\u00e1 que a Igreja Cat\u00f3lica teve grandes responsabilidades na sobreviv\u00eancia do regime salazarista\u201d, disse Soares \u00e0 IPS referindo-se a Antonio de Oliveira Salazar, ministro da ditadura militar instaurada em 1926, que em 1933 assumiu plenos poderes de ditador. Para a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, a import\u00e2ncia do referendo portugu\u00eas \u201c\u00e9, sem d\u00favida, de grande significado, especialmente para Malta, Irlanda e Pol\u00f4nia\u201d, disse \u00e0 IPS a deputada europ\u00e9ia socialista Ana Gomes, que nas \u00faltimas semanas fez uma pausa em suas atividades em Estrasburgo e Bruxelas (Sedes do Parlamento Europeu) para participar da campanha pelo SIM em Lisboa.<\/p>\n
\u201cNo Parlamento europeu existe uma certa tend\u00eancia a provocar um retrocesso na \u00e1rea de sa\u00fade da mulher, com a redu\u00e7\u00e3o dos j\u00e1 restritos programas de sa\u00fade sexual e reprodutiva\u201d, afirmou a deputada. No caso de o N\u00c3O ter vencido em Portugal, \u201cteria repercutido em outros pa\u00edses, principalmente na Pol\u00f4nia, onde vastos setores conservadores est\u00e3o incentivando a mudan\u00e7a da lei por uma mais restritiva, promovendo uma campanha com fotos que chega ao ponto de associar fetos com o holocausto\u201d judeu, disse Ana Gomes. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Lisboa,, 13\/02\/2007 – Foram necess\u00e1rias mais de tr\u00eas d\u00e9cadas de batalha pelos direitos das mulheres para que Portugal desse, atrav\u00e9s de um referendo, luz verde ao parlamento para mudar uma lei sobre interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez. Continue Reading