Caracas, 15\/02\/2007 – Os pobres, destino de boa parte das pol\u00edticas p\u00fablicas, s\u00e3o os mais prejudicados pela corrup\u00e7\u00e3o, segundo especialistas reunidos em Caracas, capital da Venezuela, pela organiza\u00e7\u00e3o Transpar\u00eancia Internacional (TU) e sua filial local. A corrup\u00e7\u00e3o \u201cprende milh\u00f5es de pessoas na pobreza e, apesar de uma d\u00e9cada de avan\u00e7os na defini\u00e7\u00e3o de leis e normas contra essa pr\u00e1tica, os resultados mostram uma deteriora\u00e7\u00e3o significativa na capacidade de alguns pa\u00edses em enfrentar esse flagelo\u201d, alertou a canadense Huguette Labelle, presidente da TI.<\/p>\n
O encontro lembrou os 10 anos da ado\u00e7\u00e3o, nesta cidade venezuelana, da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana Contra a Corrup\u00e7\u00e3o (CICC), uma proposta venezuelana acolhida em 29 de mar\u00e7o de 1996 pelos outros 33 governos ativos da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos. Labelle disse que \u201cem um pa\u00eds que n\u00e3o direi o nome, em 2005 a renda familiar mensal beirava os US$ 250, mas as pessoas deviam destinar 40% ao pagamento de subornos para que seus filhos fossem \u00e0 escola, ao hospital ou tivessem permiss\u00e3o para abrir uma microempresa\u201d.<\/p>\n
Em sua opini\u00e3o, \u201cisso mostra que os mais atingidos pelo flagelo s\u00e3o os pobres, o que abala as bases da democracia, independente das rendas fiscais do Estado: maior corrup\u00e7\u00e3o governamental, maior pobreza\u201d. O encontro chamado \u201cConsolidando a mudan\u00e7a: a Conven\u00e7\u00e3o Interamericana contra a Corrup\u00e7\u00e3o em sua segunda d\u00e9cada\u201d come\u00e7ou segunda-feira e terminou nesta quarta-feira.<\/p>\n
O jurista argentino Carlos Manfroni, um dos redatores da CICC, afirmou que \u201ca pior corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 a que n\u00e3o tem divulga\u00e7\u00e3o. Os grandes casos chegam ao conhecimento do p\u00fablico, mas h\u00e1 os piores, protagonizados pelas hierarquias m\u00e9dias e inferiores do escal\u00e3o administrativo, um conjunto esmagador cuja caracter\u00edstica \u00e9 a continuidade\u201d. Trata-se, por exemplo, de subornos para passar contrabando diariamente, \u201caceitar\u201d processos administrativos ou, ainda, acelerar ou retardar expedientes. Na Am\u00e9rica Latina, \u201co que predomina \u00e9 o suborno e a administra\u00e7\u00e3o fraudulenta em propor\u00e7\u00f5es vergonhosas\u201d, afirmou Manfroni.<\/p>\n
O \u00edndice 2006 da TI, sobre 163 pa\u00edses, colocou em 163\u00ba lugar (o mais corrupto) o Haiti, o pa\u00eds mais pobre da Am\u00e9rica, enquanto Equador e Venezuela dividem o 138\u00ba posto. Brasil e M\u00e9xico aparecem em 70\u00ba, Uruguai em 28\u00ba, Chile e Estados Unidos em 20\u00ba. Entretanto, a Am\u00e9rica foi a primeira regi\u00e3o do mundo a ter uma conven\u00e7\u00e3o coletiva contra a corrup\u00e7\u00e3o, comprometendo seus Estados a \u201cadotar normas de conduta para o desempenho correto, honrado e adequado das fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n
Foram, ent\u00e3o, solicitadas \u201cmedidas que impe\u00e7am o suborno de funcion\u00e1rios nacionais e estrangeiros\u201d, bem como \u201cmecanismos para estimular a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais nos esfor\u00e7os para prevenir a corrup\u00e7\u00e3o\u201d. Instrumentos como a CICC ou o \u00edndice anual de TI \u201cs\u00e3o ferramentas \u00fateis, contextos conceituais e pr\u00e1ticos para orientar pol\u00edticas p\u00fablicas e o funcionamento dos governos sob esquemas de probidade\u201d, disse \u00e0 IPS o argentino Carlos March, da Funda\u00e7\u00e3o Avina, que promove o desenvolvimento sustent\u00e1vel na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
\u201cMas n\u00e3o se pode ser ing\u00eanuo: instrumentos como o CICC s\u00e3o pol\u00edticos, subscritos, entre outros, por indiv\u00edduos muito acusados de corrup\u00e7\u00e3o, como foi o ex-presidente argentino Carlos Menem (1989-1999)\u201d, disse March. Para este especialista, s\u00e3o important\u00edssimas duas frentes de trabalho: a primeira \u00e9 imiscuir-se nos processos de transforma\u00e7\u00e3o do Estado \u201cpara devolver \u00e0s sociedade a institucionalidade capturada por pol\u00edticos ou interesses setoriais ou corporativos\u201d.<\/p>\n
March apelou para o exemplo de seu pa\u00eds ao destacar que a agenda p\u00fablica \u201c\u00e9 definida pelas mesmas pessoas da pol\u00edtica, do patronato e dos sindicatos h\u00e1 quatro d\u00e9cadas\u201d. Mas al\u00e9m disso, \u201ccomo os pobres s\u00e3o os que mais sofrem por causa da corrup\u00e7\u00e3o, as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais e da sociedade civil t\u00eam de assumir riscos calculados e participar para entender a l\u00f3gica, nos n\u00edveis locais e regionais, de como opera o sistema pol\u00edtico que emerge da corrup\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Muitos dos que favorecem a corrup\u00e7\u00e3o por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, com responsabilidades nacionais, foram antes administradores locais ou regionais de pol\u00edticas p\u00fablicas, recordou o especialista. \u201cTrata-se de a sociedade civil assumir um direito que lhe pertence e executar um constante monitoramento na comunidade onde se desenvolve\u201d, acrescentou \u00e0 IPS Eduardo Bertoni, da Funda\u00e7\u00e3o para o Devido Processo Legal, com sede em Washington.<\/p>\n
Para isso s\u00e3o necess\u00e1rias leis que garantam o acesso do cidad\u00e3o \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, adotadas at\u00e9 agora por uma dezena de pa\u00edses no hemisf\u00e9rio. \u201cO cidad\u00e3o deve poder saber qual \u00e9 o desempenho de um col\u00e9gio ou de uma f\u00e1brica que pretenda instalar-se em sua comunidade\u201d, disse Bertoni. Para Labelle, a luta contra a corrup\u00e7\u00e3o requer \u201cinstitui\u00e7\u00f5es fortes e independentes, formar as pessoas desde a escola, e um papel importante t\u00eam os meios de comunica\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio contar historias onde se reflete como a corrup\u00e7\u00e3o afeta as pessoas\u201d.<\/p>\n
Suas advert\u00eancias sobre o enriquecimento dos Estados foram como mencionar corda em casas de enforcado, pois este pa\u00eds petrol\u00edfero desfruta de uma renda\/petr\u00f3leo quatro vezes superior \u00e0 que dispunha no final da d\u00e9cada passada. Advert\u00eancias anteriores da TI foram ignoradas pelas autoridades da Venezuela, no contexto do grave confronto pol\u00edtico da \u00faltima d\u00e9cada. N\u00e3o compareceu ao encontro o promotor-geral, Isa\u00edas Rodr\u00edguez, presidente do Poder Moral ou Cidad\u00e3o, tamb\u00e9m integrado pela Controladoria Geral pela Defensoria do Povo.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es como a TI \u201cdevem honrar seu nome para aperfei\u00e7oar os instrumentos de medi\u00e7\u00e3o utilizados para avaliar o problema da corrup\u00e7\u00e3o em mais de 160 pa\u00edses\u201d, afirmou o promotor em uma declara\u00e7\u00e3o escrita. Rodr\u00edguez acrescentou que listas como as da TI \u201cna maioria das vezes s\u00e3o feitas contra pa\u00edses que n\u00e3o fazem parte das grandes organiza\u00e7\u00f5es financeiras ou diplom\u00e1ticas internacionais que, no geral, atuam como fontes de financiamento natural de muitas das ONGs que trabalham em um tema de tanta transcend\u00eancia \u00e9tica\u201d.<\/p>\n
Mercedes de Freitas, da TI Venezuela, insistiu que o simp\u00f3sio buscou \u201ctrabalhar para reduzir os riscos de corrup\u00e7\u00e3o e tornar realidade os discursos que sobre esse assunto s\u00e3o feitos no setor p\u00fablico\u201d, numa referencia a promessas do presidente Hugo Ch\u00e1vez de combater a \u201cinefici\u00eancia, a burocracia e a corrup\u00e7\u00e3o\u201d. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Caracas, 15\/02\/2007 – Os pobres, destino de boa parte das pol\u00edticas p\u00fablicas, s\u00e3o os mais prejudicados pela corrup\u00e7\u00e3o, segundo especialistas reunidos em Caracas, capital da Venezuela, pela organiza\u00e7\u00e3o Transpar\u00eancia Internacional (TU) e sua filial local. Continue Reading