Genebra, 22\/02\/2007 – A Declara\u00e7\u00e3o de Doha, que consagra a prioridade da sa\u00fade p\u00fablica \u00e0 frente dos interesses do com\u00e9rcio, corre pouco risco de sair enfraquecida do pleito em um tribunal da \u00cdndia devido a uma a\u00e7\u00e3o apresentada pela Novartis, a multinacional farmac\u00eautica de origem su\u00ed\u00e7a. Ruth Dreifuss, ex-presidente da Su\u00ed\u00e7a (1999), disse que uma senten\u00e7a desfavor\u00e1vel \u00e0s autoridades da \u00cdndia \u201cs\u00f3 pode favorecer uma interpreta\u00e7\u00e3o mais limitada do texto\u201d aprovado na Quarta Confer\u00eancia Ministerial da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), realizada na capital do Qatar em novembro de 2001.<\/p>\n
O caminho que a Novartis escolheu n\u00e3o pretende abrir um debate internacional sobre os princ\u00edpios j\u00e1 acertados por todos os membros da OMC. O que busca \u00e9 intimidar os que desejam empregar as flexibilidades estabelecidas e as demais quest\u00f5es sobre a prioridade da sa\u00fade p\u00fablica, disse Dreifuss \u00e0 IPS. Dreifuss presidiu a Comiss\u00e3o sobre Sa\u00fade P\u00fablica, Inova\u00e7\u00e3o e Direitos de Propriedade Intelectual, criada em 2004 pela organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, que em abril de 2006 divulgou suas conclus\u00f5es. Na apresenta\u00e7\u00e3o do informe dessa entidade, Dreifuss havia afirmado que os direitos de propriedade intelectual, patentes medicinais no caso da ind\u00fastria farmac\u00eautica, \u201cs\u00e3o importantes, mas, como meios, n\u00e3o como fins\u201d.<\/p>\n
O processo aberto pela Novartis rejeita uma disposi\u00e7\u00e3o do governo indiano, que lhe negou a patente de um rem\u00e9dio contra o c\u00e2ncer que j\u00e1 circulava como gen\u00e9rico, e tamb\u00e9m questiona a lei de patentes ditada pela \u00cdndia, que estabelece crit\u00e9rios r\u00edgidos para a concess\u00e3o do direito de explora\u00e7\u00e3o comercial dos medicamentos. O governo indiano sancionou a lei em 2005 para adaptar sua legisla\u00e7\u00e3o \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da OMC sobre propriedade intelectual. Desde ent\u00e3o a \u00cdndia consolidou seu papel de principal fornecedor de gen\u00e9ricos aos pa\u00edses em desenvolvimento, principalmente para pacientes com aids.<\/p>\n
Por essa raz\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o M\u00e9dicos Sem Fronteiras chama esse pa\u00eds de \u201ca farm\u00e1cia dos pobres\u201d e afirma que o processo da Novartis coloca em perigo sua exist\u00eancia. Os gen\u00e9ricos s\u00e3o rem\u00e9dios identificados pelo nome de seu princ\u00edpio ativo, mesmo sem concord\u00e2ncia dos donos das correspondentes patentes, e muito mais baratos do que seus equivalentes com marca registrada. Tampouco a especialista da MSF, Ellen \u2018t Hoen, considera que a a\u00e7\u00e3o da multinacional represente um risco para a Declara\u00e7\u00e3o de Doha. \u201cN\u00e3o estou muito preocupada com isso\u201d, disse \u00e0 IPS.<\/p>\n
Pelo contr\u00e1rio, \u2018t Hoen prev\u00ea que \u201cassistiremos o desenvolvimento de um movimento muito mais forte de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o de Doha. Penso que as pessoas de todo o mundo se sentir\u00e3o enojadas com os ataques contra as flexibilidades consagradas por esse documento que lan\u00e7am os laborat\u00f3rios farmac\u00eauticos em todos os rinc\u00f5es dos paises em desenvolvimento\u201d, afirmou. A especialista da MSF citou \u201cas express\u00f5es muito claras da doutora Margaret Chan, diretora-geral da OMS, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Tail\u00e2ndia, apoiando o que a Tail\u00e2ndia faz\u201d, em uma reuni\u00e3o mantida na semana passada com membros do MSF. Esse \u00e9 um exemplo disso, insistiu.<\/p>\n
A chefe da OMS foi criticada em Bangcoc, no come\u00e7o deste m\u00eas, por \u2018t Hoen e outros especialistas em patentes medicinais por ter deixado reticente seu apoio \u00e0s decis\u00f5es do governo tailand\u00eas de autorizar licen\u00e7as obrigat\u00f3rias para a produ\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios gen\u00e9ricos, recurso reconhecido pela Declara\u00e7\u00e3o de Doha aos pa\u00edses em desenvolvimento que enfrentam problemas de sa\u00fade p\u00fablica. A especialista do FMS argumentou que \u201cChan \u00e9 muito nova em suas fun\u00e7\u00f5es (assumiu em 4 de janeiro), encontra-se ainda em processo de familiariza\u00e7\u00e3o com certos expedientes e alguns deles s\u00e3o extremamente complexos\u201d. Tamb\u00e9m penso que ela pode ter sido mal interpretada pela imprensa, acrescentou.<\/p>\n
Embora \u2018t Hoen tampouco descarte a possibilidade de na OMS se ter subestimado a import\u00e2ncia do que ocorre na Tail\u00e2ndia assim como a transcend\u00eancia inerente ao emprego das flexibilidades por todos os povos do mundo. Com rela\u00e7\u00e3o aos efeitos que o processo aberto pela Novartis possa ter na OMC e na aplica\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Doha, \u2018t Hoen chamou a aten\u00e7\u00e3o para o fato de nenhum pa\u00eds ter expressado nessa institui\u00e7\u00e3o comercial opini\u00f5es sobre uma suposta incompatibilidade da lei indiana de patentes, com alega a companhia.<\/p>\n
A representante do MSF tamb\u00e9m lembrou que na OMC n\u00e3o h\u00e1 procedimentos iniciados contra essas disposi\u00e7\u00f5es, o que demonstra que essas leis s\u00e3o perfeitamente compat\u00edveis com as normas do sistema multilateral de com\u00e9rcio. Caso as companhias farmac\u00eauticas consigam atrav\u00e9s destes meios um aumento dos n\u00edveis de prote\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual para os medicamentos, o problema do acesso da popula\u00e7\u00e3o aos rem\u00e9dios ficar\u00e1 cada vez mais grave, previu. \u201cSe esse cen\u00e1rio chegar, assistiremos a uma rea\u00e7\u00e3o descomunal contra o sistema de propriedade intelectual em seu conjunto\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Em sua opini\u00e3o, tampouco conv\u00e9m aos interesses da ind\u00fastria farmac\u00eautica a continuidade de seus esfor\u00e7os para obter maiores graus de prote\u00e7\u00e3o para o sistema de propriedade intelectual. \u201cCreio que a longo prazo isso levar\u00e1 a um ataque maci\u00e7o contra a concess\u00e3o de patentes, muito maior do que vimos atualmente\u201d, previu. Ellen \u2018t Hoen, disse que durante a entrevista com Chen na quinta-feira, os representantes do MSF lhe transmitiram sua preocupa\u00e7\u00e3o pelo fato de a OMS carecer de funcion\u00e1rios com \u201csuficiente capacidade e compet\u00eancia para tratar estes temas\u201d. A especialista concordou que as defici\u00eancias da OMS se verificam tanto na compet\u00eancia quanto na orienta\u00e7\u00e3o de seu pessoal.<\/p>\n
Embora a compet\u00eancia ajude realmente a escolher a orienta\u00e7\u00e3o correta, e atualmente o pessoal da OMS que conhece o tema e sabe do que fala realmente est\u00e1 muito desorientada, afirmou a representante do MSF. Dreifuss e \u2018t Hoen participaram de uma confer\u00eancia de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais que, al\u00e9m do MSF, inclu\u00edram a Declara\u00e7\u00e3o de Berna e a Oxfam Internacional, quando se exortou a Novartis a desistir do processo contra o governo da \u00cdndia. As audi\u00eancias perante a Suprema Corte da cidade indiana de Chennai (antes Madr\u00e1s) aconteceram na quinta e sexta-feira, e continuar\u00e3o na pr\u00f3xima semana. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 22\/02\/2007 – A Declara\u00e7\u00e3o de Doha, que consagra a prioridade da sa\u00fade p\u00fablica \u00e0 frente dos interesses do com\u00e9rcio, corre pouco risco de sair enfraquecida do pleito em um tribunal da \u00cdndia devido a uma a\u00e7\u00e3o apresentada pela Novartis, a multinacional farmac\u00eautica de origem su\u00ed\u00e7a. Continue Reading