Oslo, 26\/02\/2007 – Quarenta e seis dos 49 pa\u00edses participantes de uma confer\u00eancia sobre bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o, organizada pela Noruega, apoiaram, na sexta-feira, a proibi\u00e7\u00e3o total destas armas at\u00e9 2008. Somente Jap\u00e3o, Pol\u00f4nia e Rom\u00eania votaram contra a declara\u00e7\u00e3o final, que pede aos pa\u00edses \u201cque concluam at\u00e9 2008 um instrumento internacional vinculante para proibir\u201d esses artefatos. Estas bombas s\u00e3o formadas por um recipiente contendo centenas de pequenas muni\u00e7\u00f5es, que t\u00eam uma imprecis\u00e3o inaceit\u00e1vel e s\u00e3o pouco confi\u00e1veis, segundo seus cr\u00edticos.<\/p>\n
Uma vez lan\u00e7adas, desde avi\u00f5es, ve\u00edculos terrestres ou mar\u00edtimos, explodem e as muni\u00e7\u00f5es se espalham sobre superf\u00edcies muito amplas, que podem chegar a centenas de hectares. Entre 5% e 30% n\u00e3o explodem imediatamente e ficam dispersas no solo ou enterradas. Os organizadores da Confer\u00eancia sobre Bombas de Fragmenta\u00e7\u00e3o, realizada quinta e sexta-feira em Oslo, pretendiam propiciar a proibi\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o e armazenamento desses artefatos, que tem fazem entre os civis a maioria de suas v\u00edtimas.<\/p>\n
Os principais produtores dessas bombas e seus maiores usu\u00e1rios s\u00e3o China, Estados Unidos e R\u00fassia. Nenhum deles participou da confer\u00eancia, mas a maioria dos participantes com os quais a IPS conversou n\u00e3o consideraram essas aus\u00eancias como um obst\u00e1culo. \u201cNo final, eles tamb\u00e9m terminar\u00e3o se incorporando, porque t\u00eam de lidar com assuntos como o desarmamento e a n\u00e3o-prolifera\u00e7\u00e3o. As bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o representam um assassinato de civis que tamb\u00e9m termina em m\u00e3os de grandes atores n\u00e3o estatais\u201d, disse \u00e0 IPS o chanceler noruegu\u00eas, Jonas Gahr Store.<\/p>\n
V\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais disseram \u00e0 IPS que ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Tratado para a Proibi\u00e7\u00e3o de Minas, de 1997, esses tr\u00eas pa\u00edses n\u00e3o utilizaram mais minas terrestres, apesar de n\u00e3o serem signat\u00e1rios do conv\u00eanio. \u201ccom qualquer tratado, queremos contar com a maior quantidade poss\u00edvel de pa\u00edses envolvidos e, certamente, com aqueles que utilizam armas\u201d, disse \u00e0 IPS o diretor-executivo da organiza\u00e7\u00e3o Human Rights Watch (HRW), Steve R. Goose. \u201cConseguiremos com eles? Seguramente, sim. Os Estados Unidos n\u00e3o utilizam minas terrestres desde 1991 e n\u00e3o as produz desde 1997. Creio que o mesmo acontecer\u00e1 com as bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o\u201d, previu.<\/p>\n
No entanto, numerosos ativistas e representantes governamentais receberam com preocupa\u00e7\u00e3o os pronunciamentos de algumas na\u00e7\u00f5es participantes a favor do retorno \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es no contexto da Conven\u00e7\u00e3o sobre Certas Armas Convencionais (CCAC) da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, assinada em 1980, em Genebra, e em vigor desde dezembro de 1983. O governo noruegu\u00eas tomou a iniciativa de organizar a confer\u00eancia internacional por considerar que o \u00faltimo encontro das partes da CCAC, realizado em novembro, tamb\u00e9m em Genebra, foi um fracasso. As negocia\u00e7\u00f5es dentro da CCAC permitem que os Estados-membros vetem sugest\u00f5es, como a discuss\u00e3o das bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Alemanha, Canad\u00e1, Fran\u00e7a, It\u00e1lia e Su\u00ed\u00e7a, todos produtores desses artefatos, participam da CCAC. O Canad\u00e1 alegou que as bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o s\u00e3o uma necessidade militar, em contradi\u00e7\u00e3o com investiga\u00e7\u00f5es independentes e declara\u00e7\u00f5es de outros pa\u00edses e de v\u00e1rios ex\u00e9rcitos. A Alemanha disse, em um comunicado oficial, ter apoiado a iniciativa norueguesa e est\u00e1 a favor de restringir o uso dessas bombas e a proibi\u00e7\u00e3o de determinados artefatos que possam representar \u201cs\u00e9rios riscos humanit\u00e1rios\u201d, mas defendeu um retorno \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es da CCAC.<\/p>\n
\u201cA Confer\u00eancia de Oslo n\u00e3o inclui alguns dos atores mais importantes reticentes a se incorporar, por isso a CCAC merece outra oportunidade, embora n\u00e3o seja por um prazo indeterminado\u201d, disse \u00e0 IPS o chefe da divis\u00e3o sobre o controle de armas convencionais da chancelaria alem\u00e3, Heirich Haupt. Haupt mostrou-se preocupado pela quest\u00e3o monet\u00e1ria da proibi\u00e7\u00e3o das bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o. \u201cUma vez que foram fabricadas, compradas e estocadas, h\u00e1 altos custos em jogo\u201d, afirmou.<\/p>\n
Por\u00e9m, o diplomata espera que seja adotado um mandato para iniciar conversa\u00e7\u00f5es sobre as bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o nas negocia\u00e7\u00f5es da CCAC de novembro, apesar das amea\u00e7as de veto. \u201cPara manter a credibilidade, os pa\u00edses reticentes aprender\u00e3o com a iniciativa de Oslo\u201d, afirmou. Mais c\u00e9ptico mostrou-se o diretor-executivo da n\u00e3o-governamental Handicap Internacional Fran\u00e7a, Jean Baptiste Richardier. \u201cCreio que o pior cen\u00e1rio seria a iniciativa de Oslo ficar ref\u00e9m do chamado impulso da CCAC. Essa inst\u00e2ncia \u00e9 uma tert\u00falia… Em cinco anos n\u00e3o conseguiu chegar a nada a respeito das minas terrestres\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cAs sugest\u00f5es para um retorno das negocia\u00e7\u00f5es da CCAC s\u00e3o de m\u00e1 f\u00e9 e possuem uma estrat\u00e9gia dupla. Essa gente n\u00e3o leva em conta quest\u00f5es humanit\u00e1rias. N\u00e3o digo que sejam malignos, t\u00eam um trabalho e v\u00eam com id\u00e9ias pr\u00e9-concebidas, mas as coisas devem avan\u00e7ar\u201d, ressaltou Richardier. \u201cOs que usam armas com pequenos explosivos podem aparentar que fizeram modifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para que sejam mais seguras, por\u00e9m, n\u00e3o podem fugir da realidade de sua perda de controle nem de suas terr\u00edveis conseq\u00fc\u00eancias, prova de que evitaram suas responsabilidades\u201d, ressaltou.<\/p>\n
A \u00c1ustria, \u00fanico pa\u00eds que na quinta-feira anunciou a declara\u00e7\u00e3o de uma morat\u00f3ria sobre o uso de bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o, disse estar disposta a organizar uma confer\u00eancia de acompanhamento em Viena no final do ano. Em junho de 2006, a B\u00e9lgica se converteu no primeiro pa\u00eds a proibir essa arma, enquanto a Noruega declarou uma morat\u00f3ria. Nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas, 98% das mortes causadas pelas bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o foram civis, segundo a Handicap Internacional. Ultimamente foram utilizadas no Afeganist\u00e3o, Iraque e Israel, durante o \u00faltimo conflito contra o L\u00edbano. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Oslo, 26\/02\/2007 – Quarenta e seis dos 49 pa\u00edses participantes de uma confer\u00eancia sobre bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o, organizada pela Noruega, apoiaram, na sexta-feira, a proibi\u00e7\u00e3o total destas armas at\u00e9 2008. Continue Reading