Madri, 28\/02\/2007 – Empresas espanholas continuam exportando dispositivos de tortura e, por isso, \u00e9 urgente que este pa\u00eds cumpra as normas da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, que pro\u00edbem esse com\u00e9rcio, afirma a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Anistia Internacional. Em um informe sobre com\u00e9rcio de instrumentos de tortura na UE, divulgado nesta ter\u00e7a-feira, a AI diz que o regulamento do bloco de 25 na\u00e7\u00f5es, que entrou em vigor em julho de 2006, \u201c\u00e9 fr\u00e1gil, pois n\u00e3o contem medidas globais e firmes para que as companhias n\u00e3o possam se beneficiar com o com\u00e9rcio desse tipo de material\u201d. O informe \u201cUni\u00e3o Europ\u00e9ia: Pelo fim ao com\u00e9rcio de instrumentos de tortura\u201d afirma que o regulamento 1236\/2005 \u00e9 insuficiente para seu prop\u00f3sito declarado: impedir a venda de materiais destinados a torturas e execu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na lista de artigos proibidos no regulamento europeu n\u00e3o figuram o \u201cpalo punzante\u201d, cacetete ou garrote com pregos de sete cent\u00edmetros, algemas de parede nem as forcas \u201cusadas para executar pessoas na \u00cdndia, no Sri Lanka e em Trinidad e Tobago\u201d, acrescenta a AI. Tampouco est\u00e3o submetidos a controle os dispositivos de eletrochoque e as algemas convencionais, e \u201ctanto empresas quanto particulares europeus podem continuar agindo como intermedi\u00e1rios em transa\u00e7\u00f5es de material facilmente empregado para torturar fora do territ\u00f3rio da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia\u201d, afirma a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Helen Hughes, pesquisadora da AI, destacou que a falta de controle chegou ao ponto dea lguns desses produtos proibidos serem comercializados, como \u201cas algemas usadas em Guant\u00e2namo (pris\u00e3o naval norte-americana) para manter os presos em posi\u00e7\u00f5es de tens\u00e3o durante o interrogat\u00f3rio, e os cacetetes el\u00e9tricos utilizados pela policia contra as minorias ciganas na Eslov\u00e1quia e Bulg\u00e1ria\u201d. A Espanha n\u00e3o est\u00e1 entre os 11 pa\u00edses que adaptaram suas legisla\u00e7\u00f5es ao regulamento europeu. A IPS n\u00e3o conseguiu resposta do governo espanhol sobre este ponto.<\/p>\n
No ultimo informe anual do Minist\u00e9rio de Ind\u00fastria, Turismo e Com\u00e9rcio da Espanha \u2013 divulgado em dezembro de 2006, mas, referente a 2005 \u2013 consta a exporta\u00e7\u00e3o de \u201cdispositivos restritivos do movimento para os seres humanos, com inclus\u00e3o de grilh\u00f5es para p\u00e9s e\/ou cintura, com ou sem correntes, e dispositivos de imobiliza\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, \u00e0 dist\u00e2ncia\u201d, bem como \u201cequipamentos port\u00e1teis e cintur\u00f5es para provocar descargas el\u00e9tricas\u201d. Essa exporta\u00e7\u00e3o totalizou 1.373.339 euros (cerca de US$ 1,7 milh\u00e3o no c\u00e2mbio atual). Deles, 1.081.152 euros foram pagos pela Autoridade Nacional Palestina, 152.445 euros pelo governo da Venezuela, 137.888 pelo da Venezuela e 1.854 pelo Principado de Andorra.<\/p>\n
O mesmo informe revela ainda que em 2005 foram exportados outros materiais duvidosos, como certas subst\u00e2ncias qu\u00edmicas, microorganismos e toxinas, num total de 9,9 milh\u00f5es de euros (cerca de US$ 10,3 milh\u00f5es). Diante da contund\u00eancia desses dados, Francisco Jos\u00e9 Alonso Rodr\u00edguez, presidente da n\u00e3o-governamental Liga Espanhola Pr\u00f3-Direitos Humanos, criada em 1913, disse \u00e0 IPS que essa organiza\u00e7\u00e3o coordena, junto com outras, a apresenta\u00e7\u00e3o de uma den\u00fancia junto aos tribunais pelo crime de viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso considerar que essas exporta\u00e7\u00f5es infringem normas da UE, da qual a Espanha \u00e9 membro, que entraram em vigor em julho e pro\u00edbem o com\u00e9rcio de produtos cuja finalidade seja aplicar a pena de morte ou a tortura\u201d, enfatizou Rodr\u00edguez. \u201c\u00c9 inconceb\u00edvel que se venda armas de duplo uso e instrumentos de tortura em um pa\u00eds como a Espanha, que sofre o terrorismo na pr\u00f3pria carne\u201d, concluiu. A empresa espanhola Larra\u00f1aga e Elorza, que fica na localidade basca de Eibar, no norte do pa\u00eds, continua fabricando e exportando grilh\u00f5es para p\u00e9s e correias para a cintura, embora sua produ\u00e7\u00e3o esteja proibida na Espanha desde 2001. A IPS consultou por telefone um de seus propriet\u00e1rios e diretores, Tom\u00e1s Larra\u00f1aga, que se negou a dar informa\u00e7\u00e3o e responder perguntas.<\/p>\n
Fontes parlamentares do governante Partido Socialista Oper\u00e1rio Espanhol (PSOE), que pediram para n\u00e3o serem identificadas, disseram \u00e0 IPS que neste primeiro semestre do ano se avan\u00e7ar\u00e1 sobre estes temas na C\u00e2mara dos Deputados, onde o governo apresentou no final de dezembro um projeto de lei sobre o controle do com\u00e9rcio exterior de material de defesa e duplo uso. O projeto diz que seu prop\u00f3sito \u00e9 \u201catualizar a regulamenta\u00e7\u00e3o das transfer\u00eancias de material de defesa, outro material e de produtos e tecnologias de duplo uso, completando e desenvolvendo as estabelecidas pela normativa comunit\u00e1ria\u201d (da UE).<\/p>\n
Todos os projetos de lei s\u00e3o debatidos no Congresso e no Senado, com participa\u00e7\u00e3o de todos os partidos pol\u00edticos ali representados, o que garantir\u00e1 que finalmente se chegar\u00e1 a acordos positivos, conclu\u00edram as fontes. Entretanto, a AI e cerca de 50 ONGs disseram no dia 29 de dezembro que no texto do projeto h\u00e1 \u201cimensas lacunas\u201d e que, se for aprovado como est\u00e1, se obteria uma \u201clei com buracos\u201d. Por isso querem que a norma \u201cestabele\u00e7a claramente quais produtos est\u00e3o proibidos ou submetidos a controle de acordo com a norma comunit\u00e1ria\u201d.<\/p>\n
Carmen L\u00f3pez, porta-voz da AI Espanha, destacou que no projeto apresentado pelo governo do primeiro-ministro Jos\u00e9 Luis Rodr\u00edguez Zapatero n\u00e3o \u00e9 feita nenhuma referencia ao regulamento da eu sobre com\u00e9rcio de produtos para aplicar a pena de morte ou a tortura, aprovado em 2005. \u201cE \u00e9 fundamental que isso seja inclu\u00eddo pelo parlamento ao debater e aprovar a lei\u201d, concluiu L\u00f3pez. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Madri, 28\/02\/2007 – Empresas espanholas continuam exportando dispositivos de tortura e, por isso, \u00e9 urgente que este pa\u00eds cumpra as normas da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, que pro\u00edbem esse com\u00e9rcio, afirma a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Anistia Internacional. Continue Reading