Kuala Lumpur, 01\/03\/2007 – Ativistas da Mal\u00e1sia fizeram duras cr\u00edticas contra um plano do governo que, com o pretendido objetivo de deter o aumento do crime, busca confinar nos bairros mais pobres cerca de 2,8 milh\u00f5es de estrangeiros. Imigrantes, legisladores da oposi\u00e7\u00e3o, sindicalistas e defensores dos direitos humanos uniram-se para denunciar o plano, que ser\u00e1 apresentado no parlamento em mar\u00e7o, por consider\u00e1-lo uma discrimina\u00e7\u00e3o contra os trabalhadores estrangeiros, uma viola\u00e7\u00e3o das normas trabalhistas internacionais e uma forma moderna de escravid\u00e3o. \u201cO plano discrimina e promove o pr\u00e9-julgamento contra os trabalhadores estrangeiros\u201d, afirmou a diretora-executiva da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Tenaganita, Irene Fern\u00e1ndez.<\/p>\n
As medidas s\u00e3o parte de uma reforma mais ampla: Os assuntos relacionados com os trabalhadores estrangeiros saem do Minist\u00e9rio de Recursos Humanos e v\u00e3o para o Minist\u00e9rio de Assuntos Internos. Isto, segundo cr\u00edticos, cataloga de forma t\u00e1cita esses trabalhadores como um problema de seguran\u00e7a. Al\u00e9m disso, muitas fun\u00e7\u00f5es dos minist\u00e9rios de Recursos Humanos, Turismo e Sa\u00fade ficariam sob a \u00e9gide de Assuntos Internos, que controla a pol\u00edcia, as quest\u00f5es de seguran\u00e7a internacional e o Corpo de Volunt\u00e1rios do Povo, agora dedicado a deter cerca de 800 mil imigrantes ilegais. A popula\u00e7\u00e3o da Mal\u00e1sia \u00e9 de 26,2 milh\u00f5es de habitantes.<\/p>\n
De acordo com o projeto, os trabalhadores estrangeiros, em sua maioria dos setores da constru\u00e7\u00e3o, ind\u00fastria e agricultura, ser\u00e3o confinados nos bairros pobres chamados \u201ckongsi\u201d, cujas casas ficam dentro ou perto de seus lugares de trabalho, s\u00e3o feitas com zinco e contra-chapas. As normas propostas ser\u00e3o aplicadas inclusive em seus dias livres. Os trabalhadores costumam aproveitar suas folgas indo a cinemas, shoppings ou cervejarias. Outros saem em grandes grupos at\u00e9 os centros das cidades. Mas se o novo plano for aprovado, ficar\u00e3o relegados aos seus bairros, a menos que tenham autoriza\u00e7\u00e3o expressa de seus empregadores.<\/p>\n
Aos empres\u00e1rios tamb\u00e9m se solicitar\u00e1 que mantenham um livro que registre os movimentos di\u00e1rios de seus trabalhadores estrangeiros para que a policie os inspecione. \u201cDeste modo, podemos rastrear os trabalhadores e prend\u00ea-los caso se envolvam em delitos\u201d, explicou o inspetor-geral da pol\u00edcia, Musa Hassan. Embora as estat\u00edsticas policiais revelam que em 2006 os crimes graves aumentaram 40% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, apenas 2% deles podem ser atribu\u00eddos a trabalhadores estrangeiros. Mas a imprensa, o p\u00fablico e legisladores costumam culpar por esse aumento este setor da popula\u00e7\u00e3o, que representa 12% da for\u00e7a de trabalho total, composta por 12 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
Os mais estigmatizados s\u00e3o os indon\u00e9sios, que constituem 65% da for\u00e7a de trabalho estrangeira, seguidos pelos procedentes de Bangaldesh, Nepal, \u00cdndia e Vietn\u00e3. A pol\u00edcia estima que outros 700 mil principalmente indon\u00e9sios, trabalhem no pa\u00eds sem documentos v\u00e1lidos. As novas medidas s\u00e3o fortemente criticadas pela filial na Mal\u00e1sia da Anistia Internacional, que as considera contr\u00e1rias \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos e \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o deste pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cIsto inclui o direito \u00e0 liberdade e \u00e0 seguran\u00e7a, \u00e0 igualdade perante a lei sem discrimina\u00e7\u00e3o, o direito \u00e0 liberdade de movimento, bem com a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia!, disse o diretor da Anistia para a Mal\u00e1sia, Josef Roy Benedict. \u201cEstas medidas s\u00e3o em si mesmas uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e uma forma de castigo\u201d, ressaltou, acrescentando que a liberdade de uma pessoa pode ser suspensa somente quando, ap\u00f3s julgamento justo, um tribunal legal demonstre que essa pessoa cometeu um crime e, portanto, determina sua pris\u00e3o.<\/p>\n
A Anistia Internacional alertou que o uso de imigrantes como bodes expiat\u00f3rios para a criminalidade s\u00f3 aumente os preconceitos raciais e xen\u00f3fobos. A organiza\u00e7\u00e3o Human Rights Watch (HRW), com sede em Washington, tamb\u00e9m condenou o plano do governo e advertiu que coloca os trabalhadores estrangeiros sob risco de outros abusos. \u201cEm lugar de melhorar a situa\u00e7\u00e3o, o plano a agravar\u00e1 de forma dr\u00e1stica\u201d, alertou Nisha Varia, pesquisadora da Divis\u00e3o de Direitos da Mulher do escrit\u00f3rio da HRW na \u00c1sia. \u201cJ\u00e1 \u00e9 escandaloso a Mal\u00e1sia considerar semelhante proposta, que dar\u00e1 aos empregadores liberdade para manter encerrados seus trabalhadores\u201d, afirmou.<\/p>\n
Inclusive o jornal The New Straits Times, ligado ao governo, manifestou apreens\u00e3o sobre o projeto, questionando a id\u00e9ia de que controlar o movimento dos trabalhadores estrangeiros \u201csufocar\u00e1 a crescente onda de criminalidade\u201d. A pergunta \u201c\u00e9 se o confinamento seria uma medida preventiva justific\u00e1vel, em termos de tratamento justo aos trabalhadores estrangeiros e das responsabilidades extras que recair\u00e3o sobre o empres\u00e1rio para garantir que seus empregados continuem confinados\u201d, disse o jornal em um editorial do dia 20 de fevereiro.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m disso, as condi\u00e7\u00f5es de vida, \u00e0s vezes deplor\u00e1veis, nos t\u00edpicos kongsi n\u00e3o s\u00e3o exatamente condi\u00e7\u00f5es nas quais se deveria confinar trabalhadores\u201d, afirmou o jornal. Os cr\u00edticos disseram que as regras existentes j\u00e1 restringem severamente os trabalhadores estrangeiros. Eles s\u00e3o proibidos de casar-se com mulheres malaias, abrir conta banc\u00e1ria, mudar de trabalho ou viajar livremente. \u201cEles s\u00e3o constantemente detidos, interrogados e presos, mesmo quando possuem documentos legais\u201d, destacou Fern\u00e1ndez.<\/p>\n
Os trabalhadores estrangeiros expressaram preocupa\u00e7\u00e3o. \u201cEst\u00e1 \u00e9 uma forma de escravid\u00e3o\u201d, disse Ahmed Badulla, um paquistan\u00eas de 27 anos que trabalha em uma f\u00e1brica de fundi\u00e7\u00e3o de ferro. \u201cEstamos muito ocupados trabalhando dia e noite para enviar dinheiro para casa. Como poder\u00edamos cometer crimes?\u201d, perguntou. \u201cEste pa\u00eds \u00e9 muito rico e h\u00e1 muito trabalho, mas, tamb\u00e9m h\u00e1 muita discrimina\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou seu compatriota Tajul Mohideen. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Kuala Lumpur, 01\/03\/2007 – Ativistas da Mal\u00e1sia fizeram duras cr\u00edticas contra um plano do governo que, com o pretendido objetivo de deter o aumento do crime, busca confinar nos bairros mais pobres cerca de 2,8 milh\u00f5es de estrangeiros. Continue Reading