NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS, NOVA IORQUE, 12\/03\/2007 – Quando a Lib\u00e9ria foi assolada pela guerra civ\u00edl de 14 anos, a maioria das v\u00edtimas foram mulheres e crian\u00e7as que foram sujeitas ao estupro e a viol\u00eancia sexual. Apesar da guerra acabar, a viol\u00eancia contra a mulher continua. “Muitas mulheres liberianas continuam a sofrer n\u00e3o s\u00f3 das consequ\u00eancias terr\u00edveis da guerra civ\u00edl, m\u00e1s tamb\u00e9m da viol\u00eancia cont\u00ednua contra elas e do estupro “, diz um novo estudo de ActionAid, uma organiza\u00e7\u00e3o internacional para o desenvolvimento, sedeada na \u00c1frica do Sul.<\/p>\n
Atualmente o estupro \u00e9 o delito mais com\u00fam na Lib\u00e9ria, com um m\u00e9dio de oito casos denunciados por semana, e muitos que nunca chegam ao conhecimento das autoridades.<\/p>\n
O estudo titulado “A Mantimento da Paz pela ONU na Lib\u00e9ria: O compromisso Internacional para Abordar a Viol\u00eancia Contra a Mulher”, foi divulgado a coincidir com a sess\u00e3o de duas semanas da Comiss\u00e3o das Na\u00e7es Unidas sobre a Situa\u00e7\u00e3o da Mulher, que termina no dia 10 deste m\u00eas.<\/p>\n
Quando foi consultado para saber se n\u00e3o parece ir\u00f4nico que os delitos sexuais persistem depois da guerra civ\u00edl no primeiro pa\u00eds africano a ter uma mulher na presid\u00eancia, o direitor nacional de ActionAid o Ernest Gaie, disse a IPS: “A elei\u00e7\u00e3o da Ellen Johnson-Sirleaf como Presidenta (em 2005) tem dado os direitos da mulher um perfil e uma oportunidade sem precedentes “. <\/p>\n
“A presidenta est\u00e1 pessoalmente comprometida a abordar o problema do estupro e da viol\u00eancia contra a mulher “, acrescentou ele. <\/p>\n
Contudo, ele disse que o sistema pol\u00edtico liberiano , as institui\u00e7\u00f5es governamentais e a sociedade civ\u00edl n\u00e3o podem mudar tudo de dia a noite, e que o pa\u00eds acaba de sair de uma guerra civ\u00edl de 14 anos.<\/p>\n
Gaie destacou, no obstante, que se tem dado passos importantes, como a introdu\u00e7\u00e3o de uma nova lei contra o estupro na v\u00e9spera da inagura\u00e7\u00e3o da presidenta.<\/p>\n
“M\u00e1s implementar esta lei exigir\u00e1 a transforma\u00e7\u00e3o do sistema de justi\u00e7a atualmente disfuncional. O governo precisar\u00e1 de muito apoio pol\u00edtico e financeiro da comunidade internacional”, acrescentou o Gaie. <\/p>\n
A guerra civ\u00edl liberiana foi desatada em 1989 pela Frente Patri\u00f3tica Nacional, um grupo rebelde liderado pelo Charles Taylor, que foi o presidente do pa\u00eds entre 1997 e 2003. Atualmente, o Taylor est\u00e1 a espera de um processo juridico no Tribunal Penal Internacional de la Haya para os crimes de guerra. <\/p>\n
Apesar dos partidos guerrilheiros assinar um acordo de paz h\u00e1 tr\u00eas anos e meio, “as mulheres continuam a ser deshumanizadas de muitas maneiras, e de maneira geral s\u00e3o deprivadas dos seus direitos universais e interdependentes “, disse o Gaie. <\/p>\n
Desde setembro de 2003, a Miss\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas na Lib\u00e9ria (UNMIL), com 15.200 soldados, supervisa as opera\u00e7\u00f5es do mantimento de paz neste pa\u00eds da \u00c1frica ocidental, monitora o cumprimento do cessa \u2013fogo e apoia as atividades humanit\u00e1rias e dos direitos humanos no pa\u00eds. <\/p>\n
O mandato de UNMIL ser\u00e1 conclu\u00eddo no dia 31 de mar\u00e7o, m\u00e1s o estudo de ActionAid recomendou uma extens\u00e3o de ao menos um ano para “desenvolver mecanismos da seguran\u00e7a regional, com a inten\u00e7\u00e3o de manter uma presen\u00e7a militar eficaz no pa\u00eds para mais algns anos”. <\/p>\n
“O Conselho da Seguran\u00e7a (da ONU) dever\u00eda notar que a Lib\u00e9ria sempre est\u00e1 num estado fr\u00e1gil e dever\u00eda fazer um apleo a comunidade internacional para que forne\u00e7a fundos generosos para a redu\u00e7\u00e3o da pobreza, a constru\u00e7\u00e3o da paz e a promo\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a justa e democr\u00e1tica”, indicou o relat\u00f3rio. <\/p>\n
O estudo tamb\u00e9m disse que a UNMIL pode e j\u00e1 tem desempenhado um papel significante na abordagem do problema da viol\u00eancia contra as mulheres. <\/p>\n
Tamb\u00e9m aponta que a UNMIL foi essencial na restaura\u00e7\u00e3o da estabilidade, da autoridade do Estado e da governan\u00e7a pela lei, e assim tem direitamente contribuido a conter o estupro e proteger as mulheres. <\/p>\n
A miss\u00e3o da ONU tamb\u00e9m ajudou a estabelecer um “sistema da justi\u00e7a penal eficaz para por fim a impunidade, deter e castigar o estupro e garantir um m\u00ednimo de justi\u00e7a para os sobreviventes”. <\/p>\n
Um relat\u00f3rio do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU do ano passado indicou que, apesar de um melhoramento geral consider\u00e1vel, a situa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a na Lib\u00e9ria “continua a ser fr\u00e1gil e a depender da presen\u00e7a da UNMIL, j\u00e1 que o novo servi\u00e7o da polic\u00eda est\u00e1 nas suas etapas formativas e o recrutamento das novas ffor\u00e7as armadas est\u00e1 a come\u00e7ar”.<\/p>\n
Precisa se de mais esfor\u00e7os para manejar as amea\u00e7as internas a estabilidade, particularmente na forma de rea\u00e7\u00f5es violentas dos que n\u00e3o beneficiar do programa governamental da reforma, dos ex-combatentes descontentes, dos ex-membros das for\u00e7as armadas e da pol\u00edcia, e da juventude desempregada.<\/p>\n
O Gaie disse que o estupro n\u00e3o sera eliminado num ano ou at\u00e9 durante a presid\u00eancia da Sirleaf-Johnson ou at\u00e9 na vida da UNMIL. <\/p>\n
“M\u00e1s depois de 14 anos de Guerra civil, as mulheres de Lib\u00e9ria, com o apoio da nova presidenta e da comunidade internacional, est\u00e3o a dar grandes passos para eradicar esta flagelo,” Gaie acrescentou. <\/p>\n
O Alan Doss, o Representante Especial da ONU para a Lib\u00e9ria, disse que a Sirleaf-Johnson “est\u00e1 a fazer um bom trabalho a todos os niveis.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS, NOVA IORQUE, 12\/03\/2007 – Quando a Lib\u00e9ria foi assolada pela guerra civ\u00edl de 14 anos, a maioria das v\u00edtimas foram mulheres e crian\u00e7as que foram sujeitas ao estupro e a viol\u00eancia sexual. Apesar da guerra acabar, a viol\u00eancia contra a mulher continua. Continue Reading