NAIROBI, 12\/03\/2007 – Enquanto que o mundo est\u00e1 a celebrar o Dia Internacional da Mulher, sob a lema “P\u00f4r fim a impunidade da viol\u00eancia contra mulher e a menina”, os ativistas na Qu\u00eania dizem que ainda falta muito a fazer para assegurar a puni\u00e7\u00e3o dos abusadores. “A propor\u00e7\u00e3o baixa de condenas \u00e9 muito preocupante… Continuamos a ver os violadores dos direitos das mulheres andando livres e os casos da viol\u00ean\u00e7a contra as mulheres sendo anulados “, disse a Ann Njogu, a direitora executiva do Centro para a Educa\u00e7\u00e3o e Sensibiliza\u00e7\u00e3o sobre os Direitos, baseado no capital de Nairobi.<\/p>\n
\u201dEu acho que a impunidade n\u00e3o vai acabar se o sistema judicial n\u00e3o muda o seu comportamento\u201d, disse ela.<\/p>\n
Um caso judicial recente aliviou as preocupa\u00e7\u00f5es dos ativistas. <\/p>\n
O acusado do estupro nos processos foi condenado a quatro anos na cadeia, tr\u00eas golpes do bast\u00e3o, e trabalhos for\u00e7ados. M\u00e1s o veredito foi revocado depois de um apelo dizendo que as provas eram insuficientes.<\/p>\n
Os ju\u00edzes perguntaram por qu\u00ea a acusadora n\u00e3o tinha informado a sua m\u00e3e ou o ministro na igreja sobre o delito. Ela denunciou o caso em abril de 1998, quatro meses depois do estupro. <\/p>\n
“Quanto mais pronto que se denuncia o caso, o melhor, por que \u00e9 muito mais f\u00e1cil conseguir a prova quando os feitos ainda est\u00e3o frescos na mem\u00f3ria. M\u00e1s imaginar que tr\u00eas meses depois do fato \u00e9 demasiado tarde, como declararam os ju\u00edzes, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 de mal gosto, m\u00e1s tamb\u00e9m permitir\u00e1 o insucesso da justi\u00e7a”, disse a IPS Njogu, a v\u00edtima, que questiona a validade do apelo.<\/p>\n
Os ativistas continuam a dizer que n\u00e3o h\u00e1 um limite ao tempo de denunciar o estupro. <\/p>\n
Tamb\u00e9m existe uma preocupa\u00e7\u00e3o com as informa\u00e7\u00f5es que dizem que os magistrados continuam a passar senten\u00e7as indulgentes para os violadores, contravindo a nova lei dos delitos sexuais. <\/p>\n
A lei de 2006 estabelece uma condena m\u00ednima de 10 anos e a cadeia perp\u00e9tua para os violadores. A legisla\u00e7\u00e3o pr\u00e9via apenas estipulava uma senten\u00e7a m\u00e1xima, deixando a m\u00ednima a discri\u00e7\u00e3o dos magistrados que podiam dar ao atacante um prazo de alguns dias na cadeia, ou servi\u00e7os comunit\u00e1rios. <\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 uma sensibiliza\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios judiciais. A lei n\u00e3o est\u00e1 a ser plenamente aplicada. As c\u00f3pias das leis n\u00e3o s\u00e3o disponiveis nos tribunais, particularmente nas zonas remotas”, disse a IPS a Jane Onyango, direitora executiva da Federa\u00e7\u00e3o de Mulheres Advogadas da Qu\u00eania (FIDA-Kenya). <\/p>\n
Os ativistas dizem que a incapacidade dos tribunais de severamente punir os casos do estupro est\u00e1 a permitir o delito a ser mais vulgar. O n\u00famero de casos denunciados do estupro, e dos atentados do estupro, da profana\u00e7\u00e3o e do incesto, e das ataques contra as mulheres, aumentou de 1.4 por cento de 11,867 em 2004 \u00e1 12,036 em 2005, segundo o Relat\u00f3rio do Desenvolvimento Humano Nacional de Qu\u00eania de 2006. O documento foi divulgado na seman passada em Nairobi pelo Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas do Desenvolvimento (PNUD).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
NAIROBI, 12\/03\/2007 – Enquanto que o mundo est\u00e1 a celebrar o Dia Internacional da Mulher, sob a lema “P\u00f4r fim a impunidade da viol\u00eancia contra mulher e a menina”, os ativistas na Qu\u00eania dizem que ainda falta muito a fazer para assegurar a puni\u00e7\u00e3o dos abusadores. Continue Reading