Casablanca, Marrocos,, 13\/03\/2007 – A anistia para mais de uma dezena de condenados \u00e0 morte no Marrocos, entre outros presos, foi interpretada como um sinal de que este pa\u00eds pode ser o primeiro do mundo \u00e1rabe a abolir a pena capital. No dia 28 de fevereiro, a mulher do rei Mohammed VI, princesa Lalla Saloma, deu \u00e0 luz \u00e0 primeira filha do casal, a princesa Lalla Khadija. Pouco depois, o ministro da Justi\u00e7a, Mohamed Bouzouba, apareceu em cadeia nacional anunciando o maior perd\u00e3o real, outorgado a quase nove mil presos, incluindo 14 sentenciados \u00e0 morte.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Estado leu um comunicado oficial destacando que a anistia inclu\u00eda v\u00e1rios condenados \u00e0 pena capital. A iniciativa foi interpretada neste pa\u00eds como um claro sinal de que o rei \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o desse castigo. A mensagem real ganhou mais for\u00e7a pelo fato incomum de o ministro aparecer na televis\u00e3o usando vestimentas tradicionais. Mas a decis\u00e3o final sobre o assunto est\u00e1 nas m\u00e3os do parlamento, embora o rei, que nomeia o primeiro-ministro e outros secret\u00e1rios-chave, tem de dar sua aprova\u00e7\u00e3o a uma mudan\u00e7a dessa natureza no sistema legal e constitucional vigente.<\/p>\n
O presidente do estatal Comit\u00ea Consultivo sobre Direitos Humanos, Driss Benzekri, confirmou no Terceiro Congresso Mundial contra a Pena de Morte, realizado em fevereiro na Fran\u00e7a, que havia um consenso geral entre os parlamentares marroquinos para abolir a pena capital. A imprensa marroquina especulou sobre a possibilidade de a atual sess\u00e3o parlamentar, que termina em junho, ser r\u00e1pida sobre o assunto. J\u00e1 foi apresentado um projeto, e o rei criou uma comiss\u00e3o especial para analisar os aspectos legais da aboli\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Marrocos decidiu por uma morat\u00f3ria sobre as execu\u00e7\u00f5es em 1993, e \u00e9 uma das 20 na\u00e7\u00f5es africanas onde h\u00e1 10 anos essa pena n\u00e3o \u00e9 cumprida. Desde que este pa\u00eds ficou independente da Fran\u00e7a, em 1956, cerca de 500 pessoas haviam sido executadas por senten\u00e7a judicial ou de forma ilegal pela for\u00e7a p\u00fablica. Antes desta anistia, ativistas pelos direitos humanos calculavam que havia cerca de 131 pessoas esperando sua execu\u00e7\u00e3o. Os cr\u00edticos deste castigo extremo em todo o mundo esperam que sua aboli\u00e7\u00e3o no Marrocos seja um exemplo para os demais pa\u00edses da \u00c1frica do norte e Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n
Nenhuma das 22 na\u00e7\u00f5es dessas regi\u00f5es aboliu a pena de morte. De fato, a Ar\u00e1bia Saudita e o Ir\u00e3 executam mais de cem pessoas por ano. O cont\u00ednuo avan\u00e7o do Marrocos pelo caminho da aboli\u00e7\u00e3o recebeu um importante empurr\u00e3o com o informe final do Comit\u00ea de Eq\u00fcidade e Reconcilia\u00e7\u00e3o em 2005. Este documentou recomendou a aboli\u00e7\u00e3o para fortalecer as reformas pol\u00edticas e judiciais realizadas desde que Mohammed VI subiu ao trono, em 1999. O Comit\u00ea, presidido ent\u00e3o por Driss Benzekri, colaborador pr\u00f3ximo do monarca, investigou graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos cometidos desde a independ\u00eancia at\u00e9 1999.<\/p>\n
Algumas sess\u00f5es foram transmitidas pela televis\u00e3o nacional, fato incomum para este pa\u00eds. A TV marroquina desempenhou um papel muito importante na discuss\u00e3o p\u00fablica sobre este assunto. A Coaliz\u00e3o Nacional contra a Pena de Morte organizou um debate a respeito em Rabat, que tamb\u00e9m foi televisionado para todo o pa\u00eds. Depois, divulgou um document\u00e1rio sobre o assunto. Nunca se produzira nada igual em um pa\u00eds \u00e1rabe, destacou um delegado participante do congresso na Fran\u00e7a.<\/p>\n
\u201cDepois de ver o programa mudei de opini\u00e3o\u201d, disse \u00e0 IPS Keltoume Arrouf, assistente de um advogado. As imagens da execu\u00e7\u00e3o do ex-presidente iraquiano Saddam Hussein (1979-2003) a transformaram em uma abolicionista incondicional. \u201cSaddam foi executado (em 30 de dezembro \u00faltimo) no dia da Eid Al-Adha (uma festividade mu\u00e7ulmana). Foi uma cena terr\u00edvel que continuo vendo em meus pesadelos\u201d, acrescentou. Entretanto, nem todos mudaram de opini\u00e3o. Alguns ainda encontram no Cor\u00e3o e em outros livros sagrados do Isl\u00e3 argumentos a favor da pena de morte. E, no \u00e2mbito legal, tamb\u00e9m muitos profissionais s\u00e3o contra a aboli\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cOs abolicionistas t\u00eam um enfoque errado do direito \u00e0 vida\u201d, disse \u00e0 IPS o advogado Mohamed Chemssy. \u201cEste n\u00e3o pode ser aplicado a uma pessoa que precisamente privou a outra desse direito. Os que est\u00e3o a favor da aboli\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem considerar somente o criminoso, tamb\u00e9m devem levar em conta as fam\u00edlias das v\u00edtimas\u201d, prosseguiu. \u201cA pena de morte n\u00e3o pode estar atada \u00e0 democracia, ditadura, ao Isl\u00e3 ou qualquer outra religi\u00e3o. Est\u00e1 vinculada \u00e0 justi\u00e7a. N\u00e3o precisamos abolir a pena capital, devemos garantir julgamentos justos para todos e um sistema judicial que dite senten\u00e7as justas, independente do castigo\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Por\u00e9m, Ahmed Kouza, doutor e ativista da Anistia Internacional, diz que \u201ca aboli\u00e7\u00e3o vai melhorar a imagem do pa\u00eds e ajudar\u00e1 a refor\u00e7ar o respeito pelos direitos humanos, onde a vida est\u00e1 em primeiro lugar. As condena\u00e7\u00f5es \u00e0 morte e as execu\u00e7\u00f5es nunca evitaram nenhum crime\u201d, disse \u00e0 IPS. Os erros judiciais n\u00e3o podem ser descartados. A \u00eanfase deve ser dada na reabilita\u00e7\u00e3o dos criminosos para reintegr\u00e1-los \u00e0 sociedade. \u201cComo mu\u00e7ulmanos acreditamos que somente Deus \u00e9 respons\u00e1vel pela vida e pela morte\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Enquanto o debate prossegue e restam poucos meses para a aboli\u00e7\u00e3o, os juizes continuam condenando \u00e0 morte. Um tribunal de Rabat ditou essa senten\u00e7a em fevereiro contra o marroquino Karim Zimach por assassinar um diplomata italiano e sua mulher belga. Isso n\u00e3o quer dizer que o Marrocos reconsidere o assunto, disse Chemssy, e assegurou que \u201ca pena de morte ser\u00e1 abolida porque \u00e9 uma necessidade pol\u00edtica do pa\u00eds\u201d. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n
(Envolverde\/ IPS)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Casablanca, Marrocos,, 13\/03\/2007 – A anistia para mais de uma dezena de condenados \u00e0 morte no Marrocos, entre outros presos, foi interpretada como um sinal de que este pa\u00eds pode ser o primeiro do mundo \u00e1rabe a abolir a pena capital. Continue Reading