Washington, 15\/03\/2007 – As opera\u00e7\u00f5es do Fundo Monet\u00e1rio Internacional na \u00c1frica s\u00e3o confusas, vagas e pouco transparentes, al\u00e9m de apresentarem enorme dist\u00e2ncia entre a teoria e a pr\u00e1tica, afirma um estudo realizado pelo Escrit\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o Independente (IEO), \u00f3rg\u00e3o de controle de assuntos internos da institui\u00e7\u00e3o. \u201cA mensagem desta avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o FMI deve ser mais claro e franco sobre as tarefas que assume, e mais regular, transparente e respons\u00e1vel na implementa\u00e7\u00e3o dessas tarefas\u201d, diz o documento. O estudo, divulgado esta semana, tem o objetivo de ajudar o Fundo a melhorar o manejo de um de seus programas que, como outros, concede empr\u00e9stimos condicionados ao cumprimento de suas recomenda\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de pol\u00edtica econ\u00f4mica.<\/p>\n
O estudo de 130 paginas examina o papel do FMI na ajuda a 29 pa\u00edses de baixa renda da \u00c1frica subsaariana no contexto do Servi\u00e7o para o Crescimento e a Redu\u00e7\u00e3o da Pobreza (SCLP), programa de empr\u00e9stimos a juros baixos em beneficio de na\u00e7\u00f5es pobres, entre 1999 e 2005. Nesse per\u00edodo melhorou o rendimento macroecon\u00f4mico em v\u00e1rios pa\u00edses dessa regi\u00e3o \u2013 elevado crescimento do produto interno bruto e infla\u00e7\u00e3o em baixa \u2013 mas, nenhuma varia\u00e7\u00e3o na propor\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o que vive na pobreza, segundo o informe.<\/p>\n
Duas semanas antes da divulga\u00e7\u00e3o deste relat\u00f3rio, outro, feito por um comit\u00ea externo de revis\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o entre o FMI e o Banco Mundial, indicou que o Fundo deveria esclarecer seu papel nos pa\u00edses de baixa renda. \u201cO FMI queria um papel importante nas na\u00e7\u00f5es de baixa renda, devido \u00e0 sua crescente irrelev\u00e2ncia para os pa\u00edses de renda m\u00e9dia que se retiraram de seus programas financeiros\u201d, explicou \u00e0 IPS o ativista Aldo Caliari, da organiza\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica e progressista Center of Concern. Por\u00e9m, os informes sugerem que o Fundo afastou-se, pelo menos em parte, de seu declarado compromisso contra a pobreza ao impor pol\u00edticas econ\u00f4micas r\u00edgidas que, na realidade, restringiram a assist\u00eancia dispon\u00edvel.<\/p>\n
\u201cA conseq\u00fcente desconex\u00e3o fortaleceu a desconfian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades do Fundo na \u00c1frica subsaariana e outros pa\u00edses de baixa renda\u201d, diz o docuemento da IEO. A institui\u00e7\u00e3o foi \u201cespecialmente generosa nos primeiros anos, correspondentes ao per\u00edodo de avalia\u00e7\u00e3o, quando os encarregados das comunica\u00e7\u00f5es enfatizavam o v\u00ednculo rec\u00edproco entre crescimento econ\u00f4mico e redu\u00e7\u00e3o da pobreza\u201d, segundo o estudo. Mas a situa\u00e7\u00e3o \u201ccontinua preocupante hoje em dia, em um contexto do apoio, na comunica\u00e7\u00e3o externa, do FMI a cen\u00e1rios alternativos, aos Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio, estrat\u00e9gias e mobiliza\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia\u201d que deram uma imagem \u201cexagerada do que o Fundo faz no contexto do SCLP\u201d, diz o informe.<\/p>\n
Em tr\u00eas dos cinco pa\u00edses analisados (Burkina Faso, Gana, Mo\u00e7ambique, Ruanda e Tanz\u00e2nia) o FMI n\u00e3o permitiu aos governos obter financiamento local para cobrir o d\u00e9ficit de assist\u00eancia. Por\u00e9m, a institui\u00e7\u00e3o mostrou \u201cmais flexibilidade em programas mais recentes\u201d, segundo o IEO. Na Tanz\u00e2nia, por exemplo, os programas do SCLP come\u00e7aram em 2001 para aliviar a pol\u00edtica fiscal, o que permitiu aumentar a ajuda na medida em que o pa\u00eds apresentava melhoras macroecon\u00f4micas. O informe considera que o FMI n\u00e3o realizou consultas suficientemente amplas nos pa\u00edses pobres, pois omitiu, por exemplo, a sociedade civil.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m alerta que o SCLP nunca criou metas ambiciosas de assist\u00eancia nem identificou fontes adicionais onde a necessidade dos pa\u00edses era maior do que o fluxo. O Fundo \u201cn\u00e3o foi ativo na mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos de assist\u00eancia, quest\u00e3o em que h\u00e1 divis\u00f5es na Junta e pol\u00edticas e instru\u00e7\u00f5es operacionais pouco claras\u201d, acrescenta. Portanto, as metas de desenvolvimento social atraem pouca aten\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o ocorre com as de estabilidade macroecon\u00f4mica, por causa do \u201cmandato\u201d que recebeu o FMI ao ser criado e pela \u201ccultura profissional\u201d de seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, centros de estudos dos Estados Unidos e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais reclamaram do FMI maior seletividade e concentra\u00e7\u00e3o em seu compromisso com os pa\u00edses de baixa renda, e, em particular, que n\u00e3o os deixe com novas d\u00edvidas. Alguns, inclusive, sugeriram que o SCLP deveria ser transferido para o Banco Mundial. Por outro lado o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos prop\u00f4s redefinir o papel do FMI no SCLP para orientar o programa mais para o equil\u00edbrio da balan\u00e7a de pagamentos dos pa\u00edses.<\/p>\n
Ativistas questionam o Fundo por determinar receitas que afundam os pa\u00edses pobres em d\u00edvidas impag\u00e1veis e os deixam vulner\u00e1veis \u00e0s mudan\u00e7as no com\u00e9rcio mundial e nos fluxos de investimento. Entre as recomenda\u00e7\u00f5es habituais do FMI figura um r\u00edgido ajuste fiscal; reformas tribut\u00e1rias, do setor financeiro e do Estado; liberaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica; abertura comercial e privatiza\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Washington, 15\/03\/2007 – As opera\u00e7\u00f5es do Fundo Monet\u00e1rio Internacional na \u00c1frica s\u00e3o confusas, vagas e pouco transparentes, al\u00e9m de apresentarem enorme dist\u00e2ncia entre a teoria e a pr\u00e1tica, afirma um estudo realizado pelo Escrit\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o Independente (IEO), \u00f3rg\u00e3o de controle de assuntos internos da institui\u00e7\u00e3o. Continue Reading