Buenos Aires, 16\/03\/2007 – Na d\u00e9cada de 90 generalizou-se na Am\u00e9rica Latina a incorpora\u00e7\u00e3o de mecanismos constitucionais de participa\u00e7\u00e3o direta. Por\u00e9m, estes s\u00e3o aplicados de maneira descaracterizada, espor\u00e1dica e, \u00e0s vezes, perversa, segundo especialistas. Consultas populares, referendos, iniciativas da sociedade civil, revoga\u00e7\u00e3o de leis j\u00e1 s\u00e3o instrumentos ao alcance do p\u00fablico da maioria dos pa\u00edses latino-americanos. Estes instrumentos responderam \u00e0s expectativas de maior participa\u00e7\u00e3o? A resposta \u00e9 complexa porque a diversidade das experi\u00eancias \u00e9 enorme, afirmam estudiosos.<\/p>\n
O balan\u00e7o sobre a utiliza\u00e7\u00e3o destes dispositivos foi o eixo da Confer\u00eancia Internacional sobre Democracia Direta na Am\u00e9rica Latina, realizada em Buenos Aires na quarta e quinta-feira desta semana com a participa\u00e7\u00e3o de acad\u00eamicos da regi\u00e3o e tamb\u00e9m do Canad\u00e1, da Espanha, It\u00e1lia e Su\u00ed\u00e7a. A reuni\u00e3o foi convocada pela organiza\u00e7\u00e3o intergovernamental Idea (sigla em ingl\u00eas do Instituto Internacional para a Democracia e a Assist\u00eancia Eleitoral) com sede na Su\u00e9cia, com prepara\u00e7\u00e3o para a primeira Confer\u00eancia Mundial sobre Democracia Direta que acontecer\u00e1 em maio de 2008 na cidade su\u00ed\u00e7a de Lucerna.<\/p>\n
Na organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m participaram a Universidade de Genebra, a Universidade Nacional de San Mart\u00edn (Unsam) da Argentina e a Subsecretaria de Gest\u00e3o P\u00fablica deste pa\u00eds. A gestora do projeto global da Idea, Virginia Beramendi, disse \u00e0 IPS que a convoca\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o busca promover estes mecanismos em particular, mas estudar estas pr\u00e1ticas e tirar li\u00e7\u00f5es sobre seu desenho nos diversos contextos\u201d. Uma reuni\u00e3o semelhante aconteceu recentemente na \u00c1frica e na \u00c1sia.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, houve consultas \u00e0 sociedade sobre desarmamento (Brasil), manejo dos recursos naturais (Bol\u00edvia), pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00f5es (Uruguai) e at\u00e9 um sobre a perman\u00eancia de um presidente no cargo (Venezuela). As experi\u00eancias \u2013 ou a falta delas \u2013 na regi\u00e3o mostraram uma realidade que, em geral, \u00e9 muito diferente da existente na Su\u00ed\u00e7a, onde estes mecanismos t\u00eam tradi\u00e7\u00e3o de mais de um s\u00e9culo de pr\u00e1tica eficiente, conforme destacou o embaixador desse pa\u00eds na Argentina, Danie Von Muralt, na abertura do encontro.<\/p>\n
Daniel Zovatto, representante da Idea na Am\u00e9rica Latina, observou que em pa\u00edses onde as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3lidas estas ferramentas \u201cse prestam a um uso perverso, distante das boas inten\u00e7\u00f5es que lhe deram origem\u201d. Isso poderia estar minando a participa\u00e7ao atrav\u00e9s destes canais, alertou. A transi\u00e7\u00e3o para a democracia na Am\u00e9rica Latina mostra duas etapas, disse Zovatto, doutor em Ci\u00eancias Pol\u00edticas na Argentina. Nos anos 80 houve avan\u00e7os na mat\u00e9ria, embora tenha sido uma d\u00e9cada perdida no campo econ\u00f4mico. Na d\u00e9cada seguinte houve um per\u00edodo de crise de representa\u00e7\u00e3o e descontentamento com a pol\u00edtica, acrescentou.<\/p>\n
Essa crise de credibilidade tentou ser subsanada por meio de reformas que abriram a porta a mecanismos de participa\u00e7\u00e3o direta a fim de manter a estabilidade dos sistemas pol\u00edticos, mas com resultados muito diversos, descreveu o acad\u00eamico. \u201cNa Am\u00e9rica Latina, uma mesma ferramenta pode promover a participa\u00e7\u00e3o ou a delega\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es no Poder Executivo\u201d, alertou a doutora em ci\u00eancias sociais a uruguaia Alicia Lissidini, da Unsam, ao apresentar seu trabalho \u201cDemocracia direta na Am\u00e9rica Latina: entre a participa\u00e7\u00e3o e a delega\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Por este estudo, estes mecanismos de participa\u00e7\u00e3o \u2013 que j\u00e1 existiam na Col\u00f4mbia, no Chile e Uruguai \u2013 se generalizaram nos \u00faltimos 15 anos, mas emergem em contextos pol\u00edticos muito diferentes entre si. \u201cSomente na Bol\u00edvia foram incorporados por exig\u00eancia da sociedade\u201d em 2004, ressaltou Lissidini. Em conversa com a IPS, esta especialista afirmou que tais mecanismos \u201cest\u00e3o vivos\u201d e \u201ccontinuar\u00e3o tendo a centralidade de adquiriram nos anos 90\u201d por causas positivas e negativas.<\/p>\n
Entre as primeiras destacou a \u201cmaior autonomia das organiza\u00e7\u00f5es sociais\u201d e entre as segundas \u201ca rejei\u00e7\u00e3o aos partidos pol\u00edticos\u201d como mediadores. \u201cEstes dispositivos s\u00e3o \u00fateis para colocar na agenda p\u00fablica assuntos controvertidos, como, por exemplo a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto, e para obrigar as elites pol\u00edticas a debaterem temas que de outra forma prefeririam n\u00e3o abordar\u201d, insistiu Lissidini. Entretanto, acrescentou, \u201co risco \u00e9 o uso\u201d destes mecanismos \u201cpelo Poder Executivo\u201d, que ocorrem em pelo menos sete pa\u00edses e que descaracteriza o sentido da pr\u00e1tica.<\/p>\n
Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, Lissidini disse que na Argentina e no Peru os mecanismos foram incorporados, em meados dos anos 90, no contexto de reformas constitucionais realizadas com a inten\u00e7\u00e3o de introduzir a reelei\u00e7\u00e3o presidencial. Eram contextos de \u201cescassa mobiliza\u00e7\u00e3o social\u201d, recordou. Provavelmente como conseq\u00fc\u00eancia dessa falha de origem, estas ferramentas t\u00eam escassa difus\u00e3o nesses dois pa\u00edses e foram aplicadas de maneira muito espor\u00e1dica em n\u00edvel nacional, conclu\u00edram outros especialistas presentes \u00e0 confer\u00eancia, como o argentino Emilio Laferriere, da Universidade de Buenos Aires.<\/p>\n
No Chile e Paraguai ocorre o paradoxo de estes mecanismos projetados para expandir os limites da democracia representativa terem sido um recurso das ditaduras. De fato, o plebiscito convocado em 1988 pelo ent\u00e3o ditador chileno general Augusto Pinochet (1973-1990) e do qual saiu derrotado marcou o in\u00edcio do fim de seu regime de 17 anos. Essa apela\u00e7\u00e3o desde o autoritarismo poderia explicar a nula utiliza\u00e7\u00e3o destas ferramentas a partir de 1990, quando se recupera a democracia, explicou o chileno Marcel Gonnet Wainmayer em um trabalho realizado para est\u00e1 confer\u00eancia.<\/p>\n
O Uruguai \u00e9 o pa\u00eds de maior experi\u00eancia em instrumentos de democracia direta. De acordo com um trabalho apresentado pelo especialista David Altman, da Universidade Cat\u00f3lica do Chile, este pequeno pa\u00eds sul-americano incorporou os mecanismos pela primeira vez em 1934 e depois os ampliou e melhorou. Lissidini se referiu especialmente ao plebiscito uruguaio de 1989, que deteve os julgamentos contra militares acusados de violar direitos humanos, e considerou que a partir dessa experi\u00eancia come\u00e7ou uma etapa \u201ccontestat\u00f3ria\u201d de referendos para impedir privatiza\u00e7\u00f5es ou para frear uma redu\u00e7\u00e3o nas aposentadorias.<\/p>\n
\u201cAt\u00e9 a d\u00e9cada de 90, os plebiscitos no Uruguai eram usados pelos partidos pol\u00edticos para dirimir diferen\u00e7as, inclusive diferen\u00e7as internas. Mas nos \u00faltimos anos isso mudou, e agora os pol\u00edticos costumam aderir a essas consultas somente depois de o tema ter sido lan\u00e7ado pelo movimento social\u201d, explicou. No caso da Venezuela, o contexto no qual se incorporam estes mecanismos \u00e9 o da chegada ao poder do presidente Hugo Ch\u00e1vez em 1990. A especialista considerou que a reforma constitucional desse ano, que somou dispositivos de democracia direta, talvez tenha sido a mais ambiciosa de todas as viventes na regi\u00e3o.<\/p>\n
A constitui\u00e7\u00e3o venezuelana \u00e9 a \u00fanica na Am\u00e9rica Latina que prev\u00ea a revoga\u00e7\u00e3o do mandato presidencial, \u00e9 uma das poucas que inclui a obrigatoriedade de submeter a referendo cada emenda ou reforma constitucional, e \u00e9 a menos restritiva para fixar o n\u00famero de votos necess\u00e1rios para introduzir mudan\u00e7as. Entretanto, est\u00e1 reforma, convocada para ampliar a participa\u00e7\u00e3o, foi implementada em um contexto que permitiu aumentar as faculdades do Presidente da Rep\u00fablica, em detrimento de outros poderes do Estado, como o Legislativo, alertou Lissidini. Agora o mandat\u00e1rio tem o poder de convocar um referendo, inclusive para anular uma lei em vigor. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Buenos Aires, 16\/03\/2007 – Na d\u00e9cada de 90 generalizou-se na Am\u00e9rica Latina a incorpora\u00e7\u00e3o de mecanismos constitucionais de participa\u00e7\u00e3o direta. Por\u00e9m, estes s\u00e3o aplicados de maneira descaracterizada, espor\u00e1dica e, \u00e0s vezes, perversa, segundo especialistas. Continue Reading