Bucareste, 19\/03\/2007 – L\u00edderes da sociedade civil da Rom\u00eania est\u00e3o preocupados com os crescentes ataques contra a ministra da Justi\u00e7a, M\u00f4nica Macovei, que lidera uma cruzada anticorrup\u00e7\u00e3o sem precedentes. Alguns funcion\u00e1rios de governo e l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o a criticam por suas investiga\u00e7\u00f5es sobre esc\u00e2ndalos que envolvem todo o espectro pol\u00edtico. Agora a sociedade civil realiza uma campanha para apoi\u00e1-la. No dia 27 de fevereiro houve uma grande manifesta\u00e7\u00e3o em Piata Universitatii, no centro de Bucareste. Ao chamado de seis organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais a popula\u00e7\u00e3o tomou as ruas para demonstrar apoio a Macovei.<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o aconteceu duas semanas depois que o Senado aprovou uma mo\u00e7\u00e3o de censura simples que acusa a ministra de bloquear as reformas do sistema judicial. Macovei, de 48 anos, assumiu o cargo no outono de 2004, quando chegou ao poder uma coaliz\u00e3o de centro-direita. Com prest\u00edgio internacional, Macovei tamb\u00e9m goza de ampla simpatia entre os romenos, que v\u00eaem nela \u2013 contrariamente \u00e0 mo\u00e7\u00e3o \u2013 a principal promotora da reforma da justi\u00e7a. A Rom\u00eania, de 22 milh\u00f5es de habitantes, integrou-se \u00e0 Uni\u00e3o Europ\u00e9ia no dia 1\u00ba de janeiro deste ano.<\/p>\n
A UE alertou Bucareste de que precisava avan\u00e7ar em sua luta contra a corrup\u00e7\u00e3o e em suas reformas judiciais. Do contr\u00e1rio, os demais membros do bloco poderiam se negar a reconhecer as decis\u00f5es dos tribunais romeno, colocando esse ex-pa\u00eds comunista em uma categoria secund\u00e1ria dentro do grupo. A mo\u00e7\u00e3o contra Macovei, al\u00e9m de receber apoio dos social-democratas (PSDR) e do ultradireitista Grande Partido Romeno, tamb\u00e9m foi votada pelos membros da coaliz\u00e3o governante, formada pelos partidos Libera, Democr\u00e1tico e H\u00fangaro.<\/p>\n
Isto evidencia que se tratou n\u00e3o de um ataque habitual da oposi\u00e7\u00e3o contra o governo, mas de uma ofensiva pessoal contra a ministra. Imediatamente ap\u00f3s o Senado aprovar a mo\u00e7\u00e3o, o comiss\u00e1rio de Justi\u00e7a da UE, Franco Frattini, ratificou seu \u201ccompleto apre\u00e7o pela ministra Mocovei\u201d. Susanne Kastner, vice-presidente do Bundestad, a c\u00e2mara alta do parlamento alem\u00e3o, advertiu a Rom\u00eania de que a mo\u00e7\u00e3o poderia ser interpretada pela UE como uma tentativa de evitar a reforma judicial.<\/p>\n
O escrit\u00f3rio romeno da Transpar\u00eancia Internacional condenou a mo\u00e7\u00e3o, dizendo que o texto \u201cest\u00e1 escrito de uma maneira superficial e motivado por raz\u00f5es pol\u00edticas, ignorando o princ\u00edpio de independ\u00eancia do poder judici\u00e1rio\u201d. Macovei respondeu firmemente \u00e0 mo\u00e7\u00e3o. \u201cA Rom\u00eania tem uma estrat\u00e9gia para reformar o sistema de justi\u00e7a e combater a corrup\u00e7\u00e3o. Caso contr\u00e1rio, n\u00e3o estar\u00edamos hoje na UE\u201d, afirmou. \u201cForam muito importantes os \u00eaxitos obtidos pela Dire\u00e7\u00e3o Nacional Anticorrup\u00e7\u00e3o atingidos nos \u00faltimos dois anos\u201d, destacou a ministra.<\/p>\n
No ano passado, \u201c360 pessoas foram levadas a julgamento, entre elas um ministro, dois secret\u00e1rios de Estado, sete membros do parlamento, dois presidentes de conselhos locais e um vice-presidente, al\u00e9m de 50 policiais, numerosos ju\u00edzes e promotores, prefeitos e inspetores de impostos\u201d. Entre as personalidades julgadas por corrup\u00e7\u00e3o durante os \u00faltimos dois anos destacam-se o ex-primeiro-ministro e l\u00edder do PSDR, Adrian Nastase, e seus co-partidarios, o ex-ministro para a Integra\u00e7\u00e3o Europ\u00e9ia Hildegard Puwak e o ex-secret\u00e1rio-geral do governo Petru Serban Mihailescu.<\/p>\n
Os promotores do Estado tamb\u00e9m investigaram integrantes de outros partidos. Um dos casos de maior repercuss\u00e3o foi o de Dinu Patriciu, presidente da companhia de petr\u00f3leo Rompetrol e membro do Partido Liberal, acusado de lavagem de dinheiro. O primeiro-ministro atual, Calin Popescu-Tariceanu, \u00e9 do Partido Liberal. O Tribunal Constitucional, consultado se Macovei deveria renunciar devido \u00e0 mo\u00e7\u00e3o de censura, concluiu que a \u00faltima palavra deve ser do primeiro-ministro.<\/p>\n
Como Tariceanu e o presidente Traian Basescu est\u00e3o travados em um confronto pol\u00edtico h\u00e1 v\u00e1rios meses, e a ministra \u00e9 considerada uma protegida de Basescu, a decis\u00e3o do Tribunal fez temer que Macovei perdesse o cargo. Tariceanu n\u00e3o pediu sua ren\u00fancia. Mas, a posi\u00e7\u00e3o da ministra continua amea\u00e7ada, por isso as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil decidiram demonstrar-lhe seu apoio.<\/p>\n
\u201cEmbora o Tribunal Constitucional tenha feito valer o car\u00e1ter n\u00e3o-obrigat\u00f3rio da mo\u00e7\u00e3o do Senado sobre e ren\u00fancia de Macovei, a press\u00e3o sobre a ministra se mant\u00e9m alta e \u00e9 prov\u00e1vel que busque qualquer pretexto para livrar-se dela\u201d, disse \u00e0 IPS Alexandru Lazescu, membro do Grupo pelo Di\u00e1logo (GDS), um dos organizadores da manifesta\u00e7\u00e3o. \u201cO apoio de setores alheios ao espectro pol\u00edtico \u00e9 necess\u00e1rio para consolidar sua posi\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bucareste, 19\/03\/2007 – L\u00edderes da sociedade civil da Rom\u00eania est\u00e3o preocupados com os crescentes ataques contra a ministra da Justi\u00e7a, M\u00f4nica Macovei, que lidera uma cruzada anticorrup\u00e7\u00e3o sem precedentes. Continue Reading