![\"](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/ACNUR.jpg\" "\\"")
<\/a>- ACNUR<\/p><\/div> \u201cExistem duas Col\u00f4mbias. Uma \u00e9 um Estado muito moderno e din\u00e2mico, a outra \u00e9 um pouco marginal\u201d, disse o alto comiss\u00e1rio Antonio Guterres. \u201cEsse car\u00e1ter dual faz com que o Estado n\u00e3o esteja em uma parte do pa\u00eds, ou sua presen\u00e7a seja pequena\u201d, acrescentou. A dist\u00e2ncia entre a refinada trama legal colombiana e a realidade \u00e9 \u201cmuito dificil de percorrer\u201d, afirmou Guterres em um audit\u00f3rio da Universidade Jorge Tadeo Lozano, de Bogot\u00e1.<\/p>\n
O Acnur calcula que na Col\u00f4mbia existam tr\u00eas milh\u00f5es de refugiados internos, isto \u00e9, que tiveram de abandonar suas casas rumo a outros pontos do pa\u00eds por causa do conflito armado interno. Outro meio milh\u00e3o teve que abandonar o pa\u00eds pelas mesmas causas. Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, oito em cada cem colombianos precisou fugir da guerra de algum modo, uma m\u00e9dia de 200 mil pessoas por ano.<\/p>\n
Guterres fez essas afirma\u00e7\u00f5es na sexta-feira, ao apresentar o informe \u201cConclus\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es do balan\u00e7o da pol\u00edtica p\u00fablica sobre o deslocamento 2004-2006\u201d. Neste pa\u00eds andino onde a guerra civil dura 43 anos, 20% da popula\u00e7\u00e3o recebem 80% da renda total, segundo o economista C\u00e9sar Gonz\u00e1lez, ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Banc\u00e1ria, organiza\u00e7\u00e3o que agrupa as companhias financeiras colombianas.<\/p>\n
A pujante Antioquia \u00e9 o \u00fanico departamento onde as normas estabelecem a repara\u00e7\u00e3o dos refugiados. Essa legisla\u00e7\u00e3o, que ainda n\u00e3o estreou, incorpora elementos de leis nacionais, dos Princ\u00edpios Reitores dos Deslocamentos Internos da ONU, do direito humanit\u00e1rio internacional e das conven\u00e7\u00f5es sobre direitos humanos. O Acnur pediu urg\u00eancia ao governo no sentido de priorizar ao apoio \u00e0s zonas de onde s\u00e3o expulsos os refugiados, que hoje sofre uma baixa capacidade institucional. Na Col\u00f4mbia \u201cmarginal\u201d, nas \u00e1reas rurais e fronteiri\u00e7as menos desenvolvidas, embora estrat\u00e9gicas militarmente ou ricas em recursos naturais, \u00e9 onde a longa guerra \u00e9 pior.<\/p>\n
A maioria dos que fogem para salvar a vida chegam a outras zonas marginalizadas, as favelas das grandes cidades. Guterres visitou por tr\u00eas dias as \u201cduas Col\u00f4mbias\u201d. O representante da ONU constatou que as comunidades negras de Choco, que comp\u00f5em 90% da popula\u00e7\u00e3o desse departamento do nordeste do pa\u00eds, passam por uma \u201cuma enorme dificuldade\u201d devido ao j\u00e1 tradicional abandono pelo Estado, que agrava \u201cos problemas do conflito, do deslocamento, da situa\u00e7\u00e3o social em geral\u201d. A maioria das fam\u00edlias na zona que Guterres visitou foi expulsa por combatentes e temem que isso aconte\u00e7a novamente.<\/p>\n
O diplomata lhes disse que a seguran\u00e7a e a paz \u2013 t\u00e3o escassas \u2013 s\u00e3o, na realidade, \u201cseus direitos primordiais, sem os quais nenhum outro direito poder\u00e1 ser alcan\u00e7ado de forma adequada\u201d. Comunidades negras de Choco como Jiguamiand\u00f3 e Curbarad\u00f3, ou Cacarica e outras aldeias do baixo rio Atrato foram por tr\u00eas vezes v\u00edtimas do Estado, ou da aus\u00eancia do Estado: hostilizadas por for\u00e7as militares, por paramilitares de ultradireita aliados a estas e por guerrilheiros em luta pelo territ\u00f3rio, escreveu na semana passada o centro de an\u00e1lise Transnational Institute (TNI) desde sua sede em Amsterd\u00e3.<\/p>\n
Gueterres seguiu os passos dos que chegaram fugindo, aos bairros de invas\u00e3o de Altos de Cazuc\u00e1, ao sul de Bogot\u00e1. Ali, como uma bandeira branca entre poeira e medo, o Acnur plantou h\u00e1 alguns anos uma sede, atraiu o Escrit\u00f3rio de Coordena\u00e7\u00e3o de Assuntos Humanit\u00e1rios (OCHA) e outras ag\u00eancias das Na\u00e7\u00f5es Unidas. E, depois, o Estado, em primeiro lugar a Defensoria do Povo (ombudsman), que instalou sua sede em frente \u00e0 do Acnur, e, finalmente, um centro de servi\u00e7os.<\/p>\n
O Acnur declarou 2007 o Ano dos Direitos dos Refugiados, em alian\u00e7a com a Igreja Cat\u00f3lica, a Ag\u00eancia Presidencial para a A\u00e7\u00e3o Social e a Coopera\u00e7\u00e3o Internacional, parlamentares de diversas tend\u00eancias, o Conselho para os Direitos Humanos e o Deslocamento (CHODHES) e outras organiza\u00e7\u00f5es sociais. Gueterres reafirmou perante as v\u00edtimas, as mais altas autoridades colombianas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil o compromisso do Acnur de continuar cooperando diante de uma das crises humanit\u00e1rias mais graves do mundo.<\/p>\n
Em meados encerra sua miss\u00e3o o representante do Acnur na Col\u00f4mbia, no argentino Julio Roberto M\u00e9ier, \u201cque foi um grande delegado realmente\u201d, disse \u00e0 IPS o presidente do CODHES, Marco Romero. \u201cO governo exerceu uma press\u00e3o muito forte frente \u00e0s ag\u00eancias da ONU\u201d, acrescentou. As autoridades pensaram primeiro em tirar do pa\u00eds o Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos. Depois, prop\u00f4s reduzir suas tarefas \u00e0 simples assessoria e, atualmente mant\u00eam sob permanente press\u00e3o para avaliar seus \u201cresultados\u201d na Col\u00f4mbia.<\/p>\n
O governo de \u00c1lvaro Uribe tamb\u00e9m n\u00e3o aceita que a ONU empregue termos como \u201cconflito armado\u201d e \u201ccrise humanit\u00e1ria\u201d, e organiza reuni\u00f5es para analisar o que chama de \u201cp\u00f3s-conflito\u201d, entendendo que a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 melhorando. Todas essas atitudes contribuem para minimizar o papel do Acnur e da OCHA, explicou Romero. Mas para organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos, o Acnur deve continuar na Col\u00f4mbia, com um papel destacado e com o mesmo mandato atual, embora lhe apontem que ainda resta muito a fazer para proteger as comunidades afetadas pelo conflito.<\/p>\n
\u201cEst\u00e3o matando as v\u00edtimas que reclamam direito \u00e0 repara\u00e7\u00e3o, e h\u00e1 muitas regi\u00f5es que n\u00e3o t\u00eam cobertura nem prote\u00e7\u00e3o\u201d, alertou Romero. O ativista disse que \u201cnas zonas de mais guerra, onde h\u00e1 laborat\u00f3rios de guerra, n\u00e3o existe uma presen\u00e7a sistem\u00e1tica de todas estas ag\u00eancias\u201d das Na\u00e7\u00f5es Unidas. A situa\u00e7\u00e3o continua ruim. Sessenta por cento dos refugiados n\u00e3o t\u00eam acesso a nenhum tipo de servi\u00e7o de sa\u00fade e o abandono escolar chega a 70%, segundo o CODHES. O Acnur qualifica a situa\u00e7\u00e3o de \u201ctrag\u00e9dia humanit\u00e1ria\u201d.<\/p>\n
Em seu balan\u00e7o, \u201co Acnur destacou que o governo da Col\u00f4mbia \u00e9 o que faz maior esfor\u00e7o interno com refugiados no mundo. Teve um avan\u00e7o significativo em mat\u00e9ria de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, prote\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d, disse \u00e0 IPS Luis Alfonso Hoyos, alto conselheiro presidencial da A\u00e7\u00e3o Social e Coopera\u00e7\u00e3o Internacionalo. O escrit\u00f3rio de Hoyos cuida, entre outras coisas, da aten\u00e7\u00e3o com os refugiados. \u201cMas ainda falta muito em mat\u00e9ria de gera\u00e7\u00e3o de renda e terra. Existe um esfor\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio significativo, maior envolvimento institucional, mas, \u00e9 preciso trabalhar mais\u201d nos dois \u00e2mbitos, reconheceu o funcion\u00e1rio.<\/p>\n
Segundo Hoyos, \u201c90% dos refugiados s\u00e3o de zonas rurais. Mas a metade deles quer permanecer em zonas urbanas. Agora, necessitam de capacita\u00e7\u00e3o, apoio, pol\u00edticas que permitam a gera\u00e7\u00e3o de renda e a integra\u00e7\u00e3o na nova sociedade\u201d aonde chegaram, destacou Guterres. O Acnur diz que os programas de acesso \u00e0s terras n\u00e3o partem da id\u00e9ia de restituir as propriedades abandonadas ou arrebatadas, que somam entre 2,8 e 6,8 milh\u00f5es de hectares, segundo diferentes estudos estatais.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, avan\u00e7a no parlamento o projeto de Estatuto de Desenvolvimento Rural ou Lei de Terras, que abre a porta para que propriedades ocupadas por refugiados durante cinco anos cont\u00ednuos passem a ser sua propriedade. A esse respeito, Guterres com urg\u00eancia \u201cuma vigil\u00e2ncia de toda a sociedade e de todo o Estado para garantir que novas iniciativas legislativas n\u00e3o revoguem princ\u00edpios essenciais de afirma\u00e7\u00e3o dos direitos, sobretudo dos direitos dos refugiados\u201d. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bogot\u00e1, 19\/03\/2007 – Quinze regi\u00f5es, nas quais vivem apenas 16% dos 42 milh\u00f5es de habitantes da Col\u00f4mbia, expulsam 70% dos refugiados internos, concentram 73% das minas terrestres e 47 em cada 100 massacres, informou o Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Refugiados (Acnur). Continue Reading