Lagos, Nig\u00e9ria, 21\/03\/2007 – Cerca de 600 pessoas est\u00e3o nos corredores da morte na Nig\u00e9ria, e o n\u00famero possivelmente poder\u00e1 crescer por culpa de um sistema judicial que, segundo os cr\u00edticos, resiste \u00e0s reformas desde o fim do regime militar, em 1999. Esta tr\u00e1gica situa\u00e7\u00e3o voltou \u00e0 mesa quando o relator especial da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra a tortura, Manfred Nowak, fez este m\u00eas uma visita a Nig\u00e9ria na qual reconheceu \u201cpoucos resultados palp\u00e1veis\u201d nos esfor\u00e7os para reformar o sistema. Novak mencionou indignado o caso de um homem condenado \u00e0 morte h\u00e1 mais de 20 anos e que desde ent\u00e3o vive com a tortura psicol\u00f3gica de esperar sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O relator tamb\u00e9m condenou a pol\u00edcia nigeriana por quebrar a lei com a impunidade e obter confiss\u00f5es e informa\u00e7\u00e3o dos presos \u00e0 for\u00e7a. A tortura contra suspeitos \u00e9 \u201csistem\u00e1tica\u201d e uma \u201crotina\u201d neste pa\u00eds, disse Novak em uma entrevista coletiva ao fim de sua visita, no \u00faltimo dia 10. \u201cOs presos s\u00e3o espancados, pendurados no teto por per\u00edodos prolongados e nessa posi\u00e7\u00e3o s\u00e3o golpeados at\u00e9 confessarem ou revelarem informa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. \u00c0s vezes, os policiais tamb\u00e9m atiram em suas pernas. Al\u00e9m disso, ressaltou que o sistema judicial discrimina os pobres, que n\u00e3o podem pagar por sua defesa.<\/p>\n
Fami Falana, advogado e ativista pelos direitos humanos da organiza\u00e7\u00e3o Campanha pela Democracia, disse \u00e0 IPS que a situa\u00e7\u00e3o pode ser ainda pior do que a descrita por Novak. Sua viagem foi oficial, e seguramente lhe fizeram uma \u201cvisita guiada\u201d, afirmou. Ativistas afirmam que muitos dos condenados \u00e0 pena capital seriam inocentes acusados por investiga\u00e7\u00f5es erradas da pol\u00edcia. Somente os que t\u00eam dinheiro podem subornar as autoridades para recuperar a liberdade.<\/p>\n
As \u00faltimas execu\u00e7\u00f5es de que se lembram neste pa\u00eds foram realizadas em novembro de 1995, quando Ken Saro Wiwa e outros oito ambientalistas do povo ogoni foram enforcados por ordem da ditadura militar de Sani Abacha (1993-1998). Mas \u00e9 poss\u00edvel que tenham ocorrido outras execu\u00e7\u00f5es em segredo ap\u00f3s o regresso \u00e0 administra\u00e7\u00e3o civil. Um comit\u00ea designado pelo governo para reformar os sistemas judicial e penitenci\u00e1rio apresentou seu primeiro informe em 2005, no qual recomendou a liberta\u00e7\u00e3o dos que esperavam sua execu\u00e7\u00e3o por mais de 10 anos, bem como a r\u00e1pida implementa\u00e7\u00e3o da pena m\u00e1xima para o restante, segundo uma copia \u00e0 qual teve acesso a Campanha pela Democracia.<\/p>\n
O informe tamb\u00e9m criticava funcion\u00e1rios de todos os n\u00edveis relacionados com a aplica\u00e7\u00e3o da pena de morte. Os estudos das apela\u00e7\u00f5es eram adiados pelos ju\u00edzes, as autoridades n\u00e3o assinavam as ordens de execu\u00e7\u00e3o e os governadores n\u00e3o exerciam seu poder de gra\u00e7a. Mas o governo n\u00e3o aceitou as recomenda\u00e7\u00f5es do comit\u00ea e pediu um estudo mais amplo. A Campanha pela Democracia tamb\u00e9m criticou a sugest\u00e3o do informe de acelerar as execu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
John Uziegbe, funcion\u00e1rio do Consorcio de Recursos Legais, na cidade de Lagos, acredita que a forma como opera o sistema judicial nigeriano demonstra que os governadores tacitamente aplicam uma morat\u00f3ria da pena de morte. \u201cA maioria dos governadores n\u00e3o est\u00e1 disposta a assinar ordens de execu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o por falta de vontade pol\u00edtica, mas por falta de vontade de matar. N\u00e3o querem se envolver\u201d, disse \u00e0 IPS. Uziegbe acrescentou que os pol\u00edticos nigerianos sabem por experi\u00eancia que a pena capital n\u00e3o evita o crime. \u201cMesmo sob o governo militar, quando havia execu\u00e7\u00f5es p\u00fablicas dos criminosos em diferentes localidades, os crimes continuam ocorrendo em lugares pr\u00f3ximos\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Ativistas e muitos advogados concordam que a pena de morte n\u00e3o serve para combater a criminalidade. \u201cTemos uma crescente taxa de delitos porque nosso governo n\u00e3o foi capaz de prover os cidad\u00e3os do necess\u00e1rio. Muitos jovens sem emprego s\u00e3o empurrados para a criminalidade para poderem sobreviver\u201d, afirmou o advogado Lawrence Quakar, do Servi\u00e7o Legal de Direitos Humanos.<\/p>\n
\u201cSe o governo tivesse cumprido seu dever de atender as necessidades b\u00e1sicas do povo para subsistir, n\u00e3o estar\u00edamos discutindo se a pena de morte deve ser retirada da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou, afirmando que a volta das execu\u00e7\u00f5es apenas aumentaria a criminalidade e a viol\u00eancia no pa\u00eds, onde o desemprego atinge 60% da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa.<\/p>\n
Al\u00e9m de fazer campanha contra a pena de morte, os ativistas pressionam por melhores condi\u00e7\u00f5es carcer\u00e1rias, cuja popula\u00e7\u00e3o \u00e9 estimada em 40 mil presos. As celas est\u00e3o superlotadas e v\u00e1rias doen\u00e7as, especialmente a tuberculose, causam a morte de muitos detentos devido ao tratamento inadequado, disse Uziegbe. \u201cAs condi\u00e7\u00f5es nas pris\u00f5es s\u00e3o terr\u00edveis. Pelo que se v\u00ea, as pessoas que esperam julgamento sofrem mais do que as j\u00e1 condenadas. S\u00e3o abandonadas em celas e n\u00e3o recebem nenhuma aten\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o h\u00e1 dinheiro para elas\u201d, acrescentou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Lagos, Nig\u00e9ria, 21\/03\/2007 – Cerca de 600 pessoas est\u00e3o nos corredores da morte na Nig\u00e9ria, e o n\u00famero possivelmente poder\u00e1 crescer por culpa de um sistema judicial que, segundo os cr\u00edticos, resiste \u00e0s reformas desde o fim do regime militar, em 1999. Continue Reading