Quito, 22\/03\/2007 – O Dia Mundial da \u00c1gua, comemorado hoje, estar\u00e1 marcado no Equador por protestos contra a privatiza\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de represas a explora\u00e7\u00e3o mineira, e, ainda, pela campanha para incluir na futura Constitui\u00e7\u00e3o o acesso ao recurso como um direito humano fundamental. Ativistas v\u00eaem como uma vit\u00f3ria a suspens\u00e3o do processo de privatiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de \u00e1gua pot\u00e1vel em Quito, decidida na semana passada pelo prefeito Paco Moncayo. O processo de concess\u00e3o, iniciado em 2004, foi divulgado e criticado pela revista Tintaj\u00ed, da capital, que, junto a organiza\u00e7\u00f5es sociais e ind\u00edgenas, formou a coaliz\u00e3o destinada a combat\u00ea-lo.<\/p>\n
Ap\u00f3s v\u00e1rias mobiliza\u00e7\u00f5es, o governo municipal suspendeu temporariamente a licita\u00e7\u00e3o, cuja convoca\u00e7\u00e3o foi feita no in\u00edcio do ano passado atrav\u00e9s dos jornais mais importantes, e na semana descartou a privatiza\u00e7\u00e3o. \u201cOs argumentos da Coaliz\u00e3o em Defesa da \u00c1gua foram s\u00f3lidos. Depois de diversas reuni\u00f5es, foram feitas as avalia\u00e7\u00f5es que demosntraram que a concess\u00e3o era desnecess\u00e1ria\u201d, disse Moncayo. Segundo Rosa Rodrigues, da Coaliz\u00e3o pela Defesa da \u00c1gua, foi ganha apenas uma batalha.<\/p>\n
\u201cTemos informa\u00e7\u00e3o de que se est\u00e1 iniciando a concess\u00e3o do servi\u00e7o de \u00e1gua pot\u00e1vel em uma zona rural de Quito, bem como em outros pontos do pa\u00eds. Por isso, a Assembl\u00e9ia Constituinte que ser\u00e1 instalada em poucos meses deve redigir uma Constitui\u00e7\u00e3o que declare o acesso \u00e0 \u00e1gua um direito humano fundamental e pro\u00edba sua privatiza\u00e7\u00e3o\u201d, disse a ativista \u00e0 IPS. No dia 15 de abril, os cidad\u00e3os do Equador dever\u00e3o eleger os constituintes que v\u00e3o redigir a nova Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201c\u00c9 necess\u00e1rio terminar com a proposta dos governos neoliberais que consideravam a \u00e1gua como mais uma mercadoria. A \u00e1gua \u00e9 fonte de vida e o Estado pode e deve garantir uma gest\u00e3o sustent\u00e1vel deste bem p\u00fablico\u201d, acrescentou Rodrigues. Enquanto organizavam a privatiza\u00e7\u00e3o, as autoridades da municipal Empresa Metropolitana de Saneamento e \u00c1gua Pot\u00e1vel-Quito (Emaap-Q) ocultaram a presen\u00e7a de grandes concentra\u00e7\u00f5es de ars\u00eanico na \u00e1gua de alguns bairros rurais da cidade onde moram cerca de 60 mil pessoas.<\/p>\n
Dois empregados da empresa que analisaram a \u00e1gua exigiram das autoridades que tomassem medidas para amenizar a contamina\u00e7\u00e3o no come\u00e7o de 2006. Por causa de sua insist\u00eancia, foram demitidos. Seis meses depois, quando o fato se tornou p\u00fablico, a dire\u00e7\u00e3o da empresa exortou a popula\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas a n\u00e3o utilizarem a \u00e1gua corrente para beber. Embora as autoridades tenham se comprometido a buscar uma solu\u00e7\u00e3o mudando as fontes de \u00e1gua desses bairros por outras n\u00e3o contaminadas, a situa\u00e7\u00e3o permanece a mesma. No \u00faltimo ano, as mobiliza\u00e7\u00f5es pela \u00e1gua ficaram intensas em diferentes zonas do pa\u00eds onde se constr\u00f3i ou projeta represas hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n
Na prov\u00edncia de Los Rios, a planejada represa Baba (destinada \u00e0 gera\u00e7\u00e3o el\u00e9trica e \u00e0 transposi\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para outras zonas agr\u00edcolas) causou um conflito com as comunidades de agricultores locais contr\u00e1rios \u00e0 obra. Para a organiza\u00e7\u00e3o \u00c1gua, Terra e Vida, ligada aos camponeses afetados, o objetivo da represa \u00e9 desviar \u00e1gua de Los Rios para a \u00e1rea de latif\u00fandios agroindustriais da vizinha prov\u00edncia de Guayas, onde existem grandes propriedades de setores empresariais de Guayaquil.<\/p>\n
A \u201cinten\u00e7\u00e3o oculta\u201d por tr\u00e1s dessa constru\u00e7\u00e3o \u201c\u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, e isso n\u00e3o vamos permitir: a \u00e1gua \u00e9 para todas e todos\u201d, disse a organiza\u00e7\u00e3o em um comunicado. H\u00e1 mais de um ano os camponeses realizam protestos, alguns duramente reprimidos pela policia, mas conseguiram que o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente adiasse a concess\u00e3o da licen\u00e7a ambienta para iniciar as obras. Na prov\u00edncia do Carchi, a empresa norte-americana Current Energy obteve do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos a concess\u00e3o por 50 anos do rio Apaqui para construir uma hidrel\u00e9trica.<\/p>\n
Os agricultores locais se queixam que n\u00e3o ter\u00e3o livre acesso ao rio, de onde prov\u00e9m a irriga\u00e7\u00e3o e \u00e1gua para os vilarejos pr\u00f3ximos, e afirmam que os projetos hidrel\u00e9tricos devem respeitar \u201co fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e de irriga\u00e7\u00e3o\u201d, bem como a biodiversidade, e ainda t\u00eam de trazer benef\u00edcios para as comunidades que emprestam suas \u00e1guas para a produ\u00e7\u00e3o de energia\u201d. O de Apaqui \u00e9 o primeiro de 19 projetos hidrel\u00e9tricos programados em v\u00e1rios rios de Carchi.<\/p>\n
\u201cA energia se tornou um com\u00e9rcio das multinacionais que se fazem dona de todas as bacias h\u00eddricas dos pa\u00edses do terceiro mundo, privatizando a \u00e1gua e gerando em nosso pa\u00eds graves problemas sociais, confrontos e danos ecol\u00f3gicos\u201d, disse \u00e0 IPS o ativista Ricardo Buitr\u00f3n, da organiza\u00e7\u00e3o A\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica. A crise causada pela escassez de \u00e1gua, sua m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o e pelos problemas de saneamento em todo o mundo continuam sendo s\u00e9rios obst\u00e1culos para se atingir at\u00e9 2015 os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Um deles obriga reduzir pela metade a propor\u00e7\u00e3o de pessoas sem acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel no mundo.<\/p>\n
Na prov\u00edncia amaz\u00f4nica de Morona Santiago, sudeste do pa\u00eds, existe um conflito semelhante desde agosto de 2006, quando organiza\u00e7\u00f5es sociais comunidades realizaram uma greve provincial de cinco dias contra a segunda fase do Projeto Hidrel\u00e9trico Hidroabanico e de megaprojetos mineiros na regi\u00e3o. A campanha contra Hidroabanico foi assumida pela n\u00e3o-governamental Assembl\u00e9ia Provincial pla Defesa da Vida, da Natureza e da Soberania Nacional. Hidroabanico est\u00e1 relacionada com a empresa canadense de minera\u00e7\u00e3o Corriente Resources e com sua subsidiaria EcuaCorrient, com a qual assinou uma carta de inten\u00e7\u00e3o para a venda em mar\u00e7o de 2006. As atividades da Hidroabanico, cuja primeira fase j\u00e1 produz energia, e da EcuaCorriente afetam as fontes de \u00e1gua dos ind\u00edgenas shuar.<\/p>\n
Segundo Buitr\u00f3n, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1998 abriu as portas para um processo de crescente controle privado dos recursos h\u00eddricos, ao estabelecer que o uso e aproveitamento da \u00e1gua \u201ccaber\u00e1 ao Estado ou a quem obtiver esses direitos\u201d. O artigo constitucional 249 diz que a \u00e1gua pot\u00e1vel de irriga\u00e7\u00e3o, bem como os servi\u00e7os relacionados com sua utiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o responsabilidade do Estado, \u201cque poder\u00e1 prest\u00e1-los diretamente ou por delega\u00e7\u00e3o a empresas mistas ou privadas, por meio de concess\u00e3o, associa\u00e7\u00e3o, capitaliza\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia da propriedade acion\u00e1ria ou qualquer outra forma contratual\u201d.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es sociais, ambientalistas, indignas e camponesas defendem que a nova constitui\u00e7\u00e3o modifique esse artigo para determinar que \u201ca \u00e1gua \u00e9 um bem essencial para a vida\u201d, e que o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e ao saneamento \u201cconstituem direitos humanos fundamentais\u201d. A campanha n\u00e3o-governamental prop\u00f5e, ainda, que as \u00e1guas superficiais e subterr\u00e2neas sejam de dom\u00ednio estatal e que os servi\u00e7os de irriga\u00e7\u00e3o, \u00e1gua pot\u00e1vel e saneamento sejam prestados exclusiva e diretamente pelo Estado. Neste Dia Mundial da \u00c1gua, estes movimentos realizar\u00e3o uma marcha em Quito como encerramento das atividades especiais organizadas durante a semana. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Quito, 22\/03\/2007 – O Dia Mundial da \u00c1gua, comemorado hoje, estar\u00e1 marcado no Equador por protestos contra a privatiza\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de represas a explora\u00e7\u00e3o mineira, e, ainda, pela campanha para incluir na futura Constitui\u00e7\u00e3o o acesso ao recurso como um direito humano fundamental. Continue Reading