NAIROBI, 23\/03\/2007 – A liberdade comercial est\u00e1 a promover o crescimento econ\u00f3mico m\u00e1s sem criar emprego e aliviar a pobreza. Por isso o conceito de Ajuda para o Com\u00e9rcio, embora seja altamente elogiado, deve ser redesenhado para \u201c focar menos na cria\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio e mais nos objetivos mais importantes de reduzir a pobreza," disse o Mohammed Ali Rashid. Este professor de economia na Escola das Artes e Ci\u00eancias Sociais na Universidade North South em Bangladesh, tamb\u00e9m disse que h\u00e1 muitas raz\u00f5es para o ceptic\u00edsmo sobre a \u201crela\u00e7\u00e3o geral e n\u00e3o amb\u00edgua entre a liberdade comercial e o crescimento\u201d. <\/p>\n
Isto foi durante uma confer\u00eancia (15-16 mar\u00e7o) sob o tema "As rela\u00e7\u00f5es entre o Com\u00e9rcio, o Desenvolvimento e a Redu\u00e7\u00e3o da Pobreza\u201d, organizada pela ONG Consumer Unity and Trust Society (CUTS) no capital queniano de Nairobi. <\/p>\n
Rashid afirmou que \u2018s\u00e3o poucos os pa\u00edses que cresceram durante muito tempo sem sofrer de um aumento da parte do com\u00e9rcio estrangeiro no produto nacional deles". <\/p>\n
Se a liberaliza\u00e7\u00e3o promove um aumento na demanada para os produtos dom\u00e9sticos intensivos em m\u00e3o-de-obra, a demanda para a m\u00e3o-de-obra tamb\u00e9m aumentar\u00e1, assim como a dos sal\u00e1rios e\/ou do emprego. "M\u00e1s se a maioria dos pobres \u00e9 n\u00e3o qualificada e a demanda \u00e9 para a m\u00e3o-de-obra semi qualificada aumenta, a pobreza pode at\u00e9 piorar," disse o Rashid. Isto \u00e9 de fato o caso da \u00c1frica do Sul. <\/p>\n
"Precisa se de mais pol\u00edticas para reduzir os efeitos que exacerbam a pobreza. \u00c9 igualmente importante ter pol\u00edticas que complimentam a reforma comercial para que sustentam a prote\u00e7\u00e3o social dos que n\u00e3o beneficiam da liberaliza\u00e7\u00e3o comercial e melhorar a capacidade dos pobres de aproveitar das mudan\u00e7as beneficiais," enfatizou o Rashid. <\/p>\n
Ele insistiu que os governos devem participar nas estrat\u00e9gias para o crescimento dos pobres e assim aliviar a pobreza. Para fazer isso, os governos t\u00eam que desenvolver as pol\u00edticas nacionais que asseguram que os benef\u00edcios do crescimento devido a exporta\u00e7\u00e3o chegam aos pobres.<\/p>\n
O Rashid foi muito cr\u00edtico do conceito da Ajuda para o Com\u00e9rcio, um instrumento atrav\u00e9s doqual os pa\u00edses ricos pretendem ajudar aos mais pobres, e pelo qual os pa\u00edses em vias de desenvolvimento podem ter acesso aos mercados mundiais. A Ajuda para o Com\u00e9rcio ganhou o \u00edmpeto quando foi apresentada na declara\u00e7\u00e3o ministerial da reuni\u00e3o ministerial da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Com\u00e9rcio (OIT) em Hong Kong em 2005.<\/p>\n
Ambos os pa\u00edses desenvolvidos e os em vias de desenvolvimento reconhecem que as limita\u00e7\u00f5es internas impedem os pa\u00edses pobres de participar completamente nas oportunidades oferecidas pelos mercados. Com a Ajuda para o Com\u00e9rcio , os estados ricos prometem ajudar aos pa\u00edses em vias de desenvolvimento e aos menos desenvolvidos a diversificar e desenvolver os bens e servi\u00e7os deles. <\/p>\n
Tamb\u00e9m inclui aumentar a competitividade dos estados pobres e capacitar estes a participar nas negocia\u00e7\u00f5es comerciais internacionais, segundo um folheto publicado por CUTS. <\/p>\n
"A capacidade de negociar dos pa\u00edses em vias de desenvolvimento e dos mais pobres tem que ser fortalecida para que os acordos das negocia\u00e7\u00f5es multilaterais da OIT sejam mais pertinentes e refletam os interesses dos pobres nestes pa\u00edses," acrescentou o Rashid. <\/p>\n
"Mais importante ainda, os parceiros dos pa\u00edses desenvolvidos devem ser convencidos da urg\u00eancia da necessidade de redesenhar o conceito de Ajuda para o Com\u00e9rcio para que se torna num instrumento eficaz da redu\u00e7\u00e3o de pobreza,\u201d continuou ele.<\/p>\n
A liberaliza\u00e7\u00e3o dos mercados e a retirada dos direitos de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o conduzir\u00e3o a perda de rendimentos para os governos dos pa\u00edses pobres, disse a Christine Menca, o respons\u00e1vel de programas para o com\u00e9rcio internacional, a economia e o ambiente de CUTS, durante a confer\u00eancia. Pois estes direitos normalmente d\u00e3o rendimentos significantes aos pa\u00edses pobres.<\/p>\n
"Muitos dos pa\u00edses em vias de desenvolvimento ganham 50 por cento do rendimento deles dos direitos do com\u00e9rcio internacional. A liberaliza\u00e7\u00e3o dos mercados resultar\u00e1 na perda destes rendimentos. Alguns analistas dizem que estas perdas t\u00eam que ser indemnizadas pelos sistemas de rendimento como o Imposto Sobre o Valor Acrescentado (INSATAX)," disse a Menca. <\/p>\n
M\u00e1s o INSATAX tem sido criticada como uma medida anti-pobreza por causa da sua aplica\u00e7\u00e3o indiscriminada que toca a todos. Os governos tamb\u00e9m podem lidar com a perda de rendimentos pelo aumento nos pre\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o, gasolina e outras mercadorias, uma estrat\u00e9gia que prejudica os pobres, indicou o Rashid. <\/p>\n
Segundo o Brendan Vickers, o pesquisador principal do Instituto para o Di\u00e1logo Global (Institute for Global Dialogue), um think tank sobre as rela\u00e7\u00f5es internacionais da \u00c1frica do Sul, \u2018nenhum pa\u00eds atinjiu a industrializa\u00e7\u00e3o por que iniciou o com\u00e9rcio livre antes de assegurar e proteger os pr\u00f3prios interesses dele\u2018. <\/p>\n
"Aqueles pa\u00edses com uma rela\u00e7\u00e3o com as economias fortes como a do Reino Unido e dos Estados Unidos, apenas come\u00e7aram a abrir os mercados deles quando as economias deles j\u00e1 eram bem s\u00f3lidas. Contudo, a OIT n\u00e3o aceita estas medidas protetivas. <\/p>\n
O Ha-Joon Chang, um economista baseado em Cambridge disse que o comportamento dos pa\u00edses ricos constitui o que se chama \u201c dar pontap\u00e9s \u00e1 escada de m\u00e3o\u201d. Os pa\u00edses desenvolvidos conseguiram subir a escada a m\u00e3o, m\u00e1s n\u00e3o querem que os pa\u00edses pobres usam a mesma escada a m\u00e3o. <\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civ\u00edl (OCSs) tamb\u00e9m se preocupam com a Ajuda para o Com\u00e9rcio, e duvidam a vontade dos pa\u00edses ricos de concurrer no mercado mundial com os pa\u00edses pobres. Muitas delas receiam que a Ajuda para o Com\u00e9rcio n\u00e3o est\u00e1 a introduzir os novos recursos, m\u00e1s est\u00e1 a re-elaborar as iniciativas j\u00e1 existentes do desenvovlimento social.<\/p>\n
As OCSs tamb\u00e9m criticaram o f\u00f4co da Ajuda para o Com\u00e9rcio sobre a assist\u00eancia t\u00e9cnica e a capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Muitos oradores na confer\u00eancia enfatizaram a necessidade das OSCs participarem nos esfor\u00e7os do governo de elaborar pol\u00edticas. O Rashid disse que se deve encorajar e realisar a advocacia baseada nas conclus\u00f5es de pesquisas boas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
NAIROBI, 23\/03\/2007 – A liberdade comercial est\u00e1 a promover o crescimento econ\u00f3mico m\u00e1s sem criar emprego e aliviar a pobreza. Por isso o conceito de Ajuda para o Com\u00e9rcio, embora seja altamente elogiado, deve ser redesenhado para \u201c focar menos na cria\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio e mais nos objetivos mais importantes de reduzir a pobreza," disse o Mohammed Ali Rashid. Continue Reading