Santiago, 23\/03\/2007 – Em uma reuni\u00e3o sem precedentes realizada na capital chilena, cerca de 20 organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais da Am\u00e9rica Latina e Europa come\u00e7aram a delinear uma agenda comum, come\u00e7ando pelo financiamento do desenvolvimento. \u201cNos reunimos para fortalecer nossos la\u00e7os, nosso interc\u00e2mbio e nossa institucionalidade\u201d, disse \u00e0 IPS Miguel Santib\u00e1\u00f1ez, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Chilena de Organismos N\u00e3o-Governamentais (Acci\u00f3n), que re\u00fane 70 entidades. \u201cTamb\u00e9m para construir uma agenda comum, que tem a ver com os direitos dos cidad\u00e3os, a participa\u00e7\u00e3o e o aprofundamento da democracia\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Acci\u00f3n organizou, junto com a organiza\u00e7\u00e3o francesa de ONGs de solidariedade internacional Coordination Sud, o semin\u00e1rio internacional \u201cCoes\u00e3o social e financiamento para o desenvolvimento, o papel da sociedade civil\u201d, realizado nesta quinta-feira na capital chilena. Al\u00e9m de integrantes de ONGs da B\u00e9lgica, Bol\u00edvia, Brasil, Chile, Col\u00f4mbia, Equador, Espanha, Fran\u00e7a, Peru e Portugal, da reuni\u00e3o participaram autoridades governamentais, acad\u00eamicos e representantes de organismos internacionais como o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal).<\/p>\n
Na oportunidade foram analisados tr\u00eas temas principais: articula\u00e7\u00e3o das ONGs em n\u00edveis nacional, regional e internacional; financiamento destas institui\u00e7\u00f5es e dos programas e iniciativas para o desenvolvimento, e a coes\u00e3o social. Foi deliberado, por exemplo, os avan\u00e7os e problemas associados aos mecanismos inovadores de financiamento para o desenvolvimento, que atualmente s\u00e3o mat\u00e9ria de an\u00e1lise do Grupo T\u00e9cnico de Iniciativa contra a Fome e a Pobreza (GT-7) formado pelos governos do Brasil, Chile, Alemanha, Arg\u00e9lia, Fran\u00e7a, Espanha e \u00c1frica do Sul.<\/p>\n
O GT-7 nasceu a partir da declara\u00e7\u00e3o de Genebra, assinada em 2004 pelos presidentes Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e Jacques Chirac, da Fran\u00e7a, e pelo ent\u00e3o presidente do Chile, Ricardo Lagos (2000-2006), depois somou-se o resto dos pa\u00edses. Seu primeiro \u00eaxito foi a cria\u00e7\u00e3o de um imposto solid\u00e1rio sobre as passagens a\u00e9reas na Fran\u00e7a e no Chile, dinheiro destinado \u00e0 luta contra o HIV\/aids, a tuberculose e a mal\u00e1ria nos pa\u00edses mais pobres, por\u00e9m, as ONGs destacaram a necessidade de tamb\u00e9m avan\u00e7ar na instaura\u00e7\u00e3o de impostos globais sobre as transa\u00e7\u00f5es financeiras especulativas, como a proposta denominada Taxa Tobin, e na luta contra os para\u00edsos fiscais.<\/p>\n
O representante do Chile no GT-7, Luis Eduardo Escobar, disse que j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas quanto \u00e0 possibilidade t\u00e9cnica destas alternativas, mas \u00e9 preciso \u201cvontade pol\u00edtica\u201d para implement\u00e1-las efetivamente. \u201cTamb\u00e9m nos preocupa a justi\u00e7a tribut\u00e1ria em n\u00edvel de cada um dos pa\u00edses latino-americanos, j\u00e1 que vimos que existem pol\u00edticas nesta mat\u00e9ria que s\u00e3o profundamente regressivas\u201d, disse Santib\u00e1nez. Da mesma forma, se discutiu sobre as dificuldades das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil em obter recursos financeiros.<\/p>\n
\u201cNo financiamento das ONGs h\u00e1 dois problemas distintos. Primeiro, encontrar fontes de financiamento, seja dinheiro p\u00fablico ou privado. Segundo, n\u00e3o estar dependente desta ajuda e n\u00e3o modificar as linhas pol\u00edticas ao receber, por exemplo, dinheiro do Estado\u201d, disse \u00e0 IPS Henri Rouill\u00e9 d\u2019Orfeuil, presidente da Coordination Sud. H\u00e1 10 anos foi criada a Mesa de Articula\u00e7\u00e3o de Associa\u00e7\u00f5es Nacionais e Reds de ONGs da Am\u00e9rica Latina, que re\u00fane cerca de 15 plataformas da regi\u00e3o e que ganhou maior destaque nos \u00faltimos cinco anos. Precisamente nesta reuni\u00e3o foi assinada a carta de princ\u00edpios pol\u00edticos da Mesa.<\/p>\n
\u201cA Mesa de articula\u00e7\u00e3o tem muitos desafios. Um deles \u00e9 compreender o contexto latino-americano como um todo, respeitando as diferen\u00e7as que h\u00e1 entre cada pa\u00eds, mas tamb\u00e9m compreendendo que cada governo da Am\u00e9rica Latina influi, para bem ou para mal, na situa\u00e7\u00e3o em que se encontram os pa\u00edses\u201d, explicou \u00e0 IPS Tatiana de Vasconcelos Gouveia, diretora nacional da Associa\u00e7\u00e3o Brasileiras de ONGs (Abong). Para o presidente da plataforma francesa de ONGs n\u00e3o \u00e9 importante apenas a coopera\u00e7\u00e3o promovida entre as associa\u00e7\u00f5es europ\u00e9ias e latino-americanas, mas tamb\u00e9m a forma \u201ccomo podem trabalhar em conjunto sobre as diferentes tem\u00e1ticas e pol\u00edticas internacionais\u201d.<\/p>\n
No ano passado, d\u2019Orfeuil publicou o livro \u201cA diplomacia n\u00e3o-governamental\u201d ou cidad\u00e3, como \u00e9 reconhecida na Am\u00e9rica Latina. \u201cO livro trata de como as ONGs, as plataformas nacionais e as coaliz\u00f5es regionais podem intervir no debate internacional para defender os direitos humanos, mas, trabalhando em negocia\u00e7\u00f5es concretas, por exemplo, comerciais\u201d, destacou para \u00e0 IPS o presidente da Coordination Sud. O texto fala das \u201clutas ganhas at\u00e9 agora pela diplomacia cidad\u00e3, no campo dos direitos humanos, medicamentos gen\u00e9ricos, meio ambiente etc\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A democracia participativa foi outro tema tratado no semin\u00e1rio. Neste sentido, Santib\u00e1nez criticou o governo chileno da presidente socialista Michelle Bachelet. \u201cPensamos que houve avan\u00e7o, por exemplo, na inclus\u00e3o da sociedade civil nas comiss\u00f5es (de especialistas que assessoram Bachelet em diversos assuntos), mas, temos maiores expectativas quanto ao que representa efetivamente um governo cidad\u00e3o\u201d, disse o presidente da Acci\u00f3n.<\/p>\n
\u201cA id\u00e9ia de uma democracia participativa, que n\u00e3o pode ser entendida em contraposi\u00e7\u00e3o de uma democracia representativa, mas como complementar, significa, em primeiro lugar, a modifica\u00e7\u00e3o do sistema eleitoral binominal, o que permite uma concentra\u00e7\u00e3o do poder pol\u00edtico em pouqu\u00edssimos setores\u201d, algo que ainda n\u00e3o foi feito, apesar das promessas da presidente, disse Santib\u00e1\u00f1ez. Tamb\u00e9m \u201csignifica a iniciativa popular de lei, a revoga\u00e7\u00e3o do mandato de autoridades p\u00fablicas que n\u00e3o cumprem suas fun\u00e7\u00f5es, plebiscitos locais e nacionais, conta p\u00fablica, controle cidad\u00e3o dos organismos pol\u00edticos etc\u201d, mecanismos que n\u00e3o s\u00e3o aplicados no pa\u00eds, acrescentou.<\/p>\n
Nos dias 9, 10 e 11 de setembro acontecer\u00e1 um novo semin\u00e1rio em Bruxelas, onde se aprofundar\u00e1 o trabalh\u00e3o iniciado em Santiago. O encontro \u00e9 organizado pela Mesa de Articula\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina e pela plataforma europ\u00e9ia de ONGs Concord. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Santiago, 23\/03\/2007 – Em uma reuni\u00e3o sem precedentes realizada na capital chilena, cerca de 20 organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais da Am\u00e9rica Latina e Europa come\u00e7aram a delinear uma agenda comum, come\u00e7ando pelo financiamento do desenvolvimento. Continue Reading