![\"](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/reforma_agraria.JPG\" "\\"")
<\/a>- UN\/DPI Photo<\/p><\/div> Durante o primeiro governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, 381.419 fam\u00edlias receberam terras, segundo o Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio. Al\u00e9m disso, foram adotadas pol\u00edticas complementares, como amplia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, garantia de pre\u00e7os m\u00ednimos educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica aos pequenos agricultores, disse \u00e0 IPS Caio Fran\u00e7a, chefe de gabinete do minist\u00e9rio.<\/p>\n
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar quadruplicou nesse per\u00edodo os recursos destinados a financiar o setor agr\u00e1rio, chegando a R$ 10 bilh\u00f5es, conseguindo beneficiar 1,9 milh\u00e3o de fam\u00edlias, o dobro de quatro anos atr\u00e1s, acrescentou Fran\u00e7a. Mas os planos para o setor neste segundo mandato do Presidente Lula ainda n\u00e3o foram definidos, bem como o titular do minist\u00e9rio.<\/p>\n
Este governo \u201cn\u00e3o cumpriu seu pr\u00f3prio Plano Nacional de Reforma Agr\u00e1ria\u201d, e das sete promessas feitas diante de uma marcha camponesa no final de 2003 \u201ccumpriu apenas uma: a de distribuir cestas b\u00e1sicas para fam\u00edlias acampadas\u201d, disse Jo\u00e3o Pedro St\u00e9dile, um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). A meta para 2003-2006 era dar terra a 400 mil fam\u00edlias, e faltaram apenas 4,65% para cumpri-la, segundo c\u00e1lculos do governo.<\/p>\n
Entretanto, o MST considera que os n\u00fameros oficiais est\u00e3o inflacionados, pois incluem posses legalizadas e substitui\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que desistiram. Al\u00e9m disso, reclama uma reforma mais ampla e r\u00e1pida. O MST tamb\u00e9m se queixa de que n\u00e3o se priorizou as fam\u00edlias que h\u00e1 anos vivem em acampamentos \u00e0 espera de terras, nem foi atualizado o \u00edndice de produtividade para as propriedades rurais, um par\u00e2metro sobre o qual se ordena a expropria\u00e7\u00e3o com fins de reforma agr\u00e1ria, j\u00e1 que a Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que \u201ca propriedade atender\u00e1 \u00e0 sua fun\u00e7\u00e3o social\u201d.<\/p>\n
Em outros compromissos, como o fortalecimento institucional do setor, houve avan\u00e7os em mat\u00e9ria de fundos, j\u00e1 que \u201ctriplicou\u201d o or\u00e7amento do Instituto de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), e, em normas, foi aprovada em 2006 a lei sobre agricultura familiar, al\u00e9m de um incremento nos mecanismos de apoio e capacita\u00e7\u00e3o, afirmou Fran\u00e7a. Mas os conflitos pela terra persistem. Dezenas de milhares de fam\u00edlias vivem em acampamentos, camponeses organizados continuam ocupando terras que consideram improdutivas e objeto de expropria\u00e7\u00e3o para fins de reforma agr\u00e1ria, e ocorrem choques entre propriet\u00e1rios e ocupantes, com mortos e feridos. Apesar de tudo, o problema j\u00e1 n\u00e3o parece mobilizar a opini\u00e3o p\u00fablico como fazia antes.<\/p>\n
A luta camponesa tamb\u00e9m triplicou seus alvos. Em sua \u00faltima grande ofensiva, protagonizada por mulheres \u00e0s v\u00e9speras do Dia Internacional da Mulher, \u00faltimo dia 8, milhares delas ocuparam planta\u00e7\u00f5es de eucaliptos no sul do pa\u00eds, um banco estatal de fomento no Rio de Janeiro, uma empresa mineradora em Minas Gerais e uma usina de etanol no interior de S\u00e3o Paulo, entre outras a\u00e7\u00f5es. De fato, agora o movimento campon\u00eas tamb\u00e9m protesta contra as monoculturas florestais da ind\u00fastria de celulose para papel, \u00e0s quais chamam de \u201cdesertos verdes\u201d; as sementes transg\u00eanicas; os grandes projetos hidrel\u00e9tricos; os tratados de livre com\u00e9rcio; as empresas multinacionais; o agroneg\u00f3cio exportador e at\u00e9 os biocombust\u00edveis, por provocarem a substitui\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n
A Via Camponesa, o movimento internacional que coordena 56 organiza\u00e7\u00f5es, re\u00fane no Brasil grupos rurais da Igreja Cat\u00f3lica, de afetados pelas represas, de pequenos agricultores, de mulheres camponesas e o MST. Cada agrupa\u00e7\u00e3o tem suas demandas especificas, mas, est\u00e3o unidas contra \u201co inimigo comum: o modelo agr\u00edcola do agroneg\u00f3cio\u201d controlado pelo capital financeiro internacional, explicou St\u00e9dile. O dirigente do MST se mostrou muito pessimista em rela\u00e7\u00e3o ao segundo mandato do Presidente Lula, que est\u00e1 se tornando \u201cde centro-direita\u201d por seus \u201ccompromissos com o agroneg\u00f3cio\u201d e com as for\u00e7as conservadoras, disse. \u201cN\u00e3o esperamos nada\u201d de sua gest\u00e3o, e somente um aumento da mobiliza\u00e7\u00e3o dos camponeses poder\u00e1 dar \u201cvelocidade e amplitude \u00e0 reforma agr\u00e1ria\u201d, concluiu.<\/p>\n
Os que recha\u00e7am a reforma agr\u00e1ria, principalmente os grandes agricultores, concordam com Francisco Graziano, secret\u00e1rio de Meio Ambiente do Estado de S\u00e3o Paulo, que previu em um artigo no jornal O Estado de S. Paulo que ser\u00e1 \u201co maior fracasso mundial de um programa p\u00fablico\u201d. Um milh\u00e3o de fam\u00edlias assentadas em terras submetidas \u00e0 reforma agr\u00e1ria ocupam cerca de 60 milh\u00f5es de hectares, quase o mesmo que os 62 milh\u00f5es de hectares nas m\u00e3os da agricultura empresarial, sem que se saiba quando produzem e \u201csem melhorar a riqueza no campo, pelo contr\u00e1rio, disseminando a pobreza\u201d, acusou Graziano.<\/p>\n
Esses n\u00fameros est\u00e3o manejados \u201csem rigor\u201d, pois a \u00e1rea destinada \u00e0 reforma agr\u00e1ria entre 2003 e 2006 foi de 31 milh\u00f5es de hectares, mas, est\u00e1 inclui zonas de preserva\u00e7\u00e3o permanente de florestas, n\u00e3o cultiv\u00e1veis, que na Amaz\u00f4nia chegam a 80% das terras, disse Fran\u00e7a. A agricultura familiar no Brasil ocupava uma \u00e1rea total de 110 milh\u00f5es de hectares, equivalentes a 45% dos 224 milh\u00f5es de hectares em m\u00e3os de grandes propriet\u00e1rios, segundo o Censo Agropecu\u00e1rio de 1995-1996.<\/p>\n
Mas o Valor Bruto de Produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar representava 62,6% do grado pelos grandes propriet\u00e1rios \u2013 que apenas cultivam 62 milh\u00f5es de hectares -, o que constitui uma vantagem produtiva sobre este. O novo Censo Agropecu\u00e1rio, cujos resultados ser\u00e3o divulgados em 2008, permitir\u00e1 avaliar com dados efetivos o impacto da reforma agr\u00e1ria, sua contribui\u00e7\u00e3o para as economias locais e para o desenvolvimento rural, afirmou Fran\u00e7a.<\/p>\n
No momento, h\u00e1 \u201cindicadores indiretos\u201d de estudos feitos por v\u00e1rias universidades que identificaram tr\u00eas resultados comuns \u00e0s terras destinadas \u00e0 reforma agr\u00e1ria: aumentaram seu desempenho com seus novos ocupantes, as fam\u00edlias melhoraram sua qualidade de vida e sua produtividade \u00e9 semelhante \u00e0 m\u00e9dia da regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, como cada fam\u00edlia gera emprego permanente para cerca de tr\u00eas pessoas, e indiretamente para outros dois ou tr\u00eas trabalhadores da cadeia produtiva, um milh\u00e3o de assentados representam, 5,4 milhos de pessoas com renda, ressaltou Fran\u00e7a. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, 23\/03\/2007 – A reforma agr\u00e1ria no Brasil procura terras para cerca de um milh\u00e3o de fam\u00edlias em 20 anos. Sua execu\u00e7\u00e3o \u00e9 um avan\u00e7o para o governo, um \u00eaxito insuficiente para o movimento campon\u00eas e um resultado quase in\u00fatil para a oposi\u00e7\u00e3o. Continue Reading