Bruxelas, 28\/03\/2007 – Os 27 pa\u00edses da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia se comprometeram a redobrar esfor\u00e7os para \u201creduzir a pobreza, a fome e as enfermidades\u201d no Sul em desenvolvimento. Mas ainda \u00e9 preciso ver se esta nova promessa, inclu\u00edda na Declara\u00e7\u00e3o de Berlim, aprovada domingo, quando a UE completou 50 anos de cria\u00e7\u00e3o, reflete um desejo coerente de ajudar os pa\u00edses mais pobres. O Tratado de Roma de 1957, que deu origem ao bloco, foi assinado em um momento em que pot\u00eancias coloniais experimentavam uma mudan\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es com seus territ\u00f3rios de ultramar. Cerca de 20 pa\u00edses da \u00c1frica subsaariana obtiveram sua independ\u00eancia entre 1956 e 1960.<\/p>\n
Nesse contexto, o Tratado de Roma incluiu compromissos para impulsionar programas de desenvolvimento no Sul, embora posteriores pol\u00edticas do bloco, como os subs\u00eddios \u00e0 sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, prejudicassem os pa\u00edses mais pobres. Os acordos de pesca entre UE e \u00c1frica tamb\u00e9m teriam colocado em xeque muitas comunidades africanas. Muitos funcion\u00e1rios da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia hoje s\u00e3o acusados de usar t\u00e1ticas agressivas nas negocia\u00e7\u00f5es comerciais com as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento. Para enfrentar estas cr\u00edticas, as principais institui\u00e7\u00f5es da UE aprovaram em 2005 um novo \u201cconsenso para o desenvolvimento\u201d, com a finalidade de eliminar a incoer\u00eancia entre as pol\u00edticas de assist\u00eancia e as econ\u00f4micas.<\/p>\n
Rob van Drimmelen, integrante da Aprodev, rede de organiza\u00e7\u00f5es contra a pobreza vinculada a igrejas protestantes, reconheceu que a Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia \u2013 \u00f3rg\u00e3o executivo do bloco \u2013 fez esfor\u00e7os para n\u00e3o destruir com o com\u00e9rcio o que tenta construir com sua ajuda ao desenvolvimento. Mas lembrou que esses esfor\u00e7os n\u00e3o tiveram reflexos nos Acordos de Associa\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica (EPA) que a UE negocia com 75 pa\u00edses da \u00c1frica, do Caribe e Pac\u00edfico (ACP). As autoridades de com\u00e9rcio europ\u00e9ias aproveitam estas negocia\u00e7\u00f5es para facilitar a entrada de seus produtos no Sul, e geram temores de que isso possa reduzir as possibilidades de desenvolvimento econ\u00f4mico dos pa\u00edses ACP.<\/p>\n
\u201cA Uni\u00e3o Europ\u00e9ia pode fazer nobres declara\u00e7\u00f5es, mas \u00e9 decepcionante e desanimador que a Comiss\u00e3o n\u00e3o d\u00ea mais aten\u00e7\u00e3o a assuntos de desenvolvimento nas negocia\u00e7\u00f5es dos EPA\u201d, diss Van Drimmelen \u00e0 IPS. A organiza\u00e7\u00e3o europ\u00e9ia Civil Society Contact Group, que re\u00fane ambientalistas, sindicalistas, defensores dos direitos humanos e ativistas contra a pobreza, afirmou que na Declara\u00e7\u00e3o de Berlim, assinada pela chefe de governo da Alemanha, \u00c2ngela Merkel, que exerce a presid\u00eancia rotativa do bloco, a UE deveria ter se comprometido com medidas mais concretas, como reformar suas pol\u00edticas agr\u00edcolas e comerciais at\u00e9 2009.<\/p>\n
H\u00e1 10 anos a Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia se orgulhava de que a era colonial havia \u201cficado para tr\u00e1s\u201d. Por\u00e9m, a analista Marjorie Lister, especialista em assuntos europeus na Universidade de Bradfor (Gr\u00e3-Bretanha), disse que essa declara\u00e7\u00e3o foi enganosa, e destacou que v\u00e1rias na\u00e7\u00f5es da UE ainda possuem territ\u00f3rios \u201cdependentes\u201d no Sul. Vinte desses territ\u00f3rios est\u00e3o inclu\u00eddos no Acordo de Cotonou, assinado em 2000 em Benin, pelo qual os pa\u00edses ACP contam com acesso preferencial ao mercado europeu em certos itens, entre outros benef\u00edcios. Esse conv\u00eanio criou um contexto de coopra\u00e7ao e substituiu as conven\u00e7\u00f5es de Yound\u00e9 e Lom\u00e9 que, segundo funcion\u00e1rios da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, estabeleciam v\u00ednculos meramente econ\u00f4micos entre as duas partes.<\/p>\n
O economista Andrew Mold, da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina, disse que os sinais do colonialismo ainda s\u00e3o vistos desde Timor Leste at\u00e9 a ocidental regi\u00e3o sudanesa de Darfur. O colonialismo boi um obst\u00e1culo ao desenvolvimento das na\u00e7\u00f5es pobres e deixou um legado de Estados fracassados e conflitos terr\u00edveis, mas \u201cn\u00e3o h\u00e1 raz\u00f5es objetivas para que a UE como institui\u00e7\u00e3o se sinta prisioneira da hist\u00f3ria\u201d, acrescentou. Em seu livro \u201cPol\u00edticas de desenvolvimento da UE em um mundo mutante\u201d, Mold afirma que o bloco sempre considerou que sua rela\u00e7\u00e3o com os pa\u00edses do Sul era \u201cmais ilustrada\u201d do que a pol\u00edtica externa dos Estados Unidos.<\/p>\n
Um fato de especial relev\u00e2ncia \u00e9 que os pa\u00edses da UE gastam o equivalente a 20% de seus or\u00e7amentos combinados de defesa em ajuda ao desenvolvimento, enquanto Washington destina apenas 3,5% do seu\u201d, afirmou Mold. Mas este economista alerta que isso n\u00e3o deve ser nenhum motivo de complac\u00eancia do bloco. \u201cOs danos causados em outras \u00e1reas, com exigir concess\u00f5es muito onerosas nos acordos comerciais ou aprovar pol\u00edticas pesqueiras abusivas, podem chegar a pesar muito mais do que os benef\u00edcios acumulados da ajuda ao desenvolvimento\u201d, explicou Mold. \u201cA primeira norma do desenvolvimento deveria ser \u2018n\u00e3o prejudicar\u2019. E, infelizmente, em v\u00e1rios setores a UE n\u00e3o supera essa prova\u201d, concluiu.<\/p>\n
Por outro lado, enquanto o apoio ao desenvolvimento foi durante d\u00e9cadas a principal estrat\u00e9gia da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia para o mundo, seus lideres ainda n\u00e3o conseguiram adotar uma pol\u00edtica externa de maior alcance com um s\u00f3lido componente em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a. O bloco enviou miss\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o de paz \u00e0 Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo e aos Balc\u00e3s, mas estas n\u00e3o exerceram m\u00e9todos efetivos de controle contra flagrantes viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos. Analistas criticam que a UE ainda n\u00e3o p\u00f4de adotar medidas contundentes para deter o que muitos consideram um genoc\u00eddio em Darfur.<\/p>\n
\u201cOs 50 anos certamente s\u00e3o motivo de comemora\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m \u00e9 um momento de reflex\u00e3o sobre as raz\u00f5es subjacentes \u00e0 forma\u00e7\u00e3o da UE, sobre o compromisso dos membros com a preven\u00e7\u00e3o de genoc\u00eddios e crimes contra a humanidade\u201d, afirmou o diretor do escrit\u00f3rio na Europa da Human Rights Watch, Lotte Licht. \u201cAp\u00f3s os crimes espantosos do Holocausto judeu, o mundo jurou \u2018nunca mais\u2019. Entretanto, essa promessa parece terrivelmente vazia \u00e0 vista do que ocorre em Darfur\u201d, acrescentou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bruxelas, 28\/03\/2007 – Os 27 pa\u00edses da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia se comprometeram a redobrar esfor\u00e7os para \u201creduzir a pobreza, a fome e as enfermidades\u201d no Sul em desenvolvimento. Continue Reading