Washington, 03\/04\/2007 – A Suprema Corte de Justi\u00e7a dos Estados Unidos determinou ontem que a Ag\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental, \u00f3rg\u00e3o do governo federal, tem autoridade para regulamentar uma limita\u00e7\u00e3o de gases causadores do efeito estufa. Organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas aplaudiram a decis\u00e3o judicial sobre o caso \u201cMassachusetts versus EPA\u201d, aprovada por cinco votos contra quatro, que consideraram um marco na luta para deter o aquecimento do planeta. O veredito rejeita as alega\u00e7\u00f5es do governo de George W. Bush, segundo as quais a Lei de Ar Limpo n\u00e3o coloca tais gases como parte dos \u201ccontaminantes do ar\u201d cuja regulamenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 inclu\u00edda entre as faculdades dessa ag\u00eancia.<\/p>\n
A maioria dos cientistas de todo o mundo atribui a atual fase do aquecimento global a esses gases – com o di\u00f3xido de carbono sendo o principal \u2013 que s\u00e3o liberados, entre outros processos, pela queima de combust\u00edveis f\u00f3sseis como os derivados de petr\u00f3leo, g\u00e1s, e carv\u00e3o. A decis\u00e3o da Suprema Corte estabelece que a negativa da EPA em considerar os gases que provocam o efeito estufa como contaminantes do ar no contexto dessa lei era \u201carbitr\u00e1rio, caprichoso ou, de outro modo, em desacordo com a lei\u201d. Portanto, a justi\u00e7a ordenou \u00e0 ag\u00eancia reconsiderar sua decis\u00e3o de n\u00e3o regulamentar a emiss\u00e3o de di\u00f3xido de carbono dos autom\u00f3veis.<\/p>\n
O tribunal tamb\u00e9m rejeitou a afirma\u00e7\u00e3o do governo de que os Estados e as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais dos Estados Unidos careciam da faculdade legal de demandar a EPA perante tribunais federais, porque n\u00e3o podiam demonstrar que sofreram danos tang\u00edveis por culpa da falta de regulamenta\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases causadores do efeito estufa por parte da ag\u00eancia. \u201cA firme negativa da EPA em regulamentar as emiss\u00f5es apresenta um risco para Massachusetts, que \u00e9 t\u00e3o real quanto iminente\u201d, escreveu o juiz John Paul Stvens. Na senten\u00e7a s\u00e3o mencionadas recentes descobertas cient\u00edficas relativas a amea\u00e7as \u00e0 sa\u00fade e a outros riscos pela emiss\u00e3o desses gases.<\/p>\n
\u201cA senten\u00e7a de hoje assinala um momento decisivo na luta contra o aquecimento\u201d, disse Carl Pope, diretor-executivo do Sierra Club, uma das tr\u00eas organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas que se uniram a Massachusetts, a outros 10 Estados, a Nova York e a outras tr\u00eas cidades para questionar a EPA. \u201cO veredito \u00e9 uma rejei\u00e7\u00e3o total \u00e0 negativa do governo Bush de usar sua autoridade para descumprir o desafio apresentado pelo aquecimento global\u201d, afirmou Pope. A decis\u00e3o da Suprema Corte tamb\u00e9m \u201cenvia um sinal claro\u201d \u00e0s empresas sobre sua obriga\u00e7\u00e3o de acelerar a transi\u00e7\u00e3o para o uso de fontes de energia mais limpa.<\/p>\n
\u201cHoje \u00e9 um grande dia para o meio ambiente\u201d, disse Howard Fox, advogado da Earthjustice, outra organiza\u00e7\u00e3o que participou do processo. \u201cA EPA deve agir imediatamente e regulamentar limita\u00e7\u00f5es \u00e0 emiss\u00e3o de gases que causam o efeito estufa e contribuem para o aquecimento do planeta\u201d, acrescentou. A decis\u00e3o judicial ocorre em meio a crescentes press\u00f5es nacionais e internacionais para que Washington enfrente o desafio da mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n
No dia 2 de fevereiro, a principal rede mundial de cientistas especialistas na mat\u00e9ria, o Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica (IPCC), dependente da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, apresentou o \u00faltimo de uma s\u00e9rie de quatro informes desde 1990 sobre as causas e o prov\u00e1vel impacto do aquecimento global. O IPCC, que re\u00fane 2,5 mil cientistas de todo o mundo, alertou, com uma certeza superior a 90%, qu as emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono e outros gases que causam o efeito estufa constitu\u00edram a principal causa do aquecimento do s\u00e9culo XX.<\/p>\n
De acordo com o IPCC, o mais prov\u00e1vel \u00e9 que a temperatura m\u00e9dia do planeta aumente entre 1,8 e quatro graus cent\u00edgrados em meados do s\u00e9culo atual, com resultados potencialmente catastr\u00f3ficos como mudan\u00e7as nos padr\u00f5es clim\u00e1ticos e eleva\u00e7\u00f5es do n\u00edvel do mar. Prev\u00ea-se que o IPCC apresente na pr\u00f3xima sexta-feira o segundo informe sobre as conseq\u00fc\u00eancias em regi\u00f5es especificas do aquecimento previsto. O que j\u00e1 se conhece deste estudo indica que os pa\u00edses menos preparados, especialmente os mais pobres e os localizados em \u00e1reas tropicais, sofrer\u00e3o as piores conseq\u00fc\u00eancias.<\/p>\n
Ministros de Meio Ambiente da Europa reunidos em Bruxelas pediram, nesta segunda-feira, aos Estados Unidos e \u00e0 Austr\u00e1lia que assinem e ratifiquem o Protocolo de Kyoto da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica. Este acordo obriga as na\u00e7\u00f5es mais ricas a reduzirem at\u00e9 2012 suas emiss\u00f5es em 7% em rela\u00e7\u00e3o a 1990. Washington retirou sua assinatura do protocolo em 2001, t\u00e3o logo Bush assumiu a presid\u00eancia, pelas conseq\u00fc\u00eancias que seu cumprimento teria na economia do pa\u00eds. Os Estados Unidos s\u00e3o respons\u00e1veis por quase 25% das emiss\u00f5es mundiais de gases causadores do efeito estufa.<\/p>\n
Legisladores do opositor Partido Democrata, hoje majorit\u00e1rio nas duas casas do Congresso, tamb\u00e9m consideram v\u00e1rios projetos de lei sobre redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es. Esta tend\u00eancia pol\u00edtica \u00e9 atribu\u00edda ao sucesso do document\u00e1rio sobre o assunto conduzido pelo ex-vice-presidente e ex-candidato presidencial Al Gore intitulado \u201cUma Verdade Inconveniente\u201d. Segundo um informe divulgado no m\u00eas passado pelo pr\u00f3prio governo, a pol\u00edtica ambiental de Bush levar\u00e1 a um aumento de 11% nas emiss\u00f5es entre 2002 e 2012. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Washington, 03\/04\/2007 – A Suprema Corte de Justi\u00e7a dos Estados Unidos determinou ontem que a Ag\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental, \u00f3rg\u00e3o do governo federal, tem autoridade para regulamentar uma limita\u00e7\u00e3o de gases causadores do efeito estufa. Continue Reading