Toronto, 04\/04\/2007 – As ilhas do Pac\u00edfico s\u00e3o h\u00e1 muito tempo alvo favorito de \u201cca\u00e7adores de genes\u201d, pesquisadores inescrupulosos e biopiratas, que tiram proveito n\u00e3o s\u00f3 de suas ricas flora e fauna, mas tamb\u00e9m de seus moradores. Empresas de biotecnologia patentearam genes dos habitantes da regi\u00e3o sem que estes dessem seu consentimento. Por exemplo, as c\u00e9lulas T (principais respons\u00e1veis pela resposta imunol\u00f3gica do organismo) da tribo Hagahai, de Papua-Nova Guin\u00e9, podem ser comprados hoje via Internet por US$ 216. Em 2002, os moradores das Ilhas Cook quase se converteram em cobaias de uma experi\u00eancia para transplantar c\u00e9lulas de porcos em seres humanos.<\/p>\n
Se essa experi\u00eancia tivesse se concretizado, v\u00edrus que afetam os porcos teriam se espalhado \u00e0s pessoas, segundo o livro \u201cPacific Genes and Life Patents\u201d (Genes do Pac\u00edfico e patentes da vida), editado em conjunto pelo projeto ind\u00edgena Chamado da Terra (Call of the Earth) e a Universidade das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Chamado da Terra \u00e9 uma iniciativa independente ind\u00edgena em defesa dos direitos de propriedade intelectual e do conhecimento tradicional.<\/p>\n
\u201cO livro \u00e9 um cat\u00e1logo de atividades anti\u00e9ticas na regi\u00e3o do Pac\u00edfico\u201d, disse Aroha Mead, professora da neozelandesa Universidade de Victoria e co-editora do trabalho, apresentado no m\u00eas passado. \u201cHouve um mau comportamento. Muitos pesquisadores estrangeiros t\u00eam uma atitude colonialista\u201d, disse Mead \u00e0 IPS.<\/p>\n
A falta de regulamenta\u00e7\u00f5es e a ignor\u00e2ncia sobre as \u00faltimas tecnologias em gen\u00e9tica e leis de patentes converteram a regi\u00e3o em um dos principais focos de interesse dos ca\u00e7adores de genes que, como os barcos de pesca em grande escala, arrasam com tudo o que encontram, e depois reclamam direitos de propriedade intelectual sobre o que imaginam possa ter algum valor comercial, explicou Mead.<\/p>\n
\u201cOs genes s\u00e3o recursos-chave no novo mundo da bioeconomia, e o isolamento e a diversidade das na\u00e7\u00f5es do Pac\u00edfico as tornam particularmente atraentes\u201d, escreveu no livro Te Tika Mataiap – Dorice Reid, chefe tradicional das Ilhas Cook. A moderna bioeconomia choca-se com os valores culturais, tradicionais e espirituais do Pac\u00edfico Sul, acrescentou.<\/p>\n
Um dos primeiros destes enfrentamentos ocorreu em 1990. Sem informar as comunidades nem as autoridades locais, o governo dos Estados Unidos tentou patentear amostras de DNA (\u00e1cido desoxirribonucl\u00e9ico) retiradas de integrantes da tribo Hagahai em Papua-Nova Guin\u00e9 e Ilhas Salom\u00e3o. Embora no final n\u00e3o tenham sido patenteadas, as amostras continuam sendo usadas e vendidas.<\/p>\n
\u201cNas culturas do Pac\u00edfico Sul, uma planta \u00e9 um ancestral vivente, e at\u00e9 mesmo uma gota de sangue mant\u00e9m o esp\u00edrito de vida depois de ter sido extra\u00edda por um pesquisador ou sintetizada para isolar o DNA\u201d, explicou A. H. Zakri, diretor do Instituto de Estudos Avan\u00e7ados da Universidade das Na\u00e7\u00f5es Unidas, com sede na cidade japonesa de Yokohama. \u201cEsperamos que este livro ajude a melhorar a compreens\u00e3o internacional\u201d sobre estes valores profundamente enraizados, acrescentou. Para Steven Ratuva, co-editor, da Universidade do Pac\u00edfico Sul, em Fiji, \u201cas plantas e os animais n\u00e3o s\u00e3o vistos como meras entidades f\u00edsicas e biol\u00f3gicas, mas como a encarna\u00e7\u00e3o de esp\u00edritos ancestrais\u201d. Na cosmogonia dos povos origin\u00e1rios de Fiji, os materiais gen\u00e9ticos que comp\u00f5em a flora e a fauna s\u00e3o partes do c\u00edrculo de vida e, portanto, sagrados. As plantas medicinais s\u00e3o consideradas propriedades comuns e dispon\u00edveis para todos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram patenteados extratos de muitas plantas que os ilh\u00e9us usam h\u00e1 milhares de anos, entre elas a malanga. \u201cAs patentes n\u00e3o s\u00e3o ferramentas para a pesquisa humanit\u00e1ria, sendo \u00fateis para o com\u00e9rcio e os direitos de propriedade exclusiva, e servem para indicar aos demais que se afastem porque isto \u00e9 meu, eu o adquiri\u201d, escreveu Mead. \u201cEstas a\u00e7\u00f5es violam valores tradicionais dos ilh\u00e9us, gra\u00e7as aos quais todos se beneficiam do uso de uma planta, tanto pessoas quanto fam\u00edlias e comunidades\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Os habitantes das ilhas do Pac\u00edfico sofrem taxas muito altas de diabetes tipo 2, e em 2002 alguns pesquisadores garantiram que transplantar c\u00e9lulas de p\u00e2ncreas de porco para os doentes poderia cur\u00e1-los. Sem possibilidades de avaliar apropriadamente a proposta dessa experi\u00eancia, o governo aceitou. A comunidade m\u00e9dica internacional objetou a id\u00e9ia e depois l\u00edderes ind\u00edgenas nativos protestaram, escreve Reid. Os Estados insulares do Pac\u00edfico, em geral, n\u00e3o est\u00e3o a par dos desenvolvimentos da biotecnologia e das regras internacionais para controlar o impacto social, legal e \u00e9tico dessas novas tecnologias, acrescentou.<\/p>\n
\u201c\u00c9 muito dif\u00edcil para as comunidades pobres rejeitar as propostas de pesquisa que chegam acompanhadas de promessas de servi\u00e7os de sa\u00fade gratuitos e outras coisas como contrapartida das amostras de sangue ou de DNA\u201d, disse Mead. Uma solu\u00e7\u00e3o seria criar um escrit\u00f3rio de propriedade intelectual para o Pac\u00edfico que estude os pedidos de patentes e marcas comerciais, e que esteja bem informado, de maneira a poder avaliar as solicita\u00e7\u00f5es de forma mais cr\u00edtica e respeitando os valores culturais tradicionais da regi\u00e3o. As Ilhas Cook acabam de inaugurar um escrit\u00f3rio que revisar\u00e1 as propostas de pesquisas, disse Mead. \u201cIsto \u00e9 um bom passo adiante. Espero que mais governos fa\u00e7am o mesmo\u201d, acrescentou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Toronto, 04\/04\/2007 – As ilhas do Pac\u00edfico s\u00e3o h\u00e1 muito tempo alvo favorito de \u201cca\u00e7adores de genes\u201d, pesquisadores inescrupulosos e biopiratas, que tiram proveito n\u00e3o s\u00f3 de suas ricas flora e fauna, mas tamb\u00e9m de seus moradores. Continue Reading