Havana, 05\/04\/2007 – Com o an\u00fancio da pr\u00f3xima abertura de um mecanismo de di\u00e1logo sobre direitos humanos, Cuba e Espanha emitiram uma mensagem \u00e0 Uni\u00e3o Europ\u00e9ia sobre como avan\u00e7ar quando se quer chegar a um entendimento com esta ilha caribenha de regime socialista. Quando Cuba se trata, \u201ca Espanha \u00e9 a chave da Europa\u201d, disse \u00e0 IPS o reverendo Raimundo Garc\u00eda, diretor do Centro Crist\u00e3o de Reflex\u00e3o e Di\u00e1logo, uma das poucas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil cubana que mant\u00e9m um espa\u00e7o de reflex\u00e3o sistem\u00e1tico sobre direitos humanos.<\/p>\n
Como ocorreu em 1996, quando o governo da \u00e9poca do centro-direitista Jos\u00e9 Maria Aznar promoveu a chamada \u201cposi\u00e7\u00e3o comum\u201d da UE em rela\u00e7\u00e3o a Cuba, \u201cse a Espanha toma a iniciativa\u201d outros pa\u00edses europeus poderiam tentar uma aproxima\u00e7\u00e3o com a ilha, acrescentou o pastor batista. \u201cCome\u00e7a com a Espanha\u201d, afirmou. \u201cAs chaves do sucesso\u201d foram ressaltadas pelo chanceler cubano, Felipe P\u00e9rez Roque, e por seu colega espanhol, Miguel Angel Moratinos, que na noite de ter\u00e7a-feira encerrou uma visita de dois dias a Havana.<\/p>\n
Para Roque, a Espanha \u201cse afastou de um caminho de imposi\u00e7\u00f5es e condicionamento pol\u00edtico\u201d, tend\u00eancia que facilitou o \u201cfechamento de uma etapa\u201d e o reestabelecimento da \u201ccomunica\u00e7\u00e3o e do di\u00e1logo pol\u00edtico entre os governos\u201d. Por sua vez, Moratinos garantiu que viajou \u00e0 Cuba \u201cpara conhecer e ouvir, compartilhar e n\u00e3o impor\u201d. A \u00fanica maneira de trabalhar \u201c\u00e9 atrav\u00e9s do di\u00e1logo, do entendimento, abordando todas as quest\u00f5es sens\u00edveis, dif\u00edceis e complexas que temos na agenda comum\u201d, afirmou o representante do governo socialista do primeiro-ministro Jos\u00e9 Luis Rodr\u00edguez Zapatero, no contexto da primeira visita \u00e0 Cuba de um ministro de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da Espanha desde 1998.<\/p>\n
Os princ\u00edpios para a manuten\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es com a ilha aparecem no comunicado conjunto assinado ao final da visita de Moratinos e s\u00e3o a respeito da soberania, da n\u00e3o-inger\u00eancia nos assuntos internos, do fortalecimento do multilateralismo e da solu\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as internacionais pela via do di\u00e1logo e da negocia\u00e7\u00e3o. Autoridades cubanas consideram que, assim, a Espanha se distancia da \u201cposi\u00e7\u00e3o comum\u201d da UE que, em 1996, condicionou as rela\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o entre as duas partes \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as pol\u00edticas internas em Cuba e prop\u00f4s aos seus membros aumentar as press\u00f5es sobre o governo de Fidel Castro em mat\u00e9ria de direitos humanos e liberdades democr\u00e1ticas.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, a UE proclamou entre seus objetivos promover a passagem de Cuba para uma democracia pluralista, condi\u00e7\u00e3o que Havana n\u00e3o aceita e considera que viola abertamente o direito da popula\u00e7\u00e3o da ilha de escolher seu destino, incluindo o sistema pol\u00edtico. \u201cA Espanha se aventura com aud\u00e1cia, tenta marcar uma pauta com a UE, demonstrar qual deve ser o caminho a seguir na rela\u00e7\u00e3o com Cuba: o n\u00e3o-isolamento e o di\u00e1logo eficaz em todas as dire\u00e7\u00f5es\u201d, disse \u00e0 IPS Manuel Cuesta Mor\u00faa, porta-voz do Arco Progressista, uma organiza\u00e7\u00e3o de oposi\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima da social-democracia.<\/p>\n
O pastor Garc\u00eda afirmou que p\u00f4de comprovar essa boa disposi\u00e7\u00e3o ao di\u00e1logo em sua \u00faltima viagem \u00e0 Espanha, ao conversar com \u201cdezenas de funcion\u00e1rios governamentais, parlamentares, representantes de partidos pol\u00edticos, de sindicatos, organiza\u00e7\u00f5es religiosas e outras da sociedade civil\u201d. A \u201cconclus\u00e3o \u00e0 qual pude chegar \u00e9 que a Espanha est\u00e1 na melhor disposi\u00e7\u00e3o para iniciar di\u00e1logos construtivos e colabora\u00e7\u00f5es com Cuba e que desde outros pa\u00edses europeus s\u00f3 se esperava a iniciativa espanhola para iniciar um forte movimento de aproxima\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n
Entre os resultados pr\u00e1ticos da visita do chanceler espanhol se destacam o reinicio da coopera\u00e7\u00e3o bilateral e a assinatura de um acordo para o estabelecimento de consultas pol\u00edticas anuais, incluindo o di\u00e1logo sobre direitos humanos. \u201cNenhuma quest\u00e3o fica exclu\u00edda a priori deste processo\u201d, assegura o texto do acordo. Tamb\u00e9m se anuncia a busca de solu\u00e7\u00f5es para a quest\u00e3o da d\u00edvida cubana (cerca de US$ 1,2 bilh\u00f5es), um novo acordo de promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o rec\u00edproca de investimentos e o in\u00edcio de conversa\u00e7\u00f5es sobre o Centro Cultural da Espanha em Havana, em discuss\u00e3o entre as autoridades cubanas desde 2003.<\/p>\n
O fechamento da institui\u00e7\u00e3o foi anunciado por Havana no dia 14 de junho desse ano, em meio \u00e0s crescentes tens\u00f5es que sucederam a deten\u00e7\u00e3o de um grupo de 75 dissidentes cubanos dois meses antes. A Espanha havia investido US$ 3,9 milh\u00f5es na restaura\u00e7\u00e3o da sede e a utilizou menos da metade dos 20 anos previstos no acordo inicial. Antes, a UE havia aprovado um pacote de medidas que inclu\u00eda limites a visitas governamentais, redu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses-membros da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia em acontecimentos culturais relacionados com Cuba e a inten\u00e7\u00e3o de convidar representantes da oposi\u00e7\u00e3o interna \u00e0s comemora\u00e7\u00f5es de suas festas nacionais.<\/p>\n
Em janeiro de 2005, a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia suspendeu essas disposi\u00e7\u00f5es, embora nem todos seus embaixadores tivessem deixado de convidar representantes da dissid\u00eancia para suas recep\u00e7\u00f5es oficiais, o aspecto do pacote que mais irrita\u00e7\u00e3o causou ao governo cubano. A Espanha foi o primeiro pa\u00eds a dar um claro passo nesse sentido. A visita de Moratinos \u201cmostra a via pela qual podem ser conduzidas as rela\u00e7\u00f5es entre Cuba e a UE, bem como a capacidade e a vontade de resolver as diferen\u00e7as mediante o di\u00e1logo acima do confronto e dos condicionamentos\u201d, assegurou ao jornal Granma, \u00f3rg\u00e3o oficial do governante Partido Comunista de Cuba.<\/p>\n
Como uma prova dos bons resultados da gest\u00e3o espanhola, analistas locais interpretaram o fato de o chanceler ser recebido durante duas horas pelo presidente em exerc\u00edcio, Ra\u00fal Castro. O encontro fora anunciado em Madri, mas, n\u00e3o constava da agenda oficial distribu\u00edda \u00e0 imprensa em Havana. O tamb\u00e9m ministro da Defesa substitui de maneira \u201cprovis\u00f3ria\u201d seu irm\u00e3o Fidel Castro, que convalesce de uma cirurgia desde julho passado.<\/p>\n
Embora se esperasse a reuni\u00e3o de algum alto funcion\u00e1rio espanhol com representantes de diferentes setores da oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica interna, isso n\u00e3o ocorreu e a embaixada da Espanha em Havana tampouco confirmou sua poss\u00edvel realiza\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias. \u201cTemos intercomunica\u00e7\u00e3o com todos os setores da sociedade cubana, estamos abertos a todos eles, porque nosso compromisso em mat\u00e9ria de direitos humanos sempre foi inalter\u00e1vel e continuar\u00e1 assim\u201d, garantiu Moratinos ao fim de sua visita.<\/p>\n
As Damas de Branco, grupo de mulheres e m\u00e3es dos 75 dissidentes presos na primavera de 2005, expressaram seu descontentamento por n\u00e3o terem sido recebidas por algum integrante da delega\u00e7\u00e3o espanhola durante a visita de Moratinos e informaram que n\u00e3o participar\u00e3o da reuni\u00e3o planejada, se de fato acontecer. No entanto, Cuesta Mor\u00faa avaliou como positivo o fato de Cuba estar disposta a abrir um processo para \u201ccaminhar no tema espinhoso dos direitos humanos\u201d e, ao mesmo tempo, exortou o governo a \u201cn\u00e3o esperar que a mesa de di\u00e1logo com a Espanha se construa e comece a dar passos unilaterais nessa dire\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Embora o acordo bilateral garanta que o di\u00e1logo sobre direitos humanos n\u00e3o excluir\u00e1 nenhum tema, o chanceler cubano assegurou aos jornalistas que a agenda com a Espanha n\u00e3o contempla a quest\u00e3o dos presos pol\u00edticos na ilha, os quais chamou de \u201cmercen\u00e1rios\u201d a servi\u00e7o de interesses estrangeiros. \u201c\u00c9 impossivl come\u00e7ar a falar de direitos humanos e n\u00e3o levar em conta as pris\u00f5es em Cuba e as pessoas que est\u00e3o presas por defenderem os direitos humanos. Teria de come\u00e7ar libertando j\u00e1 todos os presos pol\u00edticos que h\u00e1 no pa\u00eds\u201d, disse o dirigente de oposi\u00e7\u00e3o ap\u00f3s considerar que o atual processo deve seguir com \u201ccautela\u201d. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Havana, 05\/04\/2007 – Com o an\u00fancio da pr\u00f3xima abertura de um mecanismo de di\u00e1logo sobre direitos humanos, Cuba e Espanha emitiram uma mensagem \u00e0 Uni\u00e3o Europ\u00e9ia sobre como avan\u00e7ar quando se quer chegar a um entendimento com esta ilha caribenha de regime socialista. Continue Reading