Buenos Aires, 11\/04\/2007 – Um informe cient\u00edfico alerta que o rio Reconquista, que percorre um amplo territ\u00f3rio a noroeste da capital argentina, pode tirar do rio Riachuelo seu t\u00edtulo de maior curso fluvial contaminado do pa\u00eds e um dos mais amea\u00e7ados do mundo. \u201c\u00c9 outro rio morto, outra cloaca a c\u00e9u aberto cheia de lixo, esgotos e res\u00edduos industriais\u201d, afirmou o Defensor do Povo da Na\u00e7\u00e3o, Eduardo Mondino, ao apresentar o Informe Especial Bacia do Rio Reconquista, preparado por especialistas de tr\u00eas universidades estatais, uma privada e entidades ambientalistas.<\/p>\n
O Reconquista nasce cerca de 60 quil\u00f4metros a oeste de Buenos Aires e suas \u00e1guas percorrem 82 quil\u00f4metros at\u00e9 encontrarem as do rio Luj\u00e1n, no Delta do Paran\u00e1, que une este curso de \u00e1gua com o rio da Prata. Atravessa 18 munic\u00edpios do amplo cord\u00e3o que rodeia a capital do pa\u00eds e afeta mais de quatro milh\u00f5es de pessoas. Segundo a investiga\u00e7\u00e3o iniciada a partir de den\u00fancias de moradores, 40% dos habitantes dessa bacia n\u00e3o contam com \u00e1gua pot\u00e1vel e 60% n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 rede de esgoto.<\/p>\n
Por\u00e9m, esses indicadores escondem situa\u00e7\u00f5es extremamente cr\u00edticas. Em Malvinas Argentinas, com 280 mil moradores, 91% n\u00e3o t\u00eam \u00e1gua encanada e 96% carecem de saneamento. \u00c0s margens do Reconquista est\u00e3o instaladas cerca de 12 mil ind\u00fastrias que despejam seus res\u00edduos sem tratamento, um n\u00famero de empresas quase quatro vezes maior do que as que contaminam o Riachuelo, o rio que depois de percorrer v\u00e1rios quil\u00f4metros com o nome de Matanza dentro da prov\u00edncia de Buenos Aires margeia o sul da capital argentina para desembocar no rio da Prata.<\/p>\n
A Defensoria do Povo havia preparado em 2001 um informe sobre o Riachuelo, que nasce a oeste da cidade de Buenos Aires e demarca o limite sul que a separa da prov\u00edncia vizinha. Nessa ocasi\u00e3o, este \u00f3rg\u00e3o revelou o \u201cestado alarmante\u201d da bacia e os riscos sanit\u00e1rios para os 3,5 milh\u00f5es de moradores de suas margens. Esse estudo foi confirmado quatro anos depois por uma investiga\u00e7\u00e3o da Auditoria Geral da Na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com base nesses elementos, a Suprema Corte de Justi\u00e7a, em um processo aberto por v\u00edtimas da contamina\u00e7\u00e3o da bacia, adotou uma resolu\u00e7\u00e3o in\u00e9dita que se busca repetir com o rio Reconquista. Este tribunal ordenou aos governos nacional, provincial e municipal envolvidos, \u00e0s empresas e aos organismos da sociedade civil que se apresentem para uma s\u00e9rie de audi\u00eancias p\u00fablicas perante a Suprema Corte para explicar quais s\u00e3o os planos que apresentam para acabar com a polui\u00e7\u00e3o nesse rio.<\/p>\n
Tal decis\u00e3o obrigou o governo do presidente Nestor Kirchner e o parlamento a afinar um projeto para criar uma Autoridade de Bacia, com representa\u00e7\u00e3o das diferentes jurisdi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas envolvidas. Al\u00e9m disso, unificou-se a regulamenta\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de esgotos industriais e dom\u00e9sticos e teve in\u00edcio um plano de obras para fornecer \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e0 regi\u00e3o. Agora, a partir da den\u00fancia de organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas e do estudo apresentado pela Defensoria, os moradores esperam chegar \u00e0 Suprema Corte de Justi\u00e7a com sua reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO relat\u00f3rio \u00e9 muito consistente e nos d\u00e1 um peso cient\u00edfico muito forte para irmos \u00e0 justi\u00e7a\u201d, disse \u00e0 IPS Mart\u00edn Nunziata, da Agrupa\u00e7\u00e3o Pr\u00f3-Delta (Aprodelta). \u201cA situa\u00e7\u00e3o aqui colocada \u00e9 uma c\u00f3pia do que vemos no Riachuelo e as \u00e1guas v\u00e3o para o mesmo estu\u00e1rio do rio da Prata\u201d, ressaltou o ativista, que tamb\u00e9m \u00e9 morador do Delta do Paran\u00e1. Sua entidade considera que se deve contar com um plano de saneamento que, por sua vez, tenha controle das entidades ambientalistas.<\/p>\n
Os ambientalistas argentinos, em geral, valorizam a luta de moradores de Gualeguaych\u00fa, na prov\u00edncia de Entre Rios, por terem trazido \u00e0 luz a quest\u00e3o ecol\u00f3gica e obrigado as autoridades a se pronunciarem com sua insistente mobiliza\u00e7\u00e3o contra a f\u00e1brica de celulose que \u00e9 constru\u00edda na margem oposta do rio que os separa do Uruguai.<\/p>\n
O estudo da Defensoria, do qual participaram especialistas das universidades de Mor\u00f3n, Luj\u00e1n e General Sarmiento, pretende \u201ccriar um novo tipo d resposta p\u00fablica\u201d elaborada entre Estado e sociedade civil, para ter um olhar mais amplo do problema que contribua para encontrar solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis. Segundo o informe, \u201cos metais pesados est\u00e3o presentes de forma permanente no rio Reconquista em concentra\u00e7\u00f5es que excedem amplamente os n\u00edveis de seguran\u00e7a, com valores que v\u00e3o de duas a 160 vezes, dependendo do metal, o que representa uma contamina\u00e7\u00e3o elevada por efluentes industriais\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m alerta sobre os agroqu\u00edmicos e pesticidas organoclorados \u201caltamente t\u00f3xicos\u201d que est\u00e3o na \u00e1gua em valores entre 40 e 400 vezes superiores ao toler\u00e1vel para a vida aqu\u00e1tica. H\u00e1, tamb\u00e9m, uma \u201cquantidade elevada\u201d de cloruros, fosfatos, fen\u00f3is e compostos de nitrog\u00eanio inorg\u00e2nico, produto do esgoto domiciliar e descargas industriais sem tratamento que chegam ao rio, al\u00e9m de bact\u00e9rias coliformes. Na desembocadura, a polui\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o extensa que os especialistas comprovaram uma total aus\u00eancia de oxig\u00eanio.<\/p>\n
Os t\u00e9cnicos especializados afirmam no informe que os t\u00f3xicos encontrados nas amostras de \u00e1gua podem causar cefal\u00e9ias, altera\u00e7\u00f5es cut\u00e2neas, n\u00e1useas, v\u00f4mitos diarr\u00e9ia, al\u00e9m de hipertens\u00e3o, altera\u00e7\u00f5es card\u00edacas, c\u00e2ncer e falhas do sistema nervoso central, entre outros m\u00faltiplos males. \u201cN\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que existe um impacto ambiental potencialmente adverso para a sa\u00fade\u201d, conclui o estudo ap\u00f3s uma profunda indaga\u00e7\u00e3o neste aspecto do problema, sendo o que mais comoveu os juizes da Suprema Corte quando decidiram assumir as r\u00e9deas no caso do Riachuelo.<\/p>\n
As ind\u00fastrias mais contaminantes na regi\u00e3o do Reconquista s\u00e3o os curtumes, frigor\u00edficos, qu\u00edmicas e agroqu\u00edmicas, que se distribuem pelos 1.600 quil\u00f4metros quadrados da bacia e descarregam 90% de seus res\u00edduos sem tratamento no rio, que se tornou pestilento, ressaltou Mondino. A Associa\u00e7\u00e3o Argentina de Advogados Ambientalistas questionou no ano passado os governos federal e da prov\u00edncia de Buenos Aires pela situa\u00e7\u00e3o da bacia e pediu o fim imediato das a\u00e7\u00f5es de contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Representando os moradores, os advogados reclamaram da Suprema Corte de Justi\u00e7a que aja como no caso da bacia do Riachuelo, a fim de exortar as autoridades a sanearem suas \u00e1guas. O governo provincial de Buenos Aires, atrav\u00e9s da Secretaria de Pol\u00edtica Ambiental, colocou em marcha nos anos 90 uma Unidade de Coordena\u00e7\u00e3o do Projeto Rio Reconquista, mas o organismo s\u00f3 realizou obras de infra-estrutura, pois n\u00e3o existe uma pol\u00edtica ambiental, destacou Mondino. Uma das principais obras da unidade foi a constru\u00e7\u00e3o de um canal para enfrentar os danos das inunda\u00e7\u00f5es nos bairros.<\/p>\n
Mas, desde ent\u00e3o e cada vez que sobe a mar\u00e9 os canais artificiais distribuem as \u00e1guas contaminadas do rio Reconquista por toda a bacia do Delta. O Banco Interamericano de Desenvolvimento e a Ag\u00eancia de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional do Jap\u00e3o haviam financiado o projeto de constru\u00e7\u00e3o do canal com quase US$ 400 milh\u00f5es, mas o plano tamb\u00e9m contempla a realiza\u00e7\u00e3o de obras de saneamento do Reconquista que nunca foram feitas, explicou Nunziata. No informe da Defensoria, tanto a Secretaria quanto a Unidade de Coordena\u00e7\u00e3o admitem a gravidade do problema.<\/p>\n
\u201cA qualidade da \u00e1gua n\u00e3o \u00e9 apta para a vida aqu\u00e1tica\u201d, admitiu a Secretaria referindo-se ao Reconquista, enquanto a Unidade afirmou que a \u00e1gua esta \u201ctotalmente degrada pelo despejo maci\u00e7o da ind\u00fastria\u201d. Entretanto, asseguram que est\u00e3o em andamento planos para o saneamento que faria a avalia\u00e7\u00e3o ao termino das obras, dentro de 20 anos. Em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Mundial da \u00c1gua, em 21 de mar\u00e7o, o Fundo Mundial para a Natureza lan\u00e7ou um alerta sobre os 10 rios mais contaminados do mundo, entre os quais colocou o Riachuelo. Agora, de acordo com este informe, o Reconquista pode ficar com o primeiro lugar na Argentina. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Buenos Aires, 11\/04\/2007 – Um informe cient\u00edfico alerta que o rio Reconquista, que percorre um amplo territ\u00f3rio a noroeste da capital argentina, pode tirar do rio Riachuelo seu t\u00edtulo de maior curso fluvial contaminado do pa\u00eds e um dos mais amea\u00e7ados do mundo. Continue Reading