Na\u00e7\u00f5es Unidas, 16\/04\/2007 – O grupo dos 77 pa\u00edses em desenvolvimento, a maior coaliz\u00e3o dentro da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, acusou o Conselho de Seguran\u00e7a de violar a Carta da ONU ao sugerir um debate nos pr\u00f3ximos dias sobre energia, seguran\u00e7a e mudan\u00e7a clim\u00e1tica. A principal responsabilidade desse \u00f3rg\u00e3o politicamente mais poderoso das Na\u00e7\u00f5es Unidas \u00e9 impedir guerras e preservar a paz mundial, conforme estipula a Carta, afirma o G-77, que engloba 130 pa\u00edses. Os outros assuntos, inclu\u00eddos os vinculados ao desenvolvimento social e econ\u00f4mico, competem ao Conselho Econ\u00f4mico e Social (Ecosoc) e \u00e0 Assembl\u00e9ia Geral, como tamb\u00e9m estabelece a Carta.<\/p>\n
A forte rea\u00e7\u00e3o do bloco pela reuni\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a prevista para esta ter\u00e7a-feira constar\u00e1 de uma carta destinada ao embaixador da Gr\u00e3-Bretanha, Emyr Jones Parry, atual presidente do Conselho, de 15 membros. O G-77 tomou essa decis\u00e3o durante reuni\u00e3o a portas fechadas realizada quinta-feira. A carta denunciar\u00e1 que a crescente transgress\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a nos pap\u00e9is e responsabilidades de outros \u00f3rg\u00e3os da ONU constitui uma distor\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios e prop\u00f3sitos da Carta e compromete os direitos de todos os membros das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
O atual presidente do G-77 e representante permanente do Paquist\u00e3o na ONU, Munir Akram, disse que alguns dos membros do bloco consideram que o Conselho de Seguran\u00e7a excedeu seu mandato. Tamb\u00e9m afirmou que assuntos como a n\u00e3o-prolifera\u00e7\u00e3o nuclear inclusive o terrorismo s\u00e3o compet\u00eancia de todos os membros. \u201cO prop\u00f3sito do Conselho de Seguran\u00e7a, como pude ler na Carta da ONU, \u00e9 atuar quando h\u00e1 amea\u00e7as reais ou abusos que coloquem em risco a paz\u201d, disse Akram \u00e0 IPS.<\/p>\n
Em outras oportunidades, o Conselho de Seguran\u00e7a tamb\u00e9m \u201cinvadiu\u201d terreno do Ecosoc e da Assembl\u00e9ia Geral, ao manter reuni\u00f5es sobre quest\u00f5es de g\u00eanero, HIV\/aids, terrorismo, manuten\u00e7\u00e3o da paz e log\u00edstica da ONU. No ano passado, o G-77, ent\u00e3o presidido pela \u00c1frica do Sul, protestou contra um debate sobre a quest\u00e3o de log\u00edstica no Conselho. Mas o ent\u00e3o presidente desse \u00f3rg\u00e3o, o norte-americano John Bolton, negou-se a retirar o tema da agenda. Akram afirmou que estes assuntos n\u00e3o sup\u00f5em uma amea\u00e7a \u00e0 paz internacional, embora reconhe\u00e7a que \u00e9 uma quest\u00e3o de interpreta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O terrorismo pode significar uma amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a mundial, mas o Conselho de Seguran\u00e7a deveria enfrentar situa\u00e7\u00f5es concretas e n\u00e3o se envolver na cria\u00e7\u00e3o de normas e leis internacionais, afirmou o embaixador do Paquist\u00e3o. \u201cO poder para criar normas, segundo minha interpreta\u00e7\u00e3o da Carta, \u00e9 uma clara compet\u00eancia da Assembl\u00e9ia Geral, e n\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a\u201d, acrescentou. Em entrevista coletiva na semana passada, Parry Jones afirmou que o fato de realizar uma reuni\u00e3o para tratar de quest\u00f5es relativas \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica \u00e9 algo destac\u00e1vel.<\/p>\n
O encontro ser\u00e1 presidido pela chanceler brit\u00e2nica, Margaret Beckett, e n\u00e3o est\u00e1 prevista a aprova\u00e7\u00e3o de nenhuma declara\u00e7\u00e3o nem de uma resolu\u00e7\u00e3o, segundo ela mesma adiantou. Por sua vez, o Movimento de Pa\u00edses N\u00e3o-alinhados (Noal), de 117 membros, tamb\u00e9m criticou a proposta brit\u00e2nica de realizar uma reuni\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica. A representante de Cuba e atual presidente do Noal, Ileana Nu\u00f1ez Mordoche, expressou \u201ca preocupa\u00e7\u00e3o do Movimento pela continua e crescente transgress\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a das fun\u00e7\u00f5es da Assembl\u00e9ia Geral, do Ecosoc e de outros \u00f3rg\u00e3os tratando de assuntos que s\u00e3o compet\u00eancias exclusivas destes \u00faltimos\u201d.<\/p>\n
A China, integrante do Conselho com poder de veto, \u00e9 um membro-chave do G-77, junto com Gana, Indon\u00e9sia, Panam\u00e1, Peru, Qatar, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo e \u00c1frica do Sul, todos membros rotativos n\u00e3o-permanentes desse \u00f3rg\u00e3o. Akram disse que cada membro individualmente tem todo direito de expressar a opini\u00e3o de seu pa\u00eds. \u201cAlguns deles adiantaram que falar\u00e3o na reuni\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a, outros disseram que n\u00e3o o far\u00e3o porque desafiariam a compet\u00eancia desse \u00f3rg\u00e3o para tratar do assunto\u201d, disse \u00e0 IPS. As quest\u00f5es ligadas \u00e0 energia e mudan\u00e7a clim\u00e1tica s\u00e3o consideradas vitais para o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
A C\u00fapula Mundial sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel realizada em Johannesburgo, em setembro de 2002, conferiu responsabilidades a esse respeito \u00e0 Assembl\u00e9ia Geral, \u00e0 Ecosoc, \u00e0 Comiss\u00e3o sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, ao Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica e ao Protocolo de Kyoto. Por outro lado, \u201cnenhum papel foi dado ao Conselho de Seguran\u00e7a\u201d, disse Akram.<\/p>\n
Um delegado asi\u00e1tico cujo pa\u00eds integra o G-77 disse \u00e0 IPS que intuitivamente se poderia dizer que h\u00e1 uma liga\u00e7\u00e3o entre a degrada\u00e7\u00e3o produzida pela mudan\u00e7a clim\u00e1tica e a ocorr\u00eancia de conflitos. Isso \u00e9 evidente para qualquer um que pense que os conflitos costumam ter origem na necessidade de garantir determinados recursos que escasseiam no planeta, como a \u00e1gua. Mas o problema na hora de elaborar um argumento nesse sentido, como para sustentar o motivo de o Conselho de Seguran\u00e7a discutir tais assuntos, \u00e9 que de maneira concludente n\u00e3o se pode citar nenhum conflito em particular como exemplo, afirmou.<\/p>\n
\u201cPor que sup\u00f5e uma amea\u00e7a para a paz e a seguran\u00e7a internacional?\u201d, se perguntou. Parece n\u00e3o haver estudos concludentes para que o argumento se baseie em pesquisas cient\u00edficas exaustivas. \u201cEssa situa\u00e7\u00e3o gerou a id\u00e9ia de que o debate se faz pelo simples interesse de discutir, ou nada al\u00e9m de promover o assunto\u201d, acrescentou. Do contr\u00e1rio, a Gr\u00e3-Bretanha teria procurado incluir a quest\u00e3o na agenda formal do Conselho de Seguran\u00e7a. O fato de n\u00e3o estarem planejando reuni\u00f5es posteriores refor\u00e7a essa id\u00e9ia, acrescentou o delegado asi\u00e1tico. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 16\/04\/2007 – O grupo dos 77 pa\u00edses em desenvolvimento, a maior coaliz\u00e3o dentro da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, acusou o Conselho de Seguran\u00e7a de violar a Carta da ONU ao sugerir um debate nos pr\u00f3ximos dias sobre energia, seguran\u00e7a e mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Continue Reading