LISBOA, 17\/04\/2007 – Os direitos da mulher estipulados nas constitui\u00e7\u00f5es de Angola e Mo\u00e7ambique, os maiores pa\u00edses africanos lus\u00f3fonos) s\u00e3o iguais. M\u00e1s na pr\u00e1tica, h\u00e1 diferen\u00e7as enormes. As leis destes dois pa\u00edses s\u00e3o n\u00e3o discriminat\u00f3rias , e assim deveriam servir os interesses da igualdade de g\u00e9neros; m\u00e1s em Angola muitas vezes as mulheres s\u00e3o obrigadas a exigir que as leis tamb\u00e9m sejam aplicada sem discriminar contra elas. Isto \u00e9 a opini\u00e3o da professora de economia e a mission\u00e1ria cat\u00f3lica angolana a Ana de Carvalho Rufino e Menezes, melhor conhecida no seu pa\u00eds como “a Irm\u00e3 Ana” , como citado num artigo muito comprido sobre a condi\u00e7\u00e3o da mulher africana na revista mensual \u00c1frica 21, cuja reda\u00e7\u00e3o est\u00e1 repartida entre Luanda e Lisboa. <\/p>\n
A Mo\u00e7ambique, pelo contr\u00e1rio, com a representa\u00e7ao feminina de 35 porcento, \u00e9 um dos 15 pa\u00edses no mundo com a maior representa\u00e7\u00e3o de mulheres no parlamento. Na \u00c1frica a Rwanda \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds com uma maior propor\u00e7\u00e3o (quase 50 porcento) de representa\u00e7\u00e3o. Desde o in\u00edcio, a Mo\u00e7ambique tinha uma pequena vantagem de ter uma mulher no cargo de primeira ministra, a Luisa Dias Diogo, e “nos \u00faltimos anos surgiram grupos significantes de intelectuais, particularmente os juristas e soci\u00f3logos, que fizeram um bom trabalho no campo da igualdade de g\u00e9neros”, precisou a Irm\u00e3 Ana. <\/p>\n
A Irm\u00e3 Ana disse que as mulheres angolanas se encontram nos auges extr\u00e9mos de todo o tipo de pobreza, e que \u201co abandono total da mulher rural” num contexto social com pr\u00e1ticas como a poligamia, a poliandria e a mutila\u00e7\u00e3o genital, \u00e9 o sujeito de muita preocupa\u00e7\u00e3o . <\/p>\n
Segundo as estat\u00edsticas divulgadas pelo Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (UNICEF), 85 milh\u00f5es de mulheres e crian\u00e7as contempor\u00e2neas foram sujeitas a mutila\u00e7\u00e3o genital. A maioria delas s\u00e3o mulheres africanas e asi\u00e1ticas. <\/p>\n
A Irm\u00e3 Ana nasceu em Luanda h\u00e1 43 anos. Ela reconhece que h\u00e1 um grupo de mulheres que est\u00e1 a ganha acesso \u00e1 educaci\u00f3n a todos os niveis, ao mercado de emprego, e as posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a. Contudo, a maioria das mulheres angolanas suporta o peso da pobreza material, intelectual, cultural e espiritual, disse ela. <\/p>\n
Devido a desigualdade de oportunidades, h\u00e1 um grande abismo entra a mulher rural e a urbana. As mulheres rurais “est\u00e3o a viver sob o jugo das tradi\u00e7\u00f5es, dos costumes e de certos ritos que violam os direitos delas. Est\u00e3o encerradas num mundo que n\u00e3o permite a mudan\u00e7a “, afirmou ela, citando como exemplos a poligamia, e a poliandria. A poliandria, que \u00e9 muito menos frequente de que a poligamia, se descreve como “uma tentativa a viver na igualdade com homens, uma op\u00e7\u00e3o que poderia ser interpretada como a promo\u00e7\u00e3o de si, naqual as mulheres vivem com uma variedade de homens para resolver o problema do bemestar material delas, ” disse a Irm\u00e3 Ana. <\/p>\n
A mutila\u00e7\u00e3o genital \u201dn\u00e3o s\u00f3 impede m\u00e1s tamb\u00e9m viola a dignidade da mulher como um ser humano”, disse ela. \u00c9 justificada no nome das \u2018nossas tradi\u00e7\u00f5es culturais africanas\u2019, que s\u00e3o discriminat\u00f3rias porque atribuem ao homem o dom\u00ednio e o poder da tomada de decis\u00f5es “, subordinando as mulheres a casa onde desempenham o papel de “damas de protocolo, e guardianas de tradi\u00e7\u00e3o,\u201d acrescentou ela. Uma outra coisa que pode ajudar \u201ca compreender , e n\u00e3o justificar\u201d, as difer\u00ean\u00e7as entre a Angola e a Mo\u00e7ambique no que diz respeito aos direitos da mulher, \u00e9 de comparar a magnitude e a ferocidade das guerras civ\u00edis delas que desataram com o fim do dom\u00ednio colonial portugu\u00e9s em 1975, disse a Grassi. <\/p>\n
Em Angola, a guerra civil terminou em fevereiro de 2002, uma d\u00e9cada depois de que a de Mo\u00e7ambique. Ela deixou mais de um milh\u00e3o de mortos, quatro milh\u00f5es de despla\u00e7ados, \u201cmuito mais de que em Mo\u00e7ambique “, disse a Grassi, que nos \u00faltimos 15 anos tem dividido a sua vida professional entre Portugal e as antigas col\u00f3nias africanas dele. <\/p>\n
“Em outras palavras, neste aspeito, a Mo\u00e7ambique tem uma d\u00e9cada de vantagem a Angola, onde as mulheres eram obrigadas a levar uma vida dedicada a sobreviv\u00eancia delas e das crian\u00e7as delas, enquanto os homens delas estavam nas frentes da batalha, dasquais muitos deles nunca voltaram”, concluiu a Grassi. <\/p>\n
“Poderosa\u201d e \u201ccompetente”, s\u00e3o os termos mais usados pelos mo\u00e7ambicanos a descrever a Primeira Ministra deles a Luisa Dias Diogo de 48 anos. A doutora na economia licenciada da Universidade de L\u00f3ndres tamb\u00e9m foi uma alta funcion\u00e1ria do Banco Mundial antes de ser a Ministra de Planifica\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as entre 1994 e 2004. <\/p>\n
Ela e a vi\u00fava do ex Presidente Samora Moises Machel (1975 \u2013 1986), a Gra\u00e7a Machel (a esposa atual do l\u00edder hist\u00f3rico sul africano o Nelson Mandela) s\u00e3o consideradas como candidatas para ser presidente depois do Presidente Armando Guebuza acabar com o primeiro mandato dele em tr\u00eas anos. As difer\u00ean\u00e7as entre os dois pa\u00edses destacam se mais no campo da mulher urbana e a pol\u00edtica. Enquanto que a Angola est\u00e1 por debaixo do m\u00e9dio na Comunidade da \u00c1frica Austral para o Desenvolvimento(SADC), no qe diz respeito a participa\u00e7\u00e3o da mulher na pol\u00edtica, a Mo\u00e7ambique tem um lugar de honra. A Angola deve ficar contente cm os seus avan\u00e7os mais modestos. Tem apenas duas ministras e dez viceministras de um total de 27 ministros dos 193 lugares parlamentares.<\/p>\n
A excep\u00e7\u00e3o mais poderosa \u00e9 a Albina Assis Pereira Africano, que \u00e9 atualmente a consultora especial do Presidente Jos\u00e9 Eduardo dos Santos. <\/p>\n
Ela foi estudante universit\u00e1ria quando a Angola ainda foi uma col\u00f3nia portuguesa, e era dif\u00edcil para uma mulher ter a educa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria. Agora,esta engenheira qualificada de um pouco mais de 60 anos desafiou o padr\u00e3o da sua gera\u00e7\u00e3o e entrou num “exclusivamente masculino”: a gest\u00e3o da ind\u00fastria petrol\u00edfera. <\/p>\n
At\u00e9 hoje, a Assis continua a ser a primeira e a \u00fanica mulher em todo o mundo a ocupar o cargo de Ministra de Petr\u00f3leos, uma fa\u00e7anha que atinjiu em 1992.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
LISBOA, 17\/04\/2007 – Os direitos da mulher estipulados nas constitui\u00e7\u00f5es de Angola e Mo\u00e7ambique, os maiores pa\u00edses africanos lus\u00f3fonos) s\u00e3o iguais. M\u00e1s na pr\u00e1tica, h\u00e1 diferen\u00e7as enormes. Continue Reading