Buenos Aires, 18\/04\/2007 – Em clima fechado, os governos da Argentina e do Uruguai se preparam para uma reuni\u00e3o em Madri, amanh\u00e3, convocada pela Espanha para destravar o conflito entre os dois pa\u00edses por causa da instala\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica de celulose em um rio lim\u00edtrofe. As posi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Montevid\u00e9u e Buenos Aires n\u00e3o se afastam do irredut\u00edvel. O governo argentino vai propor que a f\u00e1brica da empresa finlandesa Botnia, cuja constru\u00e7\u00e3o terminar\u00e1 em outubro, seja transferida de sua atual localiza\u00e7\u00e3o \u00e0s margens do Rio Uruguai. A delega\u00e7\u00e3o uruguaia recha\u00e7ar\u00e1 essa id\u00e9ia e insistir\u00e1 em afirmar que n\u00e3o negociar\u00e1 enquanto persistirem as interrup\u00e7\u00f5es das passagens internacionais por parte de manifestantes argentinos.<\/p>\n
Mas entre as cartas que as duas delega\u00e7\u00f5es poder\u00e3o trocar em Madri figuram a discuss\u00e3o de mudan\u00e7as no estatuto de administra\u00e7\u00e3o conjunta do Rio Uruguai, que inclua quest\u00f5es ambientais n\u00e3o contempladas quando foi negociado nos anos 70; um teto para a produ\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica, que tem capacidade para um milh\u00e3o de toneladas de polpa de papel por ano; e a constru\u00e7\u00e3o de uma tubula\u00e7\u00e3o que levaria os res\u00edduos rio abaixo, quase at\u00e9 o estu\u00e1rio do Rio da Prata.<\/p>\n
A iniciativa de reunir representantes dos dois pa\u00edses, que suspenderam os contatos h\u00e1 14 meses, surgiu das gest\u00f5es feitas desde novembro pelo embaixador permanente da Espanha junto \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Antonio Y\u00e1\u00f1ez Barnuevo, designado pelo rei Juan Carlos de Borb\u00f3n para aproximar as partes. \u201cSomos pessimistas\u201d, \u00e9 a frase repetida por funcion\u00e1rios do governo uruguaio do presidente Tabar\u00e9 V\u00e1zquez. Tamb\u00e9m reiteram que \u201ccom as pontes bloqueadas este pa\u00eds n\u00e3o negocia\u201d e criticam a proposta da Argentina de transfer\u00eancia da f\u00e1brica.<\/p>\n
Entretanto, a IPS conseguiu saber que uma das f\u00f3rmulas a serem manejadas por Montevid\u00e9u, caso surja alguma brecha para negociar, \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de uma tubula\u00e7\u00e3o coletora que levaria os efluentes da Botnia v\u00e1rios quil\u00f4metros rio abaixo e, em contrapartida, aceitar a reformula\u00e7\u00e3o do Estatuto do Rio Uruguai, vigente desde 1975. Esse duto, que afastaria os res\u00edduos da f\u00e1brica at\u00e9 quase a desembocadura do Uruguai no Rio da Prata, seria uma esp\u00e9cie de seguro ambiental que se ativaria em caso de contamina\u00e7\u00e3o, e seria pago em conjunto, explicaram as fontes uruguaias.<\/p>\n
Ao estatuto seriam incorporadas cl\u00e1usulas de prote\u00e7\u00e3o ambiental, que por sua antiguidade n\u00e3o possui, al\u00e9m de outros elementos de ordem jur\u00eddica obrigat\u00f3rios para os dois governos, acrescentaram as fontes. No contexto de n\u00e3o deixar passar a oportunidade aberta para o di\u00e1logo, Montevid\u00e9u manter\u00e1 sua oferta de controle ambiental conjunto para o funcionamento da f\u00e1brica, \u201cdemonstra\u00e7\u00e3o da boa vontade uruguaia em superar o problema\u201d, disse na segunda-feira o chanceler Reinaldo Gargano, que encabe\u00e7ar\u00e1 a delega\u00e7\u00e3o de seu pa\u00eds no encontro de Madri.<\/p>\n
\u201c\u00c9 facilitar para o vizinho, que compartilha conosco a administra\u00e7\u00e3o do Rio Uruguai, que intervenha na constru\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de uma f\u00e1brica em territ\u00f3rio uruguaio, onde o governo exerce a soberania e \u00e9 de acordo com suas leis que devem ser constru\u00eddas essas unidades\u201d, disse. A proposta argentina de transferir a f\u00e1brica de celulose para longe do Rio Uruguai e o financiamento para isso, bem como a iniciativa uruguaia de controle ambiental conjunto estiveram na mesa de negocia\u00e7\u00f5es na comiss\u00e3o de alto n\u00edvel que trabalhou um ano e fracassou no come\u00e7o de 2006, enquanto a f\u00e1brica n\u00e3o estava constru\u00edda.<\/p>\n
A delega\u00e7\u00e3o uruguaia estar\u00e1 formada por Gargano; pelo secret\u00e1rio da Presid\u00eancia, Gonzalo Fern\u00e1ndez; o diretor-geral da chancelaria, Jos\u00e9 Luis Cancela, e a diretora de Meio Ambiente, Alicia Torres. Vers\u00f5es da imprensa sugerem que a Argentina desista de pedir a transfer\u00eancia da f\u00e1brica, mas em troca de um mecanismo jur\u00eddico para limitar sua produ\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de poder aceitar a proposta uruguaia de controle conjunto da qualidade da \u00e1gua.<\/p>\n
As vers\u00f5es foram desmentidas pelo chefe de Gabinete argentino, Alberto Fern\u00e1ndez. \u201cN\u00e3o estamos trabalhando nisso. N\u00e3o vamos propor semelhante coisa\u201d, disse se referindo \u00e0 um poss\u00edvel anexo ao Estatuto do rio para restringir a produ\u00e7\u00e3o da Botnia. Uma fonte da chancelaria disse ao jornal argentino Clar\u00edn que Buenos Aires \u201cnunca teve a inten\u00e7\u00e3o de renegociar o tratado. Faz\u00ea-lo seria abertamente contradit\u00f3rio com um dos elementos centrais de nossa posi\u00e7\u00e3o na controv\u00e9rsia: a viola\u00e7\u00e3o reiterada do tratado por parte do Uruguai\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Mas Buenos Aires decidiu n\u00e3o contestar publicamente uma carta com cinco pontos apresentada segunda-feira por ativistas da Assembl\u00e9ia Cidad\u00e3 Ambiental de Gualeguaych\u00fa, cidade do nordeste argentino a cerca de 25 quil\u00f4metros da f\u00e1brica da Botnia e principal foco de resist\u00eancia ecol\u00f3gica \u00e0 instala\u00e7\u00e3o dessa ind\u00fastria de celulose nesse local. Em uma reuni\u00e3o de duas horas na noite de segunda-feira os ambientalistas apresentaram a Alberto Fern\u00e1ndez a cobran\u00e7a para que a Argentina n\u00e3o mude, em Madri, a posi\u00e7\u00e3o mantida at\u00e9 agora. Fontes do governo argentino disseram \u00e0 IPS que n\u00e3o haveria uma resposta p\u00fablica e que o governo ir\u00e1 principalmente ouvir o que ser\u00e1 proposto pela Espanha.<\/p>\n
Segundo os ativistas, Fern\u00e1ndez lhes garantiu que a delega\u00e7\u00e3o manteria a reclama\u00e7\u00e3o para transfer\u00eancia da f\u00e1brica, mas pediu-lhes que n\u00e3o deixassem de interromper a passagem nas pontes internacionais com o Uruguai, uma medida intermitente que se mant\u00e9m h\u00e1 v\u00e1rios meses desde o final de 2005. Os ambientalistas sa\u00edram satisfeitos do encontro. \u201cQueremos que a nova localiza\u00e7\u00e3o fique fora da bacia do rio Uruguai e, se poss\u00edvel, fora da Am\u00e9rica do Sul\u201d, disse \u00e0 IPS Jos\u00e9 Pouler, da Assembl\u00e9ia de Gualeguaych\u00fa, que mobilizou cerca de 200 ativistas at\u00e9 Buenos Aires para conseguir audi\u00eancia com o governo.<\/p>\n
Al\u00e9m de Fern\u00e1ndez, a delega\u00e7\u00e3o argentina estar\u00e1 liderada pelo chanceler, Jorge Taiana; a conselheira legal da chancelaria, Susana Ruiz Cerutti; a secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Romina Picolotti, e o governador eleito da prov\u00edncia de Entre R\u00edos, Sergio Urribarri, distrito ao qual pertence Gualeguaych\u00fa. Ap\u00f3s serem recebidos pelo chanceler espanhol, Miguel Angel Moratinos, os ministros discutir\u00e3o uma agenda aberta em v\u00e1rias reuni\u00f5es, possivelmente at\u00e9 sexta-feira.<\/p>\n
No ano passado Buenos Aires levou o conflito \u00e0 Corte Internacional de Justi\u00e7a, em Haia, facultada pelo estatuto para dirimir as controv\u00e9rsias sobre a administra\u00e7\u00e3o do rio. A Argentina afirmou que o Uruguai violou esse tratado ao autorizar a instala\u00e7\u00e3o de duas fabricas de celulose, a da Botnia da espanhola ENCE, que depois desistiu dessa localidade.<\/p>\n
A \u00faltima vez que se reuniram V\u00e1zquez e N\u00e9stor Kirchner em busca de uma solu\u00e7\u00e3o foi em 11 de mar\u00e7o de 2006 no Chile. Ali acertaram uma suspens\u00e3o das obras por 90 dias para estudar o impacto ambiental dos projetos. Mas o entendimento fracassou quando a Botnia se negou a interromper a constru\u00e7\u00e3o. A crise come\u00e7ou em 2003, quando ativistas uruguaios e argentinos come\u00e7aram a expressar resist\u00eancia \u00e0 chegada da ind\u00fastria de celulose \u00e0 margem do rio, por seu potencial risco para a explora\u00e7\u00e3o tur\u00edstica e agr\u00edcola dos dois lados do rio.<\/p>\n
O protesto ganhou grandes propor\u00e7\u00f5es do lado argentino. Buenos Aires passou de aceitar parcialmente as propostas uruguaias a rejeit\u00e1-las, de acordo com a crescente campanha dos moradores de Gualeguaych\u00fd, que utilizam como arma os bloqueios das pontes internacionais entre os dois pa\u00edses. A quest\u00e3o de fundo apresentada em Haia \u00e9 a interpreta\u00e7\u00e3o do processo de consultas estabelecido no estatuto para a instala\u00e7\u00e3o de diferentes tipos de projetos que afetem o rio. Enquanto Montevid\u00e9u afirma que um pa\u00eds n\u00e3o tem direito de vetar iniciativas do outro em seu territ\u00f3rio soberano, Buenos Aires afirma que sim. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Buenos Aires, 18\/04\/2007 – Em clima fechado, os governos da Argentina e do Uruguai se preparam para uma reuni\u00e3o em Madri, amanh\u00e3, convocada pela Espanha para destravar o conflito entre os dois pa\u00edses por causa da instala\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica de celulose em um rio lim\u00edtrofe. Continue Reading