Lisboa, 23\/04\/2007 – Os freq\u00fcentes ultrajes, atropelos e abusos de poder de que s\u00e3o v\u00edtimas os grandes fluxos migrat\u00f3rios, que se acentuaram gradualmente nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, constituem uma das preocupa\u00e7\u00f5es centrais de associa\u00e7\u00f5es de direitos humanos de todo o mundo. A Federa\u00e7\u00e3o Internacional dos Direitos Humanos (FIDH) estima que existam atualmente cerca de 200 milh\u00f5es de pessoas no planeta que se vieram diante da inadi\u00e1vel necessidade pol\u00edtica ou econ\u00f4mica de abandonar seus lugares de origem, passando pela fr\u00e1gil e vulner\u00e1vel condi\u00e7\u00e3o de emigrantes.<\/p>\n
Com o prop\u00f3sito de debater os efeitos do que seus associados descrevem como \u201cdesgaste colateral\u201d de uma globaliza\u00e7\u00e3o debilitada e mal controlada, 140 associa\u00e7\u00f5es nacionais que integram a FIDH se reuniram em Lisboa, desde o dia 19 at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 25, o F\u00f3rum de Migra\u00e7\u00f5es e um congresso interno. Os primeiros tr\u00eas dias de trabalho foram dedicados ao F\u00f3rum e a partir de domingo at\u00e9 quarta-feira acontece o XXXVI Congresso, dedicado a dois ativistas pelos direitos humanos: a jornalista russa Anna Politkovskaya, assassinada no dia 7 de outubro, e a birmanesa Aung San Suu Kyi, ganhadora do pr\u00eamio Nobel da Paz em 1991 e hoje em pris\u00e3o domiciliar por ordem da junta militar que governa a Birm\u00e2nia.<\/p>\n
Os documentos debatidos no f\u00f3rum indicam que a \u00c1frica, com 66 milh\u00f5es de emigrantes, lidera a lista mundial. A zona delimitada entre o norte da \u00c1frica, o Oriente M\u00e9dio e o Golfo P\u00e9rsico ou Ar\u00e1bico, recebe 10% dos fluxos mundiais de pessoas, com especial \u00eanfase para Qatar, Emirados \u00c1rabes Unidos e Kuwait, onde de 70% a 80% de seus habitantes s\u00e3o estrangeiros. No continente americano, os dados fornecidos pela FIDH, correspondentes a 2005, indicam que 25 milh\u00f5es de latino-americanos e caribenhos emigraram para os Estados Unidos, representando tr\u00eas quartos desse fluxo.<\/p>\n
O quarto restante se divide entre a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, especialmente Espanha e dentro da pr\u00f3pria Am\u00e9rica Latina, para Argentina, Chile, Venezuela e Costa Rica, principais p\u00f3los de atra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da regi\u00e3o. Nos debates criticou-se a pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos, alertando que na implementa\u00e7\u00e3o dos controles se produz uma am\u00e1lgama de \u201cimigrados\u201d e \u201cterroristas\u201d, o que acarreta viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos b\u00e1sicos, como abusos de poder, expuls\u00f5es sumarias, viol\u00eancia f\u00edsica, deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias, corrup\u00e7\u00e3o e tr\u00e1fico de seres de humanos.<\/p>\n
Na \u00c1sia, a FIDH calcula que em 2005 emigraram mais de 53 milh\u00f5es de pessoas procedentes especialmente de Bangladesh, Birm\u00e2nia, Camboja, China, \u00cdndia, Indon\u00e9sia, Laos, Nepal, Filipinas, Sri Lanka e Vietn\u00e3, cujos destinos preferenciais eram outros pa\u00edses asi\u00e1ticos, como Cor\u00e9ia do Sul, Jap\u00e3o, Mal\u00e1sia, Cingapura e Tail\u00e2ndia. Tamb\u00e9m a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, Am\u00e9rica do Norte e Oriente M\u00e9dio. No continente tamb\u00e9m existem 7,8 milh\u00f5es de refugiados. A ditadura militar de Myanmar for\u00e7ou 10% dos 43 milh\u00f5es de habitantes a se refugiarem especialmente em na\u00e7\u00f5es vizinhas, enquanto milhares de tamis de Sri Lanka buscaram asilo na \u00cdndia.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, com o fim da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica no come\u00e7o dos anos 90, os pa\u00edses antes sob influ\u00eancia de Moscou come\u00e7aram a registrar complexos fluxos cruzados de minorias de regresso \u00e0s suas origens, mas, ao mesmo tempo, R\u00fassia e Cazaquist\u00e3o se mantendo como im\u00e3s de atra\u00e7\u00e3o para imigrantes da Ucr\u00e2nia, do C\u00e1ucaso e da \u00c1sia central. Um aspecto destacado em um documento da FIDH \u00e9 que \u201ca \u00c1sia central se converte em uma das vias de tr\u00e2nsito privilegiadas para o tr\u00e1fico de pessoas\u201d, especialmente de mulheres enviadas com prop\u00f3sitos de prostitui\u00e7\u00e3o na UE e nos Emirados \u00c1rabes Unidos.<\/p>\n
Driss El Yazami, secret\u00e1rio-geral da FIDH, disse \u00e0 IPS que a expans\u00e3o do fen\u00f4meno das imigra\u00e7\u00f5es \u201c\u00e9 de grande import\u00e2ncia financeira, por causa dos US$ 200 bilh\u00f5es anuais que os imigrantes enviam para casa, e geoestrat\u00e9gica porque est\u00e1 ocorrendo em n\u00edvel internacional\u201d. As migra\u00e7\u00f5es atualmente \u201cj\u00e1 n\u00e3o ocorrem apenas do Sul para o Norte, mas tamb\u00e9m existem fortes fluxos Sul-Sul. S\u00e3o emigrantes pobres que v\u00e3o a outro pa\u00eds pobre\u201d, disse este advogado marroquino, membro fundador da Rede Euro-Mediterr\u00e2nea dos Direitos Humanos.<\/p>\n
O caso do Iraque \u201c\u00e9 o mais emblem\u00e1tico, porque em quatro anos de ocupa\u00e7\u00e3o pelos Estados Unidos emigraram quatro milh\u00f5es de iraquianos, que n\u00e3o para ganhar dinheiro, mas para salvarem suas vidas, v\u00e3o a pa\u00edses vizinhos pobres e onde a liberdade e a democracia n\u00e3o existem\u201d, disse Yazami. \u201cIsso de que os pobres v\u00e3o onde os pobres est\u00e3o demonstra o ego\u00edsmo dos ricos, especialmente dos Estados Unidos, que est\u00e1 obcecado com sua luta contra o terrorismo, e a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, que diz n\u00e3o poder acolher toda a mis\u00e9ria do mundo. Mas a Europa e as na\u00e7\u00f5es ricas devem receber uma parte da mis\u00e9ria do mundo\u201d, enfatizou o ativista.<\/p>\n
A pris\u00e3o da base militar norte-americana de Guant\u00e2namo, em Cuba, \u201c\u00e9 o fossa negra dos direitos humanos, porque a democracia mais poderosa do mundo legitima suas viola\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou Yazami. \u201cQuando Washington decide violar flagrantemente esses direitos, ent\u00e3o para o resto do mundo tudo \u00e9 permitido\u201d, acrescentou. \u201cGuant\u00e2namo, paradoxalmente, na pr\u00e1tica se traduz em uma alian\u00e7a t\u00e1cita de preceitos morais entre o presidente George W. Bush e Osama bin Laden\u201d, concluiu o advogado.<\/p>\n
Por sua vez, a ativista e pesquisadora francesa Catherine Wihtol de Wenden, diretora cient\u00edfica do Centro Nacional da Recherche Scintifique (CNRS-Centro Nacional de Pesquisa Cient\u00edfica), disse em entrevista \u00e0 IPS que \u201cna emigra\u00e7\u00e3o, em geral, os direitos humanos simplesmente n\u00e3o s\u00e3o respeitados. O importante desta confer\u00eancia \u00e9 que pela FIDH escolher este tema para discuss\u00e3o em um f\u00f3rum aberto significa que existe uma maior consci\u00eancia mundial sobre o fen\u00f4meno das migra\u00e7\u00f5es, que cresceu significativamente desde a d\u00e9cada de 80 e que continuar\u00e1 aumentando no futuro\u201d, previu a pesquisadora.<\/p>\n
Doutorada pelo Instituto de Estudos Pol\u00edticos de Paris, Wihtol de Wenden acumulou uma vasta experi\u00eancia como consultora do Conselho da Europa, da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico, da Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia e do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os refugiados, o que a converteu em uma das mais respeitadas especialistas mundiais neste assunto. A pesquisadora deplorou que cada estudo que realiza leva \u00e0 clara conclus\u00e3o de que \u201ca diferen\u00e7a entre ricos e pobres aumentou muito e, ao existir hoje mais informa\u00e7\u00e3o e os emigrantes serem mais organizados, se registra uma maior mobilidade mundial\u201d.<\/p>\n
Apesar dos s\u00e9rios problemas dos pa\u00edses ricos pelo envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o e pelo fato de seus habitantes se negarem a realizar determinados trabalhos, \u201cnas regi\u00f5es de acolhimento a pol\u00edtica \u00e9 cada vez mais fechar fronteiras e dissuadir os emigrantes a se converterem em imigrantes\u201d. Na UE de hoje, \u201c\u00e9 poss\u00edvel sair, mas, quase imposs\u00edvel entrar, apesar da gravidade da falta de empregado em muitos postos de trabalho e de uma popula\u00e7\u00e3o cada vez mais velha, caso especialmente preocupante na It\u00e1lia, Hungria Rep\u00fablica Checa, enquanto no Oriente M\u00e9dio 50% da popula\u00e7\u00e3o t\u00eam menos de 25 anos\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Na Europa \u201cexistem problemas setoriais de emprego para uma popula\u00e7\u00e3o sempre mais velha, mas, com medo de que a influ\u00eancia estrangeira possa mudar sua identidade, bem como da competi\u00e7\u00e3o dos outros trabalhadores\u201d, explicou Wihtol d Wenden. Ao concluir sua entrevista \u00e0 IPS, a especialista prop\u00f4s uma solu\u00e7\u00e3o: \u201cA id\u00e9ia \u00e9 que deveria existir um governo mundial da emigra\u00e7\u00e3o, com a participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas dos governos, mas tamb\u00e9m de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, sindicatos, associa\u00e7\u00f5es, um debate verdadeiro da cidadania, n\u00e3o s\u00f3 do Norte, mas tamb\u00e9m do Sul\u201d. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Lisboa, 23\/04\/2007 – Os freq\u00fcentes ultrajes, atropelos e abusos de poder de que s\u00e3o v\u00edtimas os grandes fluxos migrat\u00f3rios, que se acentuaram gradualmente nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, constituem uma das preocupa\u00e7\u00f5es centrais de associa\u00e7\u00f5es de direitos humanos de todo o mundo. Continue Reading