NAIROBI, 26\/04\/2007 – Os agricultores quenianos receiam que o novo regime de comercio oriundo de um acordo iminente entre os pa\u00edses em vias de desenvolvimento e a Uni\u00e3o Europeia (UE) pode conduz\u00ed-los a uma pobreza cada vez mais pior. O acordo cuja assinatura est\u00e1 programada para o in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano, \u00e9 um dos seis Acordos de Parceria Econ\u00f3mica (EPAs) entre a UE e os pa\u00edses da \u00c1frica, dos Cara\u00edbas e do Pac\u00edfico (ACP). <\/p>\n
No dia 19 deste m\u00eas, os representantes de uma variedade de organiza\u00e7\u00f5es de agricultores de toda a Qu\u00eania marcharam at\u00e9 a embaixada alem\u00e3 em Nairobi, pedindo que o governo alem\u00e3o tome medidas para p\u00f4r fim \u00e1 insist\u00eancia da UE nos acordos que v\u00e3o contra os par\u00e1metros do com\u00e9rcio justo com os pa\u00edses em vias de desenvolvimento. A Alemanha \u00e9 o presidente atual da UE. <\/p>\n
Os Agricultores e os ativistas tamb\u00e9m discutaram como pressionar o governo queniano para que desencoraje os pol\u00edticos de assinar o EPA, que descreveram como injusto e insens\u00edvel as necessidades das na\u00e7\u00f5es pobres. <\/p>\n
Faz se atualmente as negocia\u00e7\u00f5es intensas sobre os acordos entre os pa\u00edses ACP e a UE. O EPA substuir\u00e1 o Acordo de Cotonou, que expirar\u00e1 no dia 31 de dezembro deste ano. Assinado em 2000 nesta cidade de Ben\u00edn, o acordo substuiu os outros acordos dos anos 70, que davam aos produtos dos pa\u00edses ACP um acesso preferencial ao mercado da UE. <\/p>\n
Por exemplo, a cerca de 97 porcento das exporta\u00e7\u00f5es quenianas \u00e1 UE s\u00e3o isentas dos impostos, incluindo as hort\u00edcolas, que s\u00e3o a fonte principal de divisas, segundo o Minist\u00e9rio de Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria. <\/p>\n
M\u00e1s neste novo EPA, estas prefer\u00eancias seriam eliminadas, e as mercadorias dos pa\u00edses ACP teriam que concurrer com as das na\u00e7\u00f5es com uma vantagem na produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os.<\/p>\n
Os agricultores quenianos tamb\u00e9m receiam o pior por causa do aopio cont\u00ednuo que a UE d\u00e1 aos agricultores dela. <\/p>\n
“Estamos preocupados que se o nosso pa\u00eds assina o EPA, os nossos produtos h\u00e3o de enfrentar uma concurr\u00eancia maior das mat\u00e9rias primas da UE altamente subsidiadas”, indicou o Organiza\u00e7\u00e3o dos Produtores a Peque\u00f1a Escala e Aliados de Qu\u00eania (KSSPA, em ingl\u00e9s). <\/p>\n
“Tamb\u00e9m estamos preocupados que o conceito do com\u00e9rcio livre das novas leis conduzir\u00e1 a que os nossos mercados se inundem das mercador\u00edas baratas da UE, e que a Qu\u00eania n\u00e3o poder\u00e1 aplicar tarifas para proteger as iniciativas agr\u00edcolas dela, porque ter\u00e1 perdido a flexibilidade de o fazer (por causa das condi\u00e7\u00f5es do EPA)”, acrescentaram eles. <\/p>\n
Na UE e nos Estados Unidos, os agricultores recebem o apoio oficial para a produ\u00e7\u00e3o, o que reduz os custos. Os agricultores tamb\u00e9m beneficiam da tecnologia avan\u00e7ada. Ao contr\u00e1rio, os pa\u00edses ACP n\u00e3o recebem nenhum subs\u00eddio, t\u00eam custos altos de produ\u00e7\u00e3o e a infraestrutura pobre. A tecnologia arc\u00e1ica encarece os custos de produ\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
O agricultor o Michael Ruchu \u00e9 um exemplo. Ele lamenta que as suas opera\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas t\u00eam deterioaradas ao longo dos anos, depois da queda dos pre\u00e7os e a liberaliza\u00e7\u00e3o comercial. <\/p>\n
“A quantidade de dinheiro que eu uso para assegurar que as minhas galinhas p\u00f5em ovos de boa qualidade \u00e9 maior do que obtenho da venda dos ovos. Isto \u00e9 porque eu tenho que vend\u00e9-los a um pre\u00e7o muito baixo, pois eu n\u00e3o posso concurrer com os ovos mais baratos dos outros pa\u00edses que inundam o mercado “, explicou ele a IPS. <\/p>\n
Cada m\u00eas, o Ruchu gasta uns 2.200 d\u00f3lares para as suas 500 galinhas, uma quantidade que \u00e9 muito mais dos 992 d\u00f3lares que ele ganha da venda dos ovos. <\/p>\n
Agora a KSSPA quer que o governo recuse a assinar o EPA, se n\u00e3o se garante aos quenianos que o mercado deles n\u00e3o ser\u00e1 inundado por produtos do estrangeiro e que se aumente a competividade dos agricultores locais, entre outras coisas. <\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil apoiaram os produtores e aconselharam as autoridades que procedam cautelosamente. <\/p>\n
“Devem assegrar nos que o EPA n\u00e3o nos aniquilar\u00e1. Os meios de vida dos agricultores e produtores deve ser protegido”, indicou o Peter Aoga, de Econews, uma organiza\u00e7\u00e3o sedeada em Nairobi que se ocupa das quest\u00f5es comerciais. <\/p>\n
Apesar destas preocupa\u00e7\u00f5es, o governo disse que assinar o EPA \u00e9 inevit\u00e1vel. <\/p>\n
“Para a Qu\u00eania \u00e9 absolutamente importante que se fa\u00e7a todo o esfor\u00e7o a assinar o acordo pelo fim de 2007. Entre as raz\u00f5es mais urgentes \u00e9 o fato da UE continuar a ser uma parceira comercial importante para a Qu\u00eania, ambos como um mercado e como uma fonte de mat\u00e9ria prima e produtos interm\u00e9dios”, disse o David Nalo, o secret\u00e1rio permanente no Minist\u00e9rio de Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria. <\/p>\n
Segundo as estat\u00edsticas governamentais, as exporta\u00e7\u00f5es da Qu\u00eania ao mercado europeio representam 26 porcento das suas exporta\u00e7\u00f5es totais. Ademais, cerca de 35 porcento do que a Qu\u00eania importa a UE entram o mercado queniano sem impostos, como a mat\u00e9ria prima, ou produtos interm\u00e9dios ou refinados, como medicamentos. <\/p>\n
Mais ainda o governo tamb\u00e9m disse que assinar o EPA \u00e9 crucial para proteger os investimentos enormes nas ind\u00fastrias, que produzem os bens para o mercado da UE. Estes incluem as flores cortadas, as anan\u00e1s e as favas francesas. <\/p>\n
O Nalo reparou que se n\u00e3o se assina o acordo do EPA por\u00e1 em risco, todos estes investimentos, calculado a ter um valor de 700 mih\u00f5es de de d\u00f3lares e que d\u00e3o emprego a mais de um milh\u00e3o de pessoas. <\/p>\n
“Isto ter\u00e1 o impato negativo imediato nos rendimentos governamentais que v\u00eam dos impostos internos gerados destes setores”, declarou o Nalo.(<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
NAIROBI, 26\/04\/2007 – Os agricultores quenianos receiam que o novo regime de comercio oriundo de um acordo iminente entre os pa\u00edses em vias de desenvolvimento e a Uni\u00e3o Europeia (UE) pode conduz\u00ed-los a uma pobreza cada vez mais pior. Continue Reading