Caracas, 30\/04\/2007 – O conflito pela decis\u00e3o governamental de deixar sem sinal um canal de televis\u00e3o de oposi\u00e7\u00e3o na Venezuela se internacionaliza e agrava com a decis\u00e3o da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de demandar judicialmente o Estado venezuelano. Na semana passada soube-se que a Venezuela foi acusada no \u00faltimo dia 20 pela CIDH Junto ao Tribunal Interamericano de Direitos Humanos de \u201cviolar o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o\u201d, bem como \u201ca integridade pessoal e as garantias judiciais\u201d dos trabalhadores da R\u00e1dio Caracas Televis\u00e3o (RCTV), cuja concess\u00e3o outorgada em 1953 n\u00e3o ser\u00e1 renovada a partir do pr\u00f3ximo dia 27.<\/p>\n
O presidente Hugo Ch\u00e1vez, que anunciou a medida contra a RCTV t\u00e3o logo foi reeleito para novo mandato, em dezembro, reiterou na sexta-feira que, \u201cdigam o que disserem, fa\u00e7am o que fizerem, a concess\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 renovada\u201d. A CIDH, segundo Ch\u00e1vez, \u201cn\u00e3o tem autoridade moral, manteve sil\u00eancio durante o golpe de Estado de 2002\u201d, que o dep\u00f4s da Presid\u00eancia por dois dias, \u201ce o menos que posso lhes dizer \u00e9 que lavem seu palet\u00f3\u201d, disse o mandat\u00e1rio perante dezenas de oficiais no teatro da Academia Militar de Caracas. A express\u00e3o \u201clavar o palet\u00f3\u201d \u00e9 uma maneira menos chula de um dito popular pelo qual se responde a um advers\u00e1rio verbal mandando-o lavar determinadas partes do corpo.<\/p>\n
Em janeiro, Ch\u00e1vez j\u00e1 havia subido o tom ao chamar de \u201cpendejo\u201d (est\u00fapido) o chileno Jos\u00e9 Miguel Insulza, secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o de Estados Americanos, depois que o titular da OEA advertiu que o fechamento for\u00e7ado da RCTV \u201caparece como uma forma de censura contra a liberdade de express\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A CIDH demandou a Venezuela pelas \u201ccont\u00ednuas viola\u00e7\u00f5es do livre exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o, causadas pelas diferentes agress\u00f5es f\u00edsicas e morais, ataques e atentados graves cometidos contra jornalistas e outros trabalhadores e diretores da emissora, que inclu\u00edram amea\u00e7as de revogar ou retirar a concess\u00e3o\u201d da RCTV. Desde 2002 chegam \u00e0 CIDH den\u00fancias feitas por jornalistas e meios de comunica\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio, vexames e ataques de rua por parte de simpatizantes do oficialismo.<\/p>\n
O jurista opositor Adr\u00fabal Aguiar disse \u00e0 IPS que \u201co expediente \u00e9 suficientemente s\u00f3lido para o Tribunal se pronunciar a favor dos demandantes, mas, sem nos iludirmos sobre o governo acatar as decis\u00f5es ou recomenda\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os do sistema interamericano. \u201c`Por sua vez, o parlamentar oficialista Carlos Escarr\u00e1 advertiu que a CIDH \u201cagiu com inusitada rapidez, pois n\u00e3o se esgotaram as inst\u00e2ncias judiciais internas. Lutaremos em qualquer cen\u00e1rio e estou certo de que ganharemos\u201d, afirmou.<\/p>\n
A origem da pol\u00eamica est\u00e1 no confronto de quase uma d\u00e9cada entre Ch\u00e1vez e v\u00e1rios meios de comunica\u00e7\u00e3o, com picos cr\u00edticos em torno do golpe de Estado de abril de 2002 e da greve empresarial e petrol\u00edfera de dezembro desse ano e janeiro de 2003. As quatro principais redes de televis\u00e3o privadas fizeram oposi\u00e7\u00e3o a Ch\u00e1vez e trabalharam por sua sa\u00edda do poder, e para tr\u00eas delas, segundo o governo, as concess\u00f5es vencem no dia 27 de maio, embora a RCTV reivindique t\u00edtulos para a sua at\u00e9 2022.<\/p>\n
Dois canais, Televen e Venevisi\u00f3n, est\u00e1 \u00faltima propriedade do magnata Gustavo Cisneros, que se reuniu em meados de 2003 com Ch\u00e1vez e um amigo comum, o ex-presidente norte-americano e pr\u00eamio Nobel da Paz Jimmy Carter, mudaram sua linha editorial e adotaram uma conduta entre neutra e favor\u00e1vel ao governo. A RCTV e o canal de not\u00edcias Globovisi\u00f3n (com uma concess\u00e3o que duraria outros oito anos) mant\u00eam uma linha editorial de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo declarou que n\u00e3o faz retalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, afirmando que, com o vencimento da concess\u00e3o, \u00e9 sua faculdade n\u00e3o renovar a do grupo RCTV e, por outro lado, criar\u00e1 com seu sinal aberto em VHF o primeiro canal de televis\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico da Venezuela. O Estado j\u00e1 tem duas emissoras de alcance nacional, e v\u00e1rias est\u00e3o em m\u00e3os do parlamento e prefeituras oficialistas, bem como dezenas de emissoras de r\u00e1dio. Adicionalmente, a Venezuela \u00e9 sede, financiadora e principal motor da Telesur, uma televis\u00e3o dos governos de Caracas, Buenos Aires, Havana, La Paz e Montevid\u00e9u.<\/p>\n
Andr\u00e9s Ca\u00f1iz\u00e1lez, da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental sobre problemas do jornalismo Espa\u00e7o P\u00fablico, disse \u00e0 IPS que \u201cde seu cen\u00e1rio desequilibrado contra o governo, quando Ch\u00e1vez denunciava de forma legitima um poder medi\u00e1tico adverso, agora passamos ao extremo oposto\u201d. No caso da RCTY, a emissora de maior audi\u00eancia, segundo as pesquisas, \u201co governo arrisca um custo pol\u00edtico interno e externo para alcan\u00e7ar um objetivo maior: consolidar um dom\u00ednio hegem\u00f4nico nos meios televisivos\u201d, disse Ca\u00f1iz\u00e1lez.<\/p>\n
O instituto Datan\u00e1lisis divulgou na semana passada uma pesquisa que mostra que 69,8% dos venezuelanos recha\u00e7am abertamente a medida contra a RCTV e apenas 16,4% ap\u00f3iam, enquanto 13,8% n\u00e3o sabem, n\u00e3o responderam ou se confessaram indecisos. \u201cQuem disse que n\u00e3o sabe tampouco est\u00e1 ligado com a medida, o que pode elevar para 80% a rejei\u00e7\u00e3o\u201d, disse \u00e0 IPS Luis Leon, diretor do instituto. \u201cPela primeira vez em oito anos vemos uma rejei\u00e7\u00e3o aberta da popula\u00e7\u00e3o que sente liga\u00e7\u00e3o com o presidente para uma de suas decis\u00f5es\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Ch\u00e1vez venceu as elei\u00e7\u00f5es de dezembro com 63% dos votos contra 37% para Manuel Rosales, mas na pesquisa da Datan\u00e1lisis a medida contra a RCTV foi rejeitada por 40% dos que disseram ser chavistas, 100% dos que disseram ser de oposi\u00e7\u00e3o e 80% pelos que se disseram neutros. Em apoio \u00e0 RCTV foram feitas marchas pelas ruas de Caracas com v\u00e1rios milhares de pessoas nos dias 14 d 26 deste m\u00eas, e grupos de oposi\u00e7\u00e3o preparam outras. Ch\u00e1vez disse que poderia convocar uma marcha em defesa de sua medida, e nesse caso \u201cfaltariam ruas para tanta gente\u201d, afirmou.<\/p>\n
Na frente internacional, renovaram suas cr\u00edticas \u00e0 medida a Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Jornalistas, a Sociedade Interamericana de Imprensa, a Associa\u00e7\u00e3o Interamericana de Radiodifus\u00e3o, Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras e o Comit\u00ea para a Prote\u00e7\u00e3o dos Jornalistas. Entidades pol\u00edticas tamb\u00e9m come\u00e7am a se interessar pelo caso, o Parlamento Europeu, cujos blocos popular-social-crist\u00e3o e social-democrata deram ouvidos ao presidente da RCTV, Marcel Granier, embora desde o agrupamento unit\u00e1rio de esquerda tenha havido express\u00f5es de apoio \u00e0 decis\u00e3o de Ch\u00e1vez.<\/p>\n
O Senado do Chile, com os votos da oposi\u00e7\u00e3o de direita e da co-governante Democracia Crist\u00e3, aprovou um acordo contra a medida e pediu \u00e0 presidente, Michelle Bachelet, que promovesse na OEA a quest\u00e3o da RCTV. Ch\u00e1vez respondeu que o Senado chileno encarnava \u201ca mesma oligarquia que derrubou o presidente Salvador Allende (1970-1973)\u201d, entre outras express\u00f5es que puseram em risco a presen\u00e7a de Bachelet na C\u00fapula Energetica Sul-americana, que aconteceu em Caracas nos dias 16 e 17 deste m\u00eas, e sua visita oficial a Caracas no dia 18.<\/p>\n
O ministro venezuelano da Comunica\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o, Willian Lara, disse, entretanto, que v\u00e1rios jornais do hemisf\u00e9rio se coligaram em uma conspira\u00e7\u00e3o contra Caracas pelo caso envolvendo a RCTV, para denunciar o governo de \u201cviolar os direitos humanos, especialmente a liberdade de express\u00e3o\u201d. Lara citou como envolvidos os jornais O Globo, do Brasil; La Naci\u00f3n da Argentina; El Tiempo da Col\u00f4mbia; La Naci\u00f3n da Costa Rica; El Comercio do Equador; El Universal do M\u00e9xico; El Comercio do Peru; El Nuevo D\u00eda de Porto Rico; El Pa\u00eds do Uruguai e El Nacional da Venezuela, onde \u00e9 colunista regular e onde exp\u00f4s sua den\u00fancia. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Caracas, 30\/04\/2007 – O conflito pela decis\u00e3o governamental de deixar sem sinal um canal de televis\u00e3o de oposi\u00e7\u00e3o na Venezuela se internacionaliza e agrava com a decis\u00e3o da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de demandar judicialmente o Estado venezuelano. Continue Reading