Lisboa, 03\/05\/2007 – A plena liberdade de imprensa \u00e9 uma realidade apenas para uma \u00ednfima parte dos 235 milh\u00f5es de habitantes dos oitos pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa em quatro continentes. De fato, apenas Cabo Verde, Portugal e S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe, que no conjunto somam modestos 11,5 milhos de habitantes, est\u00e3o bem colocados no informe deste ano da Casa da Liberdade (FH, sigla em ingl\u00eas de Freedom House), divulgado por ocasi\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o nesta quinta-feira do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. A FH tamb\u00e9m \u00e9 membro-fundador do Interc\u00e2mbio Internacional da Liberdade de Expressao, rede formada por 71 organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais presentes em todo o mundo.<\/p>\n
O reverso da medalha \u00e9 encabe\u00e7ado por Angola, onde, segundo a FH, n\u00e3o existe liberdade de imprensa, \u201capesar das garantias constitucionais\u201d. Em Angola, com 14 milh\u00f5es de habitantes e em 135\u00ba lugar na lista de 194 pa\u00edses divulgada pela FH \u201ca liberdade de imprensa \u00e9 restrita\u201d, embora admita-se que tenha havido \u201cuma melhora\u201d com a nova lei de imprensa aprovada em 2006, apesar de conter \u201cv\u00e1rias normas restritivas\u201d. Entre os 209,5 milh\u00f5es de pessoas de l\u00edngua portuguesa restantes a liberdade de imprensa \u00e9 parcial, de acordo com est\u00e1 organiza\u00e7\u00e3o internacional com sede em Washington, que se diz independente apesar de receber apoio do governo norte-americano.<\/p>\n
Mo\u00e7ambique, com 20 milh\u00f5es de habitantes, est\u00e1 em 87\u00ba lugar na lista ascendente de maior para menor liberdade de imprensa; Timor Leste, com um milh\u00e3o de habitantes, e o Brasil, com 187 milh\u00f5es, est\u00e3o na 90\u00ba coloca\u00e7\u00e3o, e Guin\u00e9-Bissau, com 1,6 milh\u00f5es, ocupa a posi\u00e7\u00e3o de n\u00famero 102. Todos eles s\u00e3o considerados pela organiza\u00e7\u00e3o pa\u00edses com liberdade de imprensa \u201cparcial\u201d.<\/p>\n
Portugal, com 10,5 milh\u00f5es de habitantes, ocupa a 12\u00aa posi\u00e7\u00e3o, junto com Liechtenstein e Palau, superando Alemanha, Irlanda e Estados Unidos, que dividem o 16\u00ba lugar da rela\u00e7\u00e3o liderada pelos \u201ccampe\u00f5es\u201d da liberdade de imprensa, Finl\u00e2ndia e Isl\u00e2ndia. A avalia\u00e7\u00e3o foi feita com base no \u201cambiente jur\u00eddico em que os meios de comunica\u00e7\u00e3o operam, as influ\u00eancias pol\u00edticas na atividade jornal\u00edstica, o acesso a informa\u00e7\u00f5es e \u00e0s press\u00f5es econ\u00f4micas sobre o conte\u00fado e a divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias\u201d.<\/p>\n
A coloca\u00e7\u00e3o de Portugal, disse \u00e0 IPS o analista Augusto Vilela, se deve \u00e0 aus\u00eancia de censuras formais, embora, como no resto do chamado mundo livre, os jornalistas se autocensuram, condicionados pelos diretores e editores. \u201cEm Portugal, jornais, emissoras de r\u00e1dio e de televis\u00e3o s\u00e3o dirigidos por pessoas que desempenham um papel de \u201ccapataz\u201d dos empres\u00e1rios propriet\u00e1rios dos ve\u00edculos, para impor suas id\u00e9ias\u201d, afirmou. Quando n\u00e3o se trata de uma ideologia, \u201c\u00e9 para vender o produto, em um mundo onde a imensa maioria dos jornalistas j\u00e1 n\u00e3o escreve para a opini\u00e3o p\u00fablica, mas para consumidores de not\u00edcias, normalmente curtas, escandalosas ou in\u00f3cuas\u201d, concluiu Vilela.<\/p>\n
A opini\u00e3o deste analista coincide com a de Carlos Narciso, popular apresentador e rep\u00f3rter de televis\u00e3o, que na semana passada afirmou que no jornalismo portugu\u00eas \u201cquando o patr\u00e3o manda, o diretor obedece e aciona uma cadeia de transmiss\u00e3o onde, no final, sempre h\u00e1 um redator que faz o trabalho\u201d.<\/p>\n
Em 61\u00ba lugar aparecem Cabo Verde, com 600 mil habitantes, e S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe, com apenas 170 mil habitantes, fazendo parte do seleto grupo de pa\u00edses africanos onde, segundo a FH, existe liberdade de imprensa. Os demais s\u00e3o Gana, Mauricio, \u00c1frica do Sul, Benin, Botswana, Mal\u00ed, Nam\u00edbia, Lesoto e Senegal.<\/p>\n
Em novembro passado, Cabo Verde foi classificado como \u201co pa\u00eds mais livre da \u00c1frica\u201d, m um informe sobre as liberdades gerais divulgado pela FH, mas, no come\u00e7o desse mesmo ano, a organiza\u00e7\u00e3o o havia colocado entre as na\u00e7\u00f5es de liberdade de imprensa \u201cparcial\u201d. A melhora se deveu, segundo a FH, \u201c\u00e0 cont\u00ednua consolida\u00e7\u00e3o das tend\u00eancias democr\u00e1ticas que levaram a uma maior abertura do ambiente no qual operam os meios de comunica\u00e7\u00e3o e a uma redu\u00e7\u00e3o dos casos de intimida\u00e7\u00e3o legal e de ataques contra jornalistas\u201d.<\/p>\n
Por sua vez, Angola, \u201capesar de o governo, em geral, tolerar cr\u00edticas dos meios privados, entidades estatais muitas vezes pressionam a imprensa indendente para cobrir o governo com uma \u00f3tica mais favor\u00e1vel\u201d, diz o informe, que no par\u00e1grafo seguinte deplora o fato de continuarem ocorrendo \u201cdeten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias, intimida\u00e7\u00e3o e ataques contra jornalistas\u201d. Os jornalistas Paulo Mateta, subsecret\u00e1rio-geral da Uni\u00e3o de Jornalistas Angolanos; Luisa Rog\u00e9rio, secret\u00e1ria-geral do Sindicato dos Jornalistas, e Maur\u00edcio Camuto, diretor da r\u00e1dio cat\u00f3lica Ecclesia, n\u00e3o compartilham desse ponto de vista.<\/p>\n
Citados pelo peri\u00f3dico eletr\u00f4nico Not\u00edcias Lus\u00f3fonas, na ter\u00e7a-feira, os tr\u00eas profissionais coincidiram que \u201co pluralismo dos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social e o acesso a uma informa\u00e7\u00e3o diversificada s\u00e3o sinais de que o direito \u00e0 liberdade de imprensa \u00e9 exercido de fato em Angola\u201d. Camuto garantiu que \u201cforam dados passos importantes na consolida\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o, fruto da maior exig\u00eancia da cidadania na atual situa\u00e7\u00e3o de paz no pa\u00eds\u201d, que completou cinco anos no dia 22 de fevereiro.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Mateta identificou como \u201cindicadores satisfat\u00f3rios\u201d a exist\u00eancia de meios p\u00fablicos e privados, a aus\u00eancia de censura, bem como \u201ca contribui\u00e7\u00e3o dos jornalistas na afirma\u00e7\u00e3o da democracia e na melhoria do desempenho do governo\u201d. Na mesma oportunidade, Rog\u00e9rio disse que, n\u00e3o ter havido em 2006 den\u00fancias de atropelo flagrante da liberdade de imprensa, tais como pris\u00f5es ou atos de viol\u00eancia, \u201c\u00e9 uma da mudan\u00e7a de mentalidade em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho jornal\u00edstico\u201d.<\/p>\n
\u201cFalso, ou, pelo menos, parcialmente falso. O fato de n\u00e3o haver queixas pouco significa\u201d, rebateu o jornalista Orlando Castro em uma coluna de opini\u00e3o no mesmo peri\u00f3dico. Castro questiona o que leva estes tr\u00eas destacados jornalistas angolanos, \u201cos primeiros defensores do que pensam ser toda a verdade, a apenas dizer meia-verdade\u201d, em lugar de recordar que em Angola h\u00e1 uma diferen\u00e7a substancial entre o que est\u00e1 consagrado \u201cde jure\u201d e o que ocorre \u201cde fato\u201d. Incluir a imprensa estatal angolana entre os meios que gozam de liberdade de informa\u00e7\u00e3o \u201c\u00e9 o mesmo qu convocar um paral\u00edtico para a sele\u00e7\u00e3o de futebol, que pode saber tudo sobre futebol, mas ,n\u00e3o pode jogar\u201d, conclui Castro, ironicamente. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Lisboa, 03\/05\/2007 – A plena liberdade de imprensa \u00e9 uma realidade apenas para uma \u00ednfima parte dos 235 milh\u00f5es de habitantes dos oitos pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa em quatro continentes. Continue Reading